TJMG 14/01/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 09 h/a (Ex.C); MONTES
CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.351503-8, Solange
Pinheiro dos Santos, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de Vice-Diretor conforme 1460 dias de percepção; E.E.Irmã Beata,
MaSP.331634-6, Maria das Graças Araújo Gomes Pinheiro, PEB1N,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 05 (Ex.C); E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7,
Letícia Magalhães Canabrava, PEB2L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

PEBI B, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.12.19; MaSP 803.094-2, Patrícia Renata Alves e Álvares,
ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.19; PARÁ DE MINAS- CESEC “Dona Afonsina, MaSP
1.381.169-0, Suzana Maria dos Santos, ATBI B, admissão 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
01/2020 - (Com direito à média de contribuição) Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36
da CE/1989, do(s) servidores(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.259863-9, Maria Vanilce Santos, PEB1C,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
01/2020 - (Com direito à média de contribuição) Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36
da CE/1989, cc § 8º, art 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidores(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.810013-3, Maria Nildete Reis Santos, ASB1F, admissão 01, a partir de 30/12/2019, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.576151-5, Cláudia Márcia de Souza Pinheiro, PEB1N, adm 01, a
partir de 03/01/2020; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.587145-4, João Gomes Primo, PEB3P, adm 01, a partir
de 30/12/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1312243 - 1

SRE de Muriaé

SRE de Nova Era

Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco

Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/20
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1472803-4-01 Lyviston Paiva Paradellas, PEBDIA, a partir de 13/12/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1047757-8, Paulo
Roberto de Almeida, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020 e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
1160651-4-03 Maria Rita da Silva Pereira, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/19; MaSP 665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 57/20
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: D.C.S.C.C, MaSP 0851434/1 -01 , PEB2G, Comissão: Valéria de
Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 54/20
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G.S,
MaSP 0366035/4-01, PEB1P, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 55/20
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: R.C.A.F,
MaSP 0391408/2-01, PEB3P, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
10 1311871 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/20
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 10815215-01 Erika Oliveira Amorim Tannus Cheim, PEBIIE, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20; E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 334176-5-02 Maria Carmen de Paula Andrade
Aguiar, PEBIIIN, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; E.E. Silveira Brum, MaSP 274283-1-02 Gina
Evangelista Pereira, EEBII I, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; Patrocínio do Muriaé: E.E. José
Bonifácio, MaSP 893377-2-04 Rogério Ribeiro Villela, PEBIA, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/20.
10 1311870 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1160423-8, Elaine Aparecida Gomes Araújo Domingues, TDE2E/FGD4, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, EE José Ricardo Martins
Fonseca, MaSP 837889-5, Abigair Aparecida Oliveira Barbosa, PEB1I,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020.
LOTAÇÃO - ATO N° 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Itabira, na EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP
1418640-7, Ítalo Alexandre Vieira Souza, PEB1A, Educação Física,
12h/a, 3ºcargo, a contar de 09/12/2019.
13 1312287 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 379940-0,
Regina Aparecida de Paula Costa, ATB5J, 1º cargo, Ato nº 582/2019,
publicado em 24/12/2019, dígito incorreto, onde se lê: 379940-2,
leia-se: 379940-0.
13 1312288 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 952.494-3, Janaína Ferreira, ATBIII H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21.01.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP
1.143.833-0, Aparecida Helena Silva Cruz, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 12.12.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP 1.101.204-4, Betânia Fátima Fiúza Silva Campos, para Betânia Fátima Fiúza Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO Nº 01/2020 referente ao servidor: PARÁ DE MINASServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBIII N, admissão 02, na
parte em que, retificou o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07.01.2020, por motivo de publicação indevida.
Tânia de Moura Morato Resende - Diretora
10 1311531 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O Ato de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 451.385-9,
Eliza Cristina Penha Silva, ATBIII H, admissão 01, Ato nº 13/2019,
publicado em 21.12.2019, por incorreção, onde se lê: a partir de
09.11.2019, leia-se: a partir de 09.12.2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.107.261-8, Eduardo Ribeiro da Silva,

Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
10 1311533 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4.112 de 07.01.2019.
PARA
LOCALIDADE
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

COD
339156
339156
339156
219053
10171
339156

Ribeirão das Neves

ESCOLA ESTADUAL
Alizon Themóter Costa
Alizon Themóter Costa
Alizon Themóter Costa
São Judas Tadeu
Carmélia Gonçalves Loff
Alizon Themóter Costa

MASP

NOME

CARGO ADM

368715-9
814314-1
922765-3
1323353-1
1227774-5
319941-1

Adilene Rosângela da Silva
Magnólia Vital da Silva
Edilene de Oliveira
Mônica Helena Lopes Garajau de Alcântara
Ana Paula Jardim Pereira
Maria Betânia da Silva Leite

