TJMG 28/01/2020 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Marina
Marinho
Jardim
Guimaraes
Marinez Santos da Silva
Mario Coelho Sant Anna
Mario Lucio Ribeiro Pires
Marisa Lopes de Moraes
Marivania Xavier Cavalcanti
Costa
Mariza Fatima de Freitas
Marlene Candida de Jesus Sotero
Barbosa
Marlene de Carvalho Mendes
Ferreira
Marlene Goncalves Pinto
Marlene Lucio Pereira da Silva
Marlene Theresinha de Aguiar
Oliveira
Marli Gonzaga de Jesus Rocha
Marly Ferreira de Faria
Matheus Amaral Martins
Maura Pereira Leao
Mauricio Mattos Abreu
Mauricio Pereira de Souza
Maurilea Vieira Rezende da Silva
Mauro
Lucio
de
Castro
Magalhaes
Miguel Arcanjo Crispim
Miguel de Freitas
Milton Teixeira da Silva
Milva Benedita Dias
Moacir Cordeiro
Moacir Vieira Machado
Moema Miranda de Siqueira
Nair Araujo da Silva Santos
Nair dos Santos de Moraes
Nancy Tavares Vieira
Narzinho Alves Ribeiro
Natalia Maria Selvatti
Natalicio Dias da Silva
Natalino
do
Nascimento
Carvalho
Natanaela Baeta Morais
Nazareno Bedeti Latini
Neiva Maria do Nascimento
Brumana
Neiva Sasdelli Prudente
Nelson Zeferino da Silva
Nerly Blazio Teixeira da Costa
Nestor Teodoro da Silva Filho
Neusa Faria Rossi
Neusa Guilhermina Lara
Neusa Maria Cardoso
Neuza Avelina de Moura Franco
Neuza
Maria
Campos
Albuquerque
Nicoly Pereira de Freitas
Nilda Maria de Fatima
Nilva Maria Peixoto de Carvalho
Soares
Nivea Maria dos Reis Correa
Olavo Pereira Soares
Olga Simoes Milagres
Omar de Nazareth Campos Alves
Orlando Jose Lopes Junior
Osvaldo Jose Macedo
Otacilio dos Santos Vilas Boas
Oto Guimaraes Mourao
Paloma
Sthefany
Amorim
Carvalho
Paulo Ramalho Neder
Paulo Ricardo de Mendonca e
Paula
Pedro Augusto Campos Silva
Pedro Ferreira Pena
Pedro Henrique Alves Santos
Pedro Miguel de Mendonca
Piotr Herbert Jellinek
Plinio Ribeiro Branco
Polyanna Sibeli Brito Pessoa de
Souza
Pura Conceicao Garrido da Silva
Malta
Rachel Martuche Alves
Rafael Diego Silva Salles
Rafael Salgado Martelli
Raimundo Ferreira de Matos
Raimundo Liberato Rodrigues
Raul Cabral da Cunha
Raul Moacir Goddard
Regina Cele Carvalho de Souza
Rejane Beatriz Teles Pinheiro
Renata Silva Rezende
Renilda Eduwiges Martins
Ricardo de Aquino Rodrigues
Rita Araujo Azevedo
Rita Funghi Alberto
Rita Gil de Souza Nascimento
Rogerio Luis de Souza
Romeu de Castro
Romilda Nunes Rezende
Romulo Andrade Sousa
Romulo Moraes Valente
Ronaldo
Rafael
Miranda
Malveira
Rosa Elena de Freitas Valentino
Rosaria da Conceicao Santos
Rosaria do Carmo Santos
Rosemary Bonon
Rubens Tiburcio da Silva
Ruteleia Hugenin Teixeira de
Oliveira
Sadi Basso
Salomao Jose Gentil Goncalves
Samira Fatima Chamoun Ziviani
Samuel Baruch Passos Avila
Samuel Benedito Fernandes
Samuel Inacio da Hora
Sandoval Franco de Lima
Sandoval Rocha de Carvalho
Junior
Sandra Possas Andrade
Saulo Godinho Rodrigues
Sebastiao Fernandes Rosa
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Rodrigues Filho
Selma da Costa Carvalho

Paulo Jardim Guimaraes
Geraldo Jose Pereira
Maria Helena Assir Sant Anna
Alirio Pires Sana
Celso de Mello Moraes

