TJMG 28/01/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Do Presídio de São Domingos do Prata para o Presídio de João
Monlevade:

Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Francisco
Floriano de Paula

Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:

Ailton Lopes Feliciano - 76097
Gabriel Vinicius Dos Santos Dias – 665939
Marco Tulio Dos Santos Reis - 687239

Marcelo Dutra Santiago - 274281

Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Alvorada:

Daniel Duarte Da Cruz - 678249
Ewerton Ikaro Monteiro - 456038

São Domingos do Prata
São Domingos do Prata
São Domingos do Prata

Governador Valadares

Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Sebastião Satiro:

Do Presídio de São Domingos do Prata para o Presídio de Manhuaçu:

Daniel Mateus Batista - 440783

Ronaldo De Freitas - 783445

Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Pouso Alegre:

Euller Rocha Mundim Filho - 161547
Murilo Alves Da Silva - 216514

Diego Rosa Domingues-151674

São Domingos do Prata

Do Presídio de Tarumirim para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Cristiam Paulo De Souza Andrade - 658326

Tarumirim

Do Presídio de Timóteo para o Presídio de Coronel Fabriciano:
Jovecino Fereira De Souza - 678168

Coronel Fabriciano

Sacramento

Osmar Gomes Da Silva - 608766

Governador Valadares

Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Presídio Dr. Carlos Vitoriano

Patos de Minas-MG

Marcelo Pereira da Silva-766130

Estevão Coelho Pereira - NC

Anibal Jose Gomes Dos Santos - 166743

Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Carlos Chagas:

Capelinha

Da Penitenciária Dep. Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária
de Formiga:
Julio Cesar Rosa - 8150

Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Presídio de Buritis.

Helton Feliciano Leal - 196996

Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Teófilo Otoni:

Pouso Alegre

Da Penitenciaria Deputado Expedito de Faria Tavares para o
Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:

Thaygon Taillor Cavalcante da Silva - 605782 Visconde do Rio Branco

Patrocínio-MG

Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Capelinha:

Lucas Pereira De Aguiar - 616902

Do Presídio de Visconde do Rio Branco para o Presídio de Santos
Dumont:

Monte Carmelo
Patos de Minas

Silvio Fernandes da Silva

No Presidio Sebastião Sátiro, em Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 11.09.2019:

No Presidio de Mantena, em Mantena, por ordem judicial datada de
19.12.2019:

Do Presídio de Timóteo para o Presídio de São Domingos do Prata:
Manhuaçu

Monte Carmelo
Monte Carmelo

Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio,
por ordem judicial datada de 22.11.2019:

Ernani Porfirio de Andrade-255221

Divinopólis

Tiros

Joao Oscar Mota Coelho - 399877

Nanuque

Governador Valadares

Do Presídio de Perdizes para o Presídio Professor Jacy de Assis:
William Santos Mendes - 500804

Monte Carmelo

Do Presídio de Perdizes para a Penitenciário Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Joana D'arc Soares - 857351

Nova Ponte

Mantena-MG

No Presidio de Tupaciguara, em Tupaciguara, por ordem judicial
datada de 11.09.2019:
Adriano Rodrigues - 458980

Tupaciguara-MG

Na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
de Bicas, por ordem judicial datada de 04.10.2019:
Fabiano Fernandes Soares - 70071

São Joaquim de Bicas-MG

No Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do
Paranaíba, por ordem judicial datada de 26.06.2019:

Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a
Penitenciária Dep. Expedito de Faria Tavares:

Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Francisco Sá:

Jose Augusto da Silva Fernandes - 304528 Carmo do Paranaíba - MG

Jeferton de Souza Romualdo –158503

Irson Santos Soares Barbosa - 105041

No Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros, por
ordem judicial datada de 31.10.2019:

Uberaba

Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Weksley Oliveira Santos – 422092

Uberlândia

Janaúba

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Danilo Ronaldo Fraga Da Silva - 60662

Mateus Leme

Fabiano Magno Frota Borborema - 645893 Montes Claros - MG

Do Presídio de Tupaciguara para o Presídio Professor Jacy de Assis:

TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em PatrocínioMG, para a Penitenciária de Franca - SP, por ordem judicial datada de
17.12.2019:

Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires para a
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:

Kaio Henrique Santana De Lima - 729495
Lucas Alves Dos Santos - 675975
Marcelo Barbosa De Souza - 451496
Odailson Gomes Dos Santos - 415856
Diogo Alves Da Silva - 136140
Elvis Rosa Silva - 287045

Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de
Bom Sucesso:

