18 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Divinésia /MG – Convênio 06/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 18.000,00. Vigência:
01/01/2020 à 31/12/2020 – Prorrogável por mais 48 meses
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rodeiro /MG – 4º Termo
Aditivo ao Convênio 11/2017. Objeto: Alteração de vigência e valor.
Valor: R$ 48.600,00. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guarani /MG – 6º Termo
Aditivo ao Convênio 03/2017. Objeto: Alteração de vigência e valor.
Valor: R$ 60.000. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Silveirânia /MG – 1º
Termo Aditivo ao Convênio 15/2019. Objeto: Alteração de vigência e
valor. Valor: R$ 14.999,99. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
/MG – 2º Termo Aditivo ao Convênio 08/2019. Objeto: Alteração
de vigência e valor. Valor: R$ 153.465,60. Vigência: 01/01/2020 à
31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema /MG – 1º
Termo Aditivo ao Convênio 14/2019. Objeto: Alteração de vigência e
valor. Valor: R$ 55.315,20. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Senador Firmino /MG –
3º Termo Aditivo ao Convênio 07/2017. Objeto: Alteração de vigência
e valor. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Brás Pires /MG – 4º
Termo Aditivo ao Convênio 08/2017. Objeto: Alteração de vigência e
valor. Valor: R$ 38.760,00. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Dores do Turvo /MG – 3º
Termo Aditivo ao Convênio 04/2017. Objeto: Alteração de vigência e
valor. Valor: R$ 34.800,00. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra /MG – 2º
Termo Aditivo ao Convênio 02/2019. Objeto: Alteração de vigência e
valor. Valor: R$ 95.965,20. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Cataguases /MG – 2º
Termo Aditivo ao Convênio 09/2019. Objeto: Alteração de vigência e
valor. Valor: R$ 157.800,00. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Dona Euzébia /MG – 2º
Termo Aditivo ao Convênio 06/2019. Objeto: Alteração de vigência e
valor. Valor: R$ 60.037,50. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases /MG – 2º Termo Aditivo ao Convênio 01/2019. Objeto: Alteração de vigência e valor. Valor: R$ 28.800,00. Vigência: 01/01/2020 à
31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá /MG – 4º Termo
Aditivo ao Convênio 05/2017. Objeto: Alteração de vigência: Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá /MG – 3º Termo
Aditivo ao Convênio 06/2017. Objeto: Alteração de vigência: Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guidoval /MG – 2º
Termo Aditivo ao Convênio 03/2018. Objeto: Alteração de vigência:
Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Piraúba /MG – 4º Termo
Aditivo ao Convênio 02/2017. Objeto: Alteração de vigência: Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Mercês /MG – 3º Termo
Aditivo ao Convênio 12/2017. Objeto: Alteração de vigência: Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas /MG
– 1º Termo Aditivo ao Convênio 11/2019. Objeto: Alteração de vigência: Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Miraí /MG – 1º Termo
Aditivo ao Convênio 07/2019. Objeto: Alteração de vigência: Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem
Alegre /MG – 1º Termo Aditivo ao Convênio 12/2019. Objeto: Alteração de vigência: Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Leopoldina /MG – 2º
Termo Aditivo ao Convênio 02/2019. Objeto: Alteração de vigência:
Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Argirita /MG – 2º Termo
Aditivo ao Convênio 04/2019. Objeto: Alteração de vigência: Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Recreio /MG – 2º Termo
Aditivo ao Convênio 03/2019. Objeto: Alteração de vigência: Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020.
21 cm -18 1325432 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241745/2020
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e a QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 05.956.200/0001-36.
Processo de compra nº 2121022 000002/2020, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA PARA SUPRIR A
DEMANDA DO IPSM. Valor total: R$ 65.075,00. Vigência: data da
publicação do contrato até a 31/12/2020. Dotações Orçamentárias nº:
2121.10.122.705.2017.0001.339030.17.0.49.1; 2121.09.122.705.2018.
0001.339030.17.0.49.1. Assinatura: 18/02/2020. Signatários: pela contratada Hyago Cristino Alves, pela contratante Paulo de Vasconcelos
Júnior, Cel. PM QOR.
