TJMG 26/11/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 34/2019 – O município de Itambacuri, realizará no dia 09/12/2019, às 13:00 horas o pregão presencial 034/2019
– objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados, britagens de rocha e areia. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial Nº 35/2019 –
O município de Itambacuri, realizará no dia 09/12/2019, às 15:00 horas
o pregão presencial 035/2019 – objeto: registro de preços para futura e
eventual locação de maquinas de compactar solo. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas. Itambacuri, 25/11/2019. Guilherme Soares Pereira
- Presidente da C.P.L.
4 cm -25 1296855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA –
Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2019. Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital
na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 26/11/2019, no
site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br
ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data
do pregão: 09/12/2019, às 8h30. Fernando Meira de Faria, Secretário
Municipal de Saúde.
3 cm -25 1296696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2019. Objeto: Aquisição de combustíveis para os veículos da frota oficial do Município
para o exercício de 2020. Julgamento: MAIOR OFERTA. O edital
na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 26/11/2019, no
site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br . Data do pregão:
09/12/2019, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -25 1296697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 0121/2017 – Adesão 016/2017 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Vigência de
Prazo no Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos
Leves, Médios, Pesados e Máquinas, com quatro cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB,
CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/MG; Objeto: Locação
de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas – A Vigência que era
01/11/2019, passará para 31/10/2020; Data do Aditivo: 25/10/2019;
Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1296834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Adm. de Licitação
Nº 074/2019 – Tomada de Preços Nº 007/2019. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação do Contrato Adm. de
Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Muro
de Arrimo, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CORREIA CONSTRUTORA
E LOCADORA EIRELE, CNPJ 24.844.062/0001-48, de Aguas Vermelhas/MG, no valor de R$217.168,09 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL
CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS); Com
Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção
de Muro de Arrimo – Vigência: 06 MESES após a data da Autorização
de inícios da Obra; Data da Homologação: 18/11/2019; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1296843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 0116/2017 – Pregão Presencial Nº 046/2017 - EXTRATO
DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 7º Aditivo de Acréscimo de quantitativo ao Contrato Adm. de Execução de
Serviços de coleta de resíduos sólidos residencial e comercial, com uso
de equipamentos e veículos, nas vias urbanas e rurais deste Município,
com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS
– ME, de Jaíba/MG, CNPJ 04.915.190/0001-28; Objeto: Prestação de
Serviços para coleta de resíduos sólidos, residencial e comercial; Data
do Aditivo: 19/11/2019 – Vigência: A vigência que era 10/12/2019, passará para 10/12/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1296838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Adm. de Licitação Nº 016/2019 – Inexigibidade Nº
002/2019 - Credenciamento de Médicos Nº 001/2019. EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de
Ratificação dos Contratos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas
na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas, com valores estimados: Mediorto Serviços Médicos EIRELI, sediada em MontesClaros/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e
seis mil reais); David Rodrigues Oliveira Botelho EIRELI, sediada em
Janauba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e
seis mil reais); Pablo Diego M. Rocha, sediada em Montes Claros/MG,
no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis mil reais);
Data da Ratificação 10/10/2019; Vigência 12 meses; Assinatura pela
Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - Processo Adm. de Licitação Nº 036/2019
– Tomada de Preços Nº 003/2019. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Muro de Arrimo (Alteração
de Projeto), com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA
JAÍBA LTDA - ME, CNPJ 14.223.592/0001-15, de Jaíba/MG, no valor
de R$47.189,89 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E
NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS); Com Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Muro
de Arrimo – Vigência: Até 28/12/2019; Data do Aditivo: 01/11/2019;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -25 1296833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº
074/2019 – Tomada de Preços Nº 007/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Contrato Adm. de Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Muro de Arrimo, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA
EIRELE, CNPJ 24.844.062/0001-48, de Aguas Vermelhas/MG,no
valor de R$217.168,09 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL CENTO
E SESSENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS); Com Objeto:
Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Muro
de Arrimo – Vigência: 06 MESES após a data da Autorização de inícios
da Obra; Data do Contrato: 18/11/2019; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1296835 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Adm. de Licitação Nº 016/2019 – Inexigibidade Nº 002/2019
- Credenciamento de Médicos Nº 001/2019. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese dos Contratos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas, com valores estimados: Mediorto Serviços Médicos EIRELI, sediada em MontesClaros/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e
seis mil reais); David Rodrigues Oliveira Botelho EIRELI, sediada em
Janauba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e
seis mil reais); Pablo Diego M. Rocha, sediada em Montes Claros/MG,
no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis mil reais);
Data dos Contratos 10/10/2019; Vigência 12 meses; Assinatura pela
Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 087 E 088 DE 2019
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 063/2019.