Selmara da Silva Cabral
Sergio Albino
Sergio Domingues Franca
Sergio Luiz Fernandes Mariano

Luiz Crispim Viana
Maria Jose Freitas
Maria Ilza de Souza Silva
Hilton Luiz Moreira Dias
Maria Candida Ferreira Cordeiro
Creusa Carmo Machado
Benedictus
Philadelpho
de
Siqueira
Moacir Alexandrino dos Santos
Nilson Moraes
Paulo Vieira
Elenir Rosa de Matos Ribeiro
Sebastiao Selvatti
Nair Dias da Silva

Servulo Gomes Pereira
Silvana Chaves de Oliveira
Silvana Luzia Cota Albergaria
Silvia Cristina de Paula Alves
Sofia Luise Batista de Souza
Sonia Aroeira Barbosa
Sonia Maria Cunha do Vale
Sonia Maria Xavier Ferreira
Gomide
Sonia Regina Simao Araujo
Machado
Sophia Grizone Santos
Suely Vieira de Jesus
Tania Mara Marques Silva
Teresa Christina Moreira Dias
Alves
Tereza Maria Daniel Souza
Terezinha Aparecida Donizetti
Zeferino Ferreira
Terezinha Barcelos Trindade
Terezinha de Fatima Brandao
Azevedo
Terezinha de Fatima Rezende
Valias
Terezinha de Jesus Macedo
Borem
Terezinha Rezende Vilano
Terezinha Ribeiro Vaz
Terezinha Silveira Braga
Thaylon Souza Pereira
Therezinha de Jesus Telles de
Carvalho

Maria Magna de Assis Carvalho

Tomaz de Aquino Urgal

Joaquim Morais
Luiza de Marillac Moreira Bedeti

Ulysses Miguel dos Santos
Pereira
Univaldo Xavier de Carvalho
Valderi Ferreira
Valdete Duarte Procopio

Rui Costa
Wilson Nogueira de Freitas
Cipriano Barbosa
Servio Tulio Mendes Ferreira
Joao Pinto Sobrinho
Luiz Regino da Silva
Cleber Gomes de Oliveira
Rizzo Rocha
Jose Nogueira de Faria
Modesto Lage Martins
Geraldo Tarciso
Jofre de Paula Mattos
Marina Menegati Pereira de Souza
Reinaldo Batista da Silva
Terezinha de Castro Magalhaes

Amim Andrade Brumana
Luiz Prudente da Silva
Roselia Rodrigues da Silva
Camilo Teixeira da Costa
Maria de Fatima Santos Silva
Joaquim Rossi
Sinval Neves da Rocha
Wander Cardoso
Lucio de Moura Franco
Wagner Garcia de Albuquerque
Clenir Freitas da Silva
Jose Francisco
Darly Gomes Soares
Flavio dos Reis Correa
Marly Campos Soares
Vicente da Costa Milagres
Zelia Mendonca da Fonseca Alves
Theresinha Rothier Polisseni
Lopes
Ana Eugenia Sousa Macedo
Arlete Neves de Araujo Vilas
Boas
Nahylda
Nunes
da
Silva
Guimaraes
Henrique de Souza Carvalho
Margareth Braga de Andrade
Alexandrina Rita Fernandes de
Paula
Rita de Cassia Campos Silva
Antonio Ildefonso Pena
Nicanor Alves Coutinho
Luzia Alaide Cardoso Mendonca
Therezinha de Jesus Ramos
Jellinek
Cacilda dos Santos Ribeiro
Branco
Elis Marcelo de Souza
Nodgg de Oliveira Paula Malta
Wilson Alves
Jose Roberto Salles
Vicente Martelli Netto
Zilda Maria de Matos
Zarita Dorotea Ferreira Rodrigues
Cleunice Santos Cunha
Moacyr Goddard
Ivanir Alves de Souza
Regina Teles Pinheiro
Alcir Rodrigues Rezende
Messias Martins
Terezinha Fatima de Aquino
Rodrigues
Jose Norberto Azevedo
Joao Cesar Alberto
Sebastiao Elias Nascimento
Juliana de Cassia Batista Souza
Romero de Castro
Aderbal Rezende
Margarete Maria Teixeira
Maria Lusia de Moraes

