TJMG 16/01/2020 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 503 (Emenda nº 821)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 504 (Emenda nº 824)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 505 (Emenda nº 851)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 47.750,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 47.750,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Celinho Sintrocel
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 506 (Emenda nº 878)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.284.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.284.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Ulysses Gomes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 507 (Emenda nº 891)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 617.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 617.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Ana Paula Siqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 508 (Emenda nº 895)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.000.002,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.002,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Charles Santos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 509 (Emenda nº 909)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Zé Reis
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 510 (Emenda nº 925)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.466.652,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.466.652,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 511 (Emenda nº 946)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 512 (Emenda nº 1023)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 573.352,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 573.352,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 513 (Emenda nº 1035)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Neilando Pimenta
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 514 (Emenda nº 1040)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 1.300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Tadeu Martins Leite
-------------------------------------------------------------------------------

Minas Gerais - Caderno 1

INCISO: 515 (Emenda nº 307)
1 491 04 122 024 2 011 0001 4 4 99 10 8 A 2.570.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.570.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Apoio à Gestão Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bosco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 516 (Emenda nº 214)
1 511 06 181 005 1 067 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Projeto Delegacia Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 517 (Emenda nº 224)
1 511 06 181 005 1 067 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Projeto Delegacia Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Luiz Humberto Carneiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 518 (Emenda nº 266)
1 511 06 181 005 1 068 0001 4 4 99 10 8 A 424.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 424.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Implantação do Plantão Digital (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bartô
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 519 (Emenda nº 576)
1 511 06 181 005 4 022 0001 3 3 99 10 8 A 43.200,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 43.200,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Perícias Técnico-Científicas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 520 (Emenda nº 884)
1 511 06 181 005 4 022 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Perícias Técnico-Científicas (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Ana Paula Siqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 521 (Emenda nº 470)
1 511 06 181 005 4 025 0001 3 3 99 10 8 A 130.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 130.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Mitre
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 522 (Emenda nº 914)
1 511 06 181 005 4 025 0001 3 3 99 10 8 A 282.571,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 282.571,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Rosângela Reis
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 523 (Emenda nº 959)
1 511 06 181 005 4 025 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais – Destinado a 4ª Delegacia Regional de Nanuque.
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 524 (Emenda nº 46)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 A 390.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 390.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Delegada Sheila
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 525 (Emenda nº 47)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Delegada Sheila
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 526 (Emenda nº 48)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 A 130.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 130.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Delegada Sheila
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 527 (Emenda nº 52)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 A 1.100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mauro Tramonte
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 528 (Emenda nº 74)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bruno Engler
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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