Pregão Presencial: n.º 030/2019. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais escolar, didático e pedagógico para
manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura municipal de
Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Cláudio Gregório Rodrigues de SousaCNPJ sob o n º: 03.343.478/0001-02, Ata: 087, com valor
global de R$: 24.633,50 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e três
reais e cinquenta centavos),Sidney de Sousa Carvalho - ME CNPJ sob
o n º: 11.807.975/0001-42, Ata: 088, com valor global de R$: 40.297,60
(quarenta mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: 11/11/2019 a 10/11/2020. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1296787 - 1

4 cm -25 1296839 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Torna publico a revogação da Concorrência Publica 003/2018 nos
termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações.Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para execução, operação
e implantação dos serviços relativos à manutenção e limpeza de vias
públicas, coleta e destinação final dos resíduos sólidos no Município de
Mariana. Informações na sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 25 de novembro de 2019. Gislaine Fernanda
da Silva. Presidente Ad Hoc.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 0116/2017 – Pregão Presencial Nº 046/2017 - EXTRATO
DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 7º Aditivo de Acréscimo de quantitativo ao Contrato Adm. de Execução de
Serviços de coleta de resíduos sólidos residencial e comercial, com uso
de equipamentos e veículos, nas vias urbanas e rurais deste Município,
com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS –
ME, de Jaíba/MG, CNPJ 04.915.190/0001-28; no valor de R$78.687,00
(Setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais); Objeto: Prestação
de Serviços para coleta de resíduos sólidos, residencial e comercial;
Data do Aditivo: 13/11/2019 – Vigência: 10/12/2019; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1296837 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA/MG
RETIFICA a publicação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº
007/2019, Processo Licitatório nº 04/2019, para a contratação da
empresa: SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES.
Onde se lê: R$ 459.480,00 (Quatrocentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), leia-se: R$ 385.670,00 (trezentos e oitenta e
cinco mil seiscentos e setenta reais). Marco Antonio Guimarães Diniz.
Secretário Municipal de Administração Interino.
2 cm -25 1296944 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
através de sua CPL, torna público que a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PA 244/2019 – PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA
nas vias (Alameda Flamboyant, Sibipiruma, Espirradeira e Gavineia)
no bairro Vila Maria Regina, Juatuba/MG, foi considerada DESERTA
tendo em vista o não comparecimento de interessados. Fica REMARCADO o credenciamento e abertura dos envelopes para dia 12/12/2019
às 10:00 horas. Informações (31) 3535-8200, licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -25 1296914 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG –
Realização do Proc 165/2019, Pregão Pres. 106/2019 para aquisição
de combustíveis e gás. Realização às 09h30min do dia 06/12/2019. O
edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -25 1296717 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas 089 de 2019
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 056/2019.
Pregão Presencial: n.º 027/2019. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais médico hospitalar para manutenção
das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do
Prado/MG. Empresa Detentora: - Avante Distribuidora de Medicamentos LTDA - ME sob o n º: 21.211.861/0001-99, Ata: 089, com valor
global de R$ 24.059,00 (vinte e quatro mil e cinquenta e nove reais).
Vigência: 11/11/2019 a 08/10/2020. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1296792 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas 092, 093, 094, 095, 096, 097 e 098 de 2019
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 065/2019.
Pregão Presencial: n.º 032/2019. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção das
secretarias e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/
MG. Empresas Detentoras: Cláudio Gregório Rodrigues de Sousa
CNPJ sob o n º: 03.343.478/0001-02, Ata: 092, com valor global de R$:
21.395,00 (vinte e um mil, trezentos e noventa e cinco reais), Infolab
Distribuidora Ltda. CNPJ sob o n º: 02.799.407/0001-56, Ata: 093, com
valor global de R$: 57.393,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa
e três reais), Kte Comércio de Móveis e Representações LTDA - ME
CNPJ sob o n°: 26.719.131/0001-17, Ata: 094, com valor global de R$:
25.600,00 (vinte e cinco mil, seiscentos reais), Luciana Cássia Melo ME CNPJ sob o n°: 07.283.894/0001-13, Ata 095, com valor global de
R$: 34.134,00 (trinta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais), Maria
do Carmo Rocha Praxedes - ME CNPJ sob o n°: 05.860.931/0001-83,
Ata 96, com valor global de R$: 55.891,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais), Universo Auto Lub LTDA - ME CNPJ sob
o n°: 19.084.491/0001-24, Ata 97, com valor global de R$: 31.192,00
(trinta e um mil, cento e noventa e dois reais), Vanilson Juliano Cordeiro - ME CNPJ sob o n°: 08.747.981/0001-47, Ata 98, com valor global de R$: 19.346,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta e seis reais).
Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2020. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
6 cm -25 1296789 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas 099 de 2019
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 064/2019.
Pregão Presencial: n.º 031/2019. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica da sede do município de Leme do Prado/MG. Empresa
Detentora: Avante Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ sob o
n º:21.211.861/0001-99, Ata: 099, com valor global de R$: 20.803,00
(vinte mil, oitocentos e três reais). Vigência: 25/11/2019 a 24/11/2020.
Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1296790 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 090 E 091 DE 2019
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 064/2019.
Pregão Presencial: n.º 031/2019. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para
manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do
Prado/MG. Empresas Detentoras: Kte Comércio de Móveis e Representações LTDA - ME CNPJ sob o n º:26.719.131/0001-17, Ata: 090,
com valor global de R$: 31.010,25 (trinta e um mil, dez reais e vinte
e cinco centavos), Universo Auto Lub LTDA - ME CNPJ sob o n º:
19.084.491/0001-24, Ata: 091, com valor global de R$: 38.021,50(trinta
e oito mil, vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/11/2019
a 17/11/2020. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1296788 - 1

Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Republicação Pregão Presencial PRG0102/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14 Objeto: Registro de
Preço para Aquisição de medicamentos Ustequinumabe 45MG em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 09/12/2019
às13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 25 de novembro de 2019. Gustavo Grijo dos Santos Augusto.
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Republicação Tomada de Preço
004/2019. Objeto: Contratação de Organização da Rede Socioassistencial privada, composta pelas entidades e Organizações de Assistência
Social, sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam
atendimento e assessoramento aos benefícios abrangidos pela Lei Federal 8.742/93(LOAS). Abertura: 11/12/2019 às08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 25 de novembro
de 2019. Gislaine Fernanda da Silva. Presidente Ad Hoc
Prefeitura Municipal de Mariana- Inexigibilidade Nº 115/2019. Objeto:
Credenciamento de empresas de mídia jornalística locais para veiculação de peças de interesse da Administração Municipal. Abertura:
04/12/2019 às 14:00min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 25 de novembro de 2019. Gislaine Fernanda
da Silva. Presidente Ad Hoc
9 cm -25 1297050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Pregão Presencial PRG0110/2019. Nova data de abertura .Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de
Preço aquisição de microfones em atendimento ao Departamento de
Comunicação e Cerimonial da SEGOV . nova data de abertura Abertura: 29/11/2019 às13:45min. Ficam mantidos os demais termos do
edital. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 25 de novembro de 2019. Gustavo Grijo dos Santos Augusto.
Pregoeiro
3 cm -25 1297067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ratificação da matéria publicada em 21/11/2019, referente a Tomada
de Preços 01/19, onde se lê “Protocolo da documentação até 17:00 do
dia 01/12/19, julgamento as 9:00hr do dia 02/12/19”. Leia-se “Protocolo da documentação até 17:00 do dia 02/12/19, julgamento as 9:00hr
do dia 03/12/19
2 cm -25 1297025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 059/2019 Pregão Presencial RP nº 045/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos. Empresa vencedora: Equipar Médico
e Hospitalar Ltda. Itens: 05,22,26,30. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1296710 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 141/2019 firmado com a empresa
EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA no valor global de R$
14.730,00 (Catorze mil setecentos e trinta reais), referente ao Processo
Licitatório nº 059/2019 Pregão Presencial RP nº 045/2019. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1296942 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2019. A Prefeitura Municipal de
Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o item 1.7.17 do edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2019,
conforme Termo de Retificação publicado no site oficial da Prefeitura
nesta data, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil
e/ou arquitetura p/ prestação de serviços com fornecimento de mão de
obra e de materiais para pavimentação da RUA GUARACIABA PASSOS. A nova data abertura está prevista para o dia 12/12/2019, às 09:30
horas, devendo os envelopes de Habilitação e Proposta serem protocolados até as 09:00 horas do dia 12/12/2019 no Setor de Protocolo
da Prefeitura, situada a Rua Pereira Guimarães, 08 – Centro, Mateus
Leme/MG. Cópias do Edital, Planilhas e Projetos estarão disponíveis
gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 – 3537-5829. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 25 de
novembro de 2019.
