TJMG 07/04/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa
hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/
MG.
Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa
hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/
MG.
Arquiva-se o processo nº. 06943 de 28/08/2018. Requerente: Matheus
Campos Machados, CPF: 108.412.506-42. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por não apresentar documentação/informação complementar. Município: Paracatu/MG.
Arquiva-se o processo nº. 05925 de 24/07/2018. Requerente: Roberto
Noronha Silveira, CPF: 408.345.906-97. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por apresentar documentação/informação complementar
incompleta. Município: Paracatu/MG.
Arquiva-se o processo nº. 20218 de 07/02/2019. Requerente: Rogério
Ricardo da Silva, CPF: 400.594.136-20. Curso d’água: Rio Abaeté.
Motivo: Por não apresentar documentação/informação complementar.
Município: São Gonçalo do Abaeté/MG.
Arquiva-se o processo nº. 20219 de 07/02/2019. Requerente: Rogério
Ricardo da Silva, CPF: 400.594.136-20. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Por não apresentar documentação/informação complementar.
Município: São Gonçalo do Abaeté/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 06 de Abril de 2020.
06 1343029 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 01493/2007, Empreendedores: Associação dos Usuários de
Água da Região de Monte Carmelo: Espólio de Jesus Francisco Alves,
Eduardo Antônio da Silva, Joaquim Antônio da Silva, Rafael Antônio
da Silva, Silene Pereira da Silva, Célio Davi de Oliveira, Duílio Carbelim e Carlos Alberto Pereira, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00529/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de Abril de 2020.
06 1343080 - 1
A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a Portaria n°0302879/2020 publicada dia 04/04/2020. CHB
Comércio e Indústria Ltda – CNPJ: 25.150.855/0001-20. Onde se lê:
Processo n° 05864/2019. Leia-se: Processo n° 05864/2016. Município:
Conselheiro Lafaiete - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de Abril de 2020.
06 1343079 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 17850/2019, Usuário: Lauretildo Rodrigues, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902938/2020. *Processo n° 22677/2019, Usuário: João Batista Parreira, Água Comprida,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902944/2020. *Processo n°
22771/2019, Usuário: Comercial Farinha Morea Ltda, Monte Alegre
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902953/2020.
*Processo n° 23424/2019, Usuário: Ozival De Lima Bonfim, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902964/2020. *Processo n°
30964/2019, Usuário: Carla Roberta Da Silva, Fronteira, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902969/2020. *Processo n° 04873/2018,
Usuário: Mara Bernadete Francini Ortega, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902875/2020. *Processo n° 04587/2018, Usuário: Avelino Donizeti Tondin, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902882/2020. *Processo n° 04750/2018, Usuário:
Mercedez Gutierrez Queiroz, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902885/2020. *Processo n° 01233/2018, Usuário:
Maria Aparecida Franco Muniz, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902904/2020. *Processo n° 00238/2018, Usuário: Carmen Curvelano Pereira Lemes, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902907/2020. *Processo n° 02821/2018, Usuário: Tiago
Romagnoli, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902592/2020. *Processo n° 07241/2018, Usuário: Jandir Sabadin,
Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902628/2020.
*Processo n° 04128/2018, Usuário: Joana Delmira Freitas, Gurinhatã,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902760/2020. *Processo n°
04192/2018, Usuário: Antonio Machado Da Silva, União de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902744/2020. *Processo n°
04494/2018, Usuário: Edmilson Donizetti De Souza, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902741/2020. *Processo n°
04361/2018, Usuário: Leandro Borges Valle, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902663/2020. *Processo n° 02377/2018, Usuário: Valterson Luis Do Prado, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902656/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 06 de Abril de 2020.
