TJMG 21/02/2020 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2019,
às 17:30 horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA DO ESTADO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Tancredo de Almeida
Neves”, localizada na Rua Pedro Silveira s/n° – Alvorada – CEP
38.770000 – Telefone (038) 3561-4128, e-mail: escola.108588@educacao.mg.gov.br até o dia 10/03/2020, às 17:00 h.
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SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020, às
10h40min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Beatriz Maria de Jesus, localizada na João Alves da Costa, n° 60 –
Bairro D. Pedro I, São José da Lapa, MG, CEP 33350-000 – Telefone
(31) 3623-1966, e-mail: escola.224103@educacao.mg.gov.br. até o dia
26/03/2020, às 10h.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMOND DE ANDRADE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/03/2020, às 09h, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Carlos Drummond de Andrade, localizada na Av. Professora
Gabriela Varela, nº 360, Bairro Floramar, Belo Horizonte, MG, CEP
31742-114, Telefone (31) 3434-7960, e-mail: escola.2526@educacao.
mg.gov.br, até o dia 09/03/2020, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR CELMAR BOTELHO DUARTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/03/2020, às 14h horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Celmar Botelho Duarte localizada na Rua
Belo Oriente, n° 845 – Bairro Providência - Belo Horizonte, MG, CEP
31814-100– Telefone (31) 3433-3732, e-mail: escola.2372@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/03/2020, às 12h.
A CE DONA CHIQUITA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 15h, Chamada Pública
Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Machado de Assis, localizada na Rua Alberto Lázaro,
476, Bairro Názia I – Vespasiano – MG, CEP:33200-430 - Telefone
(31) 3621-1396, e-mail: escola.11096@educacao.mg.gov.br até o dia
12/03/2020, às 15h.”
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/02/2020, às 9h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua João Nascimento
Pires, n°240 – Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31748-315,
Telefone (31) 3454-2585, até o dia 19/02/2020, às 17h, na secretaria
da Escola
CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/02/2020, às 9h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua João Nascimento
Pires, n° 240– Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31748-315,
Telefone (31) 3454-2585, até o dia 19/02/2020, às 17h, na secretaria
da Escola
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/02/2020 , às 17h, na EE Paschoal Comanducci , localizada na
Rua João Nascimento Pires, n° 240, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte,
MG, CEP 31748.315, Telefone(31) 3454-2585 , e-mail escola.2241@
educacao.mg.gov.br.
A CE DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às
14h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE
Reparata Dias de Oliveira, localizada na Rua Elvira Pereira da Silva,
n° 70, Bairro Vila Maria, Lagoa Santa, MG, CEP 33400-000 – Telefone (31) 3689-5522, e-mail: escola.9482@educacao.mg.gov.br até o
dia 02/03/2020, às 17h.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA DE MENEZES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020, às 10h, Chamada Pública
Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Reynaldo Martins Marques, localizada na Rua Ari
Teixeira da Costa, n° 1500, Bairro Savassi, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33880-630 - Telefone (31) 3626-9108, e-mail: escola.342491@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2020, às 15h.”
A CAIXA ESCOLAR GETULIO VARGAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020, às 08h,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Getúlio
Vargas, localizada na Rua Guido Leão, n° 22 – Serra Verde, Belo Horizonte, MG, CEP 31630-570 – Telefone (31) 3455-1307, e-mail: getuliovargas14@yahoo.com.br, até o dia 27/02/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR GETULIO VARGAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 8h,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Verba Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Getúlio Vargas, localizada na Rua Guido Leão, n° 22, Serra Verde, Belo
Horizonte, MG, CEP 31630-570, Telefone (31) 3455-1307, e-mail:
getuliovargas14@yahoo.com.br, até o dia 16/03/2020, às 17h.
A CE IGNEZ PEREIRA CHAGAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às 10h, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Jornalista Jorge
Paes Sardinha, localizada na rua Francisca Santos Anastásia, n° 990 –
Manacás – Belo Horizonte, MG, CEP 30810-660 – Telefone (31) 34181784, e-mail: escola.931@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/03/2020,
às 16h30min.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO LOPES GONTIJO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020 às
08h. Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital completo
na sede a EE João Lopes Gontijo, localizada na Rua Hum, 620 –Bairro
Conjunto Nova Pampulha, Ribeirão das Neves , MG, CEP 32150-340,
e-mail: escola.10120@eduacao.mg.gov.br. , até o dia 06/03/2020, às
16h.
