TJMG 20/02/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 22/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
CONSELHEIRO CONGONHAS E. E. BARAO DE 1.380.371-3 JOSIANE DAS GRAÇAS DE
PEB
I
B
1
LAFAIETE
CONGONHAS
REZENDE
19 1326036 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor:
Masp 752.795-5, Gustavo Oliveira Braga de Souza, EPPGG2A,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100022, a contar de 17/02/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
19 1326206 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras - E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 1 062 494-8, Maria Celeste de Almeida, PEB
III G, Língua Inglesa, Adm. 01, por 03 (três) meses, referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 30/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 265 214-7, Maria Luiza Rosa Lamounier, PEB
I G, Adm. 02, por 02 (dois) meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 02/03/2020; Campo Belo – CESEC “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 829 651-9, Eunice Santo de
Almeida, PEB I L, História, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2020; Lavras – E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 853 049-5, Ana Tereza Gonçalves, ATB V I,
Adm. 01, por 01 (um) mês, referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020.
19 1326054 - 1

SRE de Coronel Fabriciano

Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Retificação - Ato nº 009/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEB III M, Nº de Admissão 2,
Ato nº 38/2008, publicado em 03/10/2008, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 7º biênio a partir de 04/11/04, leia-se: 7º biênio a
partir de 28/02/04; MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEB III
M, Nº de Admissão 2, Ato nº 38/2008, publicado em 03/10/2008, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 8º biênio a partir de 05/11/06,
leia-se: 8º biênio a partir de 27/02/06; MaSP: 380854-0, Carlos José
Germano, PEB III M, Nº de Admissão 2, Ato nº 070/2010, publicado
em 25/11/2010, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 9º biênio
a partir de 04/11/08, leia-se: 9º biênio a partir de 27/02/08; MaSP:
380854-0, Carlos José Germano, PEB III M, Nº de Admissão 2, Ato
nº 070/2010, publicado em 25/11/2010, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 10º biênio a partir de 03/11/2010, leia-se: 10º biênio a
partir de 26/02/2010.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
18 1325788 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 002/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 1275683-9, Valéria Gonçalves de Paiva Lino para Valéria
Gonçalves de Paiva; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
445565-5, Aparecida Rosária de Carvalho Moreira para Aparecida
Rosária de Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 005/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Madre
de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 381586-7, José Tiago
Araújo Carvalho, PEB III P, Nº de Admissão 1, Concessão do 2º quinquênio, Ato nº 027/2000, publicado em 12/07/2000, por duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 006/2020
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 051/2017, referente ao(s) servidor(es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380854-0, Carlos José
Germano, PEB III M, Nº de Admissão 2, na parte em que Retificou
o(s) 7°, 8º, 9º e 10º biênio(s), publicado(s) em 27/04/2017, por motivo
de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 006/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São
Miguel”, MaSP: 1001805-9, Lilian Telma Neto, PEB I E, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2019;
Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1006967-2,
André Luciano de Fontgaland, PEB I F, Nº de Admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 003/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1189657-8, Leandra Helena
do Nascimento Gonçalves, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de
10/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 001/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1111160-6, Leonardo Ferreira Mendes, PEB I A, Nº
de Admissão 4, a partir de 10/02/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
18 1325781 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio
Novais”, MaSP 1 393 043-3, Milena Aparecida Faria dos Santos, PEB I
A, Educação Física, Adm. 02, a partir de 28/01/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 1 110 431-2, Elisangela Marcelino Damásio, PEB I G, Química, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2020; MaSP 1 255 330-1, Maria Izabel Parreira,
ATB I C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/2020. Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 765 791-9,
Lucília Garcia Ferreira, PEB II C, Matemática, Adm. 03, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2020.
19 1326056 - 1

Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO ATO Nº 18/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 858.234-8 Adriene de Paiva
Silveira PEB3P, admissão 01, referente ao 5ª quinquênio de exercício,
ato 12/18 publicado 29/03/2018, por incorreção na data da vigência
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2018, leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2018; MaSP: 858.234-8
Adriene de Paiva Silveira PEB3P, admissão 01, referente ao 4ª quinquênio de exercício, ato 19/13 publicado 15/03/2013, por incorreção
na data da vigência onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2013, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2020
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA no que se refere ao servidor: Ipatinga servidor sem
lotação – afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 385.027-8
Shirlei de Almeida Campos Faria ATB3O, admissão 01, ato nº 03/2020
publicado em 13/02/2020 por incorreção na vigência onde se lê: a partir
da data da publicação, leia-se: a partir de 14/02/2020.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
19 1326225 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor: Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 825.218-1 Kátia Valéria Silveira Freitas a partir de publicação referente ao EEB2O, admissão 01,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado do servidor:
Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco MaSP: 1.125.915-7
Luana Silva Oliveira para Luana Silva Oliveira Araújo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA no que se refere ao servidor: Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP: 991.961-4 Márcia Cristina de Oliveira PEB1O,
admissão 01, ato nº 170/2007, publicado em 12/05/2007, por incorreção na retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2020
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA DESIGNADO- 3º BIÊNIO no que se refere ao servidor: Ipatinga
EE João Walmick MaSP: 868.746-9 Maria Aparecida Salles de Almeida
PEB3M/DIII admissão 01, ato nº 31/02 publicado em 04/10/2002, por
duplicidade de concessão-para acerto da vida funcional.
REVOGAÇÃO – ATO 08/2020
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA DESIGNADO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE
João Walmick MaSP: 868.746-9 Maria Aparecida Salles de Almeida
PEB3M/DIII admissão 01, referente ao 1º biênio, ato nº 30/98 publicado
em 03/07/1998, por exercício em cargo efetivo a partir de 29/07/2002
- para acerto da vida funcional; MaSP: 868.746-9 Maria Aparecida Salles de Almeida PEB3M/DIII admissão 01, referente ao 2º biênio, ato nº
24/00 publicado em 21/07/2000, por exercício em cargo efetivo a partir
de 29/07/2002 - para acerto da vida funcional.
REVOGAÇÃO – ATO 09/2020
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO- 1º QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE João Walmick
MaSP: 868.746-9 Maria Aparecida Salles de Almeida PEB3M/DIII
admissão 01, ato nº 14/01 publicado em 27/04/2001, por exercício em
cargo efetivo a partir de 29/07/2002 - para acerto da vida funcional.
Superintendente Regional de Ensino –
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
19 1326220 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2020
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE
Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 318.341-5 Leila Maria Pousas
de Oliveira PEB2I, admissão 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020; Ipatinga EE João XXIII
MaSP: 992.262-6 Ronilda de Araújo Fialho Magalhães PEB3P, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP:
1.120.974-9 Mônica Pereira de Assis Pinho PEB1A, admissão 03, a
partir de 29/01/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes

Minas Gerais - Caderno 1

da Silveira Neto MaSP: 1.344.429-4 Lucy Pereira Gomes ASBD1A,
admissão 01, a partir de 08/02/2020; Ipatinga EE Nacif Selim de Sales
MaSP: 956.444-4 Marlene Gonçalves Mousinho ASBD1A, admissão
01, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 952.787-0 Eva Beatriz da Silva TDE3I, admissão 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 875.116-6 Silvana Eliana de Souza Ferreira PEB3L,
admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2020; EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP:
856.412-2 Edna Maria de Melo Gomes PEB1M, admissão 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2020; EE
Padre Deolindo Coelho MaSP: 939.457-8 Marisa de Oliveira Carvalho
PEB1A, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 1.135.461-0 Adaine Guida dos Santos Silva ATB2B/
SEI, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2020; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior MaSP:
822.804-1 Oldair de Oliveira Souza PEB3N, admissão 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2020; EE João
Walmick MaSP: 565.853-9 Virgínia Andrade Ferreira e Silva ATB1C,
admissão 03, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 29/06/2020; EE João XXIII MaSP: 885.033-1 Rosa
Maria da Rocha Macedo ATB3J, admissão 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020; EE Laura Xavier
Santana MaSP: 353.974-9 Glória Pereira da Rocha Fagundes Castro
PEB1J, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2020; EE Selim José de Salles MaSP: 1.010.207-7
Anísio Lelis Duarte PEB3G, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/06/2020; Marliéria EE Em Horto
Belém MaSP: 363.467-2 Georgina Silva Cordeiro Martins EEB2D,
admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2020; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 1077.868-6
Elivane Almeida Nascimento PEB2D, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; Santana
do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP: 961.032-0 Jardel
Emídio de Moura PEB3L, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020; Timóteo EE Prof.ª Ana
Letro Staacks MaSP: 1.058.254-2 Simone Guedes Gomes ATB5G/
SEII, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2020.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 aos servidores: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP: 1.345.146-3 Camila Knupp Soares
Marinho PEB1B, admissão 01, a partir de 29/01/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004
do servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP:1.203.616-6 Stefanne
Oliveira Glória PEB1B, admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
V a partir de 11/02/2020.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
19 1326212 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
Arlene Coura, diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, RESOLVE:
a) Designar os servidores Clarisse de Paula Loures Fraga, Carla Gravina Vieira, Maiura Tarina Rero Fraga, Thiago Langame Duque Monteiro e Maria de Fátima Pontes, para recompor a Comissão Processante
Fixa conforme Portaria 001/2020 publicada no IOF de 30/01/2020.
Coronel Fabriciano, aos 13 de fevereiro de 2020.
Arlene Coura - Diretora DIPE
Edvania de Lana Morais Andrade – Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
19 1326430 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis– MaSP 364.566-0.01, José Mazetti dos Santos, PEBIIIP, Ato
nº 01/2020, publicado em 09/01/2020, vigência incorreta, onde se lê:
por 1 mês(s) referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/2020, 01 mês(s) referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2020, leia-se: 1 mês referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2020, 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/04/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
19 1326207 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente a servidora:
ESTRELA DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 1.272.647-7/03, Luciana Aparecida Silva, PEB I B, Ato nº
07/2019, publicado em 10/04/2019, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/08/2018, leia-se: a partir de 06/08/2018.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
19 1326466 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 05/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ
FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 1.000.278-0/03, Suely Cardoso Gontijo da Cunha, PEB I B, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2020; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 941.070-5/04, Jacqueline de Sousa
Rodrigues Martins, PEB I A, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 30/03/2020; Masp 1.130.788-1/01, José Antônio
Justino Ramos, PEB IIF, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2020; Masp 380.481-2/02, Edson Honório
de Souza, PEB III P, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/2020; E.E. “MELO VIANA”, Masp 932.361-9/02,
Telma Luiza Rocha, ATB II C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 380.481-2/01, Edson Honório de Souza,
PEB I P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 07/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de 2018,
a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 862.376-1/01, Juliana Nunes Davi, ANEI
I D, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 02/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ESTRELA DO SUL – E.E. “DE DOLEARINA”,
Masp 1.458.918-8/01, Marcos Antonio Rocha, PEB I A, a partir de
02/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/ 2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.000.171-7/03,
Nivaldo Assunção Ferreira, PEB I B, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
13/02/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
19 1326465 - 1

