TJMG 17/03/2020 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo
PIRANGA – E.E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” – LICENÇAMATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.271.579-3, Malena Lúcia Peixoto da Mata, EEB1A, 3º cargo, a partir de 03/03/2020.
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Retificação – Ato nº 09/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.723-4, Elizarlinda
Vaz de Azevedo Lisboa, PEB2H, 2º cargo, Ato nº 39/2019 publicado
em 02/07/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito a
remuneração proporcional 8195 dias de efetivo exercício, leia-se: com
direito a remuneração proporcional 8173 dias de efetivo exercício.
Retificação – Ato nº 10/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria: MaSP 328.804-0, Neli Lopes Nunes Marcelo, PEB2P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/n, 01/99, 01/2009 e 21/2018
publicados respectivamente em 05/04/94, 27/03/99, 19/06/2009 e
07/04/2018; onde se lê: 1º decênio, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 9/5/2004, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 5/2/2009; leia-se: referente ao 1º decênio a partir de 30/04/1994, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/04/1999, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/04/2004, referente ao 5º quinquênio a partir
de 26/04/2009.
Retificação – Ato nº11/2020
RETIFICA, NO ATO de Processo Administrativo/Conclusão, referente
à servidora: Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 328.732-3, E.S.J.S, PEB2P, 1º cargo, Ato
nº 31/2016, publicado em 21/09/2016, por motivo de incorreção, onde
se lê: 2º e 3º quinquênios passando estes a vigorar a partir de 3/7/1997
e 2/7/1999, leia-se: 2º e 3º quinquênios passando estes a vigorar a partir
de 3/7/1994 e 2/7/1999..
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Augusto José Vieira” Retificação – Retificação - Ato nº 01/2020
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
MaSP 1.055.641-3, Ivalde Antônio de Freitas Neto, PEB2G, 1º cargo
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2011, publicado em 27/07/2011,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2010, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/2009.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós – Retificação - Ato
nº 03/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
MaSP 826.243-8, Antônio Ferreira de Melo Filho, PEB1O, 1º cargo,
Ato nº 24/2016 publicado em 07/09/2016, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/01/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/11/2015.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós” – Retificação - Ato
nº 03/2020
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
MaSP 937.327-5, Doriana Antunes Henriques, PEB1L, 1º cargo, Ato nº
02/2006 publicado em 25/05/2006, por motivo de incorreção na data de
vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio magistério a partir de
27/01/2006, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 26/02/2006.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós” – Retificação - Ato
nº 03/2020
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
MaSP 937.327-5, Doriana Antunes Henriques, PEB1L, 1º cargo, Ato
nº 02/2012, publicado 17/02/2012, por motivo de incorreção na data
de vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio magistério a partir
de 26/01/2011, leia-se: referente ao 2º quinquênio magistério a partir
de 26/02/2011.
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SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2020 - RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Afastamento referente ao servidor: Dom Joaquim, E E Cônego
Bento Ribeiro, MaSP 0865595-3, Flávio de Souza Pereira, PEB2F,
Adm 02, Ato nº 06/2020, publicado em 04/02/2020, por incorreção,
onde se lê: a partir de 02/03/2020, leia-se: a partir de 09/03/2020; Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0513041-4, Helena Lourdes de Oliveira, PEB1B, Adm
04, Ato nº 01/2019, publicado em 15/01/2019, por incorreção, onde se
lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 02
meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2020 - RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Concessão referente à servidora: Virginópolis, Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0513041-4,
Helena Lourdes de Oliveira, PEB1B, Adm 04, Ato nº 44/2014, publicado em 18/11/2014, por incorreções, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2013, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2020 - RETIFICA NO ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente à servidora: Água Boa, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
0436653-0, Marcélia Aparecida Otoni Pereira, PEB3O, Adm 02, Ato nº
02/2004, publicado em 06/04/2004, por incorreção, onde se lê: a partir
de 24/07/2002, leia-se: a partir de 29/07/2002 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2020 - RETIFICA NO ATO de Licença
maternidade referente àservidora: Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho
Tavares, MaSP 1375477-5, Scarlet Miranda Aguiar Generoso, PEB1A,
Adm 03, Ato nº 02/2020, publicado em 10/03/2020, por incorreções no
nome e data, onde se lê: Scarlet Miranda Aguiar, PEB1A, Adm 03, por
46 dias a partir de 15/10/2019, leia-se: Scarlet Miranda Aguiar Generoso, PEB1A, Adm 03, por 46 dias a partir de 03/02/2020.
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DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO 02/2020 DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos
do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de 05/08/04, a servidora: Sabinópolis,
E E do Quilombo, MaSP. 1368825-4, Elizabete Conceição dos Santos
Figueiredo, PEBD1A, Adm 01, com direito a gratificação correspondente a 04(quatro) turmas a partir da publicação do ato até 31/12/2020.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 06/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa,
E E Adão Marques das Aleluias, MAOP, MaSP 0436653-0, Adm 01,
PEB2P.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
11/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989,
das servidoras: Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta, MaSP
0379197-7, Vânia Lúcia Garcia Caldeira, a partir de 18/03/2020, referente ao ATB4J, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração Integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, aos servidores: Sabinópolis,
E E Professor Patrício Paes de Carvalho, MaSP 1420305-3, Géssica
Simões de Pinho, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16/12/2019; Sabinópolis, E E Professor Patrício Paes de Carvalho, MaSP 1154651-2,
Gisele Simões de Pinho, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 16/12/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos servidores:
Guanhães, E E Alberto Caldeira, MaSP 0520069-6, Neide Maria Batista
de Carvalho Sobrinho, PEB1B, Adm 03, a partir de 19/02/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
aos servidores: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 0513041-4, Helena Lourdes de