3 cm -18 1325490 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 18/02/2020
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Especialidades Médicas e Clínica Médica
Odontológica São Lucas Ltda
Nova Lima
Clínica São Lucas Imagem e Diagnóstico Ltda
Diagnóstico por
Clínica
Radiológica Ambulatorial Imagem
Belo Horizonte Redimasto
Ltda
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
de Olhos Dr. Maron Peres Clínica Médica
Além Paraíba Centro
Teixeira Ltda
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Tomográfico de Três Clínica Médica
Três Corações Centro
Corações Ltda
Lab Cem – Centro de Diagde PatoElói Mendes nósticos e Análises Clínicas Laboratório
logia e Citopatologia
– Eireli
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
– Centro Médico EspecialiDivinópolis Cemescor
zado em Exames Cardiológicos Ltda Clínica Médica
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Rubelita
Rubi Serviços de Saúde Ltda Clínica Odontológica
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
de Análises Clínicas Laboratório Clínico
Teófilo Otoni Instituto
Aloisio Santos Neiva Ltda
11 cm -18 1325821 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
3º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 31/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Lavras/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze)
meses, a contar de 01/01/2020; o acréscimo do quantitativo previsto
para a despesa constante nas alínea “c” do item 2.1, da cláusula segunda
do instrumento original; a inserção das despesas de telefone e manutenção e assessoria técnica na reforma do prédio sede da 1ª DRPC. Valores:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 332.821,08
(trezentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e oito centavos). Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e
efeitos a partir de 01/01/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e José
Cherem (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 15/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santa Maria de Itabira/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 20 (vinte) meses, contados a partir de
02/05/2019 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$154.243,40 (Cento e cinquenta e quatro mil
duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.12.02.06.181.0003.2138.3.3.30.41.00 – ficha 711. Da
convalidação: 02/05/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
17/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Reinaldo
das Dores Santos(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 11/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Janaúba/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2020 a
31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 35.441,04 (Trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um
reais e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas correrão à conta de dotação(ões) orçamentária(s) própria(s) do Município de
Janaúba, consignada no orçamento do exercício financeiro de 2020. Da
convalidação: 01/01/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
17/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Carlos
Isaildon Mendes (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Desterro do Melo/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2019 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 32.853,84 (Trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos ). Dotações
Orçamentárias: 02.01.01.06.181.0013.2101 33.90.30.00; 33.90.39.00;
33.90.36.00. Da convalidação: 01/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 14/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Márcia Cristina Machado Amaral (P/Pref.).
X TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 1510.01.0090562/2018-92
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Roberta Alessandra
Ribeiro. Do Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
número 604/2016, de locação de imóvel, onde funciona o 3ª Delegacia
de Polícia Civil/4ªDRPC, situada na Rua Mantiqueira, nº 26, Bairro
Santa Inês - Belo Horizonte/MG, por mais 12 (doze) meses. Valor total
R$ 104.654,40 (cento e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais
e quarenta centavos). Vigência: 16/12/2019 a 15/12/2020. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 Foro:
B.Hte/MG. Assinatura:11/02/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Locatária) e Roberta Alessandra Ribeiro (P/ Locador).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 14/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Guidoval/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 09 (nove) meses, contados a partir de 02/04/2019 a
31/12/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Dotações
Orçamentárias: 02.02.04.004.122.003.2270.31901100- Ficha 22. Da
convalidação: 02/04/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
14/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Soraia
Vieira de Queiroz (P/Pref.)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Canaã/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 21 (vinte e um) meses, contados a partir de 01/04/2019 a
31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 25.074,00 (Vinte e cinco mil e setenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 06.181.002.1.0051 – 4.4.90.52. Da convalidação:
01/04/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/02/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Sebastião Hilário
Bitencourt(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 07/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Presidente Olegário/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
02/01/2019 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 154.817,34 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.11.01.06.181">02.11.01.06.181.0601.2021.3.3.90.30.00 02.11.01.06.181">02.11.01.06.181.0601.
