TJMG 13/11/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08317318699 - Josinei Vilarino Figueiredo – - 11/11/2019 ,
08601872689 - Jaquelyne Monize de Sena Coelho – - 11/11/2019 ,
08250875621 - Thiago Arruda Coura – - 11/11/2019 , 06677009602
- Kelly Assuncao de Almeida – - 11/11/2019 , 01424062608 - Scarlet
Miranda Aguiar Generoso – - 11/11/2019 , 08249969685 - Renan Vinicius Magalhaes – - 11/11/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 14617575 Karine Almeida Lage – – 0 - Itabira - 11/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12321469 Marta
Martins dos Santos – PEB – 1 - Itabira - 4 - 08/11/2019 A 11/11/2019
- , 12755690 Carmesilva Maura Correa Santos – PEB – 1 - Itabira - 4
- 05/11/2019 A 08/11/2019 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
12 1292812 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor interino da Superintendência Central de Saúde do Servidor
e Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
resolve instaurar o processo administrativo nº 29/2019, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de
setembro de 2005 e do Decreto nº 46.061, de 09 de outubro de 2012,
possível vício de legalidade em inspeções periciais realizadas para fins
de concessão de Licença para Tratamento de Saúde - LTS, de Wenderson Francisco dos Santos – MASP 1.132.047-0.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.377.071-4, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
12 1292471 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor Interino da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
resolve instaurar o processo administrativo nº 17/2019, nos termos da
Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 46.968/16
para verificar vício de legalidade vício de legalidade no exame admissional realizado em 04.04.2017 de Bruno Timóteo Dutra, Masp
1.365.251-6, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
12 1292473 - 1

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor interino da Superintendência Central de Saúde do Servidor
e Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
resolve instaurar o processo administrativo nº 30/2019, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de
setembro de 2005 e do Decreto nº 46.061, de 09 de outubro de 2012,
possível vício de legalidade em inspeções periciais realizadas para fins
de concessão de Licença para Tratamento de Saúde - LTS, de Fabiane
Carla Soares – MASP 899.544/1.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.377.071-4, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
12 1292472 - 1

DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2019
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, nos termos da Lei 14.184/2002, da Resolução
Seplag nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/2007 (revogado pelo Decreto
nº 46.968/2016) DECIDE, após regular tramitação do Processo Administrativo nº 08/2019, que não foi verificado vício de legalidade na
inspeção pericial realizada em 27.08.2018 que concedeu licença para
tratamento de saúde – LTS ao servidor Sidney José da Rosa, Masp
1.117.944/2, no período de 18.08.2018 a 24.08.2018.
Arquive-se o presente Processo Administrativo, com resolução do
mérito.
12 1292474 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 048/19.
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: S.C.C.M. – MASP
1149853-2. Comissão Processante – Presidente: Maria José Nogueira
– MASP 1277814-8. Membros: Walter Jorge Flávio Silveira MASP
753089-2 e Carina Angélica Brito Reyder MASP 613688-1.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
Helger Marra Lopes/ Presidente.
12 1292716 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – FÉRIAS PRÊMIO
Concede 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do §4º do art.31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp
1375904-8
1375166-4
1377049-0
1375534-3
1100456-1
1375257-1
1375651-5
1375187-0
1375052-6
1376322-2
1072167-8
292532-9
1375554-1
1229310-6
1377725-5
1375003-9
1377802-2
1375191-2
1374962-7
1375242-3
1069895-9
1376689-4
1071574-6
1374949-4
1375100-3
1377239-7
1375193-8
1374987-7
1375420-5
1375669-7
1375201-9
1376315-6
1096534-1
666968-3
1375175-5
1377540-8
1163955-6
1375561-6
1375351-2
1375234-0
1375444-5
1375197-9
1072169-4
1375156-5
1375068-2
1375064-1
1375082-3
1375212-6
1375155-7
1374999-9
1375543-4

Nome
Alan Bastos da Silva
Aline Fabiane Silva
Andressa de Paula Felizardo
Angélica Pereira de Souza
Arlete Maria Diniz
Cassiana da Silva de Oliveira
Cristiane Silva Rosa Carvalho
Conceição Eliana de Araujo
Edineia de Almeida Souza
Edna Trindade Gramacho
Elenice Bertolini Lima da Silva
Eudes Arantes Magalhães
Fabiana Aparecida dos Santos
Flavia Cordeiro Valerio
Flávia Neves da Cruz
Flaviane Aparecida Resende
Guilherme Martins da Silva
Izabel Cristina da Silva Azevedo
Jacqueline Aparecida Gomes da Silva
Janice de Meira Ribeiro
Juarez Navarro Nogueira Silva
Jucimara de Jesus Santos
Júnia Santiago Prímola e Souza
Kacimaire Gonçalves de Carvalho
Larissa Costa Moura Otoni
Letícia de Freitas Teixeira
Luana Alexandre de Araujo
Luana Carolina de Paula
Luciana Valéria Vieira
Lucimar Mariano Lana da Silva
Marcus Lazaro Nascimento
Maria da Silva Queiroz
Maria do Rosário Monteiro
Maria Rosa Crispim Ribeiro de Lima
Mariana Assis dos Santos
Mariluse Nogueira de Oliveira
Noe Gonçalves Rodrigues
Rejane Cristina dos Reis
Renata Lanna Maciel
Rita de Cassia Guirlanda do Amaral
Rogene do Carmo Paula
Rogeria da Cunha Carvalho
Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira
Sara Roberta da Costa Salomão
Sheila Salvo Morato Martins
Shirley Palmeira dos Santos
Sidney Gonçalves de Castro Neto
Sylvia de Castro Guimaraes Grillo
Valéria da Conceição Silva Carvalho
Vanessa Alves Valenco Gomes
Verenice Vieira da Costa Pereira

