TJMG 24/03/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1277626-6
1230372-3
681529736-53
076605336-90
1451850-0
085442016-95
1304674-3
412907806-25
734841486-91
100782-0
1000180-9
1014564-7
1018946-2
943856-5
110132016-80
1388724-5
1423425-6
1436532-4
1342151-6
0951014-0
1214034-9
1379552-1
1320447-4
519916-1
661359-0
1394164-6
1237614-1
1436984-7
1351762-8
1479265-9
1426927-8
1234738-1
036247846-50
1314751-7
1002080-8

NOME

PROTOCOLO
0020338415012019
0016602515012019
0072845915012018
0001790015012020
0012034615012019
0001059415012020
0000403615012020
0000284715012020
0001682215012020
0000218415012020
0016825515012019
0001562315012020
0000145815012020
0020268515012019
000167811501202
0001699715012020
0000135115012020

LETICIA MARIA DELGADO
LILIAN MAISA DE MORAIS ANDRADE
IVONE DA CONSOLAÇÃO CRUZ RIBEIRO
JULIANA ANGELA MARTINS PALHARES
ALYSSON FREDERICO DE OLIVEIRA
NAYANE MIRANDA SILVA
DAIANY DE CASTRO FERNANDES
ABGAIR OLIVIA DA SILVA MATTOS
ELZA DA CONCEIÇÃO LIMA DE AQUINO
APARECIDA DE FATIMA FERREIRA CAIXETA
WESLEY ALMEIDA CAVALCANTI
FLAVIA RODRIGUES MACIEL
ATNA GOMES SILVA PELET
KATIA REGINA CORRÊA
MARIANA ERCULANO DA FONSECA
EDNEI DE MATOS COSTA
ANTÔNIA MARQUES VITAL
FABRICO WILLIAN DA SILVA
MARIA LÚCIA ANDRE
TANIA MARA CARDOSO
ELIANA MARISA DA SILVA MARTINS
AMIR ROCHA DE MORAIS
FRANCISCA MARCIA DA ASSUNÇÃO LARA
EDINAIR GARCIA PONTES
VICENTINA MARIA DE MELO
LAIZA FERNANDA MORAIS
SHEILA REIS DE ALMEIDA RIBEIRO
DOUGLAS DO VALE SILVA
RAQUEL CHRISTINE DOS SANTOS SILVA FERREIRA
JULIANO D’ANGELO DE BARROS
MARINA RIBEIRO DE SOUZA
JACQUELINE PORTO PIRES
GRAZIELLE DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA
CRISNAOU BEZERRA CARDOSO
EDMARA LUIZA DOS SANTOS ROSA

0012169515012019
0016841615012019
0001696015012020
0001774615012020
0000382515012020
0016570515012019
0020588415012019
0001671215012020
0001695315012020
0000337715012020
0002192115012020
0002248915012020
0016767715012019
0001685615012020
0001791815012020
0020587615012019
0001674615012020

TIPO
Licença Tratamento Saúde
Reavaliação de apto com acompanhamento
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Recurso CADE
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Revisão de alínea de aposentadoria
Licença Tratamento Saúde
Reavaliação de apto com acompanhamento
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
deferido – mantido apto com acompanhamento
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido

MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
23 1338353 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÃO POR MORTE – RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS
EDITAL Nº 6944/2020 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar
visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG
mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o
pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento
anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por
semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado
no 3º andar do Prédio Gerais, da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Adriana Claudia Vila Nova
Alcione Aparecida Damasceno Vieira
Aldenice Pereira da Silva
Andrea Franca
Andreia Ramos da Silva
Andre Luiz Barbosa de Avelar
Angela Cristina da Silva Santos
Aparecida de Cassia Claudiano Costa
Ariene Soares de Oliveira
Bruna Correa Araujo Castro
Camila Honorato Viana Rocha
Carla Sobrinho Ruback
Carla Vanessa Machado Duarte
Caroline Goncalves da Silva
Claudia Cunha Correia Goncalves
Cleide Lucia Carvalho
Cleone de Fatima Medeiros
Dalva de Moura Oliveira
Daniela Teresa Pinto da Cunha Werneck
Debora Ribeiro Ramos
Delma Mary Araujo Lima
Derick Barbosa de Souza
Edesio Chaves Menezes
Edilena dos Santos Barbosa
Edimea Lorandes Alves
Edinario Rodrigues Morais
Edmarcos Marcelo de Oliveira
Edney Feijo Silva
Eduardo Romao Dias Santana
Elisangela Cristina de Oliveira Goncalves
Eloisa Helena Araujo de Medeiros
Emerson Alves Miranda
Eros Nascimento Lima
Esmenia Maria de Oliveira Andrade
Eunice das Gracas Amora Ribeiro
Eveline Schaper Leitao
Fabricio Henrique Sabino Bartels
Fernando Cesar Pereira da Mota
Gabriel dos Santos Salles
Gabriella Motta Trindade
Gabriel Santana Quintao
Giorgia Carolina Serio Ferrina
Gustavo Bosco Francelino Costa
Heitor Emilio Muela Macedo Monte Alto
Humberto Tolentino Pereira
Iaggo de Assis Zampier
Imaculada Conceicao de Souza
Itamar Parreira Villaca
Ivan Henrique da Silveira
Jessyka Irys Gomes Rodrigues
Joao Lucas Almeida de Paula

Instituidor (a) da pensão
Carlos Vila Nova
Newton Vieira de Carvalho Damasceno
Artur de Assis Rezende
Antonio Vicente Franca
Daniel Rocha da Silva
Ocarlina Barbosa
Joao Luiz dos Santos
Amador Luiz Soares Costa
Antonio Alves Fraga
Thiago de Castro
Kelis Teixeira Rocha
Maria Lucia Rodrigues Sobrinho Ruback
Romeo da Silva Martins
Jose Claudio da Silva
Antonio da Silva Goncalves
Hilda Maria da Conceicao Machado
Edson Gomes
Jose de Matos Fernandes
Daniel de Jesus Werneck
Jane Goncalves Ribeiro
Pedro Magalhaes Araujo Neto
Ailton Santos de Souza
Zelita Chaves Menezes
Luiz Carlos Braganca
Ademir Lorandes da Silva
Nadja Carvalho de Goes
Lydia Fernandes de Moura
Geraldo Rosa da Silva
Herison Eduardo Adriano Santana
Werbert Goncalves da Silva
Luis Humberto Medeiros
Vera Lucia Alves Ferreira
Fernanda Mendes Lima
Antonio Firmino de Andrade
Eloiz Linhares Ribeiro
Ilka Schaper Leitao
Maria Angelica Sabino Bartels
Valdirley Wedson Ferreira da Mota
Carmen Margarida dos Santos Salles
Maria Aparecida Motta Trindade
Sueli Aparecida Santana
Patricia Maria Serio Ferrina
Anelidia Francelina dos Santos Costa
Ana Amelia Alves Macedo Monte Alto
Rosane de Melo Dias Tolentino
Waldir Jorge Zampier
Joao de Souza Filho
Estela Maria Virgilino dos S Villaca
Claudionor Pedro da Silveira
Aurelino Rodrigues Filho
Vanis Alves de Almeida

Joaquim Luiz Perdigao
Jose Liberio Eduardo
Juarez Caetano Ferreira
Laila Bezerra Vieira Chaves
Laisse Gomes Vieira Silva
Lavinia Fernandes Machado
Livia Pinheiro de Azevedo Lages
Lorena Braga de Medeiros
Luiza Pereira Loffi
Luiz Celso Arruda Filho
Luiz Gustavo Dias Nunes
Manuella Mattos Xavier Martins
Marcelo Dias Ribeiro
Marcelo Sung Ho Kim
Marcia Regina Aguiar Batista
Maria Aparecida Cipriano
Maria Aparecida de Carvalho Lovatto
Maria Aparecida Lemos
Maria Cecilia Alves Silva
Maria Cristina Gouveia Esteves
Maria do Carmo Andrade
Maria Ines Alves da Silva
Maria Rejane Pimenta Godinho
Miguel Farias Fraga Junior
Miqueias de Oliveira e Silva
Murilo Cachapus Vitale
Nivea Aparecida Miranda
Patricia Adriana da Silveira Salume
Patricia Nacentes Coelho
Paulo Jose Alves Vieira
Pedro Alexandre Gusmao Andrade
Pedro Henrique Silva Maciel
Rafael de Oliveira Nogueira
Rafael Francisco da Mata Lara
Raniere Antonio Bicalho
Raphael Siqueira Proenca
Reinaldo Correa
Renata Maria Gomes de Oliveira
Roberto Luiz dos Santos
Rosemary de Araujo
Sebastiao Jose dos Santos
Sergio dos Reis Duque
Sergio Roberto da Silva
Simone Fortunato Nunes
Stefania Rocha Amaral
Susana de Lurdes Santos Silverio
Vanessa da Silva Duarte
Vania Cristina Ramos da Nobrega
Vilson Santana da Rocha
Virginia Mayra Santos Ferreira
Waldira Leia Martins
Walterci de Paula Ribeiro
Walter Dias Queiroz Sobrinho
Wisma Cristiane de Freitas Alvarenga Coelho

