TJMG 04/02/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão
04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 895601-3-01 Simone Soares Vicente dos Santos, PEBIIP, Ato nº 12/07, publicado em 23/03/07,
por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/09/06, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/06.

ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, servidor afastado prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, a partir de 3/5/2018, ato nº
01/2020, pub. MG 21/1/2020, por incorreção nos dados.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 895601-3-01 Simone Soares Vicente dos Santos, PEBIIP, Ato nº 68/11, publicado em 20/12/11,
por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/09/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/11.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 01/2020 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.1325345-5, Fábio Júnior Pereira dos Santos, ATB1B, adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 04/01/2020; MaSP.1321616-3, Helen Itatiane
Rodrigues Lima, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 25/12/2019;
MaSP.1380162-6, Ana Aparecida Mendes da Silva, ATB1B, adm. 01,
ref. 1º quinq. a partir de 01/01/2020; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.1382131-9, Samir Yunes, ATB1B, adm. 01, ref. 1º
quinq. a partir de 23/01/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.1228781-9, Maria Vilma Ruas Martins, PEB1B, adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 09/01/2020; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEB2F-Port., adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 25/06/2017; MaSP.931730-6, Jefferson Rego Ildefonso, PEB3J-Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 28/01/2019;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1005172-0, Wandrey Mendes Alves, ANE2F, adm. 01, na função FGD-5, ref. 3º quinq.
a partir de 29/12/2019; E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.323754-2,
Kátia Pereira dos Santos Brito, PEB1P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 07/04/2019; CESEC de Montes Claros, MaSP.298091-0, Maria
de Lourdes Matos, PEB3N-Geog., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
30/11/2019; E.E.Francisco Sá, MaSP.132338-5, Camila Rocha Gusmão,
ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; MaSP.959313-8,
Marilda de Mesquita, PEB1C, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq.
a partir de 23/12/2019; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de
Oliveira, MaSP.1344286-8, Antônio Ribeiro da Silva, ATB1B, adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 25/12/2019; MaSP.1380237-6, Maria
José de Sousa, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 25/12/2019;
MaSP.1234851-2, Nichele da Soledade Caroba Meireles, PEB1B-Matem., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 17/12/2019; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.1102285-2, Ernane
Timóteo Godinho, PEB1D-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
26/12/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
Retifica o Ato de Quinquênio Concessão, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 895601-3-01 Simone Soares Vicente
dos Santos, PEBIIP, Ato nº 10/05, publicado em 27/04/05, por erro na
vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/05,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/05.

ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 01/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0, Ene Socorro de
Jesus Ribeiro Santos, PEB3B-Ciências, adm. 01, Anula Ato n.º 45/2019
de retif. do 6º biênio a partir de 12/06/2007, pub. MG de 24/12/2019,
motivo retificação indevida; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.613699-8,
Cilene Vieira Soares Cardoso, PEB3C, adm. 01, Anula Ato n.º 21/2016
de conc. do 6º biênio a partir de 17/08/2011, pub. MG de 13/07/2016,
motivo concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º 01/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(s): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Sant`Ana, MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Silva para Cristina Angélica Magalhães Paiva; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.São Luis, MaSP.1269519-3, Lilian Pereira da Silva para
Lilian Pereira Silva Veloso; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.1362670-0, Luciana Darlem Santos Ribeiro para Luciana Darlem Santos Ribeiro de Macedo; SRE Montes Claros, MaSP.1076475-1,
Clemilda Daniela Silva para Clemilda Daniela Silva Maia; Servidor
Aposentado, MaSP.94457-9, Maria dos Reis Vasconcelos para Maria
dos Reis Vasconcelos Silva.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1319311 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, ato nº 08/2018, pub. MG 29/8/18,
MaSP.336540-0, Beatriz Pereira de Oliveira, PEBR2A, admissão 01,
onde se lê: à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: à média das remunerações de contribuição integral correspondente à carga horária de 108 h/a, por motivo de incorreção na
forma de remuneração.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 01/2020 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0, Ene
Socorro de Jesus Ribeiro Santos, PEB3B-Ciências, adm. 01, Ato n.º
13/2017 de retif. do 6º biênio, pub. MG de 21/06/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 22/04/2008, leia se: 6º
biênio a partir de 12/06/2007.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1319309 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 01/2020- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.613699-8, Cilene Vieira Soares Cardoso, PEB3C, adm. 01, ref.