2021.3.3.90.36.00 02.11.01.06.181">02.11.01.06.181.0601.2021.3.3.90.39.00 02.11.01.0
6.181.0601.2021.3.3.90.40.00. Da convalidação: 02/01/2019. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/02/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/PCMG) e João Carlos Nogueira de Castilho(P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 243/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mariana/MG. Objeto:
Alterar plano de trabalho para fazer constar a inclusão da despesa
de água. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 3.398,94 (três mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e
quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 23.01.06.181.0017.2.107Ficha; 551; 552; 685. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 07/02/2019. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 14/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Duarte Eustáquio Gonçalves Junior (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itapagipe/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2019 a
31/12/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 67.389,12 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta e nove
reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias:02.01.01.06.181.0462
.08.4.006.3.3.90.30.00.00 - Ficha 37 02.01.01.06.181.0462.08.4.006.3
.3.90.36.00.00 - Ficha 38 02.01.01.06.181.0462.08.4.006.3.3.90.39.00
.00 - Ficha 39 02.01.01.06.181.0462.08.4.006.3.3.90.40.00.00 - Ficha
40. Da convalidação: 01/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e
Benice Nery Maia (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 06/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carmo de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de
01/01/2019 a 31/12/2023. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 265.970,80 (duzentos e sessenta e cinco
mil novecentos e setenta reais e oitenta centavos) . Dotações Orçamentárias: 06.122.002.2.0015.3.1.90.04 06.122.002.2.0015.3.3.90.30
06.122.002.2.0015.3.3.90.36
06.122.002.2.0015.3.3.90.39
06.122.002.2.0015.3.3.90.40 06.122.002.2.0015.3.1.90.94.Da convalidação: 01/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
14/01/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Yuri Vaz
de Oliveira (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 58/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ubaí/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2019 a
31/12/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 24.384,00 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro
reais). Dotações Orçamentárias: 03.01.01.04.122.0002.2006.3190110
0. Da convalidação: 01/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e
Marcos Antônio Andrade(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 08/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São José do Alegre/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/01/2019 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 18.883,92 (dezoito mil oitocentos e
oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias:
06.182.002.2.0013 3.3.30.41. Da convalidação: 02/01/2019. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/02/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/PCMG) e José Carlos da Silva (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 09/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Padre Paraíso/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2019 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 152.668,08 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e oito centavos) . Dotações Orçamentárias: 02
.01.07.06.181.2001.4089.3.3.90.30.00 – ficha 75 02.03.02.04.122.2001
.4085.3.1.90.04.00 – ficha 112 02.08.02.25.752.2011.4070.3.3.90.30.0
0 – ficha 116. Da convalidação: 01/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura:14/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Valmir Silva Costa (P/Pref.).
TERMO DE DOAÇÃO N.º 05/PCMG/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e a Condor S/A Indústria
Química (Doadora). Objeto: Doação de um total de 6 (seis) itens de
materiais permanentes (armamento não letal) ao Donatário. Valores:
R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/02/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Donatário) e Luiz Cristiano Vallim Monteiro (P/Doadora).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 1/2019/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. EDSON GOMES
DE OLIVEIRA. Objeto:REVÓLVER ,Marca: TAURUS, Calibre: .38,
Serial: 1413720, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia
Civil) e EDSON GOMES DE OLIVEIRA(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 3/2019/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. VANDER LUIZ
DOS SANTOS. Objeto:PISTOLA ,Marca: TAURUS, Calibre: .40,
Serial: SRL98316, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia Civil) e
VANDER LUIZ DOS SANTOS(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 4/2019/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CELMAR FERNANDES PALHARES. Objeto:REVÓLVER ,Marca: ROSSI, Calibre:
.38, Serial: E044947, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia
Civil) e CELMAR FERNANDES PALHARES(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 5/2019/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. RONALDO
SANCHES GONCALVES PEREIRA. Objeto:REVOLVER ,Marca:
TAURUS, Calibre: .32, Serial: 335954, de propriedade da Polícia
Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTADA do
bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.000,00 (Hum
mil Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 26/09/2019. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Polícia Civil) e RONALDO SANCHES GONCALVES
PEREIRA(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 6/2019/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. MARCELO DE
OLIVEIRA SILVA. Objeto:REVÓLVER ,Marca: TAURUS, Calibre:
.38, Serial: 1969066, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia Civil) e
MARCELO DE OLIVEIRA SILVA(Indenizador).