Angela Aparecida dos Anjos Perdigao
Luciene Jeronima da Cruz
Alfa do Rosario Ribeiro Ferreira
Marilza Vieira Chaves
Jorgivan Vieira da Silva
Camila Aparecida Machado
Ivo Dantas Lages
Maria Iracema B de Medeiros
Josiane Joyce Pereira
Luiz Celso Arruda
Elza Dias da Costa Nunes
Marcos Antonio Martins
Stael Andrade
Alessandra de Rezende Garcia Kim
Carlos Alberto Batista
Sebastiao Cipriano
Jose Ferreira Lovatto
Lincoln Luiz Franklin de Bessa
Benicia Pereira Alves
Normando Ferreira Esteves
Domingos Savio Andrade
Jose Ferreira de Souza
Guilherme Leopoldo Barbosa Fernandes
Miguel Farias Fraga
Raniele Gabriela Silva
Poliana Cachapus Vitale
Joaquim Honorato de Miranda
Altiva Machado da Silveira
Mauro Nascentes Coelho
Maria Luiza Alves Vieira
Andressa Santos Gusmao Torres
Arnaldo Avelino Maciel
Liliane Geralda Ferreira Nogueira
Marlena da Mata Oliveira
Fatima Terezinha da Silva Bicalho
Monica de Oliveira Araujo e Siqueira
Vera Lucia Silva Correa
Robson Rodrigues de Oliveira
Pureza da Conceicao dos Santos
Jose Henrique Araujo
Sebastiao Santos
Maria Nadege da Silveira
Ana Maria Roberto Silva
Wilson Aparecido Trindade
Marcio Amaral
Reinaldo Silverio de Moraes
Jose da Silva Apolinario
Marcelo Luiz Almeida Nobrega
Any Claudia Gomes
Carlos Marden Ferreira
Helca Leandro Martins
Raimundo Higino Ribeiro
Elane Ramos de Oliveira Queiroz
Ivaniel da Consolacao Coelho

23 1338219 - 1

ATO DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, dispensa MARILIA
ANTONIETA LAGE SILVA, Masp 1007483-9, da função gratificada
FGI-7 SE1100039, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente do IPSEMG.
23 1338064 - 1

de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio; a partir de 22/04/2020: Masp 1366517-9, Daisy Karla de Menezes, Analista
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp
1073011-7, Tathiane de Lima Carmo, Auxiliar de Seguridade Social,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 25/04/2020: Masp
1073443-2, Sirlene Gomes de Aguiar, Auxiliar de Seguridade Social,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Maria das Dores Mendes dos
Santos - Gerente de Recursos Humanos.
23 1338103 - 1

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 30/03/2020: Masp 1007483-9, Marília Antonieta Lage Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 4 meses, referente ao 2º e 4º quinquênios; a partir de 13/04/2020: Masp 1073688-2, Mariângela Costa
Rabelo, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 15/04/2020: Masp 1072746-9, Cláudia Márcia da
Silva Queiroz, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio;Masp 1071282-6, Rosana Crispim dos Santos, Auxiliar

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora:
Sara Regina Guimarães Silva, MASP 1072045-6, a partir do mês
03/2020.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232310590113.

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