SRE de Montes Claros
SRE de Ituiutaba

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA, O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MG –
SRE de Ituiutaba, na parte a que se refere a Portaria SEE nº 01/2020, Ato
nº 01/2020, publicado em 13/02/2020, por incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino– MaSP 381.690-7.01, Merari Pereira Pinto Marques, ATBIVL,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2020.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins– MaSP 340.0272.01, Josefa Marinêz de Araújo Cruz, PEBIM, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro– MaSP 546.769-1.01, Luiz Souza Barbosa
PEBIH, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”– MaSP 301.060-0.01,
Cibele de Freitas Pedrosa Rezende, PEBIIIP/DI – Diretor de Escola,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º, quinquênio de exercício a partir de
02/03/2020.
PORTARIA SEE Nº 02/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ITUIUTABA, no uso das atribuições que lhe confere
art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
1. Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2. Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Francielle Nunes Garcia Oliveira, MASP:
1.378.874-0.01
II- Membro Titular: Adriana Vilarinho de Oliveira Moura, MASP:
1.484.928-5.01
III- Membro Suplente: Maurício Coelho de Oliveira, MASP: 1.351.6562.01
3. O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Ituiutaba, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente Regional de Ensino
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
19 1326202 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 02/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.326167-4,
Marlene de Jesus Batista Silva, PEB3L-Port., adm. 02, Ato n.º 07/2017
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub.
MG de 15/03/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 09/06/2006,
leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
23/01/2006; E.E.Francisco Sá, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1B, adm. 02, Ato n.º 01/2020 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019, pub. MG de
04/02/2020, motivo incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.132338-5,
Camila Rocha Gusmão, leia se: MaSP.1323389-5, Camila Rocha
Gusmão.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1325927 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 01/2020
Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1240372-1, Krishna Katarine
Motta Matos Campos, TDE1C, adm. 01, por seu filho Marco a partir
de 04/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 03/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira, PEB2G-Matem., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
04/02/2020; E.E.Sant’Ana, MaSP.1380155-0, Ana Aparecida Batista
de Castro, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 03/01/2020;
MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Silva, PEB2I-Biol.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 05/02/2019; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.1346996-0, Katiane Beatriz Queiroz, ATB1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 04/01/2020; E.E.Benício Prates,
MaSP.891067-1, Laura Alves Moreira, ATB1B, adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 26/01/2020; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1240372-1, Krishna Katarine Motta Matos Campos, TDE1C,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 18/12/2019; MaSP.1320464-9,
Tiago de Freitas Neto, ANEI1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
22/12/2019; E.E.Américo Martins, MaSP.388863-3, Rosane Antunes
Silqueira Magalhães, PEB2P-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 26/01/2020; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.379307-2,
Maria Aparecida Pereira Lopes, ATB5I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 15/12/2019; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.443163-1, Maria do
Socorro Vieira de Carvalho, PEB3J-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 05/02/2020; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.862690-5,
Tânia Aparecida Souto Borges, PEB2N-Geog., adm. 01, em ajust.
func., ref. 5º quinq. a partir de 02/02/2020; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos Santos, PEB1C-Geog., adm. 01,
em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 16/01/2019; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.661686-6, Jaqueline Verônica Oliveira Santos
Leite, PEB2F-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/02/2018;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.331608-0, Maria Cleonice
Apolinário, PEB2H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 14/11/2019; SÃO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002192204240124.