TJMG 07/01/2020 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2° Remover por permuta o Defensor Público de Classe Intermediária Juliano de Oliveira Santos, Madep. 803-D/MG, da Defensoria de
Cooperação e Conflitos em Ponte Nova/MG para Defensoria de Cível,
Família e Sucessões mesma Comarca, com início das funções a partir
da presente data.
Art. 3º - Ao assumirem suas funções nos órgãos de atuação para os quais
foram removidos os Defensores Públicos farão imediata comunicação à

Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos
serviços que lhes forem afetos, bem como se apresentarão às coordenações respectivas.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral

Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 386.167-1, Eduardo Barbosa de Araújo, Escrivão de Polícia,
lotado em João Monlevade, alta a partir de 27/12/19, sem restrições.
MASP. 1.112.518-4, Alessander Wesley da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, alta a partir de 11/12/19, com restrições.

06 1309854 - 1

Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
06 1310027 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO PMMG Nº 002 / 2020
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
BPMRv: 1250057, 1250096, 1250099, 1250103, SUBSTITUTO 124.717-0 Maj PM Leonardo Tagliate Junior 038.919.006-35 07/11/2019
1250104, 1250105, 1250106 e 1250109
BELO HORIZONTE, 06 DE JANEIRO DE 2020.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
06 1309973 - 1
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que aportou neste Centro o processo de aposentadoria da servidora civil nº 136.627-7, RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA
SILVA, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos: BIÊNIOS: Onde se lê: 2º Biênio a partir de 20/08/07, BI n. 017 de 09/11/07;
e 3º Biênio a partir de 23/11/09, BI n. 044 de 23/11/09; Leia-se: 2º Biênio a partir de 26/09/08; e 3º Biênio a partir de 02/12/10.
06 1309790 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
SOLUÇÃO PORTARIA SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA DG N. 726/2019 - IPSM
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 7º, Inciso I, do Decreto n. 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares, analisado os Autos do Processo Administrativo Disciplinar
n. 726/2019,
CONSIDERANDO QUE:
I – a presente Sindicância Administrativa foi instaurada nos moldes dos
artigos 218 e 219 da Lei nº. 869/52, de 05 de julho de 1952 (Dispõe
sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas
Gerais) com o fito de apurar possíveis irregularidades entre 02 (dois)
servidores lotados no IPSM;
II – feitas as apurações iniciais, observou-se que não houve cometimento de transgressão praticada por uma das partes, a servidora efetiva
deste Instituto;
III – o outro envolvido, trata-se de um policial militar, pertencente à
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e que se encontra à disposição desta autarquia.
RESOLVE:
a)concordar em parte com o Sindicante, determinado o arquivo do presente procedimento apuratório na pasta funcional da servidora efetiva
do IPSM;
b)determinar o encaminhamento de cópia da presente sindicância para
o Comando da PMMG, a considerar que um dos sindicados se trata
de policial militar estadual, cuja conduta disciplinar é regida pela Lei
14.310, de 19 de junho de 2002 (Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais);
c)determinar à SRH que adote todas as demais para concretização deste
ato;
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel
PM QOR Diretor-Geral do IPSM
06 1310001 - 1
SOLUÇÃO EM SINDICANCIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DG 839/2019 – IPSM
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 7º, Inciso I, do Decreto n. 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares, analisado os Autos do Processo Administrativo Disciplinar
n. 839/2019,
CONSIDERANDO,
I – As provas contidas nos autos;
II – O envolvimento de um policial militar, pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e que se encontra à disposição desta
autarquia.
RESOLVE:
a)Concordar com o Sindicante;
b)Determinar o encaminhamento de cópia da presente sindicância para
o Comando da PMMG, a considerar que um dos sindicados se trata
de policial militar estadual, cuja conduta disciplinar é regida pela Lei
14.310, de 19 de junho de 2002 (Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais);
c)Publicar esta Solução, em observância ao Art. 5º e Art. 37, caput da
CF/88;
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel
PM QOR Diretor-Geral do IPSM
06 1310003 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.654 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 72.649, de publicado no IOMG em 04 de janeiro de 2020;
Onde se lê:
Monyque Técnico Assistente da 1510020
1.352.720-5 Bruna
Santos
Polícia Civil
Gonçalves de Técnico Assistente da 1510020
1.352.678-5 Patricia
Oliveira Nonato
Polícia Civil
Leia-se:
Monyque
1.352.720-5 Bruna
Santos
Patricia
Gonçalves
1.352.678-5 de Oliveira Nonato

Técnico Assistente da 1510120
Polícia Civil
Técnico Assistente da 1510120
Polícia Civil
06 1310030 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MG 18/12/2019
MASP.556.792-0, Pedro Silva Celestino,
Onde se lê: ... 4º quinquênio a contar de 24/06/2019.
Leia-se: ... 4º quinquênio sendo o 2º administrativo a contar de
24/06/2019.
MG 18/12/2019
MASP.667.868-4, Teles Roberto de Souza Lima,
Onde se lê: ...3º quinquênio a contar de 13/01/2015, em retificação ao
MG de 14/01/2015, que o concedeu a contar de 15/05/2015.
Leia-se: ... 3º quinquênio a contar de 13/01/2015, em retificação ao MG
de 15/05/2015, que o concedeu a contar de 14/01/2015.
MG 18/12/2019
MASP.968.214-7, Reinaldo Jacinto Ezequiel,
Onde se lê: ... 3º quinquênio a contar de 29/01/2015, em retificação ao
MG de 10/06/2015, que o concedeu a contar de 28/01/2015.

HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL

II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 1.112.518-4, Alessander Wesley da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 90 dias a partir de 9/12/19.
MASP. 1.434.538-3, Cláudio Cézar de Assumção Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Aimorés, 180 dias a partir de 21/12/19, em
prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 386.218-2, Lilia Aparecida Moreira Mendes, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, licença indeferida em 26/12/19, por documentação insuficiente.
MASP. 386.233-1, Madelom Rodrigues Santana, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 27/12/19, por documentação insuficiente.
MASP. 1.113.572-0, Simone Rodrigues Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Brasília de Minas, licença indeferida em 26/12/19, por
não constatação de incapacidade laborativa.
MASP. 1.200.836-3, Clayton Ramos Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Santa Luzia, licença indeferida em 23/12/19, por não constatação de incapacidade laborativa.
MASP. 1.256.761-6, Sérgio Fabiano Costa Peralta, Investigador de
Polícia, lotado em Pedra Azul, licença indeferida em 26/12/19, por
documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.479.948-0, Érika Senra de Castro Mara, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, retificando licenças publicadas nas Portarias
48 e 51/2019, respectivamente. Onde se lê lotada em Uberaba, leia-se
lotada em Fronteira; onde se lê licença para tratamento de saúde, leia-se
licença por acidente em serviço.

Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 03 de janeiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Torna sem efeito quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MG – 04/01/2020.
MASP.344.144-1, Charles William Da Silva,
Torna sem efeito 6º quinquênio administrativo a contar de 03/12/2019.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Torna sem efeito adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, do servidor:
MG – 04/01/2020.
MASP.340.886-1, Jose Luiz Viana Ferreira,
Torna sem efeito o adicional por tempo de serviço a contar de
04/12/2019.
MG – 04/01/2020.
MASP.344.144-1, Charles William Da Silva,
Torna sem efeito o adicional por tempo de serviço a contar de
03/12/2019.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 06 de janeiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1310028 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

PORTARIA Nº 52/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 35 dias a partir de 3/12/19, em prorrogação.
MASP. 349.218-8, Dielson Gomes Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 5 dias a partir de 14/12/19.
MASP. 352.106-9, Gerson Ferreira Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Itacarambi, 30 dias a partir de 23/11/19, em prorrogação.
MASP. 370.113-3, João Carlos da Fonseca Sabará, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 13/12/19.
MASP. 370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 20/12/19.
MASP. 381.139-5, Rodolfo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 18/12/19.
MASP. 386.437-8, Marcos Antônio Martins, Investigador de Polícia,
lotado em Alfenas, 45 dias a partir de 19/12/19.
MASP. 557.597-2, Regiane Cristina de Souza, Investigadora de Polícia,
lotada em Mesquita, 60 dias a partir de 18/12/19, em prorrogação.
MASP. 668.119-0, Eulermilton Dias da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 21/12/19, em
prorrogação.
MASP. 1.060.832-1, José Armando Ferraz, Delegado de Polícia, lotado
em Poços de Caldas, 5 dias a partir de 16/12/19.
MASP. 1.111.552-4, Arthur David Bouzada Fraga, Investigador de
Polícia, lotado em Muriaé, 30 dias a partir de 17/12/19.
MASP. 1.112.959-0, Sauley Bruno Ferreira Martins, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 24/12/19.
MASP. 1.113.221-4, Marcelo Araujo Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 18/12/19.
MASP. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 12/12/19, em
prorrogação.
MASP. 1.188.898-9, Deborah Turani Pertence, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 18/12/19.
MASP. 1.189.015-9, Natália Moreira da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 24 dias a partir de 21/12/19.
MASP. 1.237.913-7, Meire Moreira Cardadeiro, Delegada de Polícia,
lotada em Leopoldina, 30 dias a partir de 18/12/19.
MASP. 1.242.282-0, Cleber Rodrigues da Siqueira, Investigador de
Polícia, lotado em Candeias, 30 dias a partir de 21/12/19.
MASP. 1.243.183-9, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade, Investigador de Polícia, lotado em Carangola, 90 dias a partir de 30/11/19,
em prorrogação.
MASP. 1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, Investigadora de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 11 dias a partir de 9/12/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.256-7, Gabriel Rodrigues dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Bom Despacho, 30 dias a partir de 17/12/19.
MASP. 1.256.332-6, Gregório Henrique Martins, Investigador de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 17 dias a partir de 18/12/19.
MASP. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/12/19, em
prorrogação.
MASP. 1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 2/12/19.
MASP. 1.281.745-8, Carlos Eduardo Loures Mendes, Investigador de
Polícia, lotado em Cataguases, 30 dias a partir de 16/12/19.
MASP. 1.345.683-5, Camila Roberta de Oliveira Delabela Mattosinhos,
Técnica Assistente da Polícia Civil, Investigadora de Polícia, lotada na
Capital, 30 dias a partir de 18/12/19.
MASP. 1.370.773-2, Nathalia Cunha Sampaio Policastro, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 12 dias a partir de 26/12/19.
MASP. 1.412.227-9, Inês Vieira dos Santos, Investigadora de Polícia,
lotada em Contagem, 40 dias a partir de 6/12/19.
MASP. 1.412.431-7, Fabricio Duarte Antunes dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 16/12/19.
MASP. 1.480.084-1, Livia Milagres Lopes Siqueira Gomes, Investigador de Polícia, 9 dias a partir de 17/12/19, em prorrogação.
MASP. 1.480.089-0, Renato Eduardo de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Papagaios, 30 dias a partir de 18/12/19.

