TJMG 13/12/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1540/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Daldegan
Centro Educacional EIRELI – ME e autorizado o funcionamento do
Centro Educacional Vila do Saber, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Conceição Maria do Amaral, 751, B. Jardim do
Lago, em Nova Serrana, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1541/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 991, de 20 de novembro
de 2019, fica renovado, pelo período de 15 de julho de 2019 a 31 de
dezembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo estabelecimento Essencial Centro de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Mármore, 92, B. Santa Tereza, em Belo Horizonte, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1542/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1080, de 10 de dezembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Coleguium Internacional –
Cidade Nova, com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, situado
na R. Engenheiro Bernardo Sayão, 280, B. União, em Belo Horizonte,
pelos prazos de 05 (cinco) anos e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1543/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1037, de 26 de novembro
de 2019, fica renovado, pelo período de 1º de setembro de 2019 a 03
de fevereiro de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Clube do Mickey, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Marte, 18, B. Ana Lúcia, em
Sabará.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1544/2019
Nos termos do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 958, de 12 de novembro de
2019, fica prorrogada, pelo período de 06 de fevereiro de 2017 a 30 de
agosto de 2019, a autorização de funcionamento dos cursos Técnico
em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia,
de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrados
pelo Colégio Podium Montes Claros, situado na R. Lírio Brant, 511, B.
Melo, em Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1545/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1071, de 28 de
novembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Polo Educacional Ornelas Ltda – ME e autorizado o funcionamento da Escola
Arco Íris, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr.
Custódio de Paula Rodrigues, 518 – Fundos, Centro, em Abre Campo,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 1546/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1078, de 30 de novembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Núcleo
de Educação Bom Pastor, de Ensino Fundamental, situado na R. Benjamin Alves de Almeida, 151, Centro, em Extrema, pelo prazo de 03
(três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Núcleo de Educação Bom Pastor, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1547/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1074, de 03 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Centro de
Educação Infantil Cambuí EIRELI – ME e autorizado o funcionamento
da Escola do Saber, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Miguel Louzada, 285, Centro, em Cambuí, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1548/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 953, de 19 de novembro
de 2019, fica renovado, a partir de 1º de outubro de 2019, o reconhecimento do curso Técnico em Informática, ministrado pelo CETEC –
Centro de Educação Tecnológica Top Line, situado na R. Padre Virgulino, 443 – D, Centro, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 04 (quatro)
anos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
12 1303887 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 18/2019
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
doservidor: SRE PATOS DE MINAS - PATOS DE MINAS, MASP
1.194.907-0,EDIMAR GONÇALVES DA SILVA, TDE II C, adm. 01,
a contar de 02/12/2019.
12 1303758 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/19
Anula no Ato nº 53/19, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 1095754-6-01 José Cláudio Freitas do Vale, TDEIIF, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 26/11/19, por
estar de licença saúde.

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 984088-5, Márcia Regina
Ferreira Tobias, a partir de 13/12/2019, referente ao cargo de ATBIIIH,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.019 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 20/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP
1323179-0, Karen Estrela Chagas, PEBIA/Educação Física, 16 h/a,
cargo 04, a partir de 14/11/2019; MaSP 944855-6, Sirlene Valdete de
Freitas Xavier, PEBIA/Educação Física, 16 h/a, cargo 03, a partir de
14/11/2019; MaSP 1409578-0, Samuel de Freitas Castro, PEBIA/Biologia/Ciências, 07 h/a, cargo 03, a partir de 14/11/2019; EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 1281466-1, Aline Alves da Silva, PEBIA/
Geografia, 06 h/a, cargo 04, a partir de 06/12/2019; Paracatu: EE.
“Affonso Roquette” - MaSP 1484214-0, Hilda Freitas Silva, PEBIA/
História, 12 h/a, cargo 01, a partir de 19/11/2019; Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 878690-7, Francerlene Pereira Ramos,
PEBIA/Regente de Turma, cargo 03, a partir de 01/02/2017 (para regularizar situação funcional); MaSP 1127587-2, Vanessa Hipólito de
Souza, PEBIA/Educação Física, cargo 03, a partir de 01/02/2017 (para
regularizar situação funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 38/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 978292-1, Eva Pereira Xavier,
PEBIIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/04/19; MaSP 457395-2, Dagma Alves Rosa, PEBI-I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 21/2019 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1326983-2, Viviany Barbosa Oliveira para Viviany
Barbosa Oliveira Martins.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa”
- MaSP 1305988-6, Catiane Aparecida de Oliveira Andrade, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 05/12/2019.
12 1303782 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 65/2019
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP
254086-2, Benedita de Morais Araújo, PEBIL, cargo 02, no ato publicado em 31/10/2019, onde se lê: EE. “Delano Brochado Adjuto”,
leia-se: EE. Temístocles Rocha”; Vazante: EE. “Deputado Cândido
Ulhoa” - MaSP 1003351-2, Ana Maria Alves Araújo, PEBIIG, cargo
01, no ato publicado em 06/12/2019, onde se lê: nos termos do art. 40
§ 1°, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, leia-se: nos termos do art. 40 §§ 1° e 5º, inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
12 1303785 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Eliete Ferreira Gonçalves, MaSP 1379598-4, para Eliete Gonçalves Cordeiro.; Pirapora
– EE. José Natalino Boaventura Leite – Lenice Borges Santos Souza,
MaSP 960371-3, para Lenice Borges Santos Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito
dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição
Roquette – Eliete Gonçalves Cordeiro, MaSP 1379598-4, ATB1B, adm.
1, a partir de 29/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Adriane
Cristine Campos Oliveira, MaSP 887548-6, ATB5I/SEIV, adm. 1, a partir de 01/12/19.; Adriane Cristine Campos Oliveira, MaSP 887548-6,
PEB2G, adm. 2, a partir de 01/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao servidor: Pirapora – EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Hebert Patrício da Silva, MaSP 592891-6, PEB3P,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/10/16,
para regularização de registros funcionais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
14/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, da Lei nº 9831, de 04/07/89,
e da Lei nº 9957, de 18/10/89, a: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson
Brandão – Marcia Ferreira Rocha, MaSP 1065644-5, PEB1E, adm. 1,
referente ao 2º biênio, a partir de 07/11/09, para regularização de registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota – Fabrício Moreira Costa, MaSP 1306657-6, ASBD1A,
adm. 1, a partir de 26/11/19.
12 1303996 - 1

