TJMG 05/03/2020 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo
Contratos/ADC (fls. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 185/2019 (fls. 117/118), promovidos em face
da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ Nº
59.309.302/0001-99, DECIDE pelo arquivamento da pretensão punitiva. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
4 cm -04 1330689 - 1

Secretaria de Estado de Educação
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DA EE MENDES CORREIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia16/03/2020, às
08:00h, processo licitatório nº01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Mendes Correia, localizada na Rua Carmelita Prates da Silva
nº682, Bairro Salgado Filho, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP30550110, telefone:(31) 3332-2594, e-mail:escola.1091@educacao.mg.gov.
br, até o dia13/03/2020, às 11:00h.
A Caixa Escolar ÁPIO CARDOSO DA PAIXÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020,
às 16:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estudante Lívia Mara de Castro, localizada na Rua Simonésia, nº
255, Bairro São Luiz, Cidade: Betim/MG, CEP 32675-655, telefone:
(31) 3591-1016, e-mail: escola.8583@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/03/2020, às 13:00h
A Caixa Escolar ÁPIO CARDOSO DA PAIXÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020,
às 14:00h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estudante Lívia Mara de Castro, localizada na Rua Simonésia, nº
255, Bairro São Luiz, Cidade: Betim/MG, CEP 32675-655, telefone:
(31) 3591-1016, e-mail: escola.8583@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/03/2020, às 13:00h
A Caixa EscolarSÃO TOMAZ DE AQUINO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia13/03/2020, às 16:00h,
processo licitatório nº02/2020, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na EE SÃO TOMAZ DE
AQUINO, localizada naPraça Santo Antônio, nº82, BairroCaracóis de
Baixo, Cidade:Esmeraldas/MG, CEP35740-000, telefone:(31) 35387141, e-mail:escola.8931@educacao.mg.gov.br, até o dia13/03/2020,
às 10:00h
A Caixa Escolar CARMELITA GONÇALVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às
10:00h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na EE Santos
Anjos, localizada na Rua Catumbi, nº 421, Bairro Caiçara, Cidade: Belo
Horizonte/MG, CEP 31230-070, telefone: (31) 99685-1634, e-mail:
escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/03/2020, às 12:00h
A Caixa Escolar ARLETE SILVA RODRIGUES DE BRITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia13/03/2020, às 10:30h, processo licitatório nº01/2020, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE Dr. Aurino Morais, localizada naRua Domício Gabriel de
Vasconcelos, nº230, BairroVale do Jatobá, Cidade:Belo Horizonte/MG,
CEP30664-480, telefone:(31) 3385-6088, e-mail:escola.841@educacao.mg.gov.br, até o dia13/03/2020, às 09:30h.
A Caixa Escolar PROFESSORA ELZA CARDOSO RANGEL torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia16/03/2020, às 08:00h, processo licitatório nº01/2020, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Profª Elza Cardoso Rangel, localizadana Rua Chico
Novato, nº92, Bairro Marilandia, Cidade: Ibirité/MG, CEP32404-850,
telefone:(31) 3598-4603, e-mail:escola.23331673@educacao.mg.gov.
br, até o dia13/03/2020, às 17:00h.
A Caixa Escolar DA VILA KENNEDY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia17/03/2020, às 10:00h,
processo licitatório nº01/2020, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª
Vera Maria Rezende, localizada na Rua Porangaba, nº700, Bairro Cruzeiro, Cidade:Betim/MG, CEP32661-370, telefone:(31) 3532-6676,
email:escola.8044@educacao.mg.gov.br, até o dia16/03/2020, às
17:00h.
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2020, às 10:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dep. Simão da Cunha, localizada na Rua Paraopeba, nº
360, Bairro Novo Progresso, Cidade: Contagem/MG, CEP 32115-040,
telefone: (31) 3357-1759, email:escola.8508@educacao.mg.gov.br, até
o dia 20/03/2020, às 09:15h.
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2020, às 11:00 h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dep. Simão da Cunha, localizada na Rua Paraopeba, nº
360, Bairro Novo Progresso, Cidade: Contagem/MG, CEP 32115-040,
telefone: (31) 3357-1759, email:escola.8508@educacao.mg.gov.br, até
o dia 20/03/2020, às 10:15h.
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS DA EE ODILON BEHRENS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/03/2020, às 10:40h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Odilon Behrens, localizada na Rua Conego Felício, nº
84, Bairro Gameleira, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30535-570,
telefone: (31) 3371-4474, email:escola.1112@educacao.mg.gov.br, até
o dia 16/03/2020, às 17:00h.
