TJMG 12/03/2020 -Pág. 106 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO - ATO Nº07/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 22-02-2020, os servidores abaixo, com exercício em de 09-03-2020.
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
BELO HORIZONTE
EE ENGº PRADO LOPES
664101-3
CARLA MARIA SANCHES
BELO HORIZONTE
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
1098090- 2
MARCIANO DE FREITAS GOMES
BELO HORIZONTE
EE HENRIQUE DINIZ
1233790 -3
PRISCILA PAULA PIZZATTI
BELO HORIZONTE
EE LAURA FERRREIRA DAS CHAGAS
1244308-1
SAMUEL ROCHA MIRANDA
BELO HORIZONTE
EE MENDES PIMENTEL
1317737 -3
MARILU RODRIGUES CAVALCANTI
BELO HORIZONTE
EE PROF. JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1347535-5
JESUS BRAGA COLEN
BELO HORIZONTE
EE FLAVIO DOS SANTOS
1408847- 0
CLAUDIA MARA SOUZA BERNARDO DE MENESES
BELO HORIZONTE
EE ENGº PRADO LOPES
1399761-4
EVERTON SILVA PEREIRA
BELO HORIZONTE
EE PROF. JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1334171-4
CAMILA BRAGA SILVA
BELO HORIZONTE
EE PANDIÃ CALOGERAS
1252621 -6
ELIETE GUIMARAES SANTOS
BELO HORIZONTE
EE HENRIQUE DINIZ
1252621- 6
ELIETE GUIMARAES SANTOS
BELO HORIZONTE
EE JOSÉ BONIFÁCIO
1129286 / 9
ZULEICA GLORIA BICALHO SAMPAIO
BELO HORIZONTE
EE HENRIQUE DINIZ
1409923-8
RAFAEL PARREIRA SILVA
BELO HORIZONTE
EE CAMINHO A LUZ
1440216 -8
VALMIRA ROSA DE SOUZA
BELO HORIZONTE
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
1353995-2
LUCAS NETTO BOUCAS
BELO HORIZONTE
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
1353995 -2
LUCAS NETTO BOUCAS
SABARÁ
EE PROFº JOÃO DE ARRUDA PINTO
1075289 -7
VANIA HELENA FERNANDES SIQUEIRA
REMANEJAMENTO - ATONº03/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 09/03/2020.
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BRUMADINHO
BRUMADINHO
CAETÉ
CAETÉ
SABARÁ
SABARÁ

EE PANDIÃ CALÓGERAS
EE MENDES PIMENTEL
EE HENRIQUE DINIZ
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
EE PROFª. ALAIDE LISBOA DE OLIVEIRA
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
EE PAULO NETO ALKMIM
EE CARLINDO CAETANO PINTO
EE JOSÉ BRANDÃO
EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE MARIA FLORIPES N ALVES

1403926 -7
1319994 - 8
1278736 -2
1422751 - 6
1116077 -7
876109 - 0
876109 -0
1280426- 6
836363 -2
1002496 - 6
1044664- 9

CLAYDE MARISE DE ALMEIDA SOBREIRA BARROS
MARIA GORETE CHECON FRADE
FRANCINE DE MENESES GIRARDI
ALDALZIRA CURY MAYRINK
PRISCILLA ALVES RICCI NOGUEIRA
MARTA SILVA FRANCO
ADRIANO BRASIL REZENDE
DARJANA VIEIRA SANTOS MORAES
SANDRA APARECIDA ALVES
NATALIA DA SILVA GALDINO DOMINGOS CUNHA
ENILDO NEVES CRUZ

CARGO ADM
EEB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB

01
01
03
01
01
01
01
04
02
03
01

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

ADM
04
04
04
04
03
02
03
04
03
03
04
03
02
02
03
04
04

CONTEÚDO

CH

ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
HISTÓRIA
CIÊNCIAS//BIOLOGIA
LINGUA PORTUGUESA
ESP.ED.BÁSICA
GEOGRAFIA

