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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº114/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.658
de 02/07/2012, aos servidores: – Papagaios - E. E. Renato Filgueiras, MaSP 866.348-6, Ana Tereza Lataliza de Campos, PEBIIF, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2020; Sete Lagoas – E.E. Professor Rousset, MaSP 1.092.313-4,
Alexandra Oliveira Lima Prado, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
06 1352156 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2020
Retifica, nos atos de Concessão de quinquênio, referente ao servidor:
Limeira do Oeste, EE Izoldino Soares de Freitas, Deise Mara Simeão,
MaSP: 287518-5, PEBIIIP adm.02, atos publicados, respectivamente,
em 30/04/1997, 30/04/1997, 05/04/2003, 12/12/2006 para regularizar
vida funcional; onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/07/1991, 2º
quinquênio a partir de 07/09/1996, 3º quinquênio a partir de 05/09/2001,
4º quinquênio a partir de 03/09/2006; leia-se: 1º quinquênio a partir de
01/02/1992, 2º quinquênio a partir de 11/01/1997, 3º quinquênio a partir de 06/12/2002, 4º quinquênio a partir de 05/12/2007.
06 1352164 - 1

REVOGAÇÃO – Ato nº 03/2020
Revoga o ato de Férias prêmio/afastamento referente aos servidores: Uberaba, EE Irmão Afonso, Marli Abadia Silva Corrêa, MaSP:
250188-0, adm.02, ato 33/20, publicado em 30/04/20, a pedido da servidora, a partir de 22/04/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 02/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com §5º),
ao(s) servidor(es): Pratinha, EE Marlene Martins, Maria Goretti Valeriano Melo, MaSP: 658956-8, PEBIIF adm.01, a partir de 17/04/20.
ANULAÇÃO – Ato nº 12/2020
Anula no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, EE Mal Humberto Alencar Castelo Branco, Elaine Fernandes
Silva, MaSP: 1054038-3, adm.02, ato 34/20, publicado em 30/04/20,
por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 14/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Araxá, EE Maria
de Magalhães, Regina Rodrigues Rosa, MaSP: 1336467-4, adm.01,
a partir de 13/04/20. – Maria Aparecida Caetano, MaSP: 1400101-0,
adm.01, a partir de 02/03/20.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 09/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Araxá, EE Dr Eduardo Montandon, Ana Claudia Borges Martins, MaSP: 1162175-2, adm.03, a partir de 13/04/20. – Frutal, EE Lauriston Souza, Vanessa do Nascimento
Cortes, MaSP:1150838-9, ATBIB adm.03, a partir de 29/04/20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Ato nº 02/2020 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 02/2020 INSTAURA o processo administrativo nº 02/2020, por recebimento de designação indevido no período
de 03/02/20 a 30/03/2020, podendo sofrer acréscimo caso a servidora

continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Grace Kely Lima de Melo – MASP: 1.080.526-5
– Adm 03 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 35/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Felício de Paiva, Luzia
de Fátima Rocha, MaSP: 899897-3, PEBIA adm.03, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/20. - EE
Irmão Afonso, Ney Antônio Feliciano Idaló, MaSP: 655080-0, PEBIA
adm.03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
13/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, do (s)
servidor (es): Uberaba, EE Lauro Fontoura, Heloisa Helena Castanheira Ribeiro, MaSP: 287615-9, EEBIIH adm.02, a partir de 28/11/19,
com direito, nos termos art.40, §1º, I, da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos
proporcionais (integrais/proporcionais a 10.744 dias de exercício) correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
14/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do (s) servidor (es): Iturama, EE Nossa Sra de Lourdes, Maria Aparecida de Oliveira, MaSP: 391537-8, ATBIIIG adm.01, a partir de
26/08/19, com direito, nos termos art.40, §1º, I, da CF/88, com redação
dada pela EC41/03, art.8º, III §2º da LC 64/02; (integral) alínea “a” à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
15/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Araxá, EE Dom
José Gaspar, Edmar Pereira Borges Junior, MaSP: 300723-4, PEBIIN
adm.03, a partir de 05/05/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a RB +
06h/a de EC (114h/a). – Itapagipe, EE Alonso de Morais Andrade, José
Braz de Vasconcelos, MaSP: 806706-8, PEBIIIH adm.02, a partir de
04/05/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a(RB).
06 1352163 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/20
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério Efetivo referente
ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira, PEB I P, adm. 1, ato
nº 10/00 publicado em 23/01/00, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio, a contar de 23/01/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/05/00;

RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério referente
ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira, PEB I P, adm. 1,
ato nº 15/05 publicado em 16/06/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio, a contar de 19/04/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.168-8, Gilberto Carlos Pereira, PEB III P, adm. 2, ato nº 34/92
publicado em 01/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 11/06/92, leia-se: referente ao 1º
quinquênio magistério a partir de 15/06/92;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.583-2, Adriana Tavares Pereira Braga, PEB III P, adm.
1, ato nº 13/96, publicado em 10/04/96, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 14/10/95, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 28/10/95.
06 1351853 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 1.217.695-4, Juliane Aparecida Campos, ATB I C, adm.
2, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/20; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 329.834-6, Antônia Maria Ferreira
Soares, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/12/19; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
1.381.821-6, Ângela Maria da Silva Augusto, ATB I C, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20; Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.203.379-1, Reginilson Bernardes Pereira, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/19; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.386.560-5, Priscila Pacheco da Fonseca, ATB I C, adm. 1, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/20; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 1.322.526-3, Rodrigo Cezar Reis, PEB I B (exercendo D IV),adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/19; Nepomuceno, EE Licas de Lima, MaSP 1.331.936-3,
Liliane Maria de Oliveira, ATB I C (exercendo SE IV), adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20; Nepomuceno,
E.E. Licas de Lima, MaSP 1.347.928-2, Adriene Maria Pedroso Militani, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/19; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.378.904-5,
Cristina Aparecida Pereira Elias, PEB I B, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/19; Nepomuceno, E.E. Licas de
Lima, MaSP 1.381.531-1, Simone Vita Alves, ATB I C, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/20; Santana da
Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 707.391-9, Conceição Aparecida de
Faria Santos, EEB II L, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/07; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP
707.391-9, Conceição Aparecida de Faria Santos, EEB II L, adm. 1,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/12; Santana
da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 707.391-9, Conceição Aparecida de Faria Santos, EEB II L, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 1.075.244-2, Christiane Brandão Nogueira Hokari,
PEB II G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/12/19; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.320.560-4, Cristiane Juvêncio da Silva, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/12/19.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.104.424-5, Neila Vitar Ferreira,
PEB I A, adm. 4, a partir de 27/04/20.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimmink, MaSP 370.954-0,