A Caixa Escolar Dr. João Barbosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 15:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Vinicius de Morais, localizada na Rua Vinte, nº 05, Bairro Tropical,
Cidade: Contagem/MG, CEP 32070-630, telefone: (31) 3397-5311,
email:escola.212652@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/03/2020, às
13:00h.
A Caixa Escolar Dr. João Barbosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 16:00h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Vinicius de Morais, localizada na Rua Vinte, nº 05, Bairro Tropical,
Cidade: Contagem/MG, CEP 32070-630, telefone: (31) 3397-5311,
email:escola.212652@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/03/2020, às
13:00h.
A Caixa Escolar CONSELHEIRO AFONSO PENA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às
17:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Candido Lobato, nº 300,
Bairro Bom Jardim, Cidade: Mario Campos/MG, CEP 32470-000, telefone: (31) 3577-2028, email:escola.9199@educacao.mg.gov.br, até o
dia 13/03/2020, às 17:00h.
A Caixa Escolar CONSELHEIRO AFONSO PENA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às
17:00h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE

Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Candido Lobato, nº 300,
Bairro Bom Jardim, Cidade: Mario Campos/MG, CEP 32470-000, telefone: (31) 3577-2028, email:escola.9199@educacao.mg.gov.br, até o
dia 13/03/2020, às 17:00h.
A Caixa Escolar MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020,
às 13:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Manoel Antônio de Souza, localizada na Praça Getúlio Vargas,
nº 25, Bairro Centro Azurita, Cidade: Mateus Leme/MG, CEP 35672000, telefone: (31) 3535-1979, email:escola.34401@educacao.mg.gov.
br, até o dia 16/03/2020, às 12:00h.
A Caixa Escolar MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020,
às 15:00h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Manoel Antônio de Souza, localizada na Praça Getúlio Vargas,
nº 25, Bairro Centro Azurita, Cidade: Mateus Leme/MG, CEP 35672000, telefone: (31) 3535-1979, email:escola.34401@educacao.mg.gov.
br, até o dia 16/03/2020, às 12:00h.
A Caixa Escolar FABIO DE VASCONSELOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020,
às 09:30h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Profº Clóvis Salgado, localizada na Av. das Castanholas, nº, Bairro
Conjunto California, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30850-760,
telefone: (31) 3417-1265, email:escola.949@educacao.mg.gov.br, até
o dia 13/03/2020, às 11:00h.
A Caixa Escolar FABIO DE VASCONSELOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020,
às 09:30h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Profº Clóvis Salgado, localizada na Av. das Castanholas, nº, Bairro
Conjunto California , Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30850-760,
telefone: (31) 3417-1265, email:escola.949@educacao.mg.gov.br, até
o dia 13/03/2020, às 11:00h.
A Caixa Escolar MARIA DE SALES FERREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020,
às 16:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maria de Sales Ferreira, localizada na Rua Arpoador, nº 109,
Bairro São Mateus, Cidade: Contagem/MG, CEP 32180-590, telefone:
(31) 3354-1040, email:escola.212644@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/03/2020, às 14:00h.
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 13:30h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Laíce
Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, nº 44, Bairro Glória,
Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30870-190, telefone: (31) 34713952, email:escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/03/2020,
às 16:00h.
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 14:15h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Laíce
Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, nº 44, Bairro Glória,
Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30870-190, telefone: (31) 34713952, email:escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/03/2020,
às 16:00h.
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 15:00, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Laíce
Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, nº 44, Bairro Glória,
Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30870-190, telefone: (31) 34713952, email:escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/03/2020,
às 16:00h.
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 16:00, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Laíce
Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, nº 44, Bairro Glória,
Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30870-190, telefone: (31) 34713952, email:escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/03/2020,
às 16:00h.
A Caixa Escolar COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG – UNIDADE
GAMELEIRA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 17/03/2020, às 09:00h, processo licitatório nº
01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG
– Unidade Gameleira, localizada na Av. Amazonas, nº 6455, Bairro
Gameleira, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30510-000, telefone:
(31) 2123-1254, email:escola.307696@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/03/2020, às 17:00h.
