TJMG 13/02/2020 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA

ENIR DE ALMEIDA MOREIRA
ERIKA APARECIDA VILAS BOAS
EUNICE SANTOS DE ALMEIDA
EVA AUXILIADORA ROCHA ALMEIDA
EVANDRO IZAIAS ALMEIDA
FABRICIA ELISA RODRIGUES DE MELO
FLAVIA DIAS ALVES FONSECA
FLAVIA FERREIRA PINTO OLIVEIRA
FRANCESCA CAMBRAIA MIRANDA GIBRAM
FRANCISCO JULIO DE SOUSA
FRANCK JOSE PEREIRA
GILDA DOS REIS PINHEIRO CARVALHO
GIVANILDO ALVES
GLEICE APARECIDA BRAS
HELIENI DE CASTRO FERNANDES
HELIO VIANA CARNEIRO
INES DE ALMEIDA SILVA
IRANY DE OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO
ISABEL CRISTINA LEAO
ISABELLE SILVA DE REZENDE
JACYARA DUARTE TEIXEIRA
JAKELINE BRAGA CARDOSO ALVARENGA
JESIANE LANGSDORFF
JOAO BOSCO ALVES
JORDANIA ALVES COSTA
JOSE TADEU SAID
JUSCELINO ELUIS ALVES
KELEN CARVALHO GARCIA
KELSOMILLER CAMPOS GOMES
KENIA APARECIDA DOS SANTOS
LAZARA MARIA RIOS DE AZARA
LEILA LOPES DE RESENDE
LEONARDO ANDRADE DE MELO
LEONOR APARECIDA LARA
LIDIANE ELOISA SAID LASMAR
LILIANE APARECIDA CARVALHO LEAL
LOIDE SOARES BARBOSA GARCIA
LOIDE SOARES BARBOSA GARCIA
LUCIENE APARECIDA DE REZENDE BASTOS
LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO COSTA
LUIZ DA SILVA
LUZIA PIMENTA ALVES
MAISA DAS DORES ROSA
MARCIA APARECIDA SILVA MAGRI
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA IZABEL PARREIRA
MARIA LUCIA PEREIRA
MARIA MONICA SANTOS TEIXEIRA ROSSI
MARILIA GARCIA
MARY KETER OLIVEIRA SILVA
MIRLEY GUIMARAES ALVARENGA
NADIA FRANCA TEIXEIRA
NATALICIA DA SILVA
NEIDE NORBERTO FERREIRA
NELMA MAGDA CUNHA ALMEIDA
PAULO CESAR MARTINS FERREIRA
PEDRO MARTINS GOMES
RACICHEYLI DE OLIVEIRA
RENATA CRISTINA DE PAULA BORGES
RITA DE CASSIA
ROGERIO CUSTODIO VILAS BOAS
ROSELIA HOENES PIMENTA
ROSELY DE ARAUJO ROSA
ROSEMARY DA ANUNCIACAO FERREIRA
ROSIMEIRE APARECIDA GONCALVES AZARA
RUBENS RIBEIRO
SANDRA BAHIA DE BRITTO
SILVANIO CEZAR DA SILVEIRA
SIMONE SOUZA MARANHA REIS
VALDELIZ MARTINS LIMA
VALERIA APARECIDA DE RESENDE
VIVIANE DE SOUZA CARDOSO ELIAZAR
WILMA DE FATIMA RIBEIRO OLIVEIRA
ZAURI SANTANA MIRANDA
ABEL GOMES VIEIRA
ADIJANE APARECIDA BRINATI BARBOSA
ADRIANA BITENCOURT DE SOUZA FARIA
ANA LUCIA MENDES
ANA PAULA ALVES BOLDRINI MACHADO
ANDREA SIMIONI ALVIM
ANGELICA VENTURA CHICARELI
APARECIDA INEZ DA SILVA RODRIGUES
BETTY GIOVANNONI OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO ARRUDA SILVA
CLAUDIA RODRIGUES MUZY FERNANDES
CLEYDE APARECIDA AMARO MILAGRE
CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIONE BORCARD CANCELA
ELIANE DE FATIMA PILER
EMENILDA SILVA SANTOS
FABIOLA LEAL ZANIRATE
FERNANDA SOARES PORTILHO PEREIRA
FLAVIO EDUARDO DE SOUZA
FRANCISCA DIAS VIRTUOSO
FRANCISCO CRUZ GERALDO
GERSICA FERREIRA DE ANDRADE FRANCHINI
GISELE CARVALHO IZIDORO
HENRIQUE DIAS BARBOSA
JADISON LEITE BRANDAO
JEFFERSON DOS REIS QUEIROZ
JOANA MARIA RAMOS OLIVEIRA
JOCIMAR SOUZA DO CARMO
JULIANA DE SOUZA PINHEIRO ALVES
LARISSA MOTTA RIBEIRO MUNIZ
LEILA GRILLO DE CARVALHO HENRIQUE
LUCIANA FURTADO BORBA GARCIA
LUCIANO IZIDORO DE BORBA
MARCELO DE SOUZA PINHEIRO
MARCIA CRISTINA SANTIAGO DE SOUZA
MARCIA FERNANDES PEREIRA MENDES COUTO
MARCIANE COSTA BEBER
MARIA APARECIDA ALVES
MARIA APARECIDA BARBOSA
MARIA CRISTINA SOUSA SANTIAGO ROBERTO
MARIA DE FATIMA ALVES DE MORAES
MARIA DO CARMO PEDROSA REIS DE CARVALHO
MARIA MADALENA SAPAVINI
MARIENE MOREIRA DE SOUZA
MARILENA SCOLARICK DO NASCIMENTO
MARILIA SOARES RICARDO LOPES
MARLUCE ALVES FERREIRA HENRIQUE
MAXIMILIANO BESSIATTI DE OLIVEIRA
NOEME ALVES COSTA BORGES
PATRICIA GIL FREITAS LOPES BRINATI
RAQUEL GARCIA TAVARES
RILMAIR GIVISIEZ FONSECA
ROBERTA PEREIRA DE ASSIS FINOTTI
ROSA MARLI PEREIRA DONADIO
ROSILENE DE AMORIM PINTO

