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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

EXONERAÇÃO ATO Nº. 217/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE MAL HUMBERTO DE A C BRANCO
DAISY REGINA DA SILVA
1326658-0
2
PEBIB
20/05/2019
CURVELO
CURVELO
EE BOLIVAR DE FREITAS
GEANE SOARES MESQUITA
1188329-5
2
EEBIC
13/05/2019
GUANHAES
GUANHAES
EE ODILON BEHRENS
SAIRU MENDES MARAVILHA
1400479-0
1
PEBIB
02/04/2019
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA
ENIO DE MOURA
1132552-9
2
TDEIIE
22/07/2019
SETE LAGOAS
PRUDENTE DE MORAIS
EE JOAO RODRIGUES DA SILVA
MARILAINE DA SILVA PEREIRA
1239799-8
4
PEBIA
12/12/2018
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE PROF CANDIDO AZEREDO
ANA CAROLINA ANDREATA MARCAL DE FARIA
1207068-6
3
PEBIA
05/02/2019
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE DR WALDEMAR NEVES DA ROCHA EDNARDO LOPES DOS SANTOS
1097470-7
3
PEBIB
21/05/2019
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE IONE LEWICK CUNHA MELO
EDNARDO LOPES DOS SANTOS
1097470-7
4
PEBIA
21/05/2019
Belo Horizonte, 03 de março de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1330417 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 216/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
ALFREDO VASCONCELOS
EE N SRA DO ROSARIO
MARIANA SOUZA SOARES BORTOLUCCI
1438909-2
1
PEBIA
08/11/2019
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE PE JOSE MARIA DE MAN
ALINE GONCALVES SILVA CAMPOS MORAES
1004529-2
2
PEBIA
11/03/2019
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK
ELIS RAMOS MOREIRA
1359503-8
3
PEBIA
08/05/2019
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PRES COSTA E SILVA
ANDREA ROTATORI BORGES
299512-4
1
PEBIA
17/06/2019
METROPOLITANA B
BETIM
EE ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO
FERNANDA FERREIRA DE FREITAS
1133372-1
3
PEBIB
30/07/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROFA INES GERALDA DE OLIVEIRA LUCIENE SPINELLI DE OLIVEIRA VIEIRA
1289076-0
3
PEBIA
30/08/2019
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CARMELIA GONCALVES LOFF
PATRICIA VILACA MARGARIDO
1332742-4
2
PEBIB
05/08/2019
VARGINHA
VARGINHA
EE PROF ANTONIO CORREA CARVALHO PAULA ROBERTA ROCHA DAMASIO CASTRO
1271817-7
3
PEBIB
31/07/2019
Belo Horizonte, 03 de março de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1330405 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 218/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
DIVISOPOLIS
EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
THAIANNA MIRANDA SA
1435205-8
1
PEBIA
03/06/2019
ALMENARA
DIVISOPOLIS
EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
JAQUELINE SOARES CABRAL
1435657-0
1
PEBIA
10/06/2019
BARBACENA
BARBACENA
EE GABRIELA RIBEIRO ANDRADA
MARIANA SOUZA SOARES BORTOLUCCI
1438909 -2
2
PEBIA
09/07/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PRES TANCREDO NEVES
MARIA ALICE OLIVEIRA SANTOS
1315242-6
2
EEBIC
21/08/2019
METROPOLITANA C
JABOTICATUBAS
EE LEONIDAS MARQUES AFONSO
NAIR ROSALINA SIQUEIRA FERREIRA
982222-2
3
PEBIA
31/07/2019
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE JOAQUIM LAGES
ELISA AUGUSTO BARBOSA RIBEIRO
1247602-4
3
EEBIB
02/08/2019
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE LEONINA MOURTHE DE ARAUJO
PATRICIA RODRIGUES PIRES
665455-2
1
PEBIIH
29/07/2019
UBA
UBA
EE DR LEVINDO COELHO
ALEX REZENDE HELENO
1309035-2
4
PEBIA
05/08/2019
Belo Horizonte, 03 de março de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1330467 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 214 /2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de
1952, a servidora Loene Barbosa Vieira, Masp 0698105-4, do cargo

efetivo de PEBIM, admissão 01, do Conservatório Estadual de Música
Dr. José Záccoli de Andrade, da S.R.E – Ituiutaba, a partir de 14 de
junho de 2019.
Belo Horizonte, 03 de março de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1330406 - 1

Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 252/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº. 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Cursos
Metropolitana B
Contagem
EE Vinícius de Moraes
Técnico em Transações Imobiliárias
Monte Carmelo
Monte Carmelo
EE Gregoriano Canedo
Técnico em Logística
Muriaé
Eugenópolis
EE Américo Lopes
Técnico em Informática
Muriaé
Muriaé
EE Professor Gonçalves Couto
Técnico em Informática
Nova Era
João Monlevade
EE Doutor Geraldo Parreiras
Técnico em Enfermagem
Nova Era
João Monlevade
EE Doutor Geraldo Parreiras
Técnico em Logística
Pará de Minas
Bom Despacho
EE Professor Wilson Lopes do Couto
Técnico em Informática
Sete Lagoas
Prudente de Morais
EE Antônio Delphino dos Santos
Técnico em Informática
PORTARIA n.º 253/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº. 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, nas escolas estaduais, abaixo
relacionadas:
SRE
Município
Escola
Cursos
Almenara
Almenara
EE de Pedra Grande
Técnico em Informática
Barbacena
Carandaí
EE Deputado Patrus de Sousa
Técnico em Informática
Barbacena
Carandaí
EE Deputado Patrus de Sousa
Técnico em Logística
Barbacena
Barbacena
EE Embaixador José Bonifácio
Técnico em Informática
Caratinga
Caratinga
EE Sudário Alves Pereira
Técnico em Informática
CEP
–
Centro
de
Educação
Profissional
Caxambu
Caxambu
Técnico em Informática
de Caxambu
CEP – Centro de Educação Profissional Técnico em Logística
Caxambu
Caxambu
de Caxambu
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
EE Tancredo de Almeida Neves
Técnico em Logística
Coronel Fabriciano
Belo Oriente
EE Presidente Tancredo Neves
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Desenvolvimento de
Coronel Fabriciano
Ipatinga
EE Selim José de Salles
Sistemas
Curvelo
Curvelo
EE São Vicente de Paulo
Técnico em Segurança do Trabalho
Divinópolis
Divinópolis
EE São Vicente
Técnico em Logística
Técnico em Desenvolvimento de
Governador Valadares
Governador Valadares
EE Carlos Luz
Sistemas
CEPCentro
Educação
Profissional
TanItajubá
Brazópolis
Técnico em Eletrônica
credo Neves
CEP- Centro Educação Profissional Tan- Técnico em Informática
Itajubá
Brazópolis
credo Neves
CEP - Centro Educação Profissional Tan- Técnico em Logística
Itajubá
Brazópolis
credo Neves
CEP - Centro de Educação Profissional Técnico em Desenvolvimento de
Itajubá
Itajubá
de Itajubá
Sistemas
Itajubá
Itajubá
EE Wenceslau Braz
Técnico em Segurança do Trabalho
Janaúba
Janaúba
EE Maurício Augusto de Azevedo
Técnico em Segurança do Trabalho
Janaúba
Janaúba
EE Maurício Augusto de Azevedo
Técnico em Informática
Janaúba
Janaúba
EE Barão de Gorutuba
Técnico em Logística
em Desenvolvimento de
Juiz de Fora
Juiz de Fora
EE Coronel Manuel Carneiro das Neves Técnico
Sistemas
Leopoldina
Cataguases
EE Francisco Inácio Peixoto
Técnico em Eletroeletrônica
Leopoldina
Cataguases
EE Francisco Inácio Peixoto
Técnico em Informática
Metropolitana A
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
Técnico em Mecânica
Metropolitana A
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
Técnico em Eletrônica
Metropolitana A
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
Técnico em Informática
Metropolitana A
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
Técnico em Eletroeletrônica
Metropolitana A
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
Técnico em Segurança do Trabalho
EE Professora Amélia de Castro Técnico em Desenvolvimento de
Metropolitana A
Belo Horizonte
Monteiro
Sistemas
Metropolitana B
Ibirité
EE Sandoval Soares de Azevedo
Técnico em Mecânica
Metropolitana B
Ibirité
EE Sandoval Soares de Azevedo
Técnico em Eletroeletrônica
Metropolitana B
Ibirité
EE Sandoval Soares de Azevedo
Técnico em Informática
Metropolitana B
Ibirité
EE Sandoval Soares de Azevedo
Técnico em Agronegócio
Metropolitana B
Ibirité
EE Sandoval Soares de Azevedo
Técnico em Química
Metropolitana B
Belo Horizonte
EE Silviano Brandão
Técnico em Transações Imobiliárias
Metropolitana B
Belo Horizonte
EE Professora Maria Belmira Trindade Técnico em Segurança do Trabalho

Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana C
Metropolitana C
Montes Claros
Ouro Preto
Pará de Minas
Passos
Patos de Minas
Patrocínio

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Montes Claros
Ouro Preto
Pará de Minas
Passos
Patos de Minas
Patrocínio

