TJMG 26/11/2019 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ERRATA
Onde se lê: “O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 272/2011, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Senador Cortês, inscrito sob
CNPJ 17.724.576/0001-02, foram analisadas e constatamos a ausência de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria
no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação. O não
cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa Entidade às penalidades previstas no Decreto 43.635/2003 e demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada de Contas Especial e demais
medidas cabíveis”
Leia-se: “O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 274/2011, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Senador Cortês, inscrito sob
CNPJ 17.724.576/0001-02, foram analisadas e constatamos a ausência de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria
no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação. O não
cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa Entidade às penalidades previstas no Decreto 43.635/2003 e demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada de Contas Especial e demais
medidas cabíveis”
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas informa aos interessados que fica adiada para o dia 09/12/2019,
às 10h00min a entrega dos envelopes relativos ao Pregão Presencial
PP 001/2019 – Seguro Habitacional. Desconsiderar o edital datado
de 11/11/2019 e considerar o edital datado de 25/11/2019, disponível
em www.cohab.mg.gov.br - links: Licitações e Contratos - Licitações.
Informações:3915-7022
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I IPATINGA
AF/2º NÍVEL/JOÃO MONLEVADE
“RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO
CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0002141/2019-39
Aderente: Município de Bela Vista de Minas. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Ipatinga – 25/11/2019.”
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF MONTES CLAROS
RESUMO DO CONTRATO Nº 1907900301/2019
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Vigillar Alarmes
Eletrônicos Eireli - EPP. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
eletrônica, com instalação, locação, remanejamento, manutenção e
monitoramento durante 24(vinte e quatro) horas ininterruptas, todos
os dias da semana na sede da SRF/DF/AF/Montes Claros. Vigência:
12(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial
de imprensa. “Valor total anual da contratação: R$ 6.600,00(Seis mil e
seiscentos reais) – “Dotações Orçamentárias”: 1191 04 129 015 4022
0001 339039-71 fontes 10.1 e 29.1.
Charles Dias Leite Júnior/Chefe da AF/2º
Nível/Montes Claros-19/11/2019.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato da 4ª prorrogação de ofício da vigência do convênio 177/2014
datado de 06/11/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Carneirinho, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 203 dias, até 27 de maio de 2020. Foro: Belo Horizonte.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato da 6ª prorrogação de ofício da vigência do convênio 748/2014
datado de 08/11/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Dom Joaquim, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 205 dias, até 01 de junho de 2020. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -25 1296999 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N° 2250.01.0001880/2019-29
I-Partes: Crea-MG e Jucemg; II- Das Alterações: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original; Ficam incluídas as Cláusulas Décima
Quarta e Décima Quinta ao contrato original. Firmado em 22/11/2019
por Lucio Fernando Borges pelo Crea-MG e por Henrique Peixoto
Petrocchi da Costa, pela Jucemg.
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EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Açucena, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 15 de maio de 2018. (a) Darcira de Souza
Pereira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a)
Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Aguanil, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 08 de março de 2018. (a) Héliton Goulart
Gonçalves (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Água Boa, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017. (a) Laerth
Vieira Filho (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Botumirim, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e
os convenentes. Belo Horizonte, 01 de junho de 2017. (a) Ana Pereira
Neta (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a)
Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Caratinga, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 01 de março de 2019. (a) Welington
Moreira de Oliveira (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso Maria Rocha
(a) João Cruz Reis Filho.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Aimorés, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 13 de junho de 2018. (a) Marcelo Marques (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a)
Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Brasilândia de Minas, JUCEMG e SEBRAE. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 27 de abril de 2018. (a) Marden
Júnior Teles Pereira da Costa (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Carbonita, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e
os convenentes. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017. (a) Nivaldo
Moraes Santana (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Almenara, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 22 de junho de 2017. (a) Ademir Costa
Gobira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a)
Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Brasília de Minas, JUCEMG e SEBRAE. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 30 de maio de 2018. (a) Geelison Ferreira da Silva (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Carmo do Rio Claro, JUCEMG e SEBRAE. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017. (a)
Sebastião Cezar Lemos (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Carmópolis de Minas, JUCEMG e SEBRAE.