ATB3J
ATB5J
ATB5J
ATB2C
EEB2C
EEB2I

01
01
02
01
02
02

10065 José Joaquim Lages

319657-3

Arlete Maria dos Santos

PEB3O

03

Ribeirão das Neves

219045 Guadalajara

1251979-9 Edna Maria Viana

PEB1A

02

Ribeirão das Neves

219045 Guadalajara

320104-3

PEB3L

02

Marilice Ramos de Carvalho Oliveira

Ribeirão das Neves

219045 Guadalajara

352757-9

Margarete Vidal Rodrigues

PEB3I

02

Ribeirão das Neves

10171 Carmélia Gonçalves Loff

950833-4

Cláudia Miranda de Castro Araújo

PEB1B

02

Ribeirão das Neves

219045 Guadalajara

951071-0

Maria Cristiany Otone Matildes

PEB2J

01

Ribeirão das Neves

10171 Carmélia Gonçalves Loff

1321204-8 Deigmam Moreira Barbosa

PEB1B

02

Ribeirão das Neves

10065 José Joaquim Lages

1322935-6 Leandro de Freitas de Lazare

PEB1A

03

Ribeirão das Neves

10201 Francisco Cardoso Assumpção

1334023-7 Cristina de Paula Andrade Gonçalves

PEB1A

02

Ribeirão das Neves

218758 João de Almeida

1430860-5 Eddy Oliveira Tiede

PEB1A

01

Ribeirão das Neves

10065 José Joaquim Lages

1448863-9 Fabiane da Silva Campos

PEB1A

01

Ribeirão das Neves

10201 Francisco Cardoso Assumpção

1207980-2 Vanilda Helena Neves Silva

PEB1A

03

Ribeirão das Neves

10171 Carmélia Gonçalves Loff

1218054-3 Daniella Araújo da Rocha

PEB1A

03

Ribeirão das Neves

10162 Filomena Catizani

1260917-8 Jaqueline Moreira Damasceno

PEB1A

03

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

219045 Guadalajara
218995 Manoel Martins de Melo

1221777-4 Vanessa de Oliveira Monteiro
1346628-9 Fernanda Cristina Ferreira

PEB1B
PEB1B

03
02

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº AULAS
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Educação Física
16
Educação Física
16

ORIGEM

VIGÊNCIA

MOTIVO

LOCALIDADE
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

COD
10103
10103
10103
10103
10103
10103

ESCOLA ESTADUAL
Jalmir Lopes Dias
Jalmir Lopes Dias
Jalmir Lopes Dias
Jalmir Lopes Dias
Jalmir Lopes Dias
Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020
A contar do primeiro dia escolar de 2020
A contar do primeiro dia escolar de 2020
A contar do primeiro dia escolar de 2020
A contar do primeiro dia escolar de 2020
A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização
Municipalização
Municipalização
Municipalização
Municipalização
Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

10103
10103

Jalmir Lopes Dias
Jalmir Lopes Dias

A contar do primeiro dia escolar de 2020
A contar do primeiro dia escolar de 2020

Municipalização
Municipalização

REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4.112 de 07.01.2019.
ATUAÇÃO/
CONTEÚDO

PARA
MASP
LOCALIDADE
Belo Horizonte

COD
2461

NOME

CARGO

ADM

ESCOLA ESTADUAL
Professora Maria Muzzi Guastaferro

CONTEÚDO
1229855-0

Leandro Alves Soares

PEB1A

04

ORIGEM

Nº AULAS

Matemática

16

LOCALIDADE
Belo Horizonte

COD
2364

ESCOLA
ESTADUAL
Santos Dumont

VIGÊNCIA
06-01-2020

MOTIVO
Remanejamento por Excedência

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 01/2020
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Santa Luzia

PARA
Cod
Escola Estadual
9725
EE São José
218758
João de Almeida
2291
Antônio Clemente
9890
José Bonifácio Nogueira
356727
Presidente Itamar Franco

MASP
1240056-0
1000017-2
1430272-3
1434722-3
1057703-9

NOME
Priscila Teixeira de Paula Martins
Vânia da Conceição Ferreira Silva
Denise Dias Vasconcelos Viana
Taís Nayara dos Santos Cardoso
Elisabeth Hirle Gomes

CARG O

AD M

ATB1B
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1B

03
03
01
01
02

Cod.
11053
339105
205
222461
351040

ORIGEM
Escola Estadual
Deputado Renato Azeredo
Washington Modesto Gontijo de Faria
Professora Francisca Malheiros
Antônio Rigueira da Fonseca
Ephigênia de Jesus Werneck

Localidade
Vespasiano
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
13 1311949 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001132125330119.