Helio Pereira Scatolino
Neuza Maria dos Santos Albino
Maria Edith Barbosa Franca
Maria das Merces Mariano
Rodrigues
Maria Pereira da Silva
Jose de Oliveira Caixeta
Jose Geraldo Albergaria
Vitalino Ceara
Juliana de Cassia Batista Souza
Eduardo Alvim Barbosa
Venancio Jose Reis do Vale
Laci Gomide
Joao Andrade de Machado
Guilherme Grizone de Oliveira
Domicio Ferreira de Souza
Maria de Freitas M e Silva
Gercilio Alves de Souza Junior
Jose das Gracas de Souza
Tarcisio Ferreira

Adail Marcelino de Oliveira
Nair dos Santos Brito Basso
Sara Gentil
Ricardo Joao Miguel
Anderson Santos Avila
Eunice Mororo Fernandes
Gildete Inacio Barboza
Conceicao Aparecida Marra Lima
Maria das Gracas Silva Carvalho
Epaminondas Ferreira Primo
Rita de Cassia Godinho Almeida
Terezina Pires Chagas Rosa
Sueli Alves da Silva
Marieta Martins Rodrigues
Washington Alves Carvalho

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 009/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o resultado do sorteio para determinação da
ordem de contratação do Credenciamento de Docentes Nº 009/2019,
Curso para Qualificação em Saúde para trabalhadores do Sistema
Prisional (QSTSP), disponível no site da ESP/MG, através do endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
2 cm -27 1316795 - 1

Silvia Barcelos Trindade
Francisco Eduardo Azevedo
Carlos Barnabe Valias
Henrique Humberto
Borem
Jane Mary Vilano
Albanito Vaz Junior
Zelia da Silveira Braga
Paulo Roberto Pereira

Almeida

Floripes Moreira de Carvalho
Maura Regina Ribeiro Werneck
Urgal
Lucas Daniel Pereira

Geralda Moreira de Carvalho
Katia Luciene Peixoto Ferreira
Elza da Silveira Duarte
das Gracas Teixeira de
Valdomiro Damasio de Carvalho Maria
Carvalho
Valmara Aparecida Resende de Maria Helena Resende de Castro
Castro
Valmir Antonio Martins
Antonio de Paula Martins
Margarida Aparecida Lino da
Valmir Ferreira da Silva
Silva
Valnir Alvarenga
Maria Carvalho de Alvarenga
Vanda Maria Silva
Elias Francisco da Silva
Venilton Jose de Almeida
Maria Marcia Bitaraes de Almeida
Vera Claudia da Silva Marcal
Gerson Marcal
Vera da Conceicao Silva
Ismael Jose da Silva
Vera Lucia da Silva
Jose Rodrigues da Silva
Vera Lucia Gomes Carneiro
Jurandyr Moreira Conde
Vera Lucia Maria da Silveira
Olavo Silveira Lopes
Vicentina de Souza Rosa
Antonio Rosa Filho
Victor Augusto Ferreira Marques Damaris Neire Marques
Vilmar Guimaraes
Irami Guimaraes
Virgilina Luiza Marciano do Joao Marciano Filho
Bonfim
Virginia Alves Pinheiro
Armando Jacob de Vargas
Vitoria Paraguassu Villela Chaib Suzana Paraguassu Villela Chaib
Vitor Roque
Sebastiana Domingues Roque
Viviane Aparecida Dias Said Roberto Said Totaro
Totaro
Wagner Rezende
Dea Lucia da Silva Rezende
Waldomiro Mesquita Reis
Eva Martha Azevedo Reis
Walter Valente
Marly de Abreu Valente
Wenderlice Regina Palhares
Joao Augusto
Yeda Mautone Vieira de Assis
Idylio de Assis
Yolanda Generoso Sant Ana
Geraldo Cleto Franklin Santana
Zaida Rezende Bandeira de Jose Bandeira de Mello
Mello
Zelia Maria da Silva Viana
Jose Geraldo Viana
Zeni de Araujo Lima Pereira
Jose Carlos Marques Pereira
Zenolina Antonieta da Silva
Raimundo Nonato da Silva
Zilda Perlato Capobianco
Walter Capobianco
Zulma Lacerda Rodrigues
Antonio Rodrigues Filho
Zulmira Candida do Couto
Alcindo Couto
Marcus Vinicius de Souza – Presidente de Ipsemg
189 cm -27 1317136 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 061/2019 – Objeto: Registro de preços de produtos químicos para limpeza (desengraxante concentrado, detergente concentrado multiuso, detergente neutro concentrado, desinfetante concentrado). Empresa adjudicatária: Limpeza & Brilho Ltda - EPP (CNPJ/
MF: 04.158.618/0001-35), Lote 01, Valor Total: R$ 8.694,00; Lote 02,
Valor Total: R$ 1.314,00; Lote 03, Valor Total: R$ 8.586,00; Lote 04,
Valor Total: R$18.000,00.
2 cm -27 1317036 - 1