4 cm -25 1296985 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 41/PMM/2017, Pregão Presencial 28/PMM/2017,
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
provedor internet, no Município de Matozinhos/MG. Torna público,
para conhecimento dos interessados,Termo de rescisão unilateral do
contrato 90/PMM/2017 celebrado com a empresa Conectiva Informática e Telecomunicações Ltda – ME CNPJ 06.141.426/0001-41 . Fica
rescindido a partir de: 15/10/2019. Nos termos do artigo 79, I c/c artigo
78, XII da Lei Federal 8.666/93 e na comunicação interna nº31/2019
(13/11/2019) emitida pelo setor de informática.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 95/PMM/2019, Pregão Presencial 75/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
preços para Aquisição de peças e acessórios novos Genuínos ou Originais de Fábrica que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC, nos termos da Portaria nº 301/2011 do INMETRO, para
a manutenção da frota do Município de Matozinhos/MG, com abertura
para o dia 11/12/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 97/PMM/2019, Pregão Presencial 77/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de Mudas de Plantas para Jardinagem para
plantio em canteiros, praças, Ruas e Avenidas, conforme solicitado pela
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, nas quantidades e condições descritas neste Edital e seus anexos, com abertura para o dia
06/12/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 427/2019
CONTRATO:
PROCESSO: 0566/2019. – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°. 0136/2019. OBJETO: Repasse de recurso estadual de incentivo
do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais
do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo) destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês, em conformidade com o 2° Termo de
Aditamento ao Termo de Compromisso n°. 499/5737, resolução SES/
MG n°. 6792/2019 e Plano de Trabalho. CONTRATO: P0566/2019-01.
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
DE MONTES CLAROS – VALOR: R$ 2.811.767,93 (dois milhões,
oitocentos e onze mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e
três centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Contrato assinado em 14 de novembro de 2019. Secretaria Municipal de Saúde
Montes Claros (MG), 25 de novembro de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 611/2019 - Pregão Presencial Nº 282/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio para atender a demanda das
secretarias do Município de Montes Claros-MG.
Dia da Licitação: 17/12/2019 - Horário: 10h00min
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira,
211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002.
O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no
link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 22 de novembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0575/2019
Concorrência Pública nº: 017/2019
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
3.876 de 16 de julho de 2019 e a Superintendência de Administração
dos Estádios de Montes Claros - SUPERMOC, TORNA PÚBLICO o
edital de Concorrência Pública 017/2019, para a Concessão de uso de
área destinada à exploração publicitária própria e/ou de terceiros em
painéis (outdoor) localizados na praça de esportes de Montes Claros.
Data da sessão: 06/01/2020.Entrega de envelopes: até às 09h00min do
dia 06 de janeiro de 2020.Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia
06 de janeiro de 2020.Local: Sala Central da Comissão Permanente de
Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro
Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoesMontes Claros, 22 de novembro de 2019.Priscila
Batista AlmeidaPresidente da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 053/2019,PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0378/2019, MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47, leva
ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 053/2019, Processo Licitatório PRC
0378/2019, Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a aquisição de
EQUIPAMENTOS PARA PARQUE INFANTIL, com entrega imediata, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos. Os recursos financeiros
serão provenientes do convênio 797/2018 firmado entre a Secretaria de
Estado de Esporte de Minas Gerais- SEEJ e o município de Muzambinho. DATA DE ABERTURA: 10/12/2019. Fase 01 - Das 09:00 às
09:30hs- Início do credenciamento com a entrega dos envelopes 01 e
02. Fase 02 - Das 09:30 às 10:00hs - Abertura das propostas de preços
para análise. Fase 03 - As 10:00h - Abertura da fase de lances. LOCAL:
Prédio da Prefeitura Municipal de Muzambinho - MG, Sala de Licitações, Rua Vereador Fausto Martiniano,25, Centro-Muzambinho/MG.
O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das
08:00h às 16:00h em dias úteis, maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-1188 e pelo site: www.muzambinho.
mg.gov.br.- Muzambinho(MG), 22 de novembro de 2019 - Giovana
Cristina Macedo Soares - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial/Registro de Preço nº 175/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 175/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação de
impressoras por um período de 12 meses, para serviços de impressão,
cópia e digitalização, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, para digitalização, impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento
de todos os insumos (exceto o papel) e reposição de peças originais,
além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, para análise de questionamentos e alteração do Termo de Referência. Nova Lima, 25 de novembro de 2019.
O Pregoeiro.
4 cm -25 1296887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 208/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 208/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação dos materiais e insumos para a execução de montagem, manutenção e desmontagem da decoração e iluminação natalina
em locais específicos no Município de Nova Lima. Data de realização
06/12/2019 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência / Publicações. Nova Lima,
25 de novembro de 2019. A Pregoeira.
3 cm -25 1296886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial N.º: 173/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 173/2019 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de telecomunicações para
implementação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono,
dedicado à internet, na velocidade de 1215 Mbps, com disponibilidade
24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias por semana,
para atender às unidades do Município de Nova Lima, para análise de
questionamentos. Nova Lima, 25 de novembro de 2019. A Pregoeira.
3 cm -25 1297044 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191125191709024.