24 H
24 H
24 H
24 H
16
16
16
16
16
24 H
16

CONTEÚDO
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
FISICA
FISICA
FISICA
FISICA
QUIMICA

CH
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
IEMG
BELO HORIZONTE
EE IZABEL DA SILVA POLCK
BELO HORIZONTE
EE CARLOS GOES
BELO HORIZONTE
EE MENDES PIMENTEL
BELO HORIZONTE
EE MENDES PIMENTEL
BELO HORIZONTE
EE ABELARDO DUARTE FERREIRA
BRUMADINHO
EE PAULINA AJUOTTO FERREIRA
BRUMADINHO
EE JOSÉ BRANDÃO
CAETÉ
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA
CAETÉ
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO SABARÁ
EE PAULA ROCHA
SABARÁ
10 1333399 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº17/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP
943832-6, Delaine Isabel Dias Pinto Coelho, PEBIH, cargo 01, por
motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 10/2020, publicado
em MG 20/02/2020 onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
02/03/2019, leia-se: ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2020.
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 354814-6, Ana
Christina Gervásio Guerra, ANEIIE, cargo 02, ato nº 20/2020, publicado em 05/03/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2020, leia-se:
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2020; EE Flávio
dos Santos, MaSP 1131725-2, Rosaly Sabh Goulart, PEBIE, cargo 01,
ato nº 18/2020, publicado em 05/03/2020, por motivo de incorreção na
data do afastamento, onde se lê: ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
09/03/2019, leia-se: ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/03/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 319905-6,
Margarida da Silva Fontes Tortiere, PEBIIIP, cargo 01, ato nº 44/2018,
publicado em 15/11/2018, por motivo de acerto da situação funcional,
onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/10/2018, leia-se: ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 04/10/2018 ( 4º após exclusão de parte
do tempo para uso na PBH/ 2005).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº18/2020
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 03 /2020 publicado no “MG”
20/02/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Santa Barbara - EE Profª. Nhanita, Masp 942669- 3, Claydes Regina
Ricardo Araújo, EE, adm 01, Esp. Ed. Básica,24h, por retorno de LIP,
a contar de 11.02.2020.
Leia -sê:
Santa Barbara - EE Profª. Nhanita, Masp 942669- 3, Claydes Regina
Ricardo Araújo, EE, adm 01, Esp. Ed. Básica,24h, por retorno de Disposição, a contar de 11.02.2020.
10 1333398 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO N°03/2020
“Extrato Portaria DIPE/SREA/SEE nº 03/2020 Processo Administrativo - Processado: M.G.A.O., MaSP nº 29678-0, ocupante do cargo
Auxiliar de Serviços Básicos, admissão 03.
Comissão Processante: Arthur Costa de Souza
Membro: Alessandra Rossi Pontes”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO N°04/2020
“Extrato Portaria DIPE/SREA/SEE nº 04/2020 Processo Administrativo - Processado: R.B.C., MaSP nº 1.075.509-8, ocupante do cargo
Professor da Educação Básica, admissão 01 E 02.
Comissão Processante: Arthur Costa de Souza
Membro: Alessandra Rossi Pontes”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº12 /2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 875090-3, Erica
Nogueira Duarte, a partir de 05/03/2020, ref. ao PEBIIM, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº13/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 877709-6,
Natalina Fernandes Alves dos Anjos, a partir de 14/02/2020, ref. ao
PEBIIJ, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8036 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº05/2020.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 319905-6, Margarida da Silva Fontes Tortiere, PEBIIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu, ato nº 16/2020, publicado em
05/03/2020por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº21/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 1356145-1, Gutenberg Fidelis Martins, ATBIIB, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2020; EE Marechal
Deodoro da Fonseca, MaSP 278764-6, Sandra Riul, EEBIIG, cargo 02,
por 01 mês, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 22/04/2020. BONFIM
– EE Melo Viana, MaSP 369201-9, Anne Lucy Oliveira, ATBVJ exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 17/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº04/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1128796-8, Marluce Danielle Margarida Dias, ATBIB exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/12/2019; EE José Maria de Morais,
MaSP 1008997-7, Aracelle Cristina Bittencourt, PEBIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/12/2019; MaSP 829170-0, Mônica
Rodrigues Ramos Couto, PEBIII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 03/03/2019. BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,