06 1343040 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deJÚLIA MONTEIRO DE CASTRO LABORNE, masp752.843-3, ocupante de cargo
de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, no Instituto Estadual de Florestas a contar de
06/04/2020, ficando revogado o ato que autoriza o exercício daservidora
naFundação Estadual do Meio Ambiente,publicado em18/01/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
06 1343244 - 1
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos

Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
BERNARDO
BARCELOS
GRECO
-Masp
1294155-5,
AGAS(CIRURGIAO
DENTISTA
BUCOMAXILOFACIAL)/
ODONTÓLOGO(IBIRITÉ).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DOUGLAS TOMACIO LOPES MONTEIRO -Masp 1240972-8, PES/
PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
SHIRLENE DOS PASSOS VIEIRA -Masp 0947187-1, PES/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
LUCINEIA DE PINHO -Masp 1349609-6, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
CLAUDIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1200184-8,
PEB/PEB; JOSIEL AUGUSTO DE CARVALHO -Masp 1273697-1,
PEB/PEB; ALISTER ESTEVAO PAIVA PIERMATTEI -Masp
1402642-1, PEB/PEB; ANDRE LUIZ DA SILVA -Masp 0844651-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ALEX SANDER
FRANCISCO -Masp 0602853-4, PEB/PEB; ANDREA DANI MARQUES NOBRE -Masp 1294372-6, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
-SRE METROPOLITANA B:
WILLIAM RAFAEL PEREIRA -Masp 1384593-8, PEB/PEB;
DENISE MARIA DUARTE VOGEL -Masp 1231357-3, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); ERICA BATISTA BAIAO -Masp
1345180-2, PEB/BIÓLOGO (SÃO JOAQUIM DE BICAS); ISIS
SOUTO TORRES BOTELHO -Masp 1442059-0, PEB/PEB;
ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1188006-9, PEB/PEB;
ALEXANDRE UTSCH DE OLIVEIRA -Masp 0904292-0, PEB/
PROFESSOR(BETIM); ANGELITA MARTINS FERNANDES -Masp
1167176-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO
HORIZONTE); ROSIMARE BROSTEL -Masp 0871602-9, PEB/PEB;
SCHERLON VITOR PEREIRA BARBOSA -Masp 1199522-2, PEB/
PEB.
-SRE DE ALMENARA:
GESTER FABIO DE OLIVEIRA-Masp 1011311-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; IZAURA PETRONILIA DE SOUSA NETA
-Masp 0889334-9, PEB/PROFESSOR(DIVISOPOLIS); TATIANA
ALVES LACERDA -Masp 1111646-4, EEB/PEB; ADERVAL CAIRES
LEBRAO -Masp 0637412-8, PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
MARIA NELSON GONCALVES SALES -Masp 0871032-9, PEB/
PROFESSOR(BERILO - APOSENTADO RPPS).
-SRE DE BARBACENA:
DANIEL FRANK CANTON -Masp 1044471-9, PEB/PEB; HELIA
DO CARMO DOS SANTOS SILVA -Masp 1427720-6, PEB/PEB;
JUSLEY PIRES VIDAL COSTA -Masp 1468420-3, PEB/PEB; MARILIA ELISANGELA ALVES E SILVA -Masp 1232045-3, PEB/PEB.
-SRE DE CARANGOLA:
ELISMAR AGUIAR DE CARVALHO -Masp 1172589-2, PEB/PEB;
ANA ALICE ALVES RIBEIRO -Masp 1290908-1, PEB/PEB; THIAGO
RESENDE NUNES -Masp 1463290-5, PEB/PROFESSOR(FARIA
LEMOS); PAULO SERGIO SOARES FARIA -Masp 1319463-4,
ATB/PEB; MONICA RODRIGUES DA SILVA AQUINO -Masp
1486977-0, EEB/PROFESSOR(PEDRA DOURADA); WILIAN
ROMUALDO VAZ DE SOUZA LEAL -Masp 1230301-2, PES/PEB;
OLINDA SEVERINO BREXO FRANCHINI -Masp 1047644-8, PEB/
PROFESSOR(FERVEDOURO).
-SRE DE CAXAMBU:
CRISTINA LUCIA GODINEZ NEGREIROS -Masp 1317138-4, PEB/
PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SOLANGE APARECIDA DE SOUZA SILVERIO -Masp 0934872-3,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); MICHAEL SISLEI DE CARVALHO -Masp 1220315-4, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; ROSILENE DE SOUZA -Masp 1410399-8, PEB/
PEB.