SRE de Poços de Caldas

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
Anula no Ato nº 17/19, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 1095754-6-01 José Cláudio Freitas do Vale, TDEIIF, a parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 11/12/19, por
anulação do afastamento em férias-prêmio.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 396/2019
Designa, a pedido, nos Termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o servidor para:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 10562171-2, Lucinéia Santos de Jesus Ventura, ATB1/I A, de Muzambinho,
EE Professor Salatiel de Almeida, devendo entrar em exercício em
06/01/2020.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/19
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art.
11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, os servidores: Muriaé: MaSP
1015791-5-02 Alessandra Barbosa Ferreira, EEBIA, da E.E. Olavo
Tostes, de Muriaé, para E.E. Eng. Orlando Flores, de Muriaé, a contar de 18/12/19; MaSP 1321316-0-02 Janaina Mata de Castro Almeida,
EEBIB, da E.E. Pe. Maximino Benassati, de Muriaé, para E.E. Prof.
Gonçalves Couto, de Muriaé, a contar de 18/12/19.
12 1304063 - 1

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 397/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018, aos servidores:Poços de Caldas - SRE, MaSP 454196-7-1,
Janaina de Bem Moraes Andrade, ANE3/III H, FGD-4, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2019;MaSP
749544-3-2, Maria Aparecida Costa de Andrade, ANE1/I G, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2019.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 398/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Dr
Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1443651-3-1, Polianna Teixeira Olegário, PEB1/I A, a partir de 23/11/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
18/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Botelhos – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 360929-4-1, M.J.G, AEB2/II G.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
19/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 701283-4-2, L.M.C, PEB2/II L.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
EDUCAÇÃO INFANTIL: PORTARIA Nº 04 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado Alair Gabriel
Reis – CNPJ nº 32.355.153/0001- 48 e autorizado o funcionamento do
CEEG – Centro Educacional Estrela Guia, com Educação Infantil, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 180, Centro, município de Alterosa.
S R E de Poços de Caldas.
Poços de Caldas, 29 de novembro de 2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Superintendente Regional de Ensino
11 1303261 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
399/2019
Retifica, nos atos de Férias Prêmio Concessão referentes ao
servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 364152-9-1,
Gerson Pereira Filho, PEB5/P, Ato nº 337/14 publicado em 05/12/14,
por motivo de revisão de estudos, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
24/04/07 e Ato nº 249/16 publicado em 10/06/16, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio a partir de 17/12/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 04/02/16.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
11 1303263 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº - 09/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica credenciado o CEDAP, Centro
Educacional Aprimorar Ltda e autorizado o funcionamento da Educação Infantil na modalidade Creche e Pré-Escola no CEDAP – Centro
Educacional Aprimorar situado a Rua Jose Camilo Fialho nº81, bairro
Silvestre, Viçosa - MG
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1202632-4, Jose Arlindo Patrocinio, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 29/11/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1320734-5, Tatiane de
Almeida Silva, para, Tatiane de Almeida Silva Sales.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO 07/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Porto Firme – E.E.“Imaculada Comceição”, MaSP 1266134-4,
Jaqueline Aparecida da Silva, ATB1A, admissão 03, de Porto Firme do
E.E.“Solon Idelfonso”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Do Lajão”, MaSP 1063380-8,
Rozane Mateus Ferrarezi, ATB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2020; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 1243658-0, Eliazaro Augusto Ferreira, PEB1C, 3º cargo,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 49/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
1243297-7, Larissa Aparecida de Freitas, PEB1B, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; Raul Soares –
E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1243336-3, Jacqueslayne de Oliveira Chaves, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/12/2019; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1059886-0,
Raissa Maria Guimarães Pinto, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 550321-4, João Lúcio de Rezende, PEB3G, 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Viçosa - E.E.“Raul De
Leoni”, MaSP 1166695-5, Carolina de Fatima Gomes Cabral Gouveia,
ATB2B, 2º cargo, a partir de 24/11/2019;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1482277-9, Jose Gabriel Barbosa Lopes, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 28/11/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
1158136-0, Emerson Aparecido Nascimento, PEB1A, 3º cargo, a partir de 04/12/2019; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
1484421-1, Mateus Silva Figueiredo, PEB1A, 1º cargo, a partir de
09/12/2019;
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2019
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor:
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1231988-5, Maria Helena Fontes de
Souza Jacob, ATB1A, 2º cargo, a partir de 13/09/2019;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
34/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Amparo do Serra- E.E. “Alfredo do Carmo”, MaSP 1.175.380-3, Nilton Caetano de Almeida Filho, PEB2B, admissão 02, PEB1A admissão

