TJMG 23/04/2020 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
N.139/2020
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto
na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as)
EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/
MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, para, sob a presidência da
primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir
o processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
22 1347519 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: -no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do
Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 136, §13, §14, c/c
art. 159, § 2º, inciso II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, promove à graduação de 2º SGT, a militar n. 122.563-0,
3º SGT QPPM MARIA LIDIA DE ASSIS CASTRO, CSC-SAÚDE, a
partir de 10/02/2020 e transfere voluntariamente a partir de 11/02/2020
ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de sua graduação.
22 1347253 - 1
EXTRATO DO PORTARIA/5 ª RPM Nº 119.536/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: - Joana Darc Silva, MASP 160.709-2, ocupante do cargo
de Diretora Pedagógica, admissão em 01/02/2013, lotada no CTPM
- Uberaba.
Luís Afonso Bernardeli, MASP 160.105-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica PEB1A-24, admissão em 06/09/2011, lotado
no CTPM- Uberaba
Débora Gabriele dos Santos Pinto, MASP 167.559-4, ocupante do
cargo de Professora de Educação Básica PEB1A-24, admissão em
02/02/2016, lotada no CTPM- Uberaba.
Comissão Processante: Presidente: nº 129.746-4, 2º Ten PM Welton da
Silva Soares.
Membros: nº 123.720-5, 3º Sgt PM Elaine Cristina Raimundo e nº
166.044-8, ASPM Tabatta Favarato Abdanur.
Quartel em Uberaba/MG, 14 de abril de 2020.
ANDERSON CLAITON BORGES,
TEN CEL PM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA 5ª RPM -”
22 1347206 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “e”, da Portaria n. º 792, de 24/06/2019, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores relacionados abaixo:
MASP
NOME DO SERVIDOR
CONCESSÃO
HELENA DA SILVA a partir de
1432827-2 ADRIANA
RODIGUES
22/04/2020
a partir de
1432770-4 KELLY GOMES COSTA
22/04/2020
Belo Horizonte, 22 de abril de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
22 1347476 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 8.137, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Institui Comissão de Recebimento de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, provenientes Secretaria Nacional de Segurança
Pública (SENASP-MJSP), tendo em vista a necessidade de apoiar a
Polícia Civil de Minas Gerais, posto a potencial ocorrência de manifestações não pacíficas provenientes de causas associadas à pandemia
da COVID-19.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº
129, de 8 de novembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão de Recebimento de Instrumentos de Menor
Potencial Ofensivo - IMPO, provenientes Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP-MJSP), tendo em vista a necessidade de apoiar
a Polícia Civil de Minas Gerais, posto a potencial ocorrência de manifestações não pacíficas provenientes de causas associadas à pandemia
da COVID-19 que forçou a adoção de medidas de isolamento social,
com severos efeitos na economia da União, Estados e Municípios.
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo 1º será composta pelos
seguintes servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, sob
a presidência do primeiro:
I- Edvaldo Gomes de Freitas, Investigador de Polícia, MASP:
1.256.960-4;
II- Paulo Rui Ribeiro, Investigador de Polícia, MASP: 1.165.944-8;
III- Mateus Picinin Costa, Investigador de Polícia, MASP:
1.256.087-6.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2020.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
22 1347745 - 1