Leandro De Souza Arruda - 638322
Mauro Da Silva Junior - 388342

Do Presídio de Tupaciguara para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga

Poliana Tomaz - 868386

Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária
Professor Ariosvaldo Campos Pires:

Frederico Augusto Rodrigues - 868662

Araçuaí

Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o
Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Marcos Cesar Eduardo - 390043
Welbert Charles Martins Pinto - 548192

João Monlevade
João Monlevade

Varginha

Retificar a autorização de transferência do Presídio de Congonhas,
publicada no Diário Oficial do dia 17/12/2019:
Felipe Franca Regis - 528150

Congonhas

Onde se lê: Do Presídio de Congonhas para o Complexo Penitenciário
de Ponte Nova.
Leia-se: Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de
Congonhas.
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
Andrelândia:
Erik Valerio Pereira -170229

Santa Rita do Sapucai

Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio
de Cataguases:
Jorge Luiz De Paula Soares - 355813

Ronywelson Zeferino Souza - 11901

Cataguases

Mar de Espanha
Juiz de Fora

Uberlândia

Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara

Raphael Fernandes Camargo Virgino - 673420 Tupaciguara
Ginaldo Nascimento Borges - 11087
Tupaciguara
Juarez José Rocha Júnior - 343332
Tupaciguara

Do Presídio Alvorada para o Presídio Regional de Montes Claros:

Do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João
Pimenta Da Veiga:

Adriano Guilherme de Jesus - 95253

Igor Victor Gomide-343870

Montes Claros

Uberlândia

Do Presídio de Araguari para o Presídio Professor Jacy de Assis:

Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis:

Fabrício Rodrigo Monteiro - 176115
Rafael Marques M. Dos Santos - 238591

Dorinato Gomes Oliveira-100094

Araguari
Araguari

Uberlândia

Do Presídio de Bambuí para a Penitenciária de Formiga:

Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:

Wesley Alves - 353205
Rogerio Junior Pereira Ribeiro - 580387

Anderson Martins De Souza - 135041

Bambuí
Bambuí

Sete Lagoas

Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Curvelo:

Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
João Pinheiro:

Do Presídio de Canápolis para o Presídio Professor Jacy de Assis:

Erivelton de Oliveira Esteves-290594

Márcio Aurelio Freitas De Oliveira - 308526 Canápolis
Wellington Vieira G. De Souza-783715
Canápolis

Do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio Floramar:

Do Presídio de Carlos Chagas para o Presídio de Nanuque:

Paulo César De Sousa - 8419

Pará de Minas

Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para a
Penitenciaria Deputado Expedito de Faria Tavares:
Alexandre De Souza Faria-19081

Sete Lagoas

Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo Para o Presídio
de Araguari:
Andriele Nunes de Araujo - 800313

Rio Paranaíba

Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
de Curvelo:
Tamar Moreira-173498

Pará de Minas

Andre De Souza Dias - 768059

Edenilson Lelis Souza das Dores- 177119

Diamantina

Divinópolis

Carlos Chagas

Matheus da Silva bicalho - 721700

Franca - SP

Do Presidio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para a Unidade
Prisional de Caldas Novas-GO, por ordem judicial datada de
20.01.2020:
Youglas Gomes Pereira - 359174

Caldas Novas - GO

Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim, para o Centro de
Detenção Provisória de Santo André - SP, por ordem judicial datada de
16.01.2020:
Ronaldo Anacleto - 862319

Santo André - SP

Da Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá, para a Central de
Recebimento e Triagem - RN, por ordem judicial datada de
01.10.2019:
João Alves Nunes - 536546

Parnamirim - RN

Do Presidio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para a Unidade
Prisional de Quirinópolis - GO, por ordem judicial datada de
14.08.2019:
Lucas Mateus Alvarenga de Sousa- 582726

Quirinópolis - GO

Do Presidio de Bambuí, em Bambuí, para o Centro de Detenção
Provisória de Pontal - SP, por ordem judicial datada de 23.01.2020:
Renato Donizete de Jesus Alves - 868172

Pontal - SP

Do Presídio de Corinto para o Presídio de Curvelo:

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio de
Teófilo Otoni:

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:

Allan Pereira Costa - 275234
Wendel Pereira Lopes - 492418

Lucas Gabriel de Oliveira Miranda - 547085 Teófilo Otoni
Paulo Eduardo dos Santos Oliveira - 547067 Teófilo Otoni

Matrículas:

Pirapora
Pirapora

Do Presídio de Corinto para o Presídio de Diamantina:
Clesson Alves Souza - 135252
Junio Rodrigues Dos Santos - 61500
Thiago Almeida Ramos - 742198

Pirapora
Belo Horizonte
Pirapora

Ratificar a transferência do Presídio de Prata para o Presídio de Monte
Carmelo:
Ana Paula Aparecida dos Santos - 870373
Elizana Almeida da Cruz - 825674

Monte Carmelo
Monte Carmelo

No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Cláudio Pereira dos Santos – 535945

Caratinga

Para exame de sanidade mental:
Da Penitenciário Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio
de Perdizes:
Brendo Washington de Oliveira Araújo Nunes - 750713 Uberaba
Da Penitenciária de Formiga para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Marcelo Lau de Souza - 146291
Vinícius Oliveira Clemente- 114909

Três Corações
Formiga

Da Penitenciária de Formiga para a Penitenciária Professor Aluizio
Ignácio de Oliveira:
André Luiz Fértil - 858048
Talisson Rodrigues Leite -564646

Mogi Mirim-SP
Formiga

Do Presídio de Curvelo para o Presídio Promotor José Costa:
Ricardo Leonel Lima- 410075

Diamantina

Do Presídio de Itaobim para o Presídio de Pedra Azul:
Leonardo Ramos Ferreira - 633000

Novo Cruzeiro

Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciária Professor Aluízio
Ignácio de Oliveira:
Josemberg De Morais Faria - 874335

Campina Verde

Do Presidio de Ituiutaba Para a Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares:
Gilvan Rodrigues Pereira - 95502

Patrocínio

Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Dores do Indaiá

Do Presídio de Januária para a Penitenciária Jason Soares Albergaria:

Claudimir Custódio De Oliveira – 294380

Lucas Fernando Rodrigues Salomao - 791832 Igarapé

Formiga

Da Penitenciária De Formiga Para o Presídio De Luz:
Gabriel Vilela Taconi - 608182
Joseph Fernando C. De São José - 679423

Poços de Caldas
Formiga

Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para a Penitenciária de
Francisco Sá:
Lidiomar Marques de Carvalho-324117

Janaúba

Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária de Teófilo
Otoni:
Rodrigo Antônio Soares Mendes - 771353

Santa Maria do Suaçuí

Do Presídio de Januária para o Presídio de Itacarambi:
Edivaldo de Araújo Pimenta - 240705
Janderson Neves de Souza - 325302
Manoel Nazaré Pereira Paiva - 797522
Douglas Santos Amorim - 475967
Gleidson Almeida Santos - 856568
Oseias Barcelos de Oliveira - 136775
Marcos Vinicius Ferreira da Silva - 835590
Wellington Axiole da Silva - 818730.

Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária

Do Presídio de Luz para o Presídio Floramar:
Flávio Alves Félix - 17441

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio de Prata para o Presídio Professor
Jacy de Assis:
Celso Baltazar de Araújo - 176419

Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio de Porteirinha para o Presídio
Regional de Montes Claros:
Gabriel Costa Caires - 857402

Porteirinha

Ratificar a transferência do Presídio Regional de Montes Claros para o
Presídio de Porteirinha:
Everton Bispo Dos Santos - 278712
Claudio Lourenço De Oliveira - 850022

Porteirinha
Porteirinha

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e
internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Itajubá, em Itajubá por ordem judicial datada de
22.11.2019:
Geovani Benedito Muniz -233047

Itajubá-MG

No Presídio de Araguari, em Araguari por ordem judicial datada de
26.11.2019:
Lucas Henrique Basilio - 188027

Araguari-MG

No Presídio de Jequitinhonha, em Jequitinhonha por ordem judicial
datada de 17.01.2020:
Samuel da Silva Oliveira - nc

Jequitinhonha-MG

Ailton Pereira de Souza Magela–280757

Prados

No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Abel Sebastião de Oliveira – 175842
Edmundo de Souza – 154240
Luanda Aparecida de Oliveira – NC

Barbacena
Aiuruoca
Cambuí

Para exame de sanidade mental:
Laura Auxiliadora da Silva Oliveira-280264
Zélia Maria Pereira – NC

Barbacena
Passos

Transferências:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena,
para exames de dependência toxicológica e sanidade mental:
Caio Luiz de Oliveira – 714546

Juiz de Fora

Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,
para exame de sanidade mental:
Ralisback de Souza Sales – 18809

Muriaé

Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,
para exame de cessação de periculosidade:
Felipe Soares Martins – 475054

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001272216410124.

Juiz de Fora