6º biênio a partir de 17/08/2011.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1319308 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
Retifica o Ato de Biênio Concessão, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
João Teixeira Siqueira, MaSP 895601-3-01 Simone Soares Vicente
dos Santos, PEBIIP, Ato nº 10/05, publicado em 27/04/05, por erro na
vigência: onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de 01/02/05, leia-se:
1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de 31/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
Retifica o Ato de Biênio Concessão, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
João Teixeira Siqueira, MaSP 895601-3-01 Simone Soares Vicente
dos Santos, PEBIIP, Ato nº 24/07, publicado em 15/09/07, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 5º biênio, a partir de 13/09/06, leia-se:
referente ao 5º biênio, a partir de 11/09/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
Retifica o Ato de Biênio Concessão, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
João Teixeira Siqueira, MaSP 895601-3-01 Simone Soares Vicente
dos Santos, PEBIIP, Ato nº 47/08, publicado em 02/12/08, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 19/09/08, leia-se:
referente ao 6º biênio, a partir de 13/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
Retifica o Ato de Biênio Concessão, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
João Teixeira Siqueira, MaSP 895601-3-01 Simone Soares Vicente
dos Santos, PEBIIP, Ato nº 58/10, publicado em 28/12/10, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir de 19/10/10, leia-se:
referente ao 7º biênio, a partir de 16/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 895601-3-01 Simone Soares Vicente dos Santos, PEBIIP, Ato nº 23/08, publicado em 13/05/08,
por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/05, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/05.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
Retifica o Ato de Quinquênio Concessão, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 895601-3-01 Simone Soares Vicente
dos Santos, PEBIIP, Ato nº 17/07, publicado em 23/03/07, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/06,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
Retifica o Ato de Quinquênio Concessão, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 895601-3-01 Simone Soares Vicente
dos Santos, PEBIIP, Ato nº 42/11, publicado em 20/10/11, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/11,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/11.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/20
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1321560-3-02 Flávia de
Jesus Souza, ATBIB, a partir de 13/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
895601-3-01 Simone Soares Vicente dos Santos, PEBIIP, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/16; E.E. Pedro Vicente
Freitas, MaSP 1106127-2-01 Daniel José de Souza, PEBIF, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/20
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Santana de Cataguases: E.E.
Severino Rezende, MaSP 1105725-4-01 Odete Oliveira Machado,
PEBIIE, a partir de 13/01/20.
CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 59/20
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
59/20, referente ao servidor: MaSP 0319430/5/02, M.L.P.S, decidindo
pela consolidação 2,3°,4°,5°quinquênio e do 6° ao 10°biênios na vigência concedida, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência
de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e
do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto,
débito para o servidor.
31 1319263 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Concessão, referente à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 762.002-4,
Cássia Helena Barbosa Morato, PEBI B, admissão 03, Ato nº 17/2018,
publicado em 15.05.2018, por incorreção, onde se lê: Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25.04.18, leia-se:
Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26.05.13, com aproveitamento de tempo da admissão 01, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 0 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O Ato de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 97.577-1, Dulce
Ribeiro de Resende, PEBI A, admissão 01, Ato nº 09/2016, publicado
em 19.01.2016, por incorreção, onde se lê: Dulce Ribeiro de Rezende,
leia-se: Dulce Ribeiro de Resende.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 384.767-0, Norma
Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01, Ato nº 02/2020, publicado
em 28.01.2020, por incorreção, onde se lê: a partir de 07.10.2019,
leia-se: a partir de 07.11.2019.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
31 1318937 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2020
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- MaSP
384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01, afastada
preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 07.11.2019, referente ao saldo de 02 meses.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
31 1318934 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 1.327.385-9, Célia Cristina Ferreira da Silva,
ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.19; MaSP 1.308.143-5, Patrícia Pereira de Sousa, EEBI
B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23.08.19; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 762.921-5, Maria
Aparecida Martins Lima, PEBII P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19.12.19; PITANGUI- EE. Monsenhor
Artur de Oliveira, MaSP 762.002-4, Cássia Helena Barbosa Morato,
PEBI B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.05.18; MaSP 485.461-8, Joana D’arc da Silva Nazar, PEBI
B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12.04.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de tempo na
admissão 01, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP
485.461-8, Joana D’arc da Silva Nazar, PEBI B, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.04.16, data do efetivo
exercício, com aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi
dispensada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 485.461-8, Joana D’arc
da Silva Nazar, PEBI B, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12.04.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi dispensada, dos quais
usufruiu 0 mês; MaSP 485.461-8, Joana D’arc da Silva Nazar, PEBI
B, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12.04.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de tempo na
admissão 01, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP
485.461-8, Joana D’arc da Silva Nazar, PEBI B, admissão 04, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.16.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ABAETÉ- EE.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 488.310-4, Geusa Elisabete Sales
Xavier, a partir de 03.02.2020, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 8h/a
de extensão de carga horária; EE. Frederico Zacarias, MaSP 389.067-0,
Maria Eni Poubel Bastos Fonseca, a partir de 03.02.2020, referente
ao cargo de PEBIII L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Resende, MaSP
364.761-7, Sandoval Saraiva Guimarães, a partir de 03.02.2020, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais, mais 108h/a de extensão de carga horária; LEANDRO
FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 832.648-0, Carmélia