51 cm -18 1325854 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais,
Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução nº. 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle
do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro
Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Bernardo Guimarães, nº. 1468, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.140.081 (horário de
8:00h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo
pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os
atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no
feito nos termos do artigo 14 da Resolução 723/2018/CONTRAN, pois
atingiu a contagem de 20 (vinte) pontos ou mais no(s) período(s) de
doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 723/2018
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
01.Condutor:Clayton Pereira Silva
Pontos: 36
N.º do processo
Registro da CNH
Período
8266725/2019
5737523977
31/03/2018 a 03/09/2018
02.Condutor: Chimeny Brugnara Penido
Pontos: 20
8323858/2019 4904711495
08/05/2018 a 08/11/2018
03.Condutor: Maria das Gracas S. Martins Pontos: 21
8340101/2019
1656007586
12/05/2018 a 16/06/2018
04.Condutor: Maria Jose da Cruz
Pontos: 20
8340149/2019
3776986965
13/05/2018 a 30/08/2018
05.Condutor: Matheus Portela de Moraes Pontos: 25
8340118/2019
4878840385
13/05/2018 a 10/07/2018
06.Condutor:Neila Borges Costa
Pontos: 20
8340327/2019
4406554781
12/05/2018 a 02/11/2018
07.Condutor: Pedro Ribeiro da Silva
Pontos: 20
8340319/2019
2339405601
11/05/2018 a 09/11/2018
08.Condutor: Ramon Junio da Costa Silva Pontos: 23
8340163/2019
6330815331
11/05/2018 a 11/10/2018
09.Condutor: Raufe de Aguiar Pereira
Pontos: 25
8340410/2019
3298901490
12/05/2018 a 29/11/2018
10.Condutor:Rodrigo de Amorim Chaves Pontos: 54
8340417/2019
4734179749
13/05/2018 a 26/11/2018
11.Condutor:Waldson Reis Moreira da SilvaPontos: 38
8340317/2019
1102158168
13/05/2018 a 29/10/2018
12.Condutor:Wanderson F. dos Santos
Pontos: 23
8340388/2019
5644856971
15/05/2018 a 03/11/2018
13.Condutor:Weberson Marcelino Prado
Pontos: 27
8340140/2019
2205088955
13/05/2018 a 29/08/2018
14.Condutor:William da Costa Santiago
Pontos: 22
8340394/2019
5841569160
12/05/2018 a 16/10/2018
15.Condutor:Adriano de Sousa Mattos
Pontos: 31
8351125/2019
2117582792
16/05/2018 a 05/12/2018
Minas Gerais - Caderno 1
16.Condutor:Ana Carolina P. Timponi
Pontos: 21
8351105/2019
5012708786
17/05/2018 a 20/10/2018
17.Condutor:Cleiver Alves dos Santos
Pontos: 29
8351143/2019
5595350506
17/05/2018 a 21/11/2018
18.Condutor:Gleicia Gomes Franca Pereira Pontos: 36
8351147/2019
6583060004
14/05/2018 a 30/11/2018
19.Condutor:Marcelo Penna Santos
Pontos: 21
8351168/2019
4728682972
12/05/2018 a 22/12/2018
20.Condutor:Patricia Melo Muradas
Pontos: 22
8351075/2019
747930329
16/05/2018 a 13/10/2018
21.Condutor:Priscila Santana Catramby
Pontos: 22
8351118/2019
395687303
15/05/2018 a 06/12/2018
22.Condutor:Ramon Couto Albuquerque
Pontos: 22
8351086/2019
3049134370
17/05/2018 a 22/07/2018
23.Condutor:Virginia Dolabella Vianna
Pontos: 28
8351149/2019
410835309
16/05/2018 a 24/11/2018
24.Condutor:Evandio Aires Ramos
Pontos: 25
7792788/2018
3006335418
18/04/2017 a 11/09/2017