A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ ELIAS ISSA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às 13h,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite, para aquisição de

gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Elias
Issa, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino, n° 390, Centro, São
José da Lapa, MG, CEP 33350-000, Telefone (31) 3623-1063, e-mail:
jeliasissa@yahoo.com.br. até o dia 03/03/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ JOAQUIM LAGES” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2020,
às 9h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “José Joaquim Lages”, localizada na Rua Tancredo de Almeida
Neves, n° 799, Bairro Esperança, Distrito de Justinópolis, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33913-110 – Telefone (31) 3638-3204, e-mail: escola.10065@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/02/2020, às 16h.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - A CAIXA ESCOLAR KENNEDY
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/03/2020, às 10h, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Anita Brina
Brandão, localizada na Rua Igino Bonfioli, n° 5, Bairro Jaraguá, Belo
Horizonte, MG, CEP 31270-460 - Telefone (31) 3491-1045, e-mail:
escola.1210@educacao.mg.gov.br até o dia 12/03/2020, às 15h.”
A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2020, às 09h,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, emergencial,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Magno Claret, localizada na Rua
Alcides Ribeiro Ferreira, 61, Bairro Saquarema, Pedro Leopoldo, MG,
CEP 33600-000 – Telefone (31) 3662-2268, e-mail: escola.9768@educacao.mg.gov.br até o dia 06/03/2020, às 14h.
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA DE MELO PRADO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/03/2020, às 9h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Margarida de Melo Prado, localizada na Rua: Joaquim
de Abreu, n°:50, Bairro Monte Azul, Belo Horizonte, MG, MG, CEP
31872-400,Telefone (31) 3801-8766, e-mail: escola.2551@educacao.
mg.gov.br até o dia 02 /03/2020, às 9h.
A CE MARIA CAROLINA CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 10h,
Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Maria Carolina Campos, localizada
na Rua Laranjeiras, n° 30, Bairro Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP
31575-040 - Telefone (31) 3456-1967, e-mail: escola.2429@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/03/2020, às 15h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/03/2020, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria Luíza Miranda Bastos, localizada à Rua São José
do Jacuri, n° 60, Bairro Planalto, Belo Horizonte, MG, CEP 31720-370
– Telefone (31) 3443-74 77, e-mail escola.2500@educacao.mg.gov.br,
até o dia 02/03/2020, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA LUÍZA MIRANDA BASTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/03/2020, às 09h, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos estadual,. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Maria Luíza Miranda Bastos, localizada à Rua São José do
Jacuri, n° 60, Bairro Planalto, Belo Horizonte – CEP 31720-370 – Telefone (31) 3443-74 77, e-mail escola.2500@educacao.mg.gov.br, até o
dia 02/03/2020, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA LUÍZA MIRANDA BASTOS realiza
Chamada pública n.º 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/03/2020, às 11h, na EE Maria Luíza Miranda Bastos, localizada à rua
São José do Jacuri, n° 60, Bairro Planalto, Belo Horizonte, MG, CEP
31720-370 – Telefone (31) 3443-7477, e-mail escola.2500@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE MONSENHOR MATOS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 10h, Chamada
Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cardeal Mota, localizada na Praça José Policarpo, n° 106, Centro, Morro do Pilar, MG, CEP 35875-000 - Telefone
(31) 3866-5107, e-mail: escola.141305@educacao.mg.gov.br até o dia
12/03/2020, às 15h.
A CAIXA ESCOLAR “PADRE JOSÉ SENABRE” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2020, às
17h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Padre José Senabre, localizada na Rua
Piauí, n° 279 – Bairro Célvia, Vespasiano, MG CEP 33200-000, Telefone (31) 3621-1035, e-mail: escola.11045@educacao.mg.gov.br até o
dia 14/03/2020, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA
SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/03/2020, às 17h, na EE Maria Pereira de Araújo, localizada
na Rua Dezessete n° 22, Bairro Jardim São Judas Tadeu, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33903-408 – Telefone (31) 3638-0488, e-mail: escola.322628@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
A CAIXA ESCOLAR “PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/03/2020, às 15h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da EE “Professor Domingos Ornelas”, localizada na Rua Presidente Washington Luiz, n° 214 – Bairro Boa Esperança – Santa Luzia,
MG, CEP 33035-310 – Telefone (31) 3641-1731, e-mail: prodor@bol.
com.br – escola.10669@educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2020, às
13h.
