24 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 1497/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1073, de 28 de novembro de
2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora
Zilda Maria Gomes, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Sucupira, 110, Distrito de Acauã de Minas, em Leme do Prado,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1498/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 892, de 17 de outubro de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Genoma II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado R. Benjamin Constant, 357, Centro, em Governador
Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1499/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1064, de 28 de
novembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Fundação
de Apoio aos Portadores de Neoplasias Infantis Ricardo Moysés Jr. e
autorizado o funcionamento do Centro Educacional Ricardo Moysés
Jr., com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Francisco
Vaz de Magalhães, 40, B. Cascatinha, em Juiz de Fora, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1500/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1062, de 03 de dezembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio
Sistema, de Ensino Fundamental, situado na R. Icó, 380, B. Saudade,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Sistema,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1501/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º, 16 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1022, de 19
de novembro de 2019, fica divulgada a alteração societária e credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Vieira
e Gontijo Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Ensino Médio,
no Colégio Millenium – Rede Promove, de Ensino Fundamental, situado na R. Padre Vilaça, 95, Centro, em Bom Despacho, pelo prazo de
03 (três) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1502/2019
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 16 de novembro de 2016, a mudança de
prédio da entidade Instituto Educacional Global, da R. Bahia, 178, B.
Camargo, no município de Ituiutaba para a Av. Rondon Pacheco, 350,
B. Patrimônio, no município de Uberlândia, mantenedora do Colégio
Nacional e Colégio Nacional Unidades II, III e IV, situados no município de Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1503/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal João Gontijo
Ferreira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Félix
Fernandes Valadares, 156, B. Primavera, em Arinos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
João Gontijo Ferreira, de Ensino Fundamental.
SRE – Unaí
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1890/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174688 - EEDeputado Teodósio Bandeira
MASP 1085634-2, Débora Figueiredo Dixini de Paula, PEBIID- admissão 1, a contar de 01/08/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1891/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
GUAPÉ
172693- EEDrLauro Correa do Amaral
MASP 945295-4, Rosimar Aparecida Bernardes Avila,PEBIB - admissão 3,a contar de 01/10/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1892/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
UBAÍ
63452 - EE Maria Batista Cavalcanti
MASP 1104153-0, Thiago Dias de Oliveira, PEBDIA- admissão 3, a
contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1300720 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1495/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1121, de 03 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Associação Presbiteriana de Educação e Filantropia e autorizado o funcionamento do Instituto Presbiteriano de Educação Logos, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Edwaldo Miranda, 360 A,
Centro, em Ipanema, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1496/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1069, de 28 de
novembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Fernanda
de Fátima Fazzi e autorizado o funcionamento do Centro Educacional
Espaço Ludus, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Coronel Ricardo Gregório, 354, Centro, em Corinto, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1504/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, no estabelecimento Logos Colégio e Curso – Formação Integral, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, situado na Av. Agenor Aguinaldo Braga, 160, B. Vila
Verde, em Varginha.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Logos Colégio e
Curso – Formação Integral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
04 1300721 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 871595-5, Andrea Maria de
Almeida Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, a partir de 07/05/2019;
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB
I G, Nº de Admissão 2, a partir de 16/11/2019.
Alteração de Nome - Ato nº 011/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1371196-5,
Ana Maria de Melo e Silva Batista para Ana Maria de Melo e Silva.
Anulação - Ato nº 052/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1152073-1, Alice Cristiane Souza Ferreira da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 1, Concessão
de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 1º quinquênio, Ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/2012, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 053/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1152073-1, Alice Cristiane Souza Ferreira da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 1, Retificação
de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 1º quinquênio, Ato nº
099/2013, publicado em 13/04/2013, por acerto funcional.
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Almenara – E. E. de Pedra Grande, Masp 302.855-2, Elisabete
Gomes Barbosa, a partir da data de publicação, referente ao ASB3M,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da ECF
nº 47/2005, com direito à remuneração integral.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
04 1300465 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Abono Família - Ato nº 001/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1438178-4, Natália de Fátima Medeiros
Rossetti Ferrão, PEB I A, Nº de Admissão 1, por Ana Vitória de Oliveira Rossetti Ferrão, filha, a partir de 04/11/2019.