3709201
13254925
8296519
10546232
3800018
6043251
4539540
10949543
8394629
10514974
9459074
3290442
11300100
4543500
6043616
3797792
9404468
3812518
10126407
11294071
10520443
5561741
10585230
6218051
3709235
8488678
3904554
8771453
10600385
10561959
13265301
11715836
13199070
3800166
7483118
11303971
5994793
5994793
11296720
10511475
5564794
8997769
8941387
3811148
3904596
12553301
3508298
3918265
9380205
8750234
3709391
10668051
13240205
10644169
13237219
13220124
11046604
10475598
5980206
9503137
8428856
8429821
8965618
8924029
11709268
3621109
11418068
8520041
13240304
12173530
11845385
11750189
3530961
3812484
10045458
11359270
10128957
2741890
10028744
13273727
10181899
8545188
3904265
10589232
10930121
3505146
10988756
8411746
11701901
10632529
9805797
5565056
3904281
3774874
3637857
13098629
9696626
9481011
11818218
8627937
3272085
11086873
8083826
13221361
8943128
3441854
10588952
10575298
2924694
5249966
11137833
10776573
10659506
6657118
3705712
2679280
11364684
11713732
8640484
3194495
8645624
9805839
8411761
9316498
8554347
10439032
10589307
3195005
6218218

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
3
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
3
2
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
1

CANDEIAS
LAVRAS
CAMPO BELO
CANDEIAS
AGUANIL
SANTANA DO JACARE
LAVRAS
CAMPO BELO
CAMPO BELO
LAVRAS
PERDOES
SANTO ANTONIO DO AMPARO
LAVRAS
CAMPO BELO
CANDEIAS
SANTO ANTONIO DO AMPARO
SAO FRANCISCO DE PAULA
SANTO ANTONIO DO AMPARO
CAMACHO
CAMPO BELO
LAVRAS
CAMPO BELO
CANDEIAS
LAVRAS
AGUANIL
CAMPO BELO
CAMPO BELO
PERDOES
SANTO ANTONIO DO AMPARO
LAVRAS
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
PERDOES
LAVRAS
CAMPO BELO
CAMPO BELO
LAVRAS
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
LAVRAS
CANDEIAS
CAMPO BELO
PERDOES
CAMPO BELO
CANDEIAS
LAVRAS
CANDEIAS
CAMPO BELO
SAO FRANCISCO DE PAULA
LAVRAS
SANTO ANTONIO DO AMPARO
SANTO ANTONIO DO AMPARO
LAVRAS
CAMPO BELO
CAMPO BELO
PERDOES
CAMPO BELO
CANDEIAS
CAMPO BELO
CAMACHO
CAMPO BELO
LAVRAS
LAVRAS
SANTANA DO JACARE
CRISTAIS
CAMPO BELO
FERVEDOURO
CAIANA
CARANGOLA
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
FERVEDOURO
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
CARANGOLA
CAPARAO
CARANGOLA
FARIA LEMOS
CARANGOLA
DIVINO
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
CARANGOLA
FERVEDOURO
CARANGOLA
CARANGOLA
FARIA LEMOS
FERVEDOURO
CARANGOLA
CAPARAO
FARIA LEMOS
CAIANA
DIVINO
CARANGOLA
DIVINO
CARANGOLA
CARANGOLA
DIVINO
DIVINO
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
CARANGOLA
DIVINO
FERVEDOURO
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
CAIANA
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
ORIZANIA
CARANGOLA
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
ESPERA FELIZ
DIVINO
CARANGOLA
CAPARAO
ALTO CAPARAO