-SRE DE CURVELO:
ANDRESSA CAROLINE MIRANDA DE FREITAS -Masp 1479449-9,
PEB/PEB; GEISA TEREZINHA CHAVES FIGUEIREDO -Masp
0663802-7, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/EEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
LAZARO LOPES MOREIRA -Masp 1246373-3, PEB/EDUCADOR
FISICO NASF(GOUVEIA).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
RICARDO APARECIDO GONCALVES DA SILVA -Masp 1381948-7,
ATB/PEB; PATRICIA HERMELINDA DE MORAES OLIVEIRA
-Masp 0765207-6, PEB/PEB; SARAH CLARA DA SILVA -Masp
1098657-8, PEB/PROFESSOR(MOEMA).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MAX MULLER DIAS FERREIRA -Masp 0992312-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
-SRE DE GUANHAES:
EUDES ANTONIO DA COSTA -Masp 1162927-6, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
LUANA DE FATIMA LEITE FERREIRA -Masp 1320897-0, PEB/
PROFESSOR(CARMO DE MINAS).
-SRE DE JANAUBA:
JULIANA RODRIGUES SOARES -Masp 1231705-3, PEB/PEB;
ANA APARECIDA SOARES -Masp 0596820-1, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(PAI PEDRO); CELMA APARECIDA
DA SILVA FREITAS -Masp 1395735-2, PEB/PEB; NIVIA BETHANIA DE SOUZA E SILVA -Masp 1102799-2, PEB/PEB; ANIDENIS
BENFICA PEREIRA -Masp 1252629-9, PEB/PEB; SILVIA OLIVEIRA SILVA MACHADO -Masp 1164965-4, PEB/PEB; LUCINETE
RIBEIRO DA SILVA NUNES -Masp 1247899-6, PEB/PEB; ALDENIR APARECIDA DA SILVA -Masp 1126108-8, PEB/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
ADALICE PEREIRA DA MOTA LIMA -Masp 0596827-6, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
ISAIAS BATISTA ROCHA -Masp 0389910-1, PEB/PEB; JORDANA DE MOURA -Masp 1439728-5, PEB (EXERCENDO VICEDIRECAO)/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA (SÃO JOÃO NEPOMUCENO); PATRICIA VALVERDE NUNES VIEIRA -Masp 0961031-2,
PEB/PEB; KAIQUE VILELA FORTES -Masp 1472514-7, PEB/PEB;
MARIANA DOS SANTOS NOVATO MACIEL -Masp 1382847-0,
PEB/PROFESSOR(BICAS); ANA LUCIA DE MAGALHAES GONCALVES -Masp 0933705-6, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
-SRE DE MONTE CARMELO:
CARLA BEATRIZ FRASSON -Masp 1130963-0, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
-SRE DE OURO PRETO:
DAIANA DE CASSIA FERREIRA -Masp 1332190-6, PEB/
PROFESSOR(OURO PRETO); ELDER FERREIRA DA SILVA
-Masp 1476667-9, PEB/PEB; MATHEUS PACHECO DE MOURA
PEREIRA -Masp 1428612-4, PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
VIVIANE FARIA PEREIRA -Masp 1339663-5, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(PARÁ DE MINAS); DANIELA CAMPOS RIBEIRO -Masp 1254803-8, PEB/PEB; CHIRLEY MARIA
DA SILVA -Masp 1460702-2, PEB/PEB; APARECIDA MARIA DA
SILVA -Masp 1222164-4, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS
- APOSENTADO RPPS); MARIA DE FATIMA APOLINARIO
GOMES -Masp 0762918-1, PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO);
SOLANGE DE FATIMA SANTOS ALMEIDA -Masp 1406688-0,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ROSANGELA MARIA DO
NASCIMENTO MARTINS -Masp 0335241-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB; ALINE DIAS PORTO -Masp 1483389-1, PEB/PEB; MATEUS
RIBEIRO MATIAS -Masp 1267368-7, PEB/PROFESSOR(ONÇA DE
PITANGUI).