Abono de Permanência - Ato nº 010/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03 , ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da Silveira Nusca, ATB IV J, Nº de Admissão 1, a partir
de 18/10/19.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 039/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Visconde de Arantes”, MaSP: 525037-8, Wanda Rezende Andrade
Godinho, PEB II G, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/07/2019; Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
264069-6, Leonor Domith de Paula Oliveira, ANE I P, Nº de Admissão 1, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2019;
MaSP: 859403-8, Carlos César Farias Puygcerver, ANE II F, Nº
de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2019; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1152073-1, Alice
Cristiane Souza Ferreira da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/07/2019
(data do requerimento da vinculação); Ibertioga, EE. “Santo Antônio”,
MaSP: 811741-8, Maria da Conceição Araújo Campos, PEB III P / DIV,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/2017.
Licença à Gestante - Ato nº 028/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1065302-3, Deliane Aparecida de
Magalhães, PEB I A, Nº de Admissão 5 e Nº de Admissão 6, a partir
de 18/11/2019.
Lotação - Ato nº 023/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/08/19, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 1205408-6, Ivani Aparecida de Carvalho, PEB
I A, 16 aulas, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 4, a contar de
22/11/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1300203 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
REMANEJAMENTO ATO Nº 09/2019
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89.
MASP
ADM
3794153
01
14318315
01
13212402
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
ORIGEM
CARGO
ESCOLA
CÓDIGO DA
ESCOLA
MOTIVO
ATB4J
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
ATB1A
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
01
ATB – ASSISTENTE TÉCNICO
EDUCAÇÃO BÁSICA
ELISANGELA BARROS ALVES ATB – ASSISTENTE TÉCNICO
SILVA
EDUCAÇÃO BÁSICA
EEB – ESPECIALISTA EDUCAÇÃO
CAMILA PIRES CAMPOS
BÁSICA
EEB1B
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
PEB REGENTE DE TURMA
PEB1A
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
QUEIROZ PEB REGENTE DE TURMA
PEB1A
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
MARILIA APARECIDA ALVES
11929098
03
POLIANA SOUZA LOPES
12430302
03
MEIRI
SANTOS
BREDER
11291721
03
MIRIA TEIXEIRA DE MENEZES
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB1B
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
10669265
03
PEB1B
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
14698369
01
PATRICIA DE CASSIA ANDRADE PEB LÍNGUA PORTUGUESA
NASCIMENTO
AMANDA SOARES DIAS DE PEB LEM INGLÊS
ARAUJO PINA
PEB1A
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
10827871
03
DEIZIMARA SOARES PEREIRA
PEB MATEMÁTICA
PEB1B
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
12607941
03
LAISE
SILVA
SOUZA PEB MATEMÁTICA
PEB1A
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
14346530
01
EUSTAQUIO VIEIRA SANTOS
PEB1A
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
10837813
03
LUCILENE SILVEIRA SOUZA E PEB GEOGRAFIA
SILVA
PEB1B
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
9927591
03
MARGARETTE PONTELO
PEB BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB1A
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
13872908
02
ALEX ATAIDE DOS SANTOS
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB1B
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
5987177
03
ROSEMARY CRISTINA PEREIRA PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB1A
EE DR QUERUBINO
190861
REMANEJAMENTO
RIBEIRO
DE
PEB HISTÓRIA
MUNICÍPIO
DESTINO
ESCOLA
ALBERTO
CORONEL FABRICIANO EE
GIOVANNININI
EE
ZACARIAS
CORONEL FABRICIANO ROQUE
PADRE
JOSÉ
CORONEL FABRICIANO EE
MARIA DE MAN
EE
PROFESSORA
CORONEL FABRICIANO CELINA MACHADO
PROFESSORA
CORONEL FABRICIANO EE
CELINA MACHADO
EE
PROFESSOR
CORONEL FABRICIANO PEDRO CALMON
PROFESSOR
CORONEL FABRICIANO EE
PEDRO CALMON
EE
PADRE
CORONEL FABRICIANO MARIA DE MAN JOSÉ
PROFESSOR
CORONEL FABRICIANO EE
PEDRO CALMON
EE
PROFESSOR
CORONEL FABRICIANO PEDRO CALMON
PROFESSOR
CORONEL FABRICIANO EE
PEDRO CALMON
EE
PROFESSOR
CORONEL FABRICIANO PEDRO CALMON
EE
PROFESSOR