Iracema Tomaz Miranda
Humberto Assuncao Valentino
Jose Pereira dos Santos
Francisco de Paula Moreira Neto
Jayme Rigueira
Rosa Maria Nogueira da Silva

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 007/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: ficam autorizadas a alteração do Plano de Trabalho, bem como a prorrogação de
vigência do referido instrumento até 09 de março de 2020. Assinatura:
20/01/2020. Signatários: Luiz Marcelo Cabral Tavares (Secretário de
Estado em Exercício) e Fábio Baccheretti Vitor (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
3 cm -27 1316853 - 1

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 002.0.2017.
Partes: MGS e o Condomínio do Edifício Sede da Fundação Libertas de Seguridade Social, CNPJ nº 00.962.295/0001-87. Representado
pelo Síndico Cristiano Drumond de Araújo (CPF: 687.723.946-68). O
Objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato é a prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses, inclusão de adicional de
Horas Extras, alteração no quadro de pessoal e atualização do valor
do contrato. Valor anual de: R$ 804.729,48 para R$ 750.241,32. Assinatura: 30/12/2019.
3 cm -27 1317058 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9222934/2019,
para
inclusão
das
seguintes
dotações
orçamentárias:
4291.10.122.154.2085.0001 - 339033 - 10.1; 4291.10.122.705.2500.0001
- 339033 - 10.1. Empresa: P&P TURISMO EIRELI EPP, inscrita no
CNPJ nº 06.955.770/0001-74.
2 cm -27 1317173 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.296/2019 SEI nº
2320.01.0013495/2019-76 “soro de antiglobulina humana monoespecífico IGG(COOMBS)​” com abertura da sessão no dia 10/02/2020 às
11:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema
eletrônico. O edital se encontra disponível no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. 27/01/2020. O pregoeiro.
3 cm -27 1316990 - 1
COMUNICADO
A Fundação Hemominas torna público que tem interesse em receber
doações em forma de patrocínio, conforme previsto na Portaria PRE
nº366/2019 e Edital nº01/2019 da Comissão de Patrocínio, para viabilizar a realização do I Simpósio de Hematologia, Hemoterapia, Células e Tecidos da Fundação Hemominas. O evento acontecerá em maio
de 2020 e reunirá pesquisadores da Fundação Hemominas, bem como
estudantes e profissionais externos da área de saúde, com um públicoestimado de 200 participantes.Pessoas jurídicas ou físicas interessadas
deverão procurar a Comissão de Patrocínio ou a Gerência de Desenvolvimento Técnico Cientifico/Pesquisada Fundação Hemominas, a partir
do dia 1ºde fevereirode 2020. Contato: comissao.patrocinio@hemominas.mg.gov.br ou simposio.2020@hemominas.mg.gov.br.
3 cm -27 1316777 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
Extermine Controle de Pragas Urbanas LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas
Valor: R$20.687,76 (total estimado).
Vigência: 06/01/2020 até 05/01/2021.
Número do Processo: 000257/2017. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.61. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2020.
3 cm -27 1316894 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG - INSTITUTO RAUL SOARES - torna público que realizará através do site www.compras.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO processo 0508022-29/2019 referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO, no dia 19 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas,
data e hora limites para o cadastramento das propostas. Edital e maiores
informações site www.compras.mg.gov.br ou setor de suprimentos do
IRS (31) 3239.9931 ou pelo e-mail irs.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -27 1316813 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 676/2019 – Prestação dos Serviços de Manutenção
Preventiva, Corretiva e Teste de Segurança Elétrica em Mesas Cirúrgicas - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/02/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2020.
3 cm -27 1316737 - 1
EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Dispensa: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames de tomografias e angiotomografias, sob
demanda, em caráter de urgência para o HRAD. Valor estimado total:
R$210.940,00 – Beneficiado: Casa de Saúde Imaculada Conceição
Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177 – 339039-99 - Fonte
10.1 - Número do Processo: 0518005 213/2019 – Dispensa 025/2019.
Autorização: Shyrleny Cristina de Andrade – Gerente Administrativa/
Ordenadora de Despesas – HRAD – Ratificação: Jafer Alves Jabour –
Assessor/DPGF – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93
– Data da Ratificação: 16/01/2020. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 27 de janeiro de 2020.