-SRE DE PARACATU:
ILDO MARCOS DE SOUZA -Masp 1480385-2, PEB/PEB; KIVIA
DE MAGALHAES LESSA COUTO -Masp 0546649-5, PEB/
PEB; MARCIA CRISTINA GONCALVES -Masp 1006926-8,
PEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); ANDREA DOS SANTOS SOUZA -Masp 1459161-4, PEB/PEB; LUCIENE APARECIDA SILVA MENDES GUIMARAES -Masp 1067862-1, ATB/
PEB; DALVA MARIA DOS REIS CARVALHO -Masp 0811528-9,
PEB/PROFESSOR(VAZANTE); CAMILA RODRIGUES MARQUES -Masp 1263606-4, PEB/PROFESSOR(VAZANTE); DHIOGO
FILLIPE VIEIRA DE OLIVEIRA -Masp 1431628-5, PEB/PEB; LETICIA MARTINS NASCIMENTO -Masp 1408335-6, PEB/PEB; APARECIDA MOURA DA SILVA -Masp 1230851-6, PEB/PEB.
-SRE DE PASSOS:
THIAGO DO CARMO DE JESUS -Masp 1460903-6, PEB/PEB;
NATHALIA DOS SANTOS XAVIER -Masp 1406568-4, PEB/PEB.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
DALLESSANDRA CRISTINA ANASTACIO -Masp 1285826-2,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS);
CARLA CRISTINA DE ANDRADE CAIXETA -Masp 1323120-4,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS).

-SRE DE PIRAPORA:
EDIR ANDRADA -Masp 0600413-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB(EM AFAST.PREL.); NEIRE ANGELA LAFETA ALMEIDA
GOMES -Masp 0560394-9, PEB/PROFESSOR(CORAÇÃO DE
JESUS); MARIA APARECIDA IVANEIDE DOS REIS -Masp
0384132-7, PEB/PROFESSOR(BURITIZEIRO).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
FERNANDA DE CASSIA CHAVARI -Masp 1107473-9, PEB/
PROFESSOR(ANDRADAS); CASSIANA MARIA FIGUEIREDO
DA SILVA -Masp 1438607-2, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
HELOISA HELENA VIEIRA DE SOUZA CUNHA -Masp 0823879-2,
PEB/PROFESSOR(RIO CASCA).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSINEA APARECIDA BARBOSA SILVA -Masp 0376880-1,
PEB/PEB; JOAO ALCIDES FERREIRA -Masp 1051428-9, PEB/
PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
DARLEI FRANCISCO DE SOUZA -Masp 1407249-0, PEB/PEB.
-SRE DE SETE LAGOAS:
SILMA DE FATIMA TEODORO SILVA -Masp 1143405-7, PEB/
PROFESSOR(BALDIM); MARIA TEREZINHA GOMES DA SILVA
-Masp 0614268-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
-SRE DE UBA:
SERGIO MENDES DE PAIVA -Masp 1344179-5, PEB/PEB; LUZIA
MARGARIDA VIDIGAL MOL -Masp 0827832-7, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
AMANDA LOURENCO SILVA -Masp 0664748-1, PEB/PEB;
NAYARA SILVA VIEIRA -Masp 1375057-5, ATB/PROFESSOR
I(PRATA).
-SRE DE UNAI:
ROMARIO PAULA ROCHA -Masp 1384733-0, PEB/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(URUANA DE MINAS).
