TJMG 16/01/2020 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
INCISO: 237 (Emenda nº 720)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal – Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – CNPJ nº 19.769.660/0001-60 – Objeto: Infraestrutura (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 238 (Emenda nº 721)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal – Prefeitura Municipal de Frei Inocencio – CNPJ nº 16945.990/0001-70 – Objeto: Infraestrutura (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 239 (Emenda nº 722)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal – Prefeitura Municipal de Pedra
Bonita – CNPJ nº 01.40.429/0001-06 – Objeto: Construção de Ponte (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 240 (Emenda nº 723)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal – Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade – CNPJ nº 18.307.470/0001-68 – Objeto: Infraestrutura (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 241 (Emenda nº 724)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal – Prefeitura Municipal de São João
do Manhuaçu – CNPJ nº 66.232.521/0001-82 – Objeto: Infraestrutura (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 242 (Emenda nº 725)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal – Prefeitura Municipal de São José
da Safira – CNPJ nº 18.409.235/0001-05 – Objeto: Reforma de Praça (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 243 (Emenda nº 1042)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 1.917.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.917.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Tadeu Martins Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 244 (Emenda nº 104)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 245 (Emenda nº 127)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Tito Torres
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 246 (Emenda nº 141)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 247 (Emenda nº 300)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 310.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 310.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 248 (Emenda nº 406)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Santana
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 249 (Emenda nº 551)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
-------------------------------------------------------------------------------

Sustentável

Sustentável

Sustentável

Sustentável

Sustentável

Sustentável

Sustentável

Sustentável

Sustentável

capital)

Minas Gerais - Caderno 1
INCISO: 250 (Emenda nº 654)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 250.988,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.988,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 251 (Emenda nº 655)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 425.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 425.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 252 (Emenda nº 656)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 468.185,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 468.185,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 253 (Emenda nº 657)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 410.912,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 410.912,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 254 (Emenda nº 846)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Celinho Sintrocel
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 255 (Emenda nº 1022)
1 371 17 512 120 4 321 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Saneamento (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 256 (Emenda nº 882)
1 371 17 512 120 4 354 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Objeto do gasto: Bolsa Reciclagem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Ana Paula Siqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 257 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 446)
1 371 18 542 120 4 525 0001 3 3 99 10 8 A 3.317.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 3.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Objeto do gasto: Apoio à Promoçao de Ações de Proteção Animal (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Noraldino Júnior
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 258 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 604)
1 371 18 542 120 4 525 0001 3 3 99 10 8 A 2.940.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.940.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Objeto do gasto: Apoio à Promoçao de Ações de Proteção Animal (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Osvaldo Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 259 (Emenda nº 390)
1 401 06 128 155 4 484 0001 4 4 99 10 8 A 6.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 6.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Recrutamento, Treinamento e Formação de Bombeiros (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 260 (Emenda nº 392)
1 401 06 128 155 4 484 0001 4 4 99 10 8 A 6.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 6.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Recrutamento, Treinamento e Formação de Bombeiros (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 261 (Emenda nº 733)
1 401 06 182 155 1 071 0001 4 4 99 10 8 A 747.700,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 747.700,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Potencialização do Serviço de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (despesas de

Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fernando Pacheco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 262 (Emenda nº 957)
1 401 06 182 155 2 083 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Reforma e Manutenção de Unidades Prediais – Destinado ao Pelotão do Corpo
de Bombeiros Militar Sediado em Sabará. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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