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SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Dom José De Haas torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 06/02/2020 às 10h00min, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dom José
de Haas, localizada na rua: Santa Bernadete ,246- Bairro: Santa Tereza
CEP: 39.600-000- email:escola.146081@educacao.mg.gov.br até o dia
­­05/02/2020, das 08:00 às 17: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/02/2020 às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua
Monsenhor Bernardino n° 875 – Centro – CEP 39.645-000 – Telefone
(33) 3738-9077, e-mail: escola.24091@educacao.mg.gov.br. Até o dia
05/02/2020 , às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/02/2020 às 11:00 horas,
na EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Monsenhor Bernardino, n° 875 – Jenipapo de Minas - MG – CEP 39645-000 – Telefone
(033) 37389077, e-mail: escola.24091@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Paulo Sena Coelho, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/02/2020 às 12:00hs
, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos financeiros para beneficiar alunos
com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
copia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Gomes da
Silva, localizada à Rua Principal nº S/N- Povoado do Batieiro – Zona
Rural- Chapada do Norte- CEP 39648000- Telefone (033) 88643373,
email: escola.23426@educacao.mg.gov.br. Ate o dia 10/02/2020, às
10h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07/02/2020
às 10h00min, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professora Aparecida Dutra, localizada na rua: Washington Almeida,365- Bairro: Canoeiro CEP: 39.600-000- email: escola.145998@educacao.mg.gov.br até o dia 06/02/2020,das 07:00às 17:
00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Avelino de Almeida a torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2020, às 08:00h,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade: Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Avelino de Almeida , localizada na Avenida Miguel de Almeida, n° 72, Bairro: Centro – Rubelita/
MG – CEP: 39565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1139, e-mail: escola.82392@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/02/2020, às 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07 de Fevereiro
de 2020, às 16h00min, Processo Licitatório nº 001/2020, Modalidade:
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos federais
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua
Padre Salustiano n° 333 – CEP 39.560-000 – Telefone (38) 3841-1320,
e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br. Até o dia 07/02/2020, às
15h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2020, às 16h40min,
na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n°
333 CEP 39560-000 Telefone (38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07 de Fevereiro
de 2020, às 16h00min, Processo Licitatório nº 002/2020, Modalidade:
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333 – CEP 39.560-000 – Telefone
(38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br. Até o dia
07/02/2020, às 15h00min.
22 cm -27 1316860 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020 às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade de Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestre
João Silvério, localizada na Rua São Paulo, nº 212, CEP: 39.670-000,
Telefone: (038) 3521-1459, Município: Itamarandiba - MG, e-mail:
escola.24228@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2020 às 16:00 h.
3 cm -27 1317081 - 1

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PADRE MATIAS LOBATO realiza Chamada Pública
nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2020, às 12h,
na E.E. Padre Matias Lobato, localizada na Praça Benedito Valadares s/
n°, Centro – CEP 35501-053 – Telefone (37)3213-1644, e-mail: escola.33286@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
3 cm -27 1316994 - 1

SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada na Praça São
Jose, 42 do município de Pedra Dourada, MG - CEP 36847-000, Tel.:
(32) 3748-1063, e-mail: escola.322652@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/02/2020, às 10:00hs.
3 cm -27 1316916 - 1

SRE-CARANGOLA
CANCELAMENTO EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
Superintendência regional de Ensino de Carangola - aviso de anulação da chamada pública.A secretaria de estado de educação de Minas
Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de
Carangola, torna pública a anulação da Chamada Pública N.º 01/20192020, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
– CAFÉ. Motivo: vícios de processo. Outras informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (32)3741-6924 ou email:sre.carangola.
compras@educacao.mg.gov.br.
3 cm -27 1316917 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001272216410146.