TJMG 13/05/2020 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das
competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928)
elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF
constante do PA n.º 2010.01.0026273/2019-81, instaurado nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e da Resolução Seplag nº 37 de
12/9/2005, e DECIDE pelo ressarcimento ao erário do valor deR$
5.455,44(cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco Reais e quarenta
e quatro centavos),pagos indevidamente à M.L.C.A., Masp 1072118-1,
emrazãode concessões indevidasde promoção e progressão, conforme
Despacho Decisório 2 (14215936).
Maria das Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
12 1353984 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICA autorização de gozo de férias prêmio. No MG de 26/03/2020,
16/04/2020 e 17/04/2020, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, onde se lê”: por um
mês”, leia-se: “por 30 dias”, referente aos servidores: Masp 1071428-5,
Maria de Lourdes Teixeira; Masp 1384802-3, Alverina Bernardes Silva; Masp 1377697-6, Adriana Arlinda de S. S. Matias; Masp
1071959-9, Helio Gomes Silva; Masp 1379754-3, Claudia da Conceição Gonçalves; Masp 1074079-3, Lucia Cançado P. Filogonio; Masp
1072502-6, Irene Alvarenga Bastos; Masp 1072045-6, Sara Regina G.
Silva; Masp 1073413-5, Marli Maria Lacerda; Masp 1072399-7, Maria
de Lourdes Liberto; Masp 1379596-8, Alana Cristiam G. Brás; Masp
1072662-8, Rachel B. de Oliveira; Masp 1375561-6, Rejane Cristina
dos Reis; Masp 1072550-5, Helena Márcia R. de O. Moraes; Masp
1072515-8, Olga Cristina Alves; Masp 1073275-8, Maria Celia F. da
Mota; Masp 1072978-8, Angela Marta de Oliveira; Masp 1074157-7,
Elizabeth de Freitas Vilaça; Masp 1084928-9, Sônia Ferreira Santos;
Masp 1070149-8, Maria da Penha de Almeida; Masp 1039068-0, Antônio Luiz Lopes Pace; onde se lê”: por 2 mesess”, leia-se: “por 60 dias”,
referente aos servidores: Masp 1070041-7, Luiz Cláudio G. Ramos;
Masp 1072391-4, Luiz Celio de Lana Marzano; onde se lê”: por 3
meses”, leia-se: “por 90 dias”, referente à servidora: Masp 0278817-2,
Maria das Graças F. da Silveira; onde se lê”: por 2 meses”, leia-se:
“por 30 dias”, referente à servidora: Masp 0221146-4, Ordalina Maria
de Azevedo.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
12 1353735 - 1

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, à servidora: a partir de 22/04/2020: Masp 1380288-9,
Márcia Andrade Melo, Analista de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 1º quinquênio, para regularizar a situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
12 1353733 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das
competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (12412413)
elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF
constante do PA n.º 2010.01.0014598/2019-56, instaurado nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e da Resolução Seplag nº 37 de
12/9/2005, e DECIDE pelo ressarcimento ao erário do valor deR$
116.908,90(cento e dezesseis mil, novecentos e oito Reais e noventa
centavos),pagos indevidamente à J.A.L.M., Masp 1071336-0 , emrazãode concessões indevidasde posicionamentos, reposicionamento,
progressões e promoção, conforme Despacho Decisório 3 (14250474).
Maria das Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
12 1354037 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 017, DE 08 DE MAIO DE 2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: V.A, MASP
1.072.942-4, ocupante do cargo de Analista de Seguridade Social.
Comissão Processante – Presidente: Bel. Luciane Maria de Oliveira
Ruas, MASP 1.073.161-0, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Seguridade Social. Membros: Bel. Ananias Paulo dos Santos, MASP
1.072.987-9, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social e Bel. Giovanni Almeida Vaz, MASP 1.071.993-8, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020. Marcus
Vinicius de Souza -Presidente.
12 1353676 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(NUVEPI)
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
(AGR)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(ASCOM)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
S R S / C ORO N E L
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
FABRICIANO
(CAS)
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CVS)
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
(AGR)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(ASCOM)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(CAS)
SRS/DIAMANTINA
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(NUVEPI)
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
(AGR)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(ASCOM)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
S R S / G OV E R N A D OR (CAS)
VALADARES
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Ordem de Serviço SES/AN nº. 18/2020
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA, no período de 11/05/2020 a 11/06/2020, MAIRA BATISTA DA SILVA PAIVA FELIX, MASP 1204547-2, para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Vigilância Sanitária, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, por motivos
de férias prêmio do titular;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde

GRS/ITABIRA

Ordem de Serviço SES/AN nº. 19/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Ficam designados/dispensados, os servidores abaixo relacionados para responderem pelos núcleos/coordenações,das Unidades Regionais
de Saúde, para regularizar situação funcional:
REGIONAL

NÚCLEO/ COORDENAÇÃO

DISPENSA

SRS/Manhuaçu Coordenação de Vigilância em Saúde

Enilma Magalete
Andrade Silva

SRS/Manhuaçu Coordenação de Vigilância Sanitária

Vívian
Maroni

MASP
de

Abi-Sâmara

de

DESIGNA

MASP

915439-4

Raquel Assad Feres

383090-8

367567-5

Enilma Magalete de Andrade
Silva

915439-4

Vigilância Álvaro Francisco Braga

918.183-5

Mariana Bernardes E Silva

1.477.533-2

SRS/Uberlândia Núcleo de Vigilância Sanitária

Daniel Rodrigo Santos 1.204.503-5 Aliomar Jorge de Santana
Duarte de Almeida

966.334-5

SRS/Uberlândia Coordenação de Vigilância em Saúde

Patrícia Nishioka

1203684-4

GRS/Itabira

Núcleo de Vigilância Epidemiológica

GRS/ITUIUTABA

Maria José Letícia Carrissa 1.204.869-0
Leite

GRS/Pedra Azul Coordenação de Vigilância em Saúde
SRS/Uberlândia Coordenação
Epidemiológica

1.479324-4 Amanda Pereira Costa
Aline Graziele
Martins da Costa

Fernandes

GRS/JANUÁRIA

1203611/7

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva​
Secretário de Estadode Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço SES/AN nº. 20/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Ficam designados, os servidores abaixo relacionados para responderem pelas áreas,das Unidades Regionais de Saúde, para regularizar
situação funcional:
REGIONAL

SRS/ALFENAS

SRS/BARBACENA

Minas Gerais - Caderno 1

ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
(AGR)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(ASCOM)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(CAS)
SRS/BELO HORIZONTE
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF)

ÁREA
NOME
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL ROSIMEIRI FIGUEIRA