TJMG 04/03/2020 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 53

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2019
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 03 DE MARÇO DE 2020
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que o Processo
Seletivo referente a vaga abaixo está cancelado por motivos de interesse do serviço.
Unidade
Código Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
Médico Clínico para ingresso no nível III da
carreira: Curso Superior completo em Medicina + Residência Médica ou Pós-Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida
Pouso Alegre
2707
Médico Clinico Geral Nivel III
01
pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou
Conselho Nacional de Residência Médica
(CNRM) + Registro no conselho de classe.
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2019, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
8 cm -03 1330014 - 1
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2019.
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE03DE MARÇODE 2019.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições no período de 04/03/2020 a 18/03/2020, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há Concurso Público vigente para a
categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2019 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 03 de abril
de 2019, páginas 26 a 28, de acordo com os itens 1.11, 1.11.1, 1.13, e doextrato de alteração do referido Edital publicado no MG de 04 de março de
2020, páginas 40 e 41.
Unidade
Código Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
Curso superior completo de Psicologia, em instituição recoGovernador Valadares
2620
Psicólogo
01
nhecida pelo MEC e registro no Conselho Profissional

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professora Geralda Magela Leão
de Melo realiza Chamada Pública n º 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/03/2020, às 14:00h, na E. E. Professora Geralda Magela
Leão de Melo, localizada na rua Guilherme Corradi n° 50 – município
Itaúna/MG – CEP 35681-822 – Telefone (37) 3241.6590, e-mail: escola.330841@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar João Dornas Filho realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 08:30h, na E.E. Santana, localizada na Rua Mármore, número 438, Bairro Padre Eustáquio,
Itaúna, MG, CEP: 35680-123 telefone: (37) 3243-4143,e-mail: escola.307360@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar João Dornas Filho realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 09:30h, na E.E. Santana, localizada na Rua Mármore, número 438, Bairro Padre Eustáquio,
Itaúna, MG, CEP: 35680-123 telefone: (37) 3243-4143,e-mail: escola.307360@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santana realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 07:00 horas, na EE Santana,
localizada na Rua Mármore n°438 – Bairro Padre Eustáquio - município Itaúna – CEP 35680-123 – Telefone (37) 3243-4143, e-mail: escola.33847@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santana realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/03/2020 , às 08:00 horas, na EE Santana
, localizada na Rua Mármore n°438 – Bairro Padre Eustáquio - município Itaúna – CEP 35680-123 – Telefone (37) 3243-41-43, e-mail: escola.33847@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmãos Auler realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 13:00 horas, na EE Padre
Luiz Turkenburg, localizada na Av. Lenhita n°1377 – município Itaúna
– CEP 35680- 145 – Telefone (37) 3243-41-88, e-mail: escola.33928@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmãos Auler realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 14:00 horas, na EE Padre
Luiz Turkenburg, localizada na Av. Lenhita n°1377 – município Itaúna
– CEP 35680- 145 – Telefone (37) 3243-41-88, e-mail: escola.33928@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os

SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SANTOS DUMONT realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2020,
às 10:00, na E. E. Santos Dumont localizada na Avenida Justino Romão
Batista, Nº 130 – Bairro Centro, Município de Pai Pedro - MG - CEP
39517-000 – Telefone (38) 99919-6665, e-mail: escola.82147@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO
FRENTE TRES realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/03/2020, às 10:00, na E. E. DO POVOADO FRENTE TRÊS localizada na Avenida Principal, Nº S/N – Bairro
Povoado Frente Três, Município de Jaíba - MG - CEP 39508-000 –
Telefone (38) 99102-9665, e-mail: escola.62871@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR MANOEL NETO DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/03/2020, às 10:00, na E. E. MANOEL DOS SANTOS localizada na Rua Osvaldo Fagundes - Povoado de Charco, sn – Bairro zona
rural, Município de Espinosa- MG - CEP 39510-000 – Telefone (38)
99209-0582, e-mail: escola.80101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR MANOEL NETO DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/03/2020, às 10:00, na E. E. MANOEL DOS SANTOS localizada na Rua Osvaldo Fagundes - Povoado de Charco, sn – Bairro zona
rural, Município de Espinosa- MG - CEP 39510-000 – Telefone (38)
99209-0582, e-mail: escola.80101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR GEOBERTINO FRANCISCO DE ANDRADE,
realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2020, às 17;00, na E. E. Norberto de
Almeida Rocha, localizada na Fazenda Apóstolo Simão, Nº 00 – Bairro
Zona Rural, Município de Rio Pardo de Minas - MG - CEP 39530-000
Telefone (38) 99102-2424, e-mail: escola.82333@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR GEOBERTINO FRANCISCO DE ANDRADE,
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2020, às 17;00, na E. E. Norberto de
Almeida Rocha, localizada na Fazenda Apóstolo Simão, Nº 00 – Bairro
Zona Rural, Município de Rio Pardo de Minas - MG - CEP 39530-000
Telefone (38) 99102-2424, e-mail: escola.82333@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSE TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/03/2020, às 08:00, na E. E. VIRGINIO CRUZ localizada na Rua
Inocêncio Cruz, 133 – Bairro Alto São João, Município de Espinosa MG, CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1605, e-mail: escola.80209
@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSE TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/03/2020, às 09:00, na E. E. VIRGINIO CRUZ localizada na Rua
Inocêncio Cruz, 133 – Bairro Alto São João, Município de Espinosa MG, CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1605, e-mail: escola.80209
@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .

6 cm -03 1330017 - 1

4 cm -03 1329972 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9179.824/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir de 09/03/2020. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 24; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG: 258.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9129.690/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - UBERTRANS. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em face de reajuste de tarifa em 4,65%, a
partir de 28/01/2020. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 49 04; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320023
e UPG: 541.
4 cm -03 1330286 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – RETIFICA a publicação veiculada
no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 03/03/2020, p. 37,
referente ao Pregão Eletrônico nº 1320045 001/2020, objeto: Kit para
Extração Automatizada de DNA, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº
1320045 001/2019. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 1320045 001/2020,
mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 03 de
março de 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 420/2019, objeto: Kit’s e Reagentes para
Teste de Laboratório. O edital RETIFICADO está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia
14/02/2020, p. 40. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 02/03/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 04/03/2020. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 23/03/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 25/03/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 03 de março de 2020.
5 cm -03 1329796 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 5º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica com fornecimento parcial de componentes, em purificador de água por osmose reversa portátil e máquina de hemodiálise,
da marca Baxter, da Unidade de Terapia Intensiva do HJXXIII
Valor: R$ 33.202,08 (valor estimado) Vigência: 03/03/2020 até
02/09/2020. Número do Processo: 256/2014 - Modalidade: PE.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0. Data
de Assinatura: 28/02/2020.
3 cm -03 1329832 - 1

HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / INEXIGIBILIDADE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 0513007 030/2020
Objeto: Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças
em carrinhos de anestesia da marca Drager.
Beneficiário:
Drager
Indústria
e
Comércio
ltda,
CNPJ:
02.535.707/0001-28
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objetos de Gasto: 3390.39-21 Fonte: 10.1
Autorização: Gustavo Marques Braga Ratificação: Jafer Alves Jabour
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 Valor: R$ 13.407,57
(Treze mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos)
3 cm -03 1329781 - 1

26 cm -03 1330043 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/03/2020, às 17:00 h, na EE PEDRO
PRIMO, localizada na Avenida Doze de Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545-000 – Telefone (0XX37)3287-1693, e-mail:
escola.35351@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2019, disponível no sitio eletrônico da Hemominas -www.hemominas.mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas

AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 257/2019, Processo nº 257/2019, SEI
2320.01.0004284/2019-65 para “kit para extração automatizada de
DNA genômico”, com abertura da sessão no dia 20/03/2020, às 9:00
horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema
eletrônico.
Pregão eletrônico nº 034/2020, Processo nº 2320310.034/2020, SEI
2320.01.0014465/2019-76 para “insumos médico hospitalares”, com
abertura da sessão no dia 19/03/2020, às 9:00 horas, data e hora limite
para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03/03/2020. O pregoeiro.

Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/03/2020, às 10:00h na EE do Bairro São
Geraldo, localizada na Rua das Violetas n° 41 – município ITAÚNA
MG – CEP 35680-458 – Telefone (37) 32411989, e-mail: escola.33901@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro São Geraldo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
do Bairro São Geraldo localizada na Rua das Violetas n° 41 – município ITAÚNA MG – CEP 35680-458 – Telefone (37) 32411989, e-mail:
escola.33901@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2020 às 16:00h.

3 cm -03 1330189 - 1

A CAIXA ESCOLAR JUVENATO XAVIER MENDES, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/03/2020, às 17;00, na E. E. Elesbão José dos Santos, localizada
na Fazenda Mato Grosso I, Nº 00 – Bairro Zona Rural, Município de
Rio Pardo de Minas - MG - CEP 39530-000 Telefone (38) 99208-5400,
e-mail: escola.82201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR JUVENATO XAVIER MENDES, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/03/2020, às 17;00, na E. E. Elesbão José dos Santos, localizada
na Fazenda Mato Grosso I, Nº 00 – Bairro Zona Rural, Município de
Rio Pardo de Minas - MG - CEP 39530-000 Telefone (38) 99208-5400,
e-mail: escola.82201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR PREFEITO MAURICIO DE AZEVEDO realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/03/2020, às 08:00hs, na E.E. Prefeito Maurício de Azevedo,
localizada na Rua São João da Ponte n° 420 – Bairro São Gonçalo –
CEP 39445-045 Telefone (38) 3821-1460, e-mail: escola.80616@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR DR FLORINDO SILVEIRA FILHO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/03/2020, às 14:00, na E.E. Santa Terezinha localizada na R Travessa
Domingos Tolentino Filho Nº 107 – Bairro São Domingos, Município de Espinosa - MG - CEP 39510-000 –, e-mail: escola.218294@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR BELARMINO ELIAS DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública n° 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/03/2020 às 08:30 na E.E. ALVACY DE FREITAS, localizada no Povoado de Roça Velha, Município de Espinosa-MG – CEP
39510-000 – Telefone (38)3812.0800, e-mail: escola.362484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR BELARMINO ELIAS DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública n° 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/03/2020 às 08:30 na E.E. ALVACY DE FREITAS, localizada no Povoado de Roça Velha, Município de Espinosa-MG – CEP
39510-000 – Telefone (38)3812.0800, e-mail: escola.362484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR MONTEIRO LOBATO realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/03/2020, às 17:00, na E.E. PROFESSORA CLARA MENEZES
DIAS, localizada na Rua Edmir Alves, Nº 536 – Bairro Veredas do
Rio Verde, Município de Jaíba - MG - CEP 39508-000 – Telefone (38)
98848-2957, e-mail: escola.81248@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR DE SANTO ANTONIO realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/03/2020, às 17:00, na E.E.RÔMULO SALES DE AZEVEDO localizada na AV ENGENHEIRO MANOEL ATHAYDE, Nº 1.462 – Bairro
SANTO ANTÔNIO, CEP 39445-281 – Telefone (38) 3821-1693,
e-mail: escola.80632@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR MARTINIANO COELHO realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/03/2020, às 13:30, na E.E. ESTADUAL BARREIRO DA RAIZ
localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, Nº 110A – Bairro Distrito barreiro da Raiz, Município de Janaúba - MG – CEP 39449-300 –
Telefone (38) 3822-1001, e-mail: escola.80659@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
44 cm -03 1330076 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 50/2019 – Processo
SEI nº 1260.01.0047586/2019-28. Assinatura: 20/02/2020. Partes:
EMG/SEE e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas- IFSULDEMINAS - Campus Passos. Objeto: Cessão de
uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento do curso Técnico
em Serviços Públicos de Educação à Distância, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - IFSULDEMINAS
CAMPUS PASSOS, de segunda a sexta-feira, no período noturno, e aos
sábados, conforme calendário próprio bimestral. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa
Luna, Renata Ferreira Leles Dias e João Paulo de Toledo Gomes.
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 1/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0063119/2019-65. Assinatura: 20/02/2020. Partes:
EMG/SEE e o Município de Astolfo Dutra. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de construção e funcionamento de uma capela
para velório, um campo de bocha, uma praça de lazer e uma quadra
poliesportiva. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e
Bruno Ribeiro.
5 cm -03 1330197 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Capitão Alexandre Du realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003032141130153.