MaSP 156441-8, Leide das Graças Braga Emediato, TDEII I/FGD-4,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/12/2019; EE Artur
Joviano, MaSP 1251484-0, Ana Rita Ferreira, ATBIB exercendo cargo
em comissão SEV, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
27/12/2019; EE Barão do Rio Branco, MaSP 897129-3, Valéria de Cassia R. Medeiros Severo, PEBIIJ exercendo cargo em comissão DIII,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/10/2019; EE Maestro
Villa Lobos, MaSP 934801-2, Maria Claudia Vieira, PEBIIIM, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/02/2020; EE Sagrada Família
II, MaSP 1381447-0, Jéssica Tamara da Silva Marinho, ATBIC, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/01/2020; MaSP 1325573-2,
Warlei do Espírito Santo Borges, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exec. a partir de 01/12/2019; EE Zilda Arns Neumann, MaSP
1358449-5, Danielle Aparecida Aprigio Ramos, ATBIC, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 12/01/2020. BONFIM – EE Melo
Viana, MaSP 980993-0, Lucinéia Vieira da Silva, ATBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/12/2019. NOVA LIMA – EE João
Felipe da Rocha, MaSP 453805-4, Wilson Rodrigues de Moura, PEB,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. a partir de 15/01/2017, com aproveitamento
residual da função 02 designado/ desligado no cargo 03 efetivo/ nomeado; MaSP 615926-3, Ana Paula Nascimento Soares de Souza, PEBIF,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. a partir de 01/02/2020. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 1108751-7, Antônio Eustáquio de Oliveira Júnior,
PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2020; EE
General Carneiro, MaSP 1207213-8, Jonas Pinheiro Barbosa, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/03/2019.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº02/2020.
TORNA SEM EFEITO, no que se ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 156441-8, Leide das Graças
Braga Emediato, TDEII I/ FGD-4, cargo 02, na parte em que anulou
férias-prêmio, ato nº 03/2020, publicado em 03/03/2020, por motivo de
concessão indevida, mantendo o MG 20/02/2020, (Férias-prêmio afastamento por 01 mês, a partir de 02/03/2020).
10 1333400 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 10/2020
Altera a denominação do Memorial Helena Antipoff
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 45.826, de 20 de
dezembro de 2011,
CONSIDERANDO que o Ministério da Cidadania, por meio do Instituto Brasileiro de Museus, reconhece a Instituição Museu Helena Antipoff, código identificador 6.68.75.5520, a partir dos critérios estabelecidos no art. 1º do Estatuto de Museus Lei nº11.904, de 14 de janeiro
de 2009.
RESOLVE:
Art.1º Alterar a denominação do Memorial Helena Antipoff para Museu
Helena Antipoff que integra a Fundação Helena Antipoff localizada na
Av. São Paulo nº3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
Art.2º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 11 de março de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
11 1333705 - 1
PORTARIA Nº 11/2020
Dispõe sobre a Coordenação do Museu Helena Antipoff e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 45.826, de 20 de
dezembro de 2011,
CONSIDERANDO que o Ministério da Cidadania, por meio do Instituto Brasileiro de Museus, reconhece a Instituição Museu Helena Antipoff, código identificador 6.68.75.5520, a partir dos critérios estabelecidos no art. 1º do Estatuto de Museus Lei nº11.904, de 14 de janeiro
de 2009.
CONSIDERANDO a alteração da denominação do Memorial Helena
Antipoff para Museu Helena Antipoff, nos termos da Portaria nº10, de
11 de março de 2020.
CONSIDERANDO que a servidora Miriam Aparecida de Brito Nonato,
MASP1168333-1, provem cargo efetivo na Fundação Helena Antipoff,
especializada em Metodologia no Ensino de História.
RESOLVE:
Art. 1º Manter a servidora Miriam Aparecida de Brito Nonato, responsável pela Coordenação do Museu Helena Antipoff.
Art. 2º Em caso de ausência da servidora de que trata o art. 1º, responde
pela Coordenação do Museu Helena Antipoff, a Servidora Cleuza Glória de Fátima Amorim Oliveira MASP1016693-2.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº21, de 28 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29 de setembro de
2018, caderno 1 pág. 128.
Art.4º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 11 de março de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
11 1333706 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 020, 09 DE MARÇO DE 2020.
Aprova alterações na Estrutura Curricular do Curso de Bacharelado em
Administração da Unidade Acadêmica de Abaeté.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Ata de Reunião do COEPE, de 18 de dezembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações promovidas na Estrutura Curricular do Curso de Bacharelado em Administração da Unidade Acadêmica de Abaeté.
Parágrafo Único. As alterações aprovadas no caput deste artigo
incluem:
I - inserção da disciplina “Gestão da Qualidade” no sétimo período;
II - reformulação da disposição das disciplinas da área de Direito do
curso no terceiro, quarto, quinto e sexto períodos;
III - inclusão da disciplina “Gestão da Responsabilidade Sócio
Ambiental”;
IV - redução da ementa da disciplina “Estatística II”;
V - reestruturação da ementa da disciplina de “Mercados Capitais” e
junção das disciplinas “Gestão de Custos” com “Custos e Formação
de Preços” formando a disciplina “Gestão de Custos e Formação de
Preços”;
VI - inclusão de disciplina eletiva no segundo período;
VII - reformulação do final da ementa da disciplina “Mercado de Capitais”; e
VIII - aumento da carga horária de 3.000 (três mil) para 3.045 (três mil
e quarenta e cinco) horas, para o ano de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 18 de dezembro de 2018.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 09 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
11 1333519 - 1