Cleyde Araújo da Silva, ATBV L, adm. 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III, a partir de
27/04/20; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 970.771-2, Débora
Carvalho dos Santos, ATB V J, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III, a partir de
27/04/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 851.702-1, Leila
Luiza Costa Ferreira, a partir de 04/05/20, referente ao PEB III P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Machado, E.E. Paulina Rigotti
de Castro, MaSP 1.013.984-8, Ana Cristina Caixeta Rezende Nanetti,
a partir de 29/04/20, referente ao PEB III H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Três Corações,
E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 974.090-3, Simone de Paula Campos
Freitas, a partir de 04/05/20, referente ao PEB III G, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
370.952-4, Cláudio Roberto Beck e Costa, a partir de 04/05/20 referente ao PEB I H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.168-8,
Gilberto Carlos Pereira, PEB III P, adm. 2, Retificação de Concessão
de Quinquênio Magistério, ato nº 49/03 publicado em 19/08/03, por
impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
06 1351854 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
LOTAÇÃO – ATO Nº10/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
BELO HORIZONTE
1783 AUGUSTO DE LIMA
1472657-4
CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA OTHERO
BELO HORIZONTE
1945 EE BARAO DO RIO BRANCO
1484927-7
ANA CRISTINA ARAUJO FERNANDO
BELO HORIZONTE
2585 EE MENDES PIMENTEL
1484907- 9
CINTIA MARY DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1488040-5
MAURO EUSTAQUIO COSTA TEIXEIRA
BELO HORIZONTE
752 EE CARLOS GOES
1484357-7
CLARA MOREIRA MARTINS DA COSTA
BELO HORIZONTE
337 EE JOSE MENDES JUNIOR
1450055-7
RAYANE STEFANIE MARQUES FERREIRA
BELO HORIZONTE
1490 EE MAESTRO VILLA LOBOS
1349945-4
MARCELO GONCALVES LEAL
BELO HORIZONTE
1449 EE TITO FULGENCIO
1098378-1
OSCAR ALVES DE CARVALHO JUNIOR
BELO HORIZONTE
1686 EE WALT DISNEY
1313532-2
CARLOS THADEU DOS SANTOS DIAS
BELO HORIZONTE
1783 EE AUGUSTO DE LIMA
1106779-0
FERNANDO FULGENCIO HENRIQUES
BELO HORIZONTE
973 EE JOSE BONIFACIO
873258 -8
CLAUDIA SIMONE ELIAS SOARES
BELO HORIZONTE
1261 EE OLEGARIO MACIEL
1034562-7
ODILON GONCALVES DE CASTRO
BELO HORIZONTE
1686 EE WALT DISNEY
1245575- 4
ANA PAULA LIMA CERQUEIRA
BELO HORIZONTE
973 EE JOSE BONIFACIO
1447204-7
ANA BEATRIZ SIQUEIRA MORAES
BELO HORIZONTE
1481 EE ENG PRADO LOPES
1441039-3
KATHERINE SA RODRIGUES
BELO HORIZONTE
337 EE JOSE MENDES JUNIOR
1484361-9
IGOR RIOS DO ROSARIO
BELO HORIZONTE
1686 EE WALT DISNEY
1105748- 6
RAQUEL SOARES SANSON
BELO HORIZONTE
1562 EE ENG SILVIO FONSECA
1308484 -3
THIAGO FERNANDES NEVES
BELO HORIZONTE
213 EE HELENA PENA
1482093-0
DAVID LUCAS CASTRO REIS
BELO HORIZONTE
2071 EE ISABEL DA SILVA POLCK
1044747-2
FLAVIA RUBIA GOMES PERPETUO
BELO HORIZONTE
1333 EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
1473376- 0
IVAN MAGALHAES GOMES
BELO HORIZONTE
1261 EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
1359104-5
GUILHERME DE SOUZA LIMA OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
2186 ESCOLA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO
1243654-9
JONAS SILVEIRA MACHADO
BELO HORIZONTE
1449 EE TITO FULGENCIO
1472237-5
CAIO LUCCHESI LOURES

