TJMG 14/11/2019 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

quinTa-feira, 14 de novembro de 2019 – 3

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.

Balanço patrimonial
Ativo
31/12/2018
Circulante
560.127
Caixa e equivalentes de caixa
367.594
Contas a receber de clientes
1.895
Estoques
120.755
Adiantamentos a fornecedores
9.459
Tributos a recuperar
3.913
Ativo biológico
41.914
Outras contas a receber
14.597
Não Circulante
631.929
Depósito judicial
2.071
Tributos a recuperar
49.661
Partes relacionadas
762
Investimentos
10.187
Imobilizado
554.442
Intangível
7.107
Diferido
7.699
Total do Ativo
1.192.056
Passivo e patrimônio líquido
31/12/2018
Circulante
260.611
Fornecedores
188.891
Salários e encargos sociais
17.310
Tributos a recolher
7.555
Partes relacionadas
46.855
Não Circulante
3.080
Provisão para riscos
3.080
Partes relacionadas
Patrimônio Líquido
928.365
Capital social
1.849.548
Adiantamento para futuro aumento capital
10.720
Prejuízos acumulados
(931.903)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
1.192.056
As notas explicativas completas juntamente
com o Parecer de Auditoria Independente,
encontram-se à disposição na sede da Companhia.

CNPJ Nº 08.164.344/0001-48
Demonstrações Financeiras Exercícios Findos Em 31 de Dezembro de 2018 e de 2017 (Em milhares de reais)
31/12/2018 31/12/2017
Demonstração do Resultado
'HPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[D
2018
2017
Receita Líquida
695.673
477.427
31/12/2017
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Prejuízo do exercício
(97.180) (240.589)
Custo dos produtos vendidos
(724.676) (642.866)
490.371
Ajustes por: Depreciação e amortização
62.701 64.808
Prejuízo bruto
(29.003) (165.439)
261.224
Variação no valor justo de ativos biológicos
(7.929) 43.195
Despesas Operacionais
16.124
Juros e variações cambiais e monetárias
2.572 (1.285)
Despesas com vendas
(23.822)
(17.010)
154.857
Provisão para perdas nos estoques
3.643
27
Despesas gerais e administrativas
(39.712)
(36.901)
1.074
Equivalencia Patrimonial
(290)
Equivalencia patrimonial
290
Perda na alienação de imobilizado
7.086 14.505
9.127
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
(11.425)
(24.368)
Provisão para riscos
(391) (1.823)
21.912
(74.669)
(78.279)
(29.788) (121.162)
26.053
Prejuízo Operacional
(103.672) (243.718)
Variação nos ativos e passivos operacionais: Contas a receber de clientes 14.229 (9.717)
668.628
Resultado Financeiro
Estoques
224.908 110.110
2.148
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV



Adiantamentos a fornecedores
(8.385)
665
43.021
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV

 

Tributos a recuperar
(1.426) 14.129
7.126
Variações cambiais e monetárias, líquidas
6.754
(988)
Partes
relacionadas
14.694
20
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR



Depósitos judiciais
77
139
585.048
Prejuízo do Exercício
(97.180) (240.589)
Fornecedores
(10.049) 14.614
8.168
Demonstração do resultado abrangente
31/12/2018 31/12/2017
Salários e encargos sociais
2.615 (2.614)
23.097
Prejuízo do Exercício
(97.180) (240.589)
Tributos a recolher e tributos parcelados
1.611
1.922
1.158.999
Total dos resultados abrangentes do exercício
(97.180) (240.589)
Pagamento juros s/emprestimo
(3.719)
31/12/2017
Adiantamento
Demonstração das mutações
Outros
ativos
e
passivos,
líquidos
2.896
(10.989)
165.365
Prejuízos
p/futuro
do patrimônio líquido
Caixa
gerado
pelas
atividades
operacionais
192.969
11.791
118.478
Capital acumuTotal
aumento
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Investimentos
(9.877)
14.695
social
lados
capital
Total
Partes relacionadas
(17.413)
Em 31 de Dezembro de 2016
1.589.548 (594.134) 995.414
- 995.414
5.947
Adições ao imobilizado
(15.265) (22.964)
Aumento de capital
131.445
- 131.445
- 131.445
26.245
Caixa
venda
imobilizado
15.102
Prejuízo do exercício
- (240.589) (240.589)
- (240.589)
107.364
Adições ao ativo (plantio e tratos)
(140.063) (130.305)
Em 31 de Dezembro de 2017
1.720.993 (834.723) 886.270
- 886.270
3.471
Caixa
líquido
aplicado
nas
atividades
de
investimentos
(167.516)
(153.269)
Aumento de capital
128.555
- 128.555
- 128.555
103.893
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Aumento de capital 128.555 131.445
Adiantamento para futuro aumento capital
10.720 10.720
886.270
Adiantamento para futuro aumento capital
10.720
Prejuízo do exercício
- (97.180) (97.180)
- (97.180)
1.720.993
Pagamento recursos de partes relacionadas
(103.358)
Em 31 de Dezembro de 2018
1.849.548 (931.903) 917.645
10.720 928.365
Adições de empréstimos - partes relacionadas
45.000 104.164
Mario
Lindenhayn
Diretor
Presidente
DIRETORIA
(834.723)
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV


Wilson Lucena Maranhão Neto - Diretor de Operações
1.158.999
Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa
106.370 94.131
Marcus Miranda Schlosser - Diretor Financeiro
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
261.224 167.093
Adriano Luiz Miranda Dalbem - Diretor Comercial
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
 
Eduardo Pereira Vianna - Diretor de Unidade
Aumento
de
Caixa
e
Equivalentes
de
Caixa
106.370 94.131
Marcelo Silvestre Veríssimo-Contador (CRC1SP191099/O-7- S.MG)
36 cm -12 1292498 - 1

BP BIOENERGIA CAMPINA VERDE LTDA.

Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Tributos a recuperar
Outras contas a receber

Balanço Patrimonial

Não Circulante
Outras contas a receber
Tributos a recuperar
Deposito judicial
Imobilizado

Nota
4
5
6
6
5
7

Total do Ativo
Passivo Circulante
Fornecedores
Tributos a recolher

Nota
8

Não Circulante
Provisão para riscos
Outras contas a pagar

10
9

Patrimônio Líquido
Capital social
Prejuízos acumulados

11

Total do Passivo e Patrimônio Líquido

CNPJ Nº 08.175.907/0001-01
Balanços Patrimoniais Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e de 2017 (Em milhares de reais)
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Resultado
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2018
2017
Despesas operacionais
Nota
2018
2017
Lucro do exercício
709
25.314
Despesas gerais e administrativas
13
(385)
(256)
Ajustes: Reversão de provisão para riscos, líquidas
864
833
Outras receitas operacionais, líquidas
14
928
2.418
Variações monetárias
5.225
7.395
Lucro operacional
543
2.162
Resultado da baixa de ativos
6.798
33.542
Resultado Financeiro
15
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV



Variação nos ativos e passivos:
9.168
13.252
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV

)
(3)
Contas a receber de clientes e outras contas a receber
4.472
4.680
5HFHLWDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV



Tributos a recuperar
92
IR e contribuição social corrente
(767)
(591)
Partes relacionadas ativas
9.211
11.184
Lucro do Exercício
1.629
3.299
Depósito judicial
22.851
29.208
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Fornecedores e outras contas a pagar
29.649
62.750
Capital social Prejuízos acumulados
Total
Tributos a recolher
2018
2017
31 de Dezembro de 2016
255.853
(199.811)
56.042
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
178
2.141
Lucro líquido do exercício
3.299
3.299
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
777
591
31 de Dezembro de 2017
255.853
(196.512)
59.341
Caixa recebido na venda de imobilizado
955
2.732
Redução de capital social
(33.000)
(33.000)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Lucro líquido do exercício
1.629
1.629
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:Redução de capital
5
6
31 de Dezembro de 2018
222.853
(194.883)
27.970
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
719
671
Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa
724
677
DIRETORIA
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
Mario Lindenhayn - Diretor Presidente
222.853
255.853
Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa
Wilson Lucena Maranhão Neto - Diretor de Operações
(194.883) (196.512)
Marcus Miranda Schlosser - Diretor Financeiro
Demonstração do Resultado Abrangente
27.970
59.341
Adriano Luiz Miranda Dalbem - Diretor Comercial
Lucro do exercício
29.649
62.750
Marcelo Silvestre Veríssimo - Contador 1SP191099/O-7 – S.MG/GO
Total dos resultados abrangentes do exercício
As notas Explicativas completas juntamento com o Parecer de Auditoria Independente, encontra-se á disposição na sede da Companhia