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 023, 09 DE MARÇO DE 2020.
Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em
Administração da Unidade Acadêmica de Carangola.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, de 18 de
dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na
Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da
Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014, que aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências;
- o Regimento Geral da Universidade do Estado de Minas Gerais;
- o Programa de Reforma Curricular da Universidade do Estado de
Minas Gerais; e
- a Ata de Reunião do COEPE, de 28 de novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração da Unidade Acadêmica de Carangola.
Parágrafo Único. As alterações aprovadas no caput deste artigo
incluem:
I - regime de matrícula por disciplina;
II - implementação do sistema de créditos curriculares e das normas de
rendimento escolar nos termos do Regimento Geral da UEMG;
III - possibilidade de oferta de disciplinas na modalidade a distância;
IV - inclusão de disciplinas optativas e carga horária para desenvolvimento de disciplinas eletivas;
V - cômputo de carga horária de atividades de extensão;
VI - atualização dos conteúdos obrigatórios conforme as nova diretrizes curriculares e admissão de conteúdos transversais definidos pelo
Ministério da Educação;
VII - carga horária total de 3.345 (três mil, trezentas e quarenta e cinco)
horas, distribuídas em:
2.220 (duas mil, duzentas e vinte) horas de disciplinas obrigatórias;
180 (cento e oitenta) horas de disciplinas optativas;
120 (cento e vinte) horas de disciplinas eletivas;
210 (duzentas e dez) horas de Atividades Complementares;
315 (trezentas e quinze) horas de Atividades de Extensão; e
300 (trezentas) horas de Estágio Curricular Supervisionado.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Administração da Unidade Acadêmica de Carangola está disponível, na íntegra, na
página eletrônica da Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 09 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
11 1333523 - 1

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 024, 09 DE MARÇO DE 2020.
Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis da Unidade Acadêmica de Abaeté.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- o Regimento Geral da Universidade do Estado de Minas Gerais;
- o Programa de Reforma Curricular da Universidade do Estado de
Minas Gerais; e
- a Ata de Reunião do COEPE, de 18 de dezembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Unidade Acadêmica de Abaeté.
Parágrafo Único. As alterações aprovadas no caput deste artigo aplicam-se a contar de 18 de dezembro de 2018 e incluem:
I - regime de matrícula por disciplina;
II - implementação do sistema de créditos curriculares e das normas
de avaliação do rendimento escolar nos termos do Regimento Geral
da UEMG;
III - inclusão de disciplinas optativas e de carga horária para desenvolvimento de disciplinas eletivas;
IV - atualização dos conteúdos obrigatórios e admissão dos conteúdos transversais - Educação das Relações Étnico Raciais, Educação
em Direitos Humanos, Educação Ambiental e Libras - definidos pelo
Ministério da Educação;
V - carga horária total de 3.045 (três mil e quarenta e cinco) horas,
distribuídas em:
2.385 (duas mil, trezentas e oitenta e cinco) horas de disciplinas
obrigatórias;
180 (cento e oitenta) horas de disciplinas optativas;
90 (noventa) horas de disciplinas eletivas;
180 (cento e oitenta) horas de Atividades Complementares;
30 (trinta) horas de Trabalho de Conclusão de Curso; e
180 (cento e oitenta) horas de Estágio Curricular Supervisionado.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciências
Contábeis da Unidade Acadêmica de Abaeté está disponível, na íntegra,
na página eletrônica da Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 09 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
11 1333524 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 150, de 16 de dezembro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto
nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de
25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela
Sra. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG Nº 150, de 16 de dezembro de
2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 10 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1333983 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 025, 09 DE MARÇO DE 2020.
Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em
Administração da Unidade de Frutal.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- o Regimento Geral da Universidade do Estado de Minas Gerais;
- o Programa de Reforma Curricular da Universidade do Estado de
Minas Gerais; e
- a Ata de Reunião do COEPE, de 21 de novembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração da Unidade Acadêmica de Frutal.
Parágrafo Único. As alterações aprovadas no caput deste artigo aplicam-se a partir de 21 de novembro de 2018 e incluem:
I - regime de matrícula por disciplina;
II - implementação do sistema de créditos curriculares e das normas de
rendimento escolar nos termos do Regimento Geral da UEMG;
III - possibilidade de oferta de disciplinas na modalidade a distância;
IV - inclusão de disciplinas optativas e carga horária para desenvolvimento de disciplinas eletivas;
V - cômputo de carga horária de atividades de extensão;
VI - atualização dos conteúdos obrigatórios conforme as nova diretrizes curriculares e admissão de conteúdos transversais definidos pelo
Ministério da Educação; e
VII - carga horária total de 3.015 (três mil e quinze) horas, distribuídas em:
2.040 (duas mil e quarenta) horas de disciplinas obrigatórias;
300 (trezentas) horas de disciplinas optativas;
60 (sessenta) horas de disciplinas eletivas;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020031122415701106.