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. 855, DE 08 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Esmont Placas Automotivas Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n 36.072.560/0001-07, com sede na Rua Osmar Antonio de Lacerda, nº. 269, LOJA 04, Bairro Laranjeiras, CEP 35.520-190,
Nova Serrana/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Nova Serrana/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 856, DE 098 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Placas Itabira Estampagem Veicular Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n.º 36.447.737/0001-02, com sede na Avenida
Prefeito Li Guerra, nº. 950, Bairro Praia, CEP 35.900-279, Itabira/MG,
para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Itabira/
MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 857, DE 13 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Araplacas Placas Veiculares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.987.750/0001-80, com sede na Rua São
Geraldo, nº. 657, Bairro Alto Planalto, CEP 39.600-000, Araçuaí/MG,
para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de
Pedra Azul/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 858, DE 14 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Auto Placas Barao Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n.º 13.663.509/0002-47, com sede na Rua Santana, nº. 397 A,
Bairro Penha, CEP 35.900-064, Itabira/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Itabira/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 859, DE 14 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa FPJ Fabrica De Placas Januaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.098.304/0004-89, com sede na Rua Brasília
de Minas, nº. 629, Bairro Bandeirantes, CEP 39.300-000, São Francisco/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da
DRPC de Januaria/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
22 1347700 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.227.086-6, Carlos Alberto de Oliveira César, a partir de
14/04/2020, aposentadoria integral.
MASP.276.086-6, Lázaro Lafayette de Oliveira, a partir de 13/04/2020,
aposentadoria integral.
MASP.294.324-9, Luiz Antônio Motta, a partir de 11/03/2020, aposentadoria integral.
MASP.359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage, a partir de 17/04/2020, aposentadoria integral.
MASP.370.222-2, Margarida Maria Pereira Marques, a partir de
17/04/2020, aposentadoria integral.
MASP.668.091-2, Marcia Ferreira Miranda, a partir de 16/04/2020,
aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.337.535-9, William Alves de Oliveira, a partir de 14/04/2020.
MASP.343.908-0, Savio Sérvulo Gonçalves, a partir de 16/04/2020.
MASP.356.556-1, Donizeti Cássio Bonifácio Pereira, a partir de
14/04/2020.
MASP.369.551-7, Márcia Miguel Meira e Santos, a partir de
13/04/2020.
MASP.370.172-9, Clarkson Cléver Melo Nepomuceno, a partir de
13/04/2020.
MASP.377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos, a partir de
14/04/2020.
MASP.667.823-9, Walmer Rodrigues Siqueira, a partir de 13/04/2020.
MASP.667.968-2, Edgar Keley Novelli, a partir de 13/04/2020.
MASP.668.115-9, Aristeu Gomes de Melo, a partir de 14/04/2020
MASP.668.146-4, Paulo Henrique Silva Moreira, a partir de
13/04/2020.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2020, Seção de
Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
22 1347697 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 050/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Aperfeiçoamento
Policial/2020, Capital/ RMBH e Interior do Estado.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do I Curso de Aperfeiçoamento Policial/2020,
Capital/ RMBH e Interior do Estado, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– ACADEPOL
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
Modalidade:
Ensino a Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico:
mg.gov.br
Período:
13 de abril a 30 de maio de 2020
Nº do Projeto:
30/2020
- Capital e RMBH – “Campus” da ACADEPOL – Rua Oscar Negrão de Lima, 200 –
Prova final:
Prédio J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Presencial
MG
- Locais:
- Interior - Sede dos Departamentos de Polícia Civil, ou locais destacados por estes.
Data:
30 de maio de 2020 (sábado)
Horário:
14h às 17h
Carga Horária
120 horas-aula
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadores Técnicos
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Abreu
Lucimeire Realina Nunes
Magna de Oliveira

MASP
381.129-6
294.474-2
349.306-1
341.901-7
343.847-0
340.610-5

Coordenador de Área Temática
Guilherme da Costa Oliveira Santos

1.330.504-0

Instrutores Técnicos
Ana Patrícia Gonçalves da Silva
Larissa Dias Paranhos
Leandro Luiz Del Cantoni
Isabella Franca Oliveira
Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra

1.241.893-5
1.411.704-8
1.411.682-6
1.237.863-4
458.386-0

Monitores/Tutores
Alexsander da Paixão
Ana Honorato da Silva Santos
Anderson Luiz Ferreira Fernandes
Feitosa
Daniela Sayuri Lara Yoshiane
Danielle Magalhães Chaves
Elcimar Monteiro
Erika De Cassia Ribeiro Nogueira
Gilberto Amaro Gomes Damasceno
Graziella Esteves Saraiva
Guilherme Bueno de Sá Rocha
José Francisco da Silva Junior
Leonardo Fernando Lage
Leonardo Mattioli
Letícia Domingos Sena
Marcos Paulo Puga Miranda
Michelle Marques Ribeiro
Nardécio Francisco da Silva
Paulo Victor Teixeira
Plínio Nunes Lacerda
Renato de Aguiar e Silva
Roberto Luiz Do Carmo
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Ronny Fernandes Pedra
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Vanice Nogueira Nunes
Vitor Cardoso Dutra
Wesley Medeiros de Faria