-SRE DE VARGINHA:
FABIO BRAZIER -Masp 1129196-0, PEB/PEDAGOGO (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS); ANA PAULA ROSA PEREIRA
LEAL -Masp 1107542-1, PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES);
MAYDA RODRIGUES DIONISIO GONCALVES -Masp 1252098-7,
PEB/PEB; MARIA APARECIDA DE PADUA -Masp 0318873-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB; PATRICIA NUNES FELIX NEVES
-Masp 1322309-4, ATB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FLAVIA MICHELE BARREIRA BALDAIA -Masp 1362836-7,
PENF(ENFERMEIRO)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BETIM). Por não haver compatibilidade de horários;
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
MAXWELL LANIER ROSA -Masp 1275775-3, PEB/TECNICO
BANCARIO NOVO(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
TÉCNICO BANCÁRIO NOVO de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ALESSANDRA
AUXILIADORA SILVA -Masp 1064292-4, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários
-SRE METROPOLITANA B:
MARIA MARTA DE OLIVEIRA -Masp 1431463-7, ATB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE METROPOLITANA C:
CELENITA APARECIDA SOARES -Masp 0662468-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ARACUAI:
ELIDIO RAMALHO SILVA -Masp 1297620-5, PEB/SUPERVISOR
DE SERVIÇO(BERILO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de SUPERVISOR DE SERVIÇOS de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; CIRO PINCER BATISTA -Masp 0887146-9,
ATB/PROFESSOR(MEDINA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE JANAUBA:
MARIA IVANETE DE CARVALHO -Masp 1139560-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PAI PEDRO). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE JANUARIA:
WELTON GONCALVES SOARES -Masp 1207294-8, PEB/ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO(SÃO FRANCISCO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE MANHUACU:
ITAMAR JUNIO VILHENA STORCK -Masp 1408441-2, EEB/
PEDAGOGO (PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA- ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE PARA DE MINAS:
VIVIANE DA CONSOLACAO MORAIS CHAVES -Masp 1083164-2,
PEB/RECEPCIONISTA (SÃO JOSÉ DA VARGINHA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de RECEPCIONISTA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011; NORMA MARIA DOS SANTOS
-Masp 1382103-8, PEB/ORIENTADOR SOCIAL (MARTINHO
CAMPOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de ORIENTADOR SOCIAL de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE PASSOS:
MARILIA ALVES DE ARAUJO MIRANDA -Masp 1481966-8, PEB/
SERVENTE(CAPITÓLIO - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de SERVENTE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
HENRIQUE ALVES RODRIGUES -Masp 1300455-1, PEB/
LOCUTOR(FUNDAÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE RÁDIO
- RÁDIO PARANAÍBA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de LOCUTOR de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
TAYNARA DAYANE GUIMARAES SILVA -Masp 1448031-3, PEB/
AUXILIAR ADMINISTRATIVO/EDUCAÇÃO(SANTA ROSA DA
SERRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO/EDUCAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
JACIANE APARECIDA RAIMUNDO -Masp 1101121-0, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; FLAVIA DE OLIVEIRA
SOUTO -Masp 1096880-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários; PEDRO JOSE DE SOUZA -Masp 1434432-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários
-SRE DE VARGINHA:
MARILISE SILVA TEODORO -Masp 1459405-5, EEB/AGENTE DE
SANEAMENTO (COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; WANDER JAIR GONCALVES -Masp 1014291-7,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
06 1343228 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.727, art. 73, de 02 de outubro de 2019,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora:
MASP 1366176-4, MAYRA LORRAYNE DOS SANTOS, por 3 meses
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 01/04/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 13
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020 de
16/03/2020 aos servidores:
MASP 903401-8, ALCINÉIA OLIVEIRA SOARES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1208533-8, ALINE SERAFIM, por 15 dias referentes ao 2º
quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 669711-4, EDGARD FRANÇA MARIANO DE ALMEIDA,
por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 352000-4, FELICIA MARIA RODRIGUES CERQUEIRA
TELES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de
23/03/2020.
MASP 1213044-9, MAURICIO MOURA MONTEIRO JUNIOR, por
30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1345119-0, ERODIANA FREITAS NAVES, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 364903-5, JACQUELINE LASMAR GONCALVES, por 15
dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 19/03/2020.