Minas Gerais - Caderno 1

Oliveira, PEB1B, Adm 04, Retificação de Férias Premio Afastamento,
Ato nº 22/2019, publicado em 26/02/2019, por impossibilidade de retificação; Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0513041-4, Helena Lourdes de Oliveira,
PEB1B, Adm 04, Férias Premio Concessão, Ato nº 44/2018, publicado
em 30/10/2018, por falta de implementação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1,
Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J, Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020; Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Guanhães, E E Odilon
Behrens, MaSP 0865924-5, Andréia Aparecida do Carmo Miranda,
ATB1A, Adm 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2020; Coluna, E E Professora Heroína Torres,
MaSP 0898636-6, Lourdes Maria de Oliveira, ATB3I, Adm 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, às servidoras: Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 0280150-4, Maria Elizabete de Castro Pereira, PEB2F, Adm
02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2020; São
João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 1379481-3, Rivani
de Azevedo Andrade, ATB1B, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/12/2019; Virginópolis, Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0513041-4, Helena
Lourdes de Oliveira, PEB1B, Adm 04, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/2019.
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SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 1.392.208-3 – Valquíria Mendes Ribeiro da Silva Luiz, PEB1A, admissão 3, por Alice Ribeiro Luiz,
filha, a partir de 10/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor
Francisco Faria – MaSP: 865.327-1 – Irenice Mendes Gomes Cabral,
PEBD1A, admissão 2, a partir de 07/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 884.910-1 – Ana Célia de
Figueiredo Linhares, a partir de 16/03/2020, referente ao TDE5I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ar. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; - E.E. Duque de Caxias – MaSP:
829.064-5 – Silmara Alves Carvalho Aita, a partir de 13/03/2020, referente ao PEB1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ”a” c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ana Salles – MaSP: 1.420.680-9 –
Deyseaine Oliveira Nascimento, para Deyseaine Oliveira Nascimento
Rodrigues.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP: 804.005-7 – Sheila Piotto Couto Silveira,
PEB2H, admissão 1, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 17/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E.
Francisco Manuel – MaSP: 334.866-1 – Judith Maria Teixeira Xavier
Araújo, ATB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/01/2020; - MaSP: 531.004-0 – Antônio Maurício Barbosa
Neto, PEB2N, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/11/18; - MaSP: 1.270.820-0 – Rodrigo Pereira Pinheiro,
PEB2B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/12/19; - MaSP: 1.359.358-7 – Janaína Aparecida Alves Valle,
ATB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/12/19; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 455.347-5 –
Érica Girardi Rabêllo, PEB3L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/01/2020; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães – MasP: 1.075.309-3 – Vitor Fabiano Silva, PEB2F, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/17; MaSP: 1.097.207-3 – Gustavo da Silva Ferreira, PEB1C, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/18; - MaSP:
1.336.194-4 – Humberto Costa Garcia, PEB2C, admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/18; - Mar de Espanha
– E.E. de Mar de Espanha – MaSP: 1.380.397-8 – Sheila Cecília de
Almeida, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2020; - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP: 1.110.577-2 – Viviani Biage Figueredo de Mendonça,
PEB2E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/2020; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP: 845.359-9 – Luiz José Ferreira Ladeira, PEB1P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/09/19; - MaSP:
859.694-2 – Rosimere da Silva Fortes, PEB2E, admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020 – São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 334.925-5 – Neuza Maria Aparecida de Mendonça Reis, PEB3G, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor José Freire – MaSP: 1.163.454-0 – Igor Guedes de Carvalho,
PEB2D, admissão 1, a partir de 04/03/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1334895 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Estêvão de Oliveira – MaSP: 531.020-6 – José Ronaldo Rodrigues,
PEB2P, admissão 3, referente ao 10º biênio a partir de 25/03/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1334896 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP: 388.927-6 – Leonardo Machado de Oliveira, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 18/99,
publicado em 01/05/99, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 26/02/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/03/98,
no ato nº 20/08, publicado em 13/05/08, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/02/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/03/08, no ato nº 32/13 publicado em 28/05/13, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/02/13, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/03/13, no ato nº 17/18 publicado em 15/05/18,
onde se lê: 6ºquinquênio de exercício a partir de 21/02/19, leia-se: 6º
quinquênio de exercício a partir de 23/03/18.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1334899 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
NOME