Leia-se: ... 3º quinquênio sendo o 1º administrativo a contar de
29/01/2015, em retificação ao MG de 10/06/2015, que o concedeu a
contar de 28/01/2015.

Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
(Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de Dezembro de 2003)
4º trimestre - 2019
Referência: Outubro
Unidade
Nº de
Orçamentária
Serv.
C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma

5.659
22
23
5.704

Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma

2.174
0
0
2174

Total G. Órgão

7.878

Referência: Novembro
Unidade
Nº de
Orçamentária
Serv.

Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE OMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
32.730.404,89
8.639.627,92
10.450,00
3.471.638,31
0,00
0,00
63.445,38
1.160,60
0,00
769,99
0,00
19.599,28
28.726,64
0,00
0,00
39,82
0,00
0,00
32.822.576,91
8.640.788,52
10.450,00
3.472.448,12
0,00
19.599,28
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
16.862.317,98 11.793.034,98
0,00
1.589.989,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16862317,98
11793034,98
0,00
1589989,19
0,00
0,00
49684894,89

20433823,50

10450,00

5062437,31

0,00

19599,28

C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma

5.648
22
13
5.683

Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma

2.180
0
0
2180

Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
32.664.786,10
8.860.257,86
10.450,00
3.614.236,20
0,00
1.639,37
67.075,38
1.160,60
0,00
1.099,98
0,00
18.461,68
15.149,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.747.011,28
8.861.418,46
10.450,00
3.615.336,18
0,00
20.101,05
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
16.923.191,20 11.830.525,97
0,00
911.190,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.923.191,20 11.830.525,97
0,00
911.190,35
0,00
0,00

Total G. Órgão

7.863

49.670.202,48

Referência: Dezembro
Unidade
Nº de
Orçamentária
Serv.

20.691.944,43

10.450,00

4.526.526,53

0,00

20.101,05

C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma

5.636
23
7
5.666

Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma

2.191
0
0
2.191

Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
32.720.826,54
8.861.552,88
10.450,00
48.982.883,75
0,00
0,00
68.065,38
1.160,60
0,00
67.583,08
0,00
14.863,40
12.383,90
0,00
0,00
29,83
0,00
0,00
32.801.275,82
8.862.713,48
10.450,00
49.050.496,66
0,00
14.863,40
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
17.014.386,47 11.885.814,27
0,00
30.056.635,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.014.386,47 11.885.814,27
0,00
30.056.635,51
0,00
0,00

Total G. Órgão

7.857

49.815.662,29

20.748.527,75

10.450,00

79.107.132,17

0,00

14.863,40

Valor em R$
Total da
Remuneração
44.852.121,12
84.975,25
28.766,46
44.965.862,83
30.245.342,15
0,00
0,00
30.245.342,15
75211204,98
Valor em R$
Total da
Remuneração
45.151.369,53
87.797,64
15.149,80
45.254.316,97
29.664.907,52
0,00
0,00
29.664.907,52
74.919.224,49
Valor em R$
Total da
Remuneração
90.575.713,17
151.672,46
12.413,73
90.739.799,36
58.956.836,25
0,00
0,00
58.956.836,25
149.696.635,61

EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM. COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
06 1309820 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 001/2020 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP
NOME
Ref. ao Quinq.
10174340
ANA LUCIA NEVES GUIMARAES
7º
10169845
ANTONIO CARLOS DE MORAES
8º
10172211
ANTONIO MONTEIRO ARANTES
7º
10175883
DEISE MARIA RITO MACEDO
4º
10176360
FRANCISCO ALVES DIAS NETO
5º
10175735
GILENO GERALDO MATIAS DE SOUZA
5º
10172476
JOANA D ARC SANTIAGO DE OLIVEIRA
7º

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200106215601013.

Vigência
28/12/2019
9/12/2019
7/1/2020
17/12/2019
25/12/2019
22/12/2019
5/1/2020