03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 02, a partir
de 11/12/2019.
REMANEJAMENTO – ATO 07/2019
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 o (s) servidores: Ponte Nova, MaSP 1345132-3, Mirtes Aparecida dos Reis
Guimarães, EEB1A, admissão 03, da E.E. Cel.Cantidio Drumond, de
Ponte Nova, para, E.E. Prof.Antonio Gonçalves Lanna, de Ponte Nova,
a contar da data desta publicação.
12 1303993 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.156.559-5, Damaris de Souza Ramos,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 04/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 325.469-5, Célia Almeida da Silva, PEB1E, 2º cargo, a
partir de 24/11/2019; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
346.965-7, Maria Efigênia Beraldo Vilhena, PEB3H, 3º cargo, a partir
de 30/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 898.303-3, Zilda Ramos Martins Gomes, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 25/11/2019; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP
1.063.696-7, Marcelo Baessa de Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 29/11/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP
1.094.814-9, Lúcia Helena Ribeiro Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 06/12/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019
ANULA NO ATO Nº 27/2019, no que se refere ao(s) servidor(es):
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 339.100-0, Adriana
Marques de Brito, ATB5H, 1º cargo, na parte em que retificou afastamento em Férias Prêmio, publicado em 15/11/2019, por motivo de
publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2019
ANULA NO ATO Nº 67/2019, referente à servidora: Ouro Fino – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
728.483-9, Maria de Fátima Buralli, PEB2M, 1º cargo, na parte em que
autorizou afastamento em férias-prêmio, publicado em 06/12/2019, por
motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
ANULA NO ATO Nº 04/2019, referente à servidora: Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
728.483-9, Maria de Fátima Buralli, PEB2M, 1º cargo, na parte em
que revogou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
06/12/2019, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA NO ATO Nº 05/2019, referente à servidora: Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
728.483-9, Maria de Fátima Buralli, PEB2M, 1º cargo, na parte em que
publicou lotação em 06/12/2019, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 57/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Pio
XII, MaSP 1.293.990-6, Mônica Aparecida de Mira, 2º cargo, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2019; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.216.860-5, Fabiana
da Cunha Vasconcelos Silva, 3º cargo, PEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2018; Itapeva – E.E. Dr. José
Rodrigues Seabra, MaSP 1.117.994-2, Sidney José da Rosa, 3º cargo,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2019;
Toledo – E.E. Raimundo Corrêa , MaSP.: 932.608-3, Margarida Maria
Ferreira, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 58/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 880.102-9, Suzelei Aparecida da Rosa, PEB1C, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada;
Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 748.673-1, Adriana Aparecida Bragion de Araujo, PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEBD1A, do qual foi dispensada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek, MaSP 975.795-6, Rose Mary
do Amaral, PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek, MaSP 975.795-6, Rose Mary
do Amaral, PEB1A, 5º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música Juscelino Kubitschek, MaSP 975.795-6, Rose Mary do Amaral, PEB1A, 5º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
Juscelino Kubitschek, MaSP 975.804-6, Adriana de Freitas Cardoso,
PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/2019, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
Juscelino Kubitschek, MaSP 975.804-6, Adriana de Freitas Cardoso,
PEB1B, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/2019, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
Juscelino Kubitschek, MaSP 975.804-6, Adriana de Freitas Cardoso,
PEB1B, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/2019, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
Juscelino Kubitschek, MaSP 1.058.229-4, Danielle Cristina Vitoriano
Moreira, PEB1B, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música Juscelino Kubitschek, MaSP 1.058.229-4, Danielle Cristina Vitoriano Moreira, PEB1B, 5º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do
1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório
Estadual de Música Juscelino Kubitschek, MaSP 1.109.443-0, Érica de
Paula Lima Narciso, PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório
Estadual de Música Juscelino Kubitschek, MaSP 1.109.443-0, Érica de
Paula Lima Narciso, PEB1A, 5º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek, MaSP 1.047.762-8, João
Eugênio da Fonseca Neto, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do
1º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek, MaSP 1.047.762-8, João
Eugênio da Fonseca Neto, PEB1B, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 31/05/2019, com aproveitamento de tempo do
1º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.179.972-3, Lucimara Silva de Souza Natal,
ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, ATB1A, do
qual foi dispensada.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912122053400120.