Poços de Caldas

Poços de Caldas

Poços de Caldas

Poços de Caldas

Poços de Caldas

Conceição da Aparecida

Teófilo Otoni

Teófilo Otoni

Teófilo Otoni

Teófilo Otoni

Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberlândia
Uberlândia

Sacramento
Sacramento
Sacramento
Uberaba
Uberaba
Tupaciguara
Tupaciguara

EE Professora Maria Belmira Trindade
EE Ministro Alfredo Vilhena Valladão
EE Professor Hílton Rocha
EE Professor Hílton Rocha
EE de Ensino Médio
EE Desembargador Horácio Andrade
EE Avany Villena Diniz
EE Lourenço Andrade
EE Professor Zama Maciel
EE Professora Ormy Araújo Amaral
EE Professor Arlindo Pereira – Centro de
Educação Politécnica
EE Professor Arlindo Pereira – Centro de
Educação Politécnica
EE Padre José Antônio Panucci
CEP - Centro de Educação Profissional
Paulo Viana
CEP - Centro de Educação Profissional
Paulo Viana
EE Escritora Carolina Maria de Jesus
EE Escritora Carolina Maria de Jesus
EE Escritora Carolina Maria de Jesus
EE Boulanger Pucci
EE Boulanger Pucci
EE de Ensino Médio
EE de Ensino Médio

Técnico em Logística
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Informática
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Eletrônica
Técnico em Logística
Técnico em Eletrônica
Técnico em Eletrônica
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Logística

Uberlândia

Uberlândia

EE Bueno Brandão

Varginha

Varginha

Varginha

Carmo da Cachoeira

Varginha

Carmo da Cachoeira

EE São Sebastião
EE Professor Wanderley Ferreira de Técnico em Transações Imobiliárias
Rezende
EE Professor Wanderley Ferreira de Técnico em Agronegócio
Rezende

Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Logística
Técnico em Agronegócio
Técnico em Logística
Técnico em Transações Imobiliárias
Técnico em Alimentos
Técnico em Análises Químicas
Técnico em Química
Técnico em Logística
Técnico em Transações Imobiliárias
Técnico em Açúcar e Álcool
Técnico em Celulose e Papel
Técnico em Desenvolvimento de
Sistemas
Técnico em Agronegócio

PORTARIA n.º 254/2020
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de julho de 2018, as atividades da Escola Politécnica Ramos, autorizada pela Portaria SEE nº 1957, de 18 de outubro
de 2002, situada na R. João Venâncio, 32, B. Ideal, em Congonhas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 255/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1012, de 29 de janeiro de
2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, situado na Av. Doutor José de Magalhães
Pinto, 1041, B. Giovannini, em Coronel Fabriciano, passando do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro Ltda – ME para COLMINAS – Colégio
Técnico do Leste Mineiro Ltda – ME.
Fica credenciada pelo prazo de 05 (cinco) anos a entidade mantenedora COLMINAS – Colégio Técnico do Leste Mineiro Ltda – ME.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 256/2020
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2020, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Assentamento Ouro Verde, vinculadas à Escola Municipal
da Vila de Porto Agrário, em Juvenília.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 257/2020
Nos termos dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 90, de 15 de fevereiro de 2020,
fica renovado, pelo período de 21 de dezembro de 2017 a 30 de abril de 2020, o reconhecimento do Ensino Médio e reconhecido, pelo prazo de 05
(cinco) anos, o Ensino Fundamental, ministrados pelo Instituto Arcanjo Gabriel, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Pitangui,
900, B. Colégio Batista, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 258/2020
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 26 de outubro de 2018, a mudança do Instituto
Mineiro de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Leopoldina, 614, B. Santo Antônio, em Belo Horizonte
para a R. Lavras, 606, B. São Pedro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 259/2020
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 12, de 20 de fevereiro de 2020, fica
reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Favo de Mel, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Pinto Alves, 2865, B. Vila Maria, em Lagoa Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 260/2020
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 29, de 15 de fevereiro de 2020, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2018, a entidade Centro Educacional Favo de Mel Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Favo de
Mel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Pinto Alves, 2865, B. Vila Maria, em Lagoa Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 261/2020
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1016, de 29 de janeiro de 2020, fica
recredenciada a entidade Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia e Imagenologia de Montes Claros Ltda – CEFETRI/MG
- ME, mantenedora do Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia e Imagenologia de Montes Claros – CEFETRI/MG, situado
na Av. Dulce Sarmento, 397, B. São José, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 262/2020
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1027, de 07 de janeiro de 2020,
ficam recredenciadas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, as entidades Sociedade Educacional Equipe Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental
e Colégio Equipe Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Equipe, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Gomes Barbosa, 870, Centro, em Viçosa.
SRE – Ponte Nova

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003042213320119.