MASP 1372332-5, LUZINETE MIGUES ALBUQUERQUE, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 349544-7, ORLANDINO LUCIO DE ANDRADE, por 15 dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1365483-5, RAMON NEVES ALLO RABELO, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
REVOGA O ATO de gozo de férias-prêmio, publicado em 13/11/2019
a pedido da servidora: MASP 348724-6, TAVANE FRANCISCA FERNANDES DAS CHAGAS, a partir de 06/04/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
06 1343225 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1001/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06696934 Barbara Queiroz Nobre
Rocha – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/03/2020 A 18/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10557205 Juliana Magalhaes Coelho – ATB – 1 - Governador Valadares - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 10557205 Juliana Magalhaes Coelho – ATB – 1 - Governador Valadares - 31 - 18/03/2020 A
17/04/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03237450 Cleia Marcia Pereira de Souza
– PEB – 1 - Patis - 30 - 19/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 03237450
Cleia Marcia Pereira de Souza – EEB – 2 - Patis - 30 - 19/03/2020 A
17/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12047676 Maria Lauriceia Esteves
Cardoso – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783348 Joao Jose dos Reis
Neto – ASP – 2 - Ipaba - 5 - 19/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 11013661
Douglas Braz Rampinelli – ASP – 2 - Uberlandia - 7 - 20/03/2020 A
26/03/2020 - 158.I, 11728383 Gilvan Pereira Dias – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 11936259 Alexandre Costa Martins – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 13/03/2020 A
14/03/2020 - 158.I, 12407128 Leandro Ferreira de Oliveira – ASP – 2
- Mantena - 15 - 18/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 13410758 Rogerio
Silva Duarte – ASP – 2 - Unai - 8 - 29/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I,
13881727 Fernanda Mara do Nascimento – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 7 - 19/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13893912 Joao Felipe
Pacatuba Lota – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020
- 158.I, 14433908 Aline Suelen Brigida Goncalves – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 23/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 14570956 Ramon
Felix dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 2 - 27/03/2020 A 28/03/2020
- 158.I, 14684955 Maria Aparecida Marques – ANEDS – 1 - Muriae 28 - 30/03/2020 A 26/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10520336 Leila Aparecida Evangelista Costa – AUSS – 2 - Belo
Horizonte - 4 - 19/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 10728178 Joao Dutra
Miranda – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/03/2020 A 01/04/2020
- 158.I, 10729838 Marcia de Cassia De Brito – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 10734002 Germane Vitoria Medeiros de Barros – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 20/03/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 14006829 Rita Soares Pereira – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 28/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10860641 Marina Elizabete Amaral – ATHH – 3 - Belo
Horizonte - 30 - 18/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 07544515699 - Tamye Laranjeiras Barros Suga – EPGS - 03/04/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 12816401 Renata Aparecida de Oliveira – – 0 - Sabara - 16/03/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09437807 Fernanda
Cristiane Lucas – PEB – 3 - Belo Horizonte - 17/03/2020 - , 12816401
Renata Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Sabara - 16/03/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 10593697 Cleide de Lima Silva – ATB – 1 Baldim - 03/04/2020 Secretaria de Estado de Saude, 09193939 Creusa Luiza da Silva Cardoso – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 23/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11217510 Carlos Patrocinio Campos Ferreira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 14/03/2020
- , 11733565 Veralucia Amaral de Carvalho – ASP – 1 - Vespasiano
- 25/03/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723864 Lia Mourao Monteiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 16/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11096146 Daniela
Ferreira Soares de Sa Magalhaes – ANE – 2 - Belo Horizonte - 14 18/03/2020 A 31/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13051560 Jorge Estacio de Oliveira Filho – – 1 - - 15 - 26/03/2020 A 09/04/2020 - , 13302294 Ariana
Luiz Rocha Santos – – 1 - - 10 - 20/03/2020 A 29/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13119219 Fabiano Araujo de
Paula – – 1 - - 17/03/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14790968 Pedro Claret Monteiro – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 24/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09757923 Maria
da Conceicao Teixeira de Menez – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 30
- 14/03/2020 A 12/04/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
06 1343226 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004062352460113.