TJMG 17/03/2020 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo

324.404

Unidade

AVENTAL PARA USO MEDICO/
ODONTOLOGICO - TIPO: DESCARTAVEL,
MANGA
LONGA
COM ELASTICO NO PUNHO;
MATERIA-PRIMA:
POLIPROPILENO;
GRAMATURA/COMPODISTRIBUIDORA
SICAO: 40 G/M QUADRADO; DCB
BRASILEIRA
COMPRIMENTO: 110CM COMPRI- CIRURGICA
LTDA
20.235.404/0001-71
MENTO
APROXIMADAMENTE;
COMPLEMENTO: REPELENTE E
IMPERMEAVEL A FLUIDOS CORPOREOS, RESISTENTE A RASGOS
E RUPTURAS, CONFORTAVEL E
MALEAVEL.

GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DESCARTAVEIS
LTDA
- 11.251.668/0001-28

192.400

Unidade

LUVA DESCARTAVEL PROCEDIMENTOS NAO CIRURGICOS
- COMPOSICAO: LATEX DE BOR- DCB
DISTRIBUIDORA
RACHA NATURAL; ESTERIL: NAO; CIRURGICA BRASILEIRA
TAMANHO: G; PO: BIOABSORVI- LTDA - 20.235.404/0001-71
VEL; FORMATO: AMBIDESTRA;
TEXTURA: LISA; APRESENTACAO:
EMBALAGEM 100 UNIDADES;

EXATA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA
- 17.591.262/0001-70

300.000

Unidade

GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
LTDA
LUVA DESCARTAVEL PROCE- DESCARTAVEIS
DIMENTOS NAO CIRURGICOS - 11.251.668/0001-28
- COMPOSICAO: LATEX DE BORRACHA NATURAL; TAMANHO: M;
PO: BIOABSORVIVEL; FORMATO:
AMBIDESTRA; TEXTURA: LISA;
APRESENTACAO: EMBALAGEM
100 UNIDADES;
EXATA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA
- 17.591.262/0001-70

RUA NIQUELINA,
213, SANTA EFIGENIA,
BELO
HORIZONTE, MG,
CEP: 30.260-100

Unidade

RUA JOAO GUIMARAES,
83,
RESSACA, CONTAGEM, MG, CEP:
32.113-370

RUA NIQUELINA,
213, SANTA EFIGENIA,
BELO
HORIZONTE, MG,
CEP: 30.260-100

RUA DEMOCRACIA, 347 - CÉU
AZUL - BELO
HORIZONTE

RUA JOAO GUIMARAES,
83,
RESSACA, CONTAGEM, MG, CEP:
32.113-370

RUA DEMOCRACIA, 347 - CÉU
AZUL - BELO
HORIZONTE

LUVA DESCARTAVEL PROCERUA RAIMUNDO
DIMENTOS NAO CIRURGICOS
NONATO
NAS- COMPOSICAO: LATEX DE BOR280,
RACHA NATURAL; TAMANHO: P; BEAGA
HOSPITALAR CIMENTO,
PO: BIOABSORVIVEL; FORMATO: EIRELI - 10.478.755/0001-50 LOJAS B/D, FLORAMAR,
BELO
AMBIDESTRA; TEXTURA: LISA;
HORIZONTE, MG,
APRESENTACAO: EMBALAGEM
CEP:
31.742-011
100 UNIDADES;

EXATA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA
- 17.591.262/0001-70

RUA DEMOCRACIA, 347 - CÉU
AZUL - BELO
HORIZONTE

16 1335851 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, o Procurador do Estado Carlos Victor
Muzzi Filho, Masp 373.855-6, do Nível III para o Nível IV da carreira
da Advocacia Pública do Estado.
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, o Procurador do Estado Marcelo Barroso
Lima Brito de Campos, Masp 905.110-3, do Nível III para o Nível IV
da carreira da Advocacia Pública do Estado.
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, o Procurador do Estado Lyssandro Norton
Siqueira, Masp 598.207-9, do Nível III para o Nível IV da carreira da
Advocacia Pública do Estado.

no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, o Procurador do Estado Wanderson Mendonça Martins, Masp 1.127.969-2, do Nível I para o Nível II da carreira
da Advocacia Pública do Estado.

no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, o Procurador do Estado Fernando Salzer
e Silva, Masp 1.128.379-3, do Nível I para o Nível II da carreira da
Advocacia Pública do Estado.

no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, o Procurador do Estado Christiano Amaro
Correa, Masp 1.127.493-3, do Nível I para o Nível II da carreira da
Advocacia Pública do Estado.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado e considerando o disposto nos arts. 61, I e 62, da Lei 14.184/2002, bem como
o disposto no art. 16 da Lei 15.461/2005, concede progressão na carreira, ao servidor:

JOAO GUIGOLD LIMP DISTRIBUI- RUA
83,
DORA DE MATERIAIS MARAES,
RESSACA,
DESCARTAVEIS
LTDA TAGEM, MG,CONCEP:
- 11.251.668/0001-28
32.113-370

192.400

Minas Gerais - Caderno 1

no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, a Procuradora do Estado Raquel Guedes
Medrado, Masp 1.133.402-6, do Nível I para o Nível II da carreira da
Advocacia Pública.

no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art.
16 da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve:
PROMOVER, por merecimento, o Procurador do Estado Célio Lopes
Kalume, Masp 285.660-7, do Nível III para o Nível IV da carreira da
Advocacia Pública do Estado.
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, a Procuradora do Estado Milena Franchini
Branquinho, Masp 1.065.849-0, do Nível II para o Nível III da carreira
da Advocacia Pública do Estado.
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, o Procurador do Estado Max Galdino
Pawlowski, Masp 612.068-7, do Nível II para o Nível III da carreira da
Advocacia Pública do Estado.
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, a Procuradora do Estado Liana Portilho
Mattos, Masp 665.718-3, do Nível II para o Nível III da carreira da
Advocacia Pública do Estado.