II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores,
empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros
entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
(a) Geraldo Antônio da Silva (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Alvorada de Minas, JUCEMG e SEBRAE. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017. (a)
Vitor Hugo Ferreira dos Santos (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Buenópolis, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. (a) Célio Santana
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Andradas, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 28 de março de 2018. (a) Rodrigo
Aparecido Lopes (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Buritizeiro, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019. (a) Jorge Humberto Rodrigues (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso Maria Rocha (a)
João Cruz Reis Filho.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Caxambu, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. (a) Diogo Curi
Hauegen (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Araçuaí, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. (a) Armando Jardim
Paixão (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a)
Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Caetanópolis, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018. (a) Romário Vicente
Alves Ferreira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Chapada Gaúcha, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 20 de julho de 2017. (a) Jair Montagner (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha (a)
Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Caeté, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 26 de junho de 2018. (a) Lucas Coelho
Ferreira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Cláudio, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019. (a) Elcio Lelis
de Melo Jorge (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso Maria Rocha (a)
João Cruz Reis Filho.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Campanha, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019. (a) Luiz Fernando Tavares (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso Maria Rocha (a)
João Cruz Reis Filho.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Conceição da Barra de Minas, JUCEMG e
SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações
para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras
do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura
até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 15 de agosto de
2017. (a) Altair Alvim (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Campina Verde, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. (a) Fradique Gurita
da Silva (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Conceição das Alagoas, JUCEMG e SEBRAE.
II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores,
empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros
entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 13 de junho de
2017. (a) Celson Pires de Oliveira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Campo Belo, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017. (a) Alisson de
Assis Carvalho (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Confins, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 22 de março de 2018. (a) Celso Antônio
da Silva (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Boa Esperança, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 26 de maio de 2017. (a) Hideraldo Henrique Silva (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Campo Florido, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 04 de maio de 2018. (a) Renato Soares
de Freitas (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Congonhas, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017. (a) José de Freitas
Cordeiro (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Bom Despacho, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 14 de junho de 2017. (a) Fernando José
Castro Cabral (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Capinópolis, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 21 de março de 2018. (a) Cleidimar
Zanotto (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Conquista, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 12 de abril de 2018. (a) Tarcizio Henrique Zago (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Bonfinópolis de Minas, JUCEMG e SEBRAE.
II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores,
empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros
entre o aderente e os convenentes. Belo Horizonte, 20 de julho de 2017.
(a) Donizete Antônio dos Santos (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Capitão Andrade, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes. Belo Horizonte, 01 de novembro de 2018. (a) Aroldo
Miranda da Silva (a) José Miguel Lamounier (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Corinto, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017. (a) Sócrates
de Lima Filho (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Botelhos, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 27 de junho de 2018. (a) Eduardo José
Alves de Oliveira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Capitólio, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. (a) José Eduardo
Terra Vallory (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Coronel Fabriciano, JUCEMG e SEBRAE. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e
os convenentes. Belo Horizonte, 15 de março de 2018. (a) Maros Vinícius da Silva Bizarro (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Arapuá, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e
os convenentes. Belo Horizonte, 09 de julho de 2019. (a) João Batista
Terto da Cunha (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso Maria Rocha (a)
João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Arcos, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 04 de julho de 2017. (a) Denilson Francisco Teixeira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Bandeira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 01 de novembro de 2017. (a) Antônio
Rodrigues dos Santos (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Barão de Cocais, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Belo Horizonte, 19 de julho de 2017. (a) Décio Geraldo
dos Santos (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso Maria Rocha
(a) Anderson Costa Cabido.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911252116330140.