CORONEL FABRICIANO PEDRO CALMON
EE
PROFESSOR
CORONEL FABRICIANO PEDRO CALMON
PROFESSOR
CORONEL FABRICIANO EE
PEDRO CALMON
CÓDIGO DA
ESCOLA
CH
MUNICÍPIO
EXCERCÍCIO
A/C
190802
30H
CORONEL FABRICIANO
01º/01/2020
190977
30H
CORONEL FABRICIANO
01º/01/2020
190942
24H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190900
CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190900
CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190888
16H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190888
16H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190942
16H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190888
16H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190888
16H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190888
16H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190888
16H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190888
16H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190888
16H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
190888
12H/A CORONEL FABRICIANO
03/02/2020
04 1300656 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores
SRE
MUNICÍPIO
C O R O N E L IPATINGA
FABRICIANO
ESCOLA
MASP
NOME
EE ALMIRANTE 1336659 / 6 RICARDO COSTA
TOYODA
DE FARIA
CARGO ADM.
PEB
01
DE
PARA
Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
15h/a
16h/a
14/11/2019
EE Professor Antônio Marciano MaSP: 974.473-1 José Drumond Lage
PEB3J admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/2017; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond
MaSP.562.689-0 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira EEB1B, admissão 04 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
04 1300646 - 1
04 1300659 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989, c/c § 8 art.
1º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016 acrescentado pelo art.1º da
Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP : 1.110.287-8 Nadja Mascarenhas de Albuquerque a partir de 28/11/2019, referente ao PEB1A,
admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4664
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do servidor: Marliéria EE Liberato de Castro MaSP: 370.603-3 Maria de
Fátima Brandão Moreira a partir de 28/11/2019 referente ao ATB4J,
admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 95/2019
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 9º BIÊNIO no que se refere ao servidor: Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 363.878-0 Atajair José de Macedo Junior
PEB3O, admissão 01, ato nº 78/12 publicado em 27/11/2012 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP:
1.083.161-8 Everton Antunes Meneses PEB1E, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2019; EE Nacif Selim
de Sales MaSP: 983.276-7 Judite Marizete Pinto PEB3H, admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2019; Joanésia
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha MaSP: 1.181.109-8 Márcia Tomas de Oliveira PEBD1A,
admissão 02, a partir de 18/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Santana do Paraíso EE Herbert José de
Souza-Betinho MaSP: 1.405.837-4 Karine Rodrigues Pinheiro PEB1A,
admissão 02, a partir de 17/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves
MaSP: 1.342.993-1 Maria Aparecida Carvalho PEBS1A, admissão 02,
a partir de 26/07/2019; Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 1.053.719-9 Maria das Dores Alves Dias Almeida PEBD1A,
admissão 03, a partir de 26/10/2016; EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 318.455-3 Maria Rita de Cássia Araújo Costa PEBD1A,
admissão 02, a partir de 10/11/2019; Joanésia EE Professora Eunice dos
Santos Costa MaSP: 1.134.355-5 Marcos Alexandre da Silva ATB1A,
admissão 03, a partir de 16/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XIX
do art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 por 05 dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.067.033-9 Fábio Romeu de
Lima PEB1B, admissão 03, a partir de 22/10/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
04 1300655 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga MaSP: 524.172-4 Lucimeire Soares Ricardo Lopes PEB3N, admissão 01, aposentado em
27/04/2017 referente ao saldo de 5 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912042205220124.
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We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.