Morato, a partir de 03.02.2020, referente ao cargo de PEBII P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais,
mais 5h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 482.946-1, Creusa Dalva Siqueira, a partir
de 03.02.2020, referente ao cargo de PEBII N, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a mensais, mais 16h/a de extensão de carga horária; EE. Clóvis Salgado, MaSP 389.166-0, Rosângela Queiroz Alves,
a partir de 03.02.2020, referente ao cargo de ATBIII J, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135
horas mensais; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 370.669-4,
Elizeth Azevedo Vasconcelos Freitas, a partir de 03.02.2020, referente
ao cargo de ATBV J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/2005, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135 horas mensais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico
Zacarias, MaSP 1.319.877-5, Tatiany Ferreira de Freitas, ATBII C,
admissão 01, a partir de 12.12.19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: PARÁ DE MINAS- na EE. Fernando Otávio, MaSP
863.032-9, Cláudia Amélia da Silva Araújo, PEBIII N, admissão 01,
a contar de 20/01/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2019 CONCLUSÃO 001/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 025/2019, publicada no “Minas Gerais” em 10/12/2019, referente
ao (à) servidor (a): E.C.C., MaSP 763.980-0, PEBIII P, admissão 01,
considerando a ausência de caracterização de má-fé e aplicabilidade
do instituto da decadência decide-se retificar o 3º quinquênio e anular o
4° quinquênio para regularização da vida funcional, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2019 CONCLUSÃO 002/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 020/2019, publicada no “Minas Gerais” em 10/12/2019, referente ao
(à) servidor (a): L.R.C.G., MaSP 1.301.326-3, PEBDI A, admissão 02,
decide-se considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se à (ao) servidor (a)
o pagamento do débito no valor de R$ 3.152,65 (três mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) em 10 (dez) parcelas,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução
SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2019 CONCLUSÃO 003/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 021/2019, publicada no “Minas Gerais” em 10/12/2019, referente
ao (à) servidor (a): T.A.F.H., MaSP 765.621-8, PEBI A, admissão 03,
decide-se considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao servidor o pagamento do débito no valor de R$ 784,82 (setecentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos), em 03 (três) parcelas, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
PORTARIA Nº 01/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a atualização de
logradouro do Centro de Educação Infantil Municipal Padre Adriano
Tourino, Rua E nº 271, passa a se denominar Rua Marietta Maria de
Jesus nº 271, Bairro José Severino, Distrito de Antunes, Município de
Igaratinga.
SRE-Pará de Minas.
PORTARIA Nº 02/ 2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a atualização de
logradouro do CMEI Edson Afonso de Menezes, Rua João Batista de
Mendonça nº 1321, passa a se denominar Rua Bento Lourenço de Oliveira nº 1321, Centro, Município de Paineiras.
SRE-Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende - Diretora
31 1318933 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 92/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JOSÉ VÍTOR VIEIRA SALGADO, MASP n.° 14412027, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2020.
ATO N.º 95/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, VIRGÍNIA VITALINA DE ARAÚJO E FERNANDES LIMA PEREIRA,
MASP n.° 13816699, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 37, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 129/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
CORINA ALVES FARINHA, MASP n.° 13813761, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 18, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 130/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,

CRISTIANO TOLENTINO PIRES, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 131/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, LAÍS
GODOI LOPES, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 132/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
RAFHAEL LIMA RIBEIRO, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 134/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
CHRISTIANE COSTA ASSIS, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 135/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
CASSIANO DE ANDRADE FERREIRA , MASP n.° 14735955, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 10, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 136/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
GUILHERME CESAR PINHEIRO, MASP n.° 13967294, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 137/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, SILMA
MARIA AUGUSTO FAYENUWO, MASP n.° 14584403, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 138/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
PAULO ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA, MASP n.° 13893060,
com a carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 139/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCIA NORIE
SEO, MASP n.° 12425153, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 01, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 140/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ELIANE
FERREIRA DE SÁ , MASP n.° 08129702, com a carga horária de 40
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 141/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
RENATO FRANCISCO DOS REIS, MASP n.° 12157426, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 142/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SUELEN DE CASTRO, MASP n.° 14312318, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 121, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 143/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, EDUARDO NOGUEIRA CORTEZ, MASP n.° 13816475, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 144/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
AUDREY DINIZ GARCIA LEÃO, MASP n.° 14708127, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 44, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 145/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ALTAMIRO PEREIRA, MASP n.° 04443750, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 72, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 146/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, MARILZA
DE OLIVEIRA SANTOS, MASP n.° 10343309, com a carga horária de
40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 147/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, DANIELLE
ALVES MARTINS, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 148/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, CAMILA
JARDIM DE MEIRA, MASP n.° 10926038, com a carga horária de 40
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 149/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, VIVIANE
RAPOSO PIMENTA, MASP n.° 14757728, com a carga horária de 40
horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 150/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANA
FLÁVIA AVELAR MAIA SEIXAS, MASP n.° 13833694, classificada

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002032053120121.