A CE PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às
14h, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Domingos Ornelas,
localizada na Rua Presidente Washington Luís, , n° 214, Bairro Boa
Esperança, Santa Luzia, MG, CEP 33035-310 - Telefone (31) 36411731, e-mail: escola.10669@educacao.mg.gov.br até o dia 13/03/2020,
às 15h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/03/2020, às 10h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Furquim
Werneck, n° 313 Bairro Tupi, Belo Horizonte, MG, CEP 31840-050

Minas Gerais - Caderno 1

– Telefone (31) 3433-1520, e-mail: escola.418@educacao.mg.gov.br,
até o dia 02/03/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/03/2020, às 10h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de verba
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na
Rua Furquim Werneck, n° 313, Bairro Tupi, Belo Horizonte, MG, CEP
31840-050. Telefone (31) 3433-1520, e-mail: escola.418@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02/03/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2020, ás
12h40min, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Rui Barbosa, localizada na Rua Comendador Antônio Alves, nº
1228, Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600-000, no horário de 10h
às 16h até o dia 11/03/2020.
A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2020, às
10h30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. João Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da
Silva n° 646, Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33860-420 - Telefone: (31) 3625-3188 e-mail: escola.9954@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/03/2020, às 13h.
61 cm -20 1326878 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR FERNÃO DIAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 17 de março de
2020, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2019, Modalidade
CONVITE para Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Fernão Dias, localizada na Av. Comandante Santiago
Dantas, 01 – Bairro Centro – Pirapora-MG – CEP 39270-000 – Telefone: (38)3741-1911, e-mail: escola.81922@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 16/03/2020, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA HELOÍSA PASSOS torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
03/03/2020 às 16:30 horas. Processo licitatório 01/2020 Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital, na E.E Professora Heloísa Passos, localizada na Rua Ouro
Preto, n° 212 – Bairro Santo Antônio Pirapora/MG – CEP: 39270-000
Telefone (38) 3741 1915 - E-mail: escola.81957@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/03/2020 às 16:00 horas.
6 cm -20 1326998 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de 03/2020, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª
Mariana Pereira Fernandes, localizada na rua Milton Campos n° 65,
São José do Pantano- Pouso Alegre - MG – CEP 37.562-000– Telefone (0XX35) 3427 10-61, e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br. até o
dia 09/03/2020, às 18:00h.
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às
16h30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Dr. José Marques de Oliveira, localizada na Rua Bueno Brandão n° 220 – Centro – Pouso Alegre/MG - CEP 37.550-184 – Telefone
(35) 3422-2529, e-mail: escola.56383@educacao.mg.gov.br até o dia
09/03/2020, às 14h.
A Caixa Escolar Dr. Itajiba Eiras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03 de março de 2020, às
18:00horas, Processo licitatório nº 05/2020, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua Pedro Paschoal de Melo n° 286 – Centro– CEP 37.615-000 – Telefone (35) 34371105, e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br até o dia 02/03/2020,
às 18h00.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2020, ás 11:00
horas, Processo licitatório nº. 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida Águas de
Lindóia, nº. 470 - Cep 37.580-000 – Telefone (35) 3465-2588, e-mail:
escola.55816@educacao.mg.gov.br. A entrega dos envelopes com as
propostas e documentação serão até dia 05/03/2020 ás 16:00 horas.
A Caixa Escolar Sanico Teles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/03/2020/2019 às 15 horas,
Processo licitatório nº 002 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Sanico
Teles, localizada na rua Olavo Marques de Azevedo n° 181 -Centro
Santa Rita do Sapucaí – Mg CEP 37540-000 Telefone (035-34712010),
e-mail:eesanicoteles@hotmail.com até 07/03/2020 ás 12hr
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/03/2020 às 08:30
horas processo licitatório nº 001/2020, modalidade “convite” para aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar (não perecíveis) com
recursos de PNAE - contrapartida, os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Antônio
Felipe de Salles, localizada na Rua Silviano Brandão, 14, Jardim São
Benedito, Cambuí – MG, CEP 37.600.000 – telefone (035) 3431-1787.
e-mail: escola.54682@educacao.mg.gov.br até às 19:00 horas do dia
11/03/2020.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/03/2020 às 08:30
horas processo licitatório nº 002/2020, modalidade “convite” para aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar (não perecíveis) com
recursos de PNAE , os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Antônio Felipe de Salles,
localizada na Rua Silviano Brandão, 14, Jardim São Benedito, Cambuí – MG, CEP 37.600.000 – telefone (035) 3431-1787. e-mail: escola.54682@educacao.mg.gov.br até às 19:00 horas do dia 11/03/2020.