Quinquênio/Ref.
1º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
6º
6º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
7º
1º
7º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
6º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º

Vigência
26/10/2019
14/10/2019
23/10/2019
29/10/2019
17/10/2019
26/10/2019
21/10/2019
23/10/2019
23/10/2019
18/10/2019
20/10/2019
19/10/2019
19/10/2019
19/10/2019
26/10/2019
28/10/2019
25/10/2019
24/10/2019
26/10/2019
19/10/2019
23/10/2019
14/10/2019
10/10/2019
26/10/2019
25/10/2019
24/10/2019
28/10/2019
26/10/2019
19/10/2019
19/10/2019
15/10/2019
01/11/2019
29/10/2019
28/10/2019
25/10/2019
20/10/2019
29/10/2019
16/10/2019
26/10/2019
25/10/2019
28/10/2019
23/10/2019
20/10/2019
14/10/2019
20/10/2019
27/10/2019
14/10/2019
20/10/2019
20/10/2019
26/10/2019
23/10/2019

Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
12 1292766 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
65154-0
Terezinha Ribeiro Silva
Jose Antônio dos Santos
70946-8
Ana Maria Barbosa
Vicente de Paulo das Chagas

Data de Vigência
01/11/2019
01/11/2019

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red.
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
70244-7
Teresinha Castro Braga Antunes
72127-1
Dijalmas dos Santos Ferraz
72128-0
Silvestre Rondon Curvo
72138-7
Jose Milton Moreira
72139-5
Teresa Lopes da Silva
72141-7
Vicentina Diniz de Freitas
72145-0
Vicentina Pinheiro Teodoro da Silva

Data de Vigência
04/10/2019
04/11/2019
04/11/2019
15/10/2019
04/10/2019
25/10/2019
18/10/2019

Protocolo
10/03/2016
01/04/2019

da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
Beneficiário (s)
Diego Vitor Antunes Braga
Maria Efigenia Xavier Ferraz
Dezire Gersen Pinto Coelho Curvo
Terezinha Pires Moreira
Joaquim Soares da Silva
Antonio Campos de Freitas
Alberto Teodoro da Silva

Protocolo
21/11/2018
07/11/2019
07/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
58425-8
Maria Aparecida Ribeiro
Felipe Ribeiro da Costa
23/05/2012
05/11/2019
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
12 1292776 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – FÉRIAS PRÊMIO
Concede 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do §4º do art.31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
1375904-8
Alan Bastos da Silva
1º
1375166-4
Aline Fabiane Silva
1º
1377049-0
Andressa de Paula Felizardo
1º
1375534-3
Angélica Pereira de Souza
1º
1100456-1
Arlete Maria Diniz
3º
1375257-1
Cassiana da Silva de Oliveira
1º
1375651-5
Cristiane Silva Rosa Carvalho
1º
1375187-0
Conceição Eliana de Araujo
1º
1375052-6
Edineia de Almeida Souza
1º
1376322-2
Edna Trindade Gramacho
1º
1072167-8
Elenice Bertolini Lima da Silva
6º
292532-9
Eudes Arantes Magalhães
6º
1375554-1
Fabiana Aparecida dos Santos
1º
1229310-6
Flavia Cordeiro Valerio
1º
1377725-5
Flávia Neves da Cruz
1º
1375003-9
Flaviane Aparecida Resende
1º
1377802-2
Guilherme Martins da Silva
1º
1375191-2
Izabel Cristina da Silva Azevedo
1º
1374962-7
Jacqueline Aparecida Gomes da Silva
1º
1375242-3
Janice de Meira Ribeiro
1º
1069895-9
Juarez Navarro Nogueira Silva
7º
1376689-4
Jucimara de Jesus Santos
1º
1071574-6
Júnia Santiago Prímola e Souza
7º
1374949-4
Kacimaire Gonçalves de Carvalho
1º
1375100-3
Larissa Costa Moura Otoni
1º
1377239-7
Letícia de Freitas Teixeira
1º
1375193-8
Luana Alexandre de Araujo
1º
1374987-7
Luana Carolina de Paula
1º
1375420-5
Luciana Valéria Vieira
1º
1375669-7
Lucimar Mariano Lana da Silva
1º
1375201-9
Marcus Lazaro Nascimento
1º
1376315-6
Maria da Silva Queiroz
1º
1096534-1
Maria do Rosário Monteiro
3º
666968-3
Maria Rosa Crispim Ribeiro de Lima
1º
1375175-5
Mariana Assis dos Santos
1º
1377540-8
Mariluse Nogueira de Oliveira
1º
1163955-6
Noe Gonçalves Rodrigues
1º
1375561-6
Rejane Cristina dos Reis
1º
1375351-2
Renata Lanna Maciel
1º
1375234-0
Rita de Cassia Guirlanda do Amaral
1º
1375444-5
Rogene do Carmo Paula
1º
1375197-9
Rogeria da Cunha Carvalho
1º
1072169-4
Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira
6º
1375156-5
Sara Roberta da Costa Salomão
1º
1375068-2
Sheila Salvo Morato Martins
1º
1375064-1
Shirley Palmeira dos Santos
1º
1375082-3
Sidney Gonçalves de Castro Neto
1º
1375212-6
Sylvia de Castro Guimaraes Grillo
1º
1375155-7
Valéria da Conceição Silva Carvalho
1º
1374999-9
Vanessa Alves Valenco Gomes
1º
1375543-4
Verenice Vieira da Costa Pereira
1º