1.243.001-3
1.117.391-1
1.413.086-8
1.413.806-9
1.290.588-1
341.043-8
387.898-0
343.997-3
1.241.907-3
1.243.268-8
458.210-2
458.297-9
1.242.633-4
1.281.874-6
1.255.991-0
1.174.237-6
343.877-7
1.242.852-0
1.412.598-3
341.383-8
294.723-2
1.189.445-8
1.113.965-6
387.407-0
341.787-0
1.412.386-3
1.256.902-6

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 16 de abril de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG

PORTARIA Nº. 051/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Preparação para
Chefia Policial/2020, Capital/ RMBH e Interior do Estado
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Preparação para Chefia
Policial/2020, Capital/ RMBH e Interior do Estado, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– ACADEPOL
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
Modalidade:
Ensino a Distância (EAD)
EAD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico: Plataforma
mg.gov.br
Período:
13 de abril a 30 de maio de 2020
Nº do Projeto:
31/2020
- Capital e RMBH - “Campus” da ACADEProva final:
POL - Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – PréPresencial
dio J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/MG
- Locais:
Data:
Horário:
Carga Horária

- Interior - Sede dos Departamentos de Polícia
Civil, ou locais destacados por estes.
30 de maio de 2020 (sábado)
14h às 17h
120 horas-aula

Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadores Técnicos
Chearlys Demetrius Vieira
Nilson Paulo Del’ Menezzi Netto

Masp
381.129-6
294.474-2
349.306-1
342.296-1
340.473-8

Coordenador de Área Temática
Luiz Flavio Cortat

370.117-4

Instrutores Técnicos
Felipe Costa Marques de Freitas
Gioconda Heiderich
Gustavo Persichini de Souza
Tânia Maria Oliveira Alves

1.145.099-6
386.184-6
370.197-6
211.340-5

Monitores/Tutores
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Giuliano Dias Campolina de Souza
Marcos Aurélio Gomes Barbosa
Rafael Colen Moreira Antunes
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Mara Souza Pereira
Vinícius Augusto Ribeiro Caldas
Weslley Martins das Neves

1.256.050-4
458.113-8
1.242.557-5
457.768-0
1.174.321-8
458.384-5
668.036-7
1.356.626.0
1.061.014-5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 16 de abril de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
PORTARIA Nº. 052/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Preparação para
Chefia Policial/2020, Capital/ RMBH e Interior do Estado – Cargos
Comissionados
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Preparação para Chefia
Policial/2020, Capital/ RMBH e Interior do Estado – Cargos Comissionados, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– ACADEPOL
Policiais Civis que ocupam cargos de chefia na PCMG e possuem os requisitos míniPúblico Alvo:
mos para participação no Curso de Chefia
Policial
Modalidade:
Ensino a Distância (EAD)
EAD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico: Plataforma
mg.gov.br
Período:
13 de abril a 30 de maio de 2020
Nº do Projeto:
40/2020
- Capital e RMBH - “Campus” da ACADEPOL - Rua Oscar Negrão de Lima, 200 –
Prova final:
Prédio J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Presencial
MG
- Locais:
Data:
Horário:
Carga Horária

- Interior - Sede dos Departamentos de Polícia Civil, ou locais destacados por estes.
30 de maio de 2020 (sábado)
14h às 17h
120 horas-aula

Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador Técnico
Giovani Antônio de Carvalho

Masp
381.129-6
294.474-2
349.306-1
294.573-1

Coordenador de Área Temática
Luiz Flavio Cortat

370.117-4

Instrutores Técnicos
Felipe Costa Marques de Freitas
Gioconda Heiderich
Gustavo Persichini de Souza
Tânia Maria Oliveira Alves

1.145.099-6
386.184-6
370.197-6
211.340-5

Monitores/Tutores
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Daniel Gonçalves Santos
Danielle de Cássia Soares Santos
Jorge Antonio Ribeiro
Melquiades Henrique de melo Filho

1.256.050-4
458.113-8
1.174.294-7
1.242.065-9
340.722-8
667.698-5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 16 de abril de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200423020423016.