CARGO

ADM.

Leopoldina

SRE

Sto. Antonio do Aventureiro

MUNICÍPIO

E.E. Miranda Manso

ESCOLA

1470540-4

MASP

Jefferson Rodrigo Soares Brum

PEBIA

4

DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº AULAS SEMANAIS
14

16

A PARTIR DE
10/02/20

Leopoldina

Leopoldina

E.E. Professor Botelho Reis

1121381-6

Heloise Hufnagel Maranha Barbosa

PEBIA

4

08

16

10/02/20

Leopoldina

Pirapetinga

E.E. Capitão Ovídio Lima

843.793-1

Ana Cláudia da Silva Coelho Pacheco

PEBIA

3

8

09

10/02/20

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2020.
CONCEDE ABONO DE FAMÍLA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.250.299-3, Stephania de Faria Castilho, PEBIA (admissão 03), por Davi Castilho Faria, filho, a/p de 02/03/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –ATO Nº 05/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina –E. E. ‘’Luiz Salgado Lima” – Masp:344.436-1, Maria de Lourdes Rodrigues Zangirolami, EEBDIA (4º cargo), a/p de
20/02/2020;
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 02/2020.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:1.422.482-8, Analina Aparecida Ferreira Campos Delveto para Analina Aparecida Ferreira Campos;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da C/E 1989, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos Pinto” – Masp:523.778-9, Rosangela Maria Gomes Garcia, PEBIA (admissão 03), ref. ao 1º, 2º e 3º quinq. de exercício a/p de 07/11/19;E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp:529.856-7, Renata Conte dos Anjos Marinato, PEBIIIP (admissão 01), ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 13/04/03;Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” – Masp:1.110.788-5, Charles Martins Lopes, PEB3F (admissão 01), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
01/02/2020;Masp:319.237-4, Aparecida Fernandes Silva Costa, ATBIB (admissão 03) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 22/10/2019;Masp:813.136-9, Marce Rosélia Calzolari Silva Ferreira, EEBIB (admissão 03) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 07/10/2019;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:350.906-4, Márcia de Almeida Queiroz Pereira, PEBIIIJ (admissão 01), por
04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de 18/03/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO Nº 01/2020.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 01/2020, publicada no MG de 18/02/2020, ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem Lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:378.563-1, R.T.S, PEBIIIH (admissão 01) E DECIDE pela
devolução aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, durante o período de afastamento para Mestrado de maio a dezembro de 2012, por descumprimento ao § único do art. 16 da Resolução/SEE 2050 de 2012 e Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005
para regularização dos registros funcionais da servidora, concluindo pela ausência de “má fé”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO Nº 02/2020.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 02/2020, publicada no MG de 18/02/2020, ref. ao servidor: Além Paraíba –.Masp:378.563-1, R.T.S, PEBIIB (admissão 02) E DECIDE pela devolução aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente,
durante o período de afastamento para Mestrado de maio a dezembro de 2012, por descumprimento ao § único do art. 16 da Resolução/SEE 2050 de 2012 e Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora, concluindo
pela ausência de “má fé”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 03/2020.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:529.856-7, R.C.A.M, PEBIIIP (admissão
01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida da Cruz;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução nº 4.265 de 15/01/2020, do servidor:Além Paraíba – Masp:1.321.339-2, Patrícia Oliveira, ATB2D (admissão 01) da E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” de Além Paraíba para a E. E. “Sebastião Cerqueira de
Além Paraíba, a/c de 18/03/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
16 1335344 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003170020380134.