A Caixa Escolar Helena Guerra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de março de 2020, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Não Perecíveis e Perecíveis) com recursos
de Contrapartida- Fonte 21. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Helena Guerra, localizada
na rua Madre Margherita Fontana rosa, n° 271, bairro Eldorado– CEP
32.315-180– Telefone (31) 3391-5620, e-mail: escola.8753@educacao.
mg.gov.br até o dia 13 de março de 2020 até às 15:00
51 cm -04 1330883 - 1
SRE DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Eustáquio realiza Chamada Pública Unificada nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 09h00min, data
e hora da realização do certame, na EE Padre Eustáquio, localizada
na Rua Antônio Cândido de Oliveira, n.° 200 – Bairro: Campestre –
Munícipio: Iraí de Minas/MG – CEP: 38.510-000 – Telefone: (034)
3845-144, e-mail: escola.198960@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas páginas da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e srepatrocinio.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Eustáquio realiza Chamada Pública Unificada nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 09h00min, data
e hora da realização do certame, na EE Padre Eustáquio, localizada
na Rua Antônio Cândido de Oliveira, n.° 200 – Bairro: Campestre –
Munícipio: Iraí de Minas/MG – CEP: 38.510-000 – Telefone: (034)
3845-144, e-mail: escola.198960@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas páginas da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e srepatrocinio.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Nély Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 de março de 2020, às 09:00
horas, processo licitatório nº 01/2020, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Nély Amaral, localizada na rua
Péricles Borges Paiva, n°416, bairro Cidade Jardim, CEP:38747-058,
telefone (34) 3831-1620, e-mail: escola.199117@educacao.mg.gov.br,
até o dia 17/03/2020, às 18:00 h.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cornélia Regina torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 09:00 horas,
processo licitatório nº 01/2020, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cornélia
Regina, localizada na Rua João de Souza, n° 316, Centro, Distrito de
Catiara, município de Serra do Salitre MG – CEP:38762-000 – Telefone (34) 3833-2017, e-mail: escola.199303@educacao.mg.gov.br até
o dia 12/03/2020, às 09:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cornélia Regina torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 09:00 horas,
processo licitatório nº 02/2020, modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Cornélia Regina, localizada na Rua João de
Souza, n° 316, Centro, Distrito de Catiara, município de Serra do Salitre MG – CEP:38762-000 – Telefone (34) 3833-2017, e-mail: escola.199303@educacao.mg.gov.br até o dia 12/03/2020, às 09:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SEE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Licitatória
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da SEE - Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Tereza de Castro
Mariano, localizada na Suécia n° 470, CEP 38.760-000 - Telefone (034)
3833-1375, e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Mariana Tavares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mariana
Tavares, localizada na Rua Elmiro Alves n° 255 - CEP 38.747.042 –
Telefone (34) 3831-2622, e-mail: escola.199109@educacao.mg.gov.br.
até o dia 12/03/2020, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/03/2020, às 14h00, na EE Cândida Cortes
Corrêa, localizada na Praça Santa Cruz n° 740 Cruzeiro da Fortaleza
CEP 38735000 – Telefone (034)383451476, e-mail: escola.278718@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/03/2020, às 14h00, na EE Cândida Cortes
Corrêa, localizada na Praça Santa Cruz n° 740 Cruzeiro da Fortaleza
CEP 38735000 – Telefone (034)383451476, e-mail: escola.278718@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
25 cm -04 1330837 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ PEREIRA realiza Chamada Pública n°
01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para
habilitação e projeto de venda até o dia 30/03/2020, às 08:00 horas, na
E.E. Cônego Américo Duarte, localizada na Praça Rosário de Fátima,
s/nº, Rosário da Limeira – MG, CEP 36.878-000, Telefone (32) 37231215. E-mail: escola.98965@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da na E.E. Cônego Américo Duarte, localizada na Praça Rosário de
Fátima, s/nº, Rosário da Limeira – MG, CEP 36.878-000, Telefone
(32) 3723-1215. E-mail: escola.98965@educacao.mg.gov.br. Até o dia
16/03/2020, às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ PEREIRA realiza Chamada Pública n°
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para
habilitação e projeto de venda até o dia 31/03/2020, às 08:00 horas, na
E.E. Cônego Américo Duarte, localizada na Praça Rosário de Fátima,
s/nº, Rosário da Limeira – MG, CEP 36.878-000, Telefone (32) 37231215. E-mail: escola.98965@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2020, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da na E.E. Cônego Américo Duarte, localizada na Praça Rosário de