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020,
às 17:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vereador Joaquim Borges da Costa, localizada na Avenida Saturnino de Faria, n° 471 - Careaçu - MG - CEP 37.582-000 - Telefone
(35) 3452-1311, e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Até o dia
03/03/2020, às 13:00h.
A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Março de 2020, às 17
h 00 min , Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para

aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Professor Mendonça, localizada na Rua Engenheiro Mustaphá
Ibrain Cortin n° 101 – Centro, Senador José Bento , CEP 37586-000 –
Telefone (35) 3426-1299 e-mail: escola.124982@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 11/03/2020, às 17 h 00 min.
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dom João Rezende Costa, localizada na Rua Conego José Oriolo
n°71, Centro, Pouso Alegre – MG, CEP 37550–236 Telefone (035)
3423-1575, e-mail: escola.56367@educacao.mg.gov.br. até o dia
03/03/2020, às 17:00h.
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de março de 2020, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Emílio Moura de Ensino Fundamental e Médio - EJA, localizada na
Rua Belo Horizonte n° 274– centro – Munhoz-MG, CEP 37620-000 Telefone (035) 3466-1265, e-mail: escola.55832@educacao.mg.gov.br.
até o dia 04/03/2020, às 17 horas.
A Caixa Escolar Adolfo Jonas da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, ás 17:20
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade de Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria da Conceição Moraes, localizada na rua vereador
Adolfo Jonas da Silva, nº 286, Cambuí – CEP 37.600-000 – Telefone
(035) 3431-2135, e-mail escola.54763@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/03/2020 às 12hs.
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às
13:00 horas processo licitatório nº 02/2020, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisco
Ribeiro Pereira n° 346, Centro, CEP:37542­000, Estiva-MG, Telefone
(35) 3462­1390, e­mail: escola.55107@educacao.mg.gov.br até o dia
06/03/2020, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Secretário Olinto Orsini, localizada na Avenida Bom Jesus,
n° 268 , Centro – Bueno Brandão/MG – CEP 37578-000 – Telefone
(0XX3463-1196), e-mail: escola.54542@educação.mg.gov.br. até o dia
06/03/2020, às 18h.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes / Unidade Pouso Alegre torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05
de março de 2.020, às 14h00, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na Sede do Colégio Tiradentes / Unidade Pouso Alegre, localizado na Rua República da Venezuela, nº 344, Jardim América, Pouso
Alegre/MG, CEP 37.551-026, Telefone (035) 3423-1931, e-mail: licitacaoctpmpa@gmail.com, até o dia 05 de março de 2.020, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2020, as
18h, na EE Prof.ª Mariana Pereira Fernandes, localizada na rua Milton
Campos n° 65 – São José do Pantano – Pouso Alegre – MG CEP 37.562000 – Telefone (0xx35) 3427-1061 , e-mail: eeprofampf@yahoo.com.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº003/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 18/03/2020 dia às
15:00-h, na E.E Sanico Teles localizada na Rua Olavo/ Marques de/
Azevedo n° 181 Santa Rita do Sapucaí. – CEP 37.540-000 Telefone
(035) 34712010, e-mail escola56626.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº004/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 18/03/2020 dia às
15:00-h, na E.E Sanico Teles localizada na Rua Olavo/ Marques de/
Azevedo n° 181 Santa Rita do Sapucaí. – CEP 37.540-000 Telefone
(035) 34712010, e-mail escola56626.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães realiza Chamada
Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/03/2020, as 17h00, na EE Felipe dos Santos, localizada na
Rua Vidal Barbosa n° 263 – Inconfidentes – CEP 37576-000 – Telefone
(035) 3464-1144, e-mail: escola.55280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2020, as
11:00h, na E.E. Dom João Rezende Costa, localizada na Rua Cônego
José Oriolo n° 71 – Centro – CEP 37550-000 – Telefone (035) 34231575, e-mail: escola.56367@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2020, as
13h00, na EE Professora Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua
Pedro Paschoal de Melo n° 286 – Centro – CEP – 37.615-000 Telefone
(35) 3437-1105, e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2020, às
17 horas e 30 minutos, na EE Emílio Moura, localizada na Rua Belo
Horizonte n° 274 –centro, Munhoz MG – CEP 37620-000 – Telefone

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002202200560142.