2018
1.629
(1)
1.973
3.601

2017
3.299
(10)
(1.004)
2.285

(1.067)
177
92
(1.916)
187
1.074

5.298
927
11
(84)
587
9.025

7.321
7.321
(33.000)
 
(24.605)
25.314

(24.605)
2018
1.629
1.629


9.025
16.289

9.025
2017
3.299
3.299

28 cm -12 1292497 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DA
mACro rEGiÃo Do SuL DE miNAS – CiSSuL SAmu
Resultado de Julgamento -Modalidade: Pregão Presencial Nº 020/2019
- Processo Nº 093/2019 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar permanente e de resgate para atender as
necessidades de abastecimento do CIssul pelo período de 12 meses .
Adjudicadas: Med Center Comercial Ltda - CNPJ: 00.874.929/0001-40
- R$ 227.116,50 (duzentos e vinte e sete mil, cento e dezesseis reais
e cinquenta centavos); Promedica Medservice Ltda - ME - CNPJ:
65.308.835/0001-59 - R$ 47.425,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos
e vinte e cinco reais); 4 Tech Manutencao Laboratorial Refrigeracao
E Hospitalar Ltda - CNPJ: 17.983.226/0001-52 R$ 3.040,00 (três mil
e quarenta reais); A.C.I Comercio Ltda - CNPJ: 71.208.094/0001-37
- R$ 46.909,50 (quarenta e seis mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos); Fam Ltda ME - CNPJ: 10.393.891/0001-47 - R$
353.122,40 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e dois
reais e quarenta centavos); Alfamed Sistemas Medicos Ltda - CNPJ:
11.405.384/0001-49 - R$ 87.526,80 (oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); Datamed Ltda - CNPJ:
38.658.399/0001-75 - R$ 170.885,00 (cento e setenta mil, oitocentos
e oitenta e cinco reais); Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda
- CNPJ: 90.909.631/0001-10 - R$ 107.616,60 (cento e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos); Lifemed Industrial De
Equip E Art Med E Hospitalares S/A - CNPJ: 02.357.251/0001-53 - R$
247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais); Mhedica Servicos
Especializados Em Manutencao De Equipamentos Medicos Hospitalares Eirelli EPP - CNPJ: 24.788.729/0001-32 - R$ 15.249,00 (quinze
mil, duzentos e quarenta e nove reais); Beaga Hospitalar Eireli - CNPJ:
10.478.755/0001-50 - R$ 124.600,00 (cento e vinte quatro mil e seiscentos reais); Industria E Comercio Colchoes Orthovida Ltda - CNPJ:
07.628.070/0001-38 - R$ 9.890,00 (nove mil, oitocentos e noventa
reais);. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de
Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 14 de novembro de 2019.
8 cm -13 1292901 - 1

FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do muNiCÍPio
DE VArGiNHA-FHomuV
aVIsos de lICITaçÃo
lICITaçÃo Nº 166/2019 – PreGÃo PreseNCIal Nº 160/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Medicamento
Oncológico, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: 04/12/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.
Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.
br .
lICITaçÃo Nº 167/2019 – PreGÃo PreseNCIal Nº 161/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Médicos de Oncologia Cirúrgica, Referente a Avaliação de Intercorrências e Direcionamento de Pacientes Cirúrgicos Oncológicos Cadastrados no SUS (Sistema Único de Saúde), no Pronto Atendimento/
SUS Fácil, em Regime de Plantão a Distância, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 04/12/2019, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
lICITaçÃo Nº 170/2019 – PreGÃo PreseNCIal Nº 164/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais Gráficos, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: 06/12/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
6 cm -13 1293159 - 1

CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DA
mACro rEGiÃo Do SuL DE miNAS – CiSSuL SAmu
Resultado de Julgamento -Modalidade: Pregão Presencial Nº 029/2019
- Processo Nº 112/2019 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira
Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:
Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
material hospitalar permanente e de resgate para atender as necessidades de abastecimento do CISSUL pelo período de 12 meses. Adjudicadas: Promedica Medservice ltda - Me - CNPJ: 65 .308 .835/0001-59
- R$ 28.960,00 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais); Magnamed Tecnologia Medica S/A - CNPJ: 01.298.443/0002-54 - R$
221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais); Multi Servicos Tecnicos
Ltda ME - CNPJ: 19.487.570/0001-86 - R$ 24.800,00 (vinte e quatro
mil e oitocentos reais); Mhedica Servicos Especializados em Manutencao de Equipamentos Medicos Hospitalares Eirelli EPP - CNPJ:
24.788.729/0001-32 - R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais);
Beaga Hospitalar Eireli - CNPJ: 10.478.755/0001-50 - R$ 135.000,00
(cento e trinta e cinco mil reais). Esta publicação equivale à publicação
da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 14 de novembro de 2019.
5 cm -13 1292905 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DA
mACro rEGiÃo Do SuL DE miNAS – CiSSuL SAmu
Resultado de Julgamento -Modalidade: Pregão Presencial Nº 028/2019
- Processo Nº 111/2019 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de seguro automotivo dos seguintes veículos: VW Gol,
placa PUG-1423, da Fiat Doblo, placa PWE-5481 e Jumpy Furgão
Pack placa QQE-4738, para um período de 12 (doze) meses. Adjudicada: Mapfre Seguros Gerais S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38 – R$
2.000,00 (dois mil reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata
de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira
CISSUL - Varginha, 14 de novembro de 2019.
3 cm -13 1292900 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DA
mACro rEGiÃo Do SuL DE miNAS – CiSSuL SAmu
Resultado de Julgamento -Modalidade: Pregão Presencial Nº 027/2019
- Processo Nº 110/2019 - O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade Registro de preços para aquisição de pilhas e baterias
para uso nos equipamentos médicos instalados dentro das ambulâncias
e os que compõe o patrimônio de toda a sede administrativa, central de
regulação, almoxarifado e bases descentralizadas do CISSUL. - Adjudicada: Ferrasul Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos de Segurança Ltda EPP - CNPJ: 08.517.373/0001-46 - R$
155.415,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais);
Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 14
de novembro de 2019 .
4 cm -13 1292903 - 1
SAAE /FormiGA / mG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0088/2019
–Pregão Presencial Nº074/2019 – Registro de Preço. Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto:aquisiçãodeMATERIAIS PARA MANUTENÇÃO NO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO. A abertura da sessão será
às 08h30min, do dia: 03/12/2019. Local: Rua Antônio José Barbosa,
723 – B . santa luzia . aos interessados, informações, bem como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br. Záira
Rangel – Pregoeira.
2 cm -13 1293080 - 1

CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DA mACro
rEGiÃo Do SuL DE miNAS – CiSSuL SAmu
Extrato de Publicação do Edital De Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 032/2019 - Processo Nº 125/2019 – o CIssul, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação
Pública, com a Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de móveis e eletroeletrônicos. Data Abertura: 28/11/2019.
Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Preço por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa
Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/
editais/ ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br .Sarah
Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 14
de novembro de 2019 .