Vigência
26/10/2019
14/10/2019
23/10/2019
29/10/2019
17/10/2019
26/10/2019
21/10/2019
23/10/2019
23/10/2019
18/10/2019
20/10/2019
19/10/2019
19/10/2019
19/10/2019
26/10/2019
28/10/2019
25/10/2019
24/10/2019
26/10/2019
19/10/2019
23/10/2019
14/10/2019
10/10/2019
26/10/2019
25/10/2019
24/10/2019
28/10/2019
26/10/2019
19/10/2019
19/10/2019
15/10/2019
01/11/2019
29/10/2019
28/10/2019
25/10/2019
20/10/2019
29/10/2019
16/10/2019
26/10/2019
25/10/2019
28/10/2019
23/10/2019
20/10/2019
14/10/2019
20/10/2019
27/10/2019
14/10/2019
20/10/2019
20/10/2019
26/10/2019
23/10/2019

Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
12 1292770 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 18/11/2019: Masp 1071336-0, Jose Ananias de Lima e Melo,
Médico da Área de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1041621-2, Carlos Henrique de Castro Teixeira, Médico
da Área de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio;
Masp 1073337-6, Katia Cilene Moreira, Médico da Área de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 0871366-1, Maria
do Carmo M. Buccini, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1399036-1, Melissa Oliveira de
Aquino, por um período de 120 dias, a partir de 03/11/2019.
INDEFERE afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, da servidora: Masp 1404161-0,
Maria Nazareth Gonçalves.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
12 1292487 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Masp
914740-6
914740-6
914740-6
914740-6
914740-6
913669-8
913669-8
913669-8
913669-8
919626-2
919626-2
919626-2
919626-2
220910-4
220910-4
220910-4
220910-4

Nome
Frederico Ozanan Silva
Frederico Ozanan Silva
Frederico Ozanan Silva
Frederico Ozanan Silva
Frederico Ozanan Silva
Wellerson Duraes de Alkimim
Wellerson Duraes de Alkimim
Wellerson Duraes de Alkimim
Wellerson Duraes de Alkimim
Altamiro Antonio da Silva
Altamiro Antonio da Silva
Altamiro Antonio da Silva
Altamiro Antonio da Silva
Joao Eduardo de Andrade
Joao Eduardo de Andrade
Joao Eduardo de Andrade
Joao Eduardo de Andrade

Quinquênio/Ref.
1°
2°
3°
4°
5°
1°
2°
3°
4°
1°
2°
3°
4°
1°
3°
4°
5°

Publicação
13/09/1995
24/08/1996
01/05/2008
01/05/2008
09/08/2011
11/12/2009
11/12/2009
11/12/2009
09/08/2011
07/10/1995
24/08/2002
01/05/2008
04/03/2011
07/06/2019
07/06/2019
07/06/2019
07/06/2019

Onde se lê:
04/07/1991
10/07/1996
27/07/2001
05/08/2006
07/08/2011
31/07/1995
29/07/2000
27/07/2005
27/07/2010
01/08/1995
16/02/2001
15/02/2006
16/02/2011
23/11/1994
02/08/1998
01/08/2003
30/07/2008

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911122154220119.

Leia-se:
04/08/1991
10/08/1996
27/08/2001
05/09/2006
07/09/2011
01/08/1990
31/12/1994
30/12/1999
28/12/2004
04/11/1993
24/02/1999
23/02/2004
21/02/2009
04/12/1995
23/03/1999
21/03/2004
20/03/2009

SEI
8937937
8937937
8937937
8937937
8937937
8931528
8931528
8931528
8931528
8873562
8873562
8873562
8873562
8857477
8857477
8857477
8857477