25.Condutor:Bruno Vinicius dos A. e Silva Pontos: 21
8456530/2019
2615072703
18/05/2018 a 06/09/2018
26.Condutor:Clarice Correa da Silva
Pontos: 24
8456476/2019
5212301180
21/05/2018 a 27/07/2018
27.Condutor:Deivid Alexandre Olimpio
Pontos: 29
8456441/2019
5543053700
25/05/2018 a 25/05/2018
28.Condutor:Dilermando Campos Junior
Pontos: 56
8456596/2019
2322055842
28/05/2018 a 20/11/2018
29.Condutor:Edna das Dores Azevedo
Pontos: 41
8461288/2019
920086892
13/06/2018 a 17/12/2018
30.Condutor:Enio Carlos Vieira
Pontos: 42
8456632/2019
2636873776
04/06/2018 a 13/11/2018
31.Condutor:Euller de O. Alexandrino
Pontos: 20
8456479/2019
5673888028
31/05/2018 a 20/07/2018
32.Condutor:Everaldo Pedrosa de Oliveira Pontos: 20
8456417/2019
4311197322
24/05/2018 a 20/06/2018
33.Condutor:Flavio Jose da Silva
Pontos: 25
8456456/2019
864137843
20/05/2018 a 01/07/2018
34.Condutor:Geraldo Campos Rodrigues
Pontos: 51
8456599/2019
2955974780
22/05/2018 a 08/12/2018
35.Condutor:Giusilene Costa de A Sampaio Pontos: 32
8456407/2019
1809721358
31/05/2018 a 19/06/2018
36.Condutor:Helina de B. R. Albergaria
Pontos: 20
8456511/2019
5342870717
19/05/2018 a 21/08/2018
37.Condutor:Izac Ferreira de Souza
Pontos: 20
8456470/2019
4194113939
19/05/2018 a 22/07/2018
38.Condutor:Joao Gabriel Nunes Alves
Pontos: 41
8456648/2019
5249103569
27/05/2018 a 07/12/2018
39.Condutor:Jose Francisco Moreira
Pontos: 40
8456635/2019
3885155398
26/05/2018 a 26/01/2019
40.Condutor:Jose Gomes da Silva Santos Pontos: 22
8456523/2019
1497988479
07/06/2018 a 31/08/2018
41.Condutor:Josiane Kelly de A. Cardoso Pontos: 43
8456643/2019
4652140868
06/06/2018 a 08/12/2018
42.Condutor:Jurandi Ferreira de Almeida
Pontos: 42
8456646/2019
4773662965
11/06/2018 a 13/12/2018
43.Condutor:Leandro Ruas de Aguiar
Pontos: 20
8456469/2019
3485129878
22/05/2018 a 04/08/2018
44.Condutor:Lucinei Nogueira
Pontos: 26
8456466/2019
1421435996
25/05/2018 a 14/07/2018
45.Condutor:Luiz Antonio B. de Amorim Pontos: 23
8456398/2019
568552841
09/06/2018 a 19/06/2018
46.Condutor:Marcio Cruz C. Lourenco
Pontos: 24
8456508/2019
4904656019
03/06/2018 a 12/08/2018
47.Condutor:Marcus Vinicius Macedo Reis Pontos: 25
8456561/2019
3449217473
22/05/2018 a 20/09/2018
48.Condutor:Maria Helena dos R. Ferreira Pontos: 33
8457124/2019
3010547879
24/05/2018 a 17/10/2018
49.Condutor:Matheus A de O. Trindade
Pontos: 49
8461326/2019
5156416943
15/06/2018 a 23/12/2018
50.Condutor:Nilma Sodre T. Rodrigues
Pontos: 36
8456522/2019
1438475642
27/05/2018 a 03/09/2018
51.Condutor:Paulo Henrique de S. Silva
Pontos: 46
8456610/2019
5442404604
07/06/2018 a 04/12/2018
52.Condutor:Paulo Roberto Dias Teixeira Pontos: 32
8461301/2019
1842972380
28/05/2018 a 01/01/2019
53.Condutor:Rodrigo Paulino Francisco
Pontos: 39
8456655/2019
495723266
31/05/2018 a 18/11/2018
54.Condutor:Valdemir Rosa dos Santos
Pontos: 24
8456534/2019
3633564680
11/06/2018 a 25/08/2018
55.Condutor:Waldir Braga Pontos: 56
8456590/2019
1309295096
22/05/2018 a 18/11/2018
56.Condutor:Washington Mauricio Pereira Pontos: 45
8456651/2019
5735072690
31/05/2018 a 15/10/2018
57.Condutor:Wellington Olimpio da Silva Pontos: 30
8456546/2019
5141410629
07/06/2018 a 05/09/2018
58.Condutor:Werley Luiz da Silva
Pontos: 56
8456545/2019
