TJMG 16/01/2020 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

capital)

INCISO: 810 (Emenda nº 438)
4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de

Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Celise Laviola
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 811 (Emenda nº 473)
4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 450.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Mitre
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 812 (Emenda nº 535)
4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 645.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 645.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 813 (Emenda nº 566)
4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 2.562.180,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 2.562.180,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 814 (Emenda nº 662)
4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 170.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 815 (Emenda nº 691)
4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Virgílio Guimarães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 816 (Emenda nº 726)
4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência – Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu – CNPJ: 00.996.849/0001-67 – Objeto: Aquisição de Ambulância de Pequeno Porte
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 817 (Emenda nº 854)
4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 1.342.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.342.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Celinho Sintrocel
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 818 (Emenda nº 918)
4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 2.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 819 (Emenda nº 933)
4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 820 (Emenda nº 90)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 720.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 720.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 821 (Emenda nº 91)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 246.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 246.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 57

Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 822 (Emenda nº 122)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 860.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 860.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tito Torres
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 823 (Emenda nº 147)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 370.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 370.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 824 (Emenda nº 197)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 1.525.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.525.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Coronel Sandro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 825 (Emenda nº 235)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 1.886.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.886.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 826 (Emenda nº 245)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 827 (Emenda nº 317)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 1.117.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.117.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Ione Pinheiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 828 (Emenda nº 514)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 1.695.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.695.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cássio Soares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 829 (Emenda nº 520)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 2.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 830 (Emenda nº 614)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 1.470.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.470.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Inácio Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 831 (Emenda nº 645)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 915.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 915.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Braulio Braz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 832 (Emenda nº 660)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 170.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 833 (Emenda nº 665)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500157.