Fátima, s/nº, Rosário da Limeira – MG, CEP 36.878-000, Telefone
(32) 3723-1215. E-mail: escola.98965@educacao.mg.gov.br. Até o dia
17/03/2020, às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da na E.E. Pedro Vicente de Freitas, localizada na Rua Dona França,
s/nº, distrito de Belisário, Muriaé – MG, CEP 36.892-000, Telefone
(32) 3711-1123. E-mail: escola.98809@educacao.mg.gov.br. Até o dia
16/03/2020, às 09:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da na E.E. Pedro Vicente de Freitas, localizada na Rua Dona França,
s/nº, distrito de Belisário, Muriaé – MG, CEP 36.892-000, Telefone
(32) 3711-1123. E-mail: escola.98809@educacao.mg.gov.br. Até o dia
16/03/2020, às 09:30 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS realiza Chamada
Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 30/03/2020, às
09:00 horas, na E.E. Pedro Vicente de Freitas, localizada na Rua Dona
França, s/nº, distrito de Belisário, Muriaé – MG, CEP 36.892-000, Telefone (32) 3711-1123. E-mail: escola.98809@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS realiza Chamada
Pública n° 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 30/03/2020, às
09:00 horas, na E.E. Pedro Vicente de Freitas, localizada na Rua Dona
França, s/nº, distrito de Belisário, Muriaé – MG, CEP 36.892-000, Telefone (32) 3711-1123. E-mail: escola.98809@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA ELVIRA GUSMAN torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/03/2020, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da na E.E. Julieta de Oliveira Macedo, localizada na
Rua Aristóteles Rodrigues Ferreira, s/nº, Bairro Planalto, Muriaé – MG,
CEP 36.883-136, Telefone (32) 3721-2601. E-mail: escola.98752@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 31/03/2020, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA ELVIRA GUSMAN realiza Chamada
Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 31/03/2020, às
09:00 horas, na E.E. Julieta de Oliveira Macedo, localizada na Rua
Aristóteles Rodrigues Ferreira, s/nº, Bairro Planalto, Muriaé – MG,
CEP 36.883-136, Telefone (32) 3721-2601. E-mail: escola.98752@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA ELVIRA GUSMAN realiza Chamada
Pública n° 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 31/03/2020, às
09:30 horas, na E.E. Julieta de Oliveira Macedo, localizada na Rua
Aristóteles Rodrigues Ferreira, s/nº, Bairro Planalto, Muriaé – MG,
CEP 36.883-136, Telefone (32) 3721-2601. E-mail: escola.98752@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ROSA MIOSOTIS ESTEVES realiza Chamada
Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 25/03/2020, às
10:00 horas, na E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, localizada na
Praça Aristides Braga, s/nº, distrito de Muriaé – MG, CEP 36.892-000,
Telefone (32) 3723-7192. E-mail: escola.98868@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ROSA MIOSOTIS ESTEVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2020, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da na E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, localizada na Praça Aristides Braga, s/nº, distrito de Muriaé – MG, CEP 36.892-000, Telefone
(32) 3723-7192. E-mail: escola.98868@educacao.mg.gov.br. Até o dia
12/03/2020, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DAS CLASSES ANEXAS A E.E. DR OLAVO TOSTES realiza Chamada Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da
Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda
até o dia 01/04/2020, às 10:00 horas, na E.E. Dr. Olavo Tostes, localizada na Rua Dr. Marcus Tarcisio, s/nº, Bairro Barra, Muriaé – MG,
CEP 36.884-100, Telefone (32) 3722-2921. E-mail: escola.98540@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DAS CLASSES ANEXAS A E.E. DR OLAVO TOSTES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da na E.E. Dr. Olavo Tostes, localizada na Rua
Dr. Marcus Tarcisio, s/nº, Bairro Barra, Muriaé – MG, CEP 36.884-100,
Telefone (32) 3722-2921. E-mail: escola.98540@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 01/04/2020, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA realiza Chamada
Pública n° 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 02/04/2020,
às 13:00 horas, na E.E. Capitão Roberto José Ferreira, localizada na
Fazenda São Mateus, s/nº, Distrito de Macuco, Muriaé – MG, CEP
36.880-000, Telefone (32) 3711-2093. E-mail: escola.98825@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA realiza Chamada
Pública n° 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 02/04/2020,
às 13:00 horas, na E.E. Capitão Roberto José Ferreira, localizada na
Fazenda São Mateus, s/nº, Distrito de Macuco, Muriaé – MG, CEP
36.880-000, Telefone (32) 3711-2093. E-mail: escola.98825@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da na E.E. Capitão Roberto José Ferreira, localizada na Fazenda São
Mateus, s/nº, Distrito de Macuco, Muriaé – MG, CEP 36.880-000, Telefone (32) 3711-2093. E-mail: escola.98825@educacao.mg.gov.br até o
dia 13/03/2020, às 17:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003042213320150.