DmAES – DEPArTAmENTo muNiCiPAL DE áGuA,
ESGoTo E SANEAmENTo DE PoNTE NoVA/mG
– eXTraTo de raTIFICaçÃo, adJudICaçÃo e HoMoloGaÇÃO - Processo 070/2019 – DISPENSA 008/2019. Objeto: Contratação de serviço especializado para Revisão Obrigatória (de 250 horas)
de Retroescavadeira RANDON Modelo RD 406 em período de garantia
do Fabricante. Ratifico a Dispensa, Homologo o Processo e Adjudico
ao Vencedor Centro oeste Implementos para Transporte ltda, Valor
Total de R$ 4.905,74, acatando a decisão da CPL de 11/11/2019, em
conformidade com o Parecer favorável da Assessoria Jurídica. Ponte
Nova (MG), 13 de Novembro de 2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/
diretor Geral do dMaes .
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SiNDiCATo DoS EmPrEGADoS Em ComÉrCio
HoTELEiro E SimiLArES DE BELo HoriZoNTE
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Em conformidade com o artigo 551,
parágrafo 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho e o art. 17º do Estatuto Social da Entidade, ficam convocados todos os associados deste
Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2019, às 15h
(quinze horas) em primeira convocação, na sede desta Entidade, na Rua
são Paulo, 409, 23º andar – sala de reuniões, para discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício
de 2018, b) Proposta Orçamentária para o ano de 2020. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 15h30min (quinze horas e trinta
minutos). Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019. José Expedito
Rocha – Presidente.
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DmAES DE PoNTE NoVA/mG
– aVIso de PreGÃo PreseNCIal
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando
representantes e recebendo envelopes e declarações para o ProCESSO 060 – PREGÃO 041/2019 – OBJETO: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Material de Construção (Areia,
Brita, Bloco de Cimento 010 e 015, Cimento, Manilha Concreto 60
cm, Tijolo Cerâmico, Pó de Pedra e Pedra Marroada) para o Exercício de 2020 (ENTREGA PARCELADA) - EXCLUSIVO PARA ME
OU EPP - (Conforme especificações e condições contidas no Anexo
I - Termo de Referência e no Anexo X – Minuta do Contrato). CREDENCIAMENTO: 13h30min do dia 03/12/2019. PRESENCIAL. Os
envelopes e declarações deverão ser entregues pessoalmente após o término do credenciamento, ou via postal, desde que tempestivamente,
na Sala do Setor de Compras/Licitações. O Edital poderá ser obtido
no site do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br, ou solicitado
em dias úteis, de 12h as 18h, pessoalmente ou e-mail: pregao@dmaespontenova.mg.gov.br. Pedidos de esclarecimentos, impugnações,
demais informações ou condições se encontram no edital . Todos os
atos ocorrerão na sede administrativa do dMaes, avenida ernesto
Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG, CEP: 35430-141.
Ramal Pregão: (31) 38195371. Ponte Nova (MG), 12/11/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
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FEDErAÇÃo HÍPiCA DE miNAS GErAiS edITal de CoNVoCaçÃo - o Presidente da Federação Hípica de
Minas Gerais no cumprimento de suas atribuições convoca as entidades Associadas, em dia com suas obrigações perante esta Federação,
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na PLANTAR,
localizada na Avenida Raja Gabaglia, 1400, 5º Andar, Cidade Jardim,
Belo Horizonte- Minas Gerais, no dia 26 de Novembro de 2019, às
18:00h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta
das entidades associadas com direito a voto e, às 18:15h, em segunda
e última convocação com qualquer número de entidades associadas,
para deliberar sobre alteração do estatuto , Prestação de Contas 2018,
eleição da diretoria para o ano de 2020 e assuntos diversos de interesse
geral. Cada entidade associada deverá se fazer representar pelo seu presidente, ou por procurador com procuração específica para cada Assembleia, assinada pelo mesmo, com firma reconhecida em cartório.
Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2019 .
Federação Hípica de Minas Gerais –
Rodrigo Lemos de Moraes Sarmento - Presidente
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SiNDiCATo DoS EmPrEGADoS No
ComÉrCio VArEJiSTA E ATACADiSTA DE
DiViNÓPoLiS E rEGiÃo CENTro-oESTE
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da Consolidação das Leis do Trabalho e o nosso Estatuto Social, ficam
convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos,
para uma asseMBleIa Geral ordINÁrIa a realizar-se no dia
22 de novembro de 2019, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da entidade, na rua Professor Isauro Ferreira, 405,
Bairro Porto Velho, Divinópolis - MG, para discussão e deliberação
das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício de 2018;
b) Previsão Orçamentária para o ano de 2020. Não havendo número
legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta
minutos). Divinópolis, 14 de novembro de 2019. Levi Fernandes Pinto
- Presidente .
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TErmo DE ComPromiSSo DE ComPENSAÇÃo
AmBiENTAL ENTrE iNSTiTuTo ESTADuAL DE
FLorESTAS – iEF E ANToNio EDuArDo BArroS PENNA
Termo de Compromisso de Compensação ambiental nº 0901000059019
entre Instituto estadual de Florestas – IeF e antonio eduardo Barros Penna CPF: 517 .025 .336-20, estabelece medida de compensação
ambiental (Lei Federal nº 11.428/2006, Decreto Federal nº 6.660/2008,
lei nº 12 .651/2013, recomendação nº 005/2013 MPMG, Portaria IeF
nº30/2015) Da compensação preconizada na Lei nº 11.428/2006, vinculada ao Processo administrativo nº 09010000150/16 – IeF/urFBio
Metropolitana, Sem AAF, Considerando os artigos 17 e 31 , da Lei
Federal 11.428/2006 c/c artigo 26 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008.
Data assinatura: 23/09/2019. Ronaldo Jose Ferreira Magalhaes – Supervisor da Unidade Regional Metropolitana do IEF; Antonio Eduardo
Barros Penna -Comissário.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191113192411023.