Adm
02
01
02
01
01
03
03
02
04
01
03
02
03
02
02
01
04
02
01
02
02
03
03
02

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
ARTES
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA

RB
12
16
16
16
16
16
12
12
12
16
16
16
16
13
16
16
16
16
16
14
16
15
16
10

Posse
12-12-2019
09-12-2019
09-12-2019
10-12-2019
28-10-2019
27-09-2019
24-10-2019
25-10-2019
27-09-2019
24-10-2019
27-09-2019
27-09-2019
27-09-2019
09-12-2019
24-10-2019
23-10-2019
24-10-2019
25-10-2019
26-09-2019
23-10-2019
23-10-2019
26-09-2019
30-09-2019
26-09-2019

Exercício
30-12-2019
20-12-2019
30-12-2019
19-12-2019
25-11-2019
30-09-2019
22-11-2019
22-11-2019
02-10-2019
22-11-2019
30-092019
30-092019
02-10-2019
19-12-2019
25-11-2019
21-11-2019
22-11-2019
18-11-2019
27-09-2019
23-10-2019
21-11-2019
27-09-2019
30-09-2019
27-09-2019
06 1352180 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº20 /2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Lar dos Meninos MASP 947344-8,
LUBIANE APARECIDA MICHETTI LOPES DE MEIRA, a partir de
29/04/2020, referente ao EEBII-H, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 21 /2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE E.E.
Pandiá Calógeras – MASP 375862-0 MARIA DAS GRACAS BRILHANTE BAETA, a partir de 04/05/2020, referente ao PEBII-J, cargo
01, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 22 /2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO HORIZONTE – Instituto De Educação de Minas Gerais, MASP
305164-6, GERALDO MAGELA DA SILVA, a partir de 04/05/2020,
referente ao ASBI-P, com direito a remuneração integral.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale,
MaSP 1299227-7, Mário Rodrigues Magalhães, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 09/02/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP
1445297-3, Maria Aparecida de Araújo, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 12/03/2020; MaSP 876058-9, Oracina Maria de Oliveira Gomes,
PEBD1A, Adm.03, a contar de 10/03/2020; MaSP 1246884-9, Silvana
de Souza Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 19/04/2020; MaSP
977534-7, Vilma Maria Januário de Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 15/03/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1445641-2, Fernanda Theodoro
da Silva, PEB1A, Adm.01, a contar de 11/04/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Guilherme
Azevedo Lage, MaSP 960922-3, Euquenia Junia Carvalho de Melo,
PEB IG, cargo 01, na parte em que concedeu, ato nº 32/2020,publicado
em 09/04/2020, por motivo de desistência em usufruir no período.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor:RIO ACIMA – Ex-servidor Aposentado/Falecido, MaSP 337100-2, Rosana Aparecida de Melo Marques,
PEB IP, cargo 01, na parte em que concedeu 07 meses de férias prêmio,
conversão em espécie, ato nº 46/2017 , publicado em 07/09/2017, por
motivo de alteração no embasamento legal..

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE João Alphonsus,
MaSP 879521-3, Waldemar Guimaraes Junior, PEB IIG, cargo 01, por
02 meses, ref.ao 3 quinq. de exerc.a partir de 15/05/2020;EE Presidente
Antonio Carlos, MaSP 948660-6,Maria de Fatima Lage Duarte Pessoa,
PEB IIN, Cargo 02, por 02 meses ,ref aos 3º e 4ºquinqs. de exerc. a partir de 11/05/2020;EE Sandoval de Azevedo, MaSP 366710-2, Soraya
Souza Soares, EEB IIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 01/06/2020.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE –EE Pandiá Calógeras,
MaSP 364130-5, Riane SalIm Dau, PEB IIP,cargo 01, ato nº 10/2020,
publicado em 20/02/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
03/02/2020, leia-se: por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 02/03/2020;
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2020.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: RIO ACIMA – MaSP 337100-2, Rosana
Aparecida de Melo Marques, ex-ocupante do cargo de PEB IP, cargo
01, 07 meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exercício.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 050, DE 04 DE MAIO DE 2020
Constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA
da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 11.794,
de 08 de outubro de 2008 e da Resolução Normativa nº 20, de 30 de
dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Ética no Uso de
Animais - CEUA da Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG,
os seguintes representantes:
I - Na qualidade de Membros Titulares:
a) Adriano Guimarães Parreira, MASP 12408795, Professor da UEMG,
Biólogo;
b) Maria Marta Figueiredo, MASP 14860738, Professora da UEMG,
Bióloga;
c) Denise Maria Rover da Silva Rabelo, MASP 14076798. Professora
da UEMG, Bióloga;
d) Camila Mariangela Pacheco, MASP 12240842, Professora da
UEMG, Bióloga;
e) Grazielle Ribeiro Goes, MASP 14686422, Professora da UEMG,
Bióloga;
f) Frederico Rodrigues Ramalho, CRMV 10718, Médico Veterinário; e
g) Amanda Lopes de Paula, CPF 074.978.406-73, representante da
Sociedade Protetora dos Animais/ONG.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005062237170111.