NOME

MASP

CARREIRA

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA

12858767

GAMB

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23.01.2020, pelo qual DENISE MARILIA LIMA CARVALHO,
MASP 389594-3, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, de 01.01.2020 a
31.12.2020, em prorrogação, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17.09.2019,
a prorrogação da disposição de ANA LUCIA SOARES DE LIMA,
MASP 323866-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, pelo período de 01.01.2019 até
31.12.2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.01.2020,
a prorrogação da disposição de MAGALI LUCIA MANSUR
MOREIRA UBA, MASP 351400-7, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à Prefeitura Municipal de Seritinga, pelo período de
01.01.2020 a 31.12.2020, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Capelinha, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ALEQUISON GOMES MENDES, MASP 1348639-4, PEB - ADM 1,
SRE DIAMANTINA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ALEXANDRE GERALDO MOTA, MASP 1128252-2, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ANA CAROLINA DE QUEIROZ PESSOA VIEIRA, MASP
1358636-7, EEB - ADM 1, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Divinópolis, até 31/12/2020, com
ônus para o cessionário:
ANDREZA NOGUEIRA DOS SANTOS, MASP 1100840-6, PEB ADM 3, SRE DIVINÓPOLIS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
AVERALDO MOREIRA MARTINS, MASP 321942-5, PEB - ADM
1, SRE ARAÇUAÍ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, em prorrogação,
de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CLAUDIO BELMIRO DE ASSIS, MASP 865920-3, PEB - ADM 1,
SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Raul Soares, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
CYRO ANIBAL DE OLIVEIRA FELIPE, MASP 552638-9, PEB ADM 1, SRE PONTE NOVA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
DANIEL RAMOS, MASP 1060656-4, ATB - ADM 1, SRE TEOFILO
OTONI;
JAQUELINE FERNANDES PATUSCO DO COUTO RODRIGUES,
MASP 368385-1, ATB - ADM 1, SRE METROPOLITANA A;
TERESINHA CHAVES DE PAULA, MASP 354219-8, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA A.

SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
I
B

NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
I
C

VIGÊNCIA
01/01/2020

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itaúna, em prorrogação, de 1/1/2020
a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
HELI DE SOUZA MAIA, MASP 388456-6, PEB - ADM 1, SRE
DIVINÓPOLIS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ponto Chique, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
HELIENE RUAS DE OLIVEIRA, MASP 331104-0, ATB - ADM 3,
SRE PIRAPORA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
JOAO LUIZ ANACLETO, MASP 924471-6, ASE - ADM 1, SRE
PONTE NOVA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, em
prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
JOAO MARTINS DE ARAUJO NETO, MASP 1298373-0, PEB ADM 4, SRE DIAMANTINA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
LEILA APARECIDA DE LIMA, MASP 1110815-6, ATB - ADM 2,
SRE DIAMANTINA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
LORIVAL ALVES DE OLIVEIRA, MASP 830023-8, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Urucânia, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA, MASP 1218818-1, EEB - ADM
2, SRE PONTE NOVA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Turmalina, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARIA DO ROSARIO ALVES DE MACEDO, MASP 1322486-0,
PEB - ADM 2, SRE DIAMANTINA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Aimorés, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARIA MADALENA JESUS DA SILVA PATRICIO, MASP
1053880-9, PEB - ADM 1, SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Divinópolis, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MEIRE CRISTINA DOS SANTOS, MASP 955032-8, PEB - ADM 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Sabará, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
PAULA FERNANDA DE FREITAS, MASP 1173248-4, EEB- ADM 2,
SRE METROPOLITANA A.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, até 31/12/2020, com ônus
para o cessionário:
DENISE MARILIA LIMA CARVALHO, MASP 389594-3, ATB ADM 1, SRE METROPOLITANA B.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
RODINELLY JORDANE FONSECA GOMES, MASP 1097021-8,
PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA A.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Formoso, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
DILONA VANDERLEIA SOTT GALLERT, MASP 1465785-2, EEB
- ADM 1, SRE UNAÍ.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, até 31/12/2020, com
ônus para o cessionário:
ROMULO PIRAGIBE ASSIS GOMES, MASP 1010355-4 PEB ADM 3, SRE METROPOLITANA B.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, até 31/12/2020, com ônus
para o cessionário:
GISLENE DA CONCEICAO GOMES ALVES SILVA, MASP
1265532-0, PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA B.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães, em prorrogação,
de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
VALERIA CRISTINA DE SOUZA, MASP 1123669-2, PEB - ADM
3, SRE GUANHÃES.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003170020380110.