Minas Gerais - Caderno 1
PEB
EEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
TDE
TDE
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
ANE
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
EEB
AEB
TDE
PEB
ATB
EEB
PEB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
ANE
ANE
PEB
PEB
PEB
TDE
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
ANE
EEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
ANE
ANE
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
ANE
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
TDE
EEB
PEB

III
II
II
V
V
I
III
III
III
III
III
III
I
V
III
III
III
V
I
I
III
III
II
III
V
III
III
III
II
I
II
II
II
V
III
II
II
III
II
III
III
II
III
V
III
I
III
IV
III
III
V
II
II
IV
I
II
II
I
I
II
V
III
I
III
II
III
V
II
II
II
I
II
III
V
II
II
II
II
I
II
II
III
III
III
II
III
I
III
II
II
III
I
I
V
III
II
II
II
II
II
I
II
III
II
I
III
III
II
III
II
II
II
II
II
I
III
II
II
I
III
III
III
III
II
III
I
III
II
I

I
C
J
G
J
J
H
H
I
G
N
L
E
H
G
N
L
L
G
E
I
J
I
G
J
J
G
N
C
B
C
E
C
I
L
E
N
H
E
G
J
F
J
J
H
B
L
H
O
L
J
F
B
G
C
C
F
F
H
F
M
G
F
N
C
L
E
M
C
C
E
C
H
J
J
E
F
F
F
C
F
L
I
G
F
L
F
H
C
C
O
J
O
J
N
C
G
L
E
I
M
F
I
C
H
G
F
C
L
I
F
F
F
G
D
I
E
E
M
H
I
J
I
I
N
F
G
G
J

III
II
II
V
V
I
III
III
III
III
III
III
I
V
III
III
III
V
I
I
III
III
II
III
V
III
III
III
II
I
II
II
II
V
III
II
II
III
II
III
III
II
III
V
III
I
III
IV
III
III
V
II
II
IV
I
II
II
I
I
II
V
III
I
III
II
III
V
II
II
II
I
II
III
V
II
II
II
II
I
II
II
III
III
III
II
III
I
III
II
II
III
I
I
V
III
II
II
II
II
II
I
II
III
II
I
III
III
II
III
II
II
II
II
II
I
III
II
II
I
III
III
III
III
II
III
I
III
II
I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180140.

J
D
L
H
L
L
I
I
J
H
O
M
F
I
H
O
M
M
H
F
J
L
J
H
L
L
H
O
D
C
D
F
D
J
M
F
O
I
F
H
L
G
L
L
I
C
M
I
P
M
L
G
C
H
D
D
G
G
I
G
N
H
G
O
D
M
F
N
D
D
F
D
I
L
L
F
G
G
G
D
G
M
J
H
G
M
G
I
D
D
P
L
P
L
O
D
H
M
F
J
N
G
J
D
I
H
G
D
M
J
G
G
G
H
E
J
F
F
N
I
J
L
J
J
O
G
H
H
L

05/01/2020
28/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
27/01/2020
25/01/2020
27/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
24/01/2020
13/01/2020
24/01/2020
01/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
27/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
26/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
22/01/2020
30/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
30/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
09/01/2020
28/01/2020
25/01/2020
03/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
05/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
27/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
04/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
04/01/2020
05/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
31/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020