5121003489
05/06/2018 a 29/08/2018
59.Condutor:Alessandro G. Queiroz
Pontos: 24
8469339/2019
3907942867
22/06/2018 a 22/06/2018
60.Condutor:Braz Willys da Vitoria
Pontos: 46
8466063/2019
1509057296
18/06/2018 a 14/01/2019
61.Condutor:Breno Leandro do C. Correa Pontos: 31
8468922/2019
5752523300
26/06/2018 a 12/12/2018
62.Condutor:Camila Namorato Zagnoli
Pontos: 30
8466163/2019
4225398173
10/06/2018 a 25/12/2018
63.Condutor:Carlos Anibal de Morais
Pontos: 21
8469357/2019
1724938306
21/06/2018 a 13/08/2018
64.Condutor:Cilio Angelo Martins Junior Pontos: 45
8466102/2019
6395142473
20/06/2018 a 25/02/2019
65.Condutor:Danillo Henrique N. Santos
Pontos: 27
8466280/2019
6253414242
23/06/2018 a 18/11/2018
66.Condutor:Douglas Junio da Silva
Pontos: 24
8469399/2019
4532904296
16/06/2018 a 24/08/2018
67.Condutor:Dulcimar Couto dos Santos
Pontos: 22
8469341/2019
4938798594
15/06/2018 a 09/08/2018
68.Condutor:Eduardo Braga dos Santos
Pontos: 36
8466129/2019
5066011904
21/06/2018 a 24/01/2019
69.Condutor:Getulio Sandoval Gandra
Pontos: 27
8466263/2019
2447717165
18/06/2018 a 12/11/2018
70.Condutor:Gina Carla de S. Guimaraes
Pontos: 28
8466248/2019
6469455556
27/05/2018 a 24/11/2018
71.Condutor:Hebert Costa
Pontos: 26
8469342/2019
5090074134
22/06/2018 a 04/08/2018
72.Condutor:Hudson Oliveira Cardoso
Pontos: 28
8466231/2019
3391554590
21/05/2018 a 24/10/2018
73.Condutor:Iago de Carvalho Silva
Pontos: 28
8466250/2019
6564999115
22/05/2018 a 19/11/2018
74.Condutor:Jean Pierre Laurindo Machado Pontos: 27
8466276/2019
4981301963
21/06/2018 a 17/11/2018
75.Condutor:Joaquim Jeronimo Gandra
Pontos: 21
8469439/2019
1594740473
21/06/2018 a 04/10/2018
76.Condutor:Joelma Emilia Pinto
Pontos: 21
8469332/2019
2363754950
13/06/2018 a 08/08/2018
77.Condutor:Jorge Pereira de Freitas
Pontos: 29
8466208/2019
5445261908
11/06/2018 a 09/01/2019
78.Condutor:Joventino de Oliveira Camelo Pontos: 29
8466188/2019
2096128718
29/05/2018 a 06/11/2018
79.Condutor:Julia Graziele Fausta de Souza Pontos: 28
8466241/2019
5167145230
23/05/2018 a 14/12/2018
80.Condutor:Julio Cesar de Q. Goncalves Pontos: 27
8466265/2019
2912217432
19/06/2018 a 27/12/2018
81.Condutor:Ligia Miranda Chamon
Pontos: 30
8466152/2019
2413610268
22/05/2018 a 18/11/2018
82.Condutor:Luciano Sergio Ribeiro Pinto Pontos: 29
8466195/2019
2771385155
05/06/2018 a 20/11/2018
83.Condutor:Luiz Carlos da Cruz Santos
Pontos: 33
8466125/2019
3533556518
22/06/2018 a 26/01/2019
84.Condutor:Luiz Domingues Barroso
Pontos: 24
8469369/2019
1489210205
24/06/2018 a 01/10/2018
85.Condutor:Luiz Otavio do N. Ferreira
Pontos: 27
8466256/2019
1138360263
20/05/2018 a 04/01/2019
86.Condutor:Mario do Nascimento Cury
Pontos: 28
8466228/2019
2818475992
24/05/2018 a 20/10/2018
87.Condutor:Marlon Bruno Alves da Silva Pontos: 31
8466137/2019
6225680159
20/05/2018 a 17/11/2018
88.Condutor:Moacir de Almeida Reis
Pontos: 28
8466223/2019
1721723046
24/05/2018 a 21/01/2019
89.Condutor:Natanael Dias Madureira
Pontos: 26
8466291/2019
7849471029
06/06/2018 a 02/11/2018
90.Condutor:Nathalia Maria Assi Rabelo
Pontos: 27
8466275/2019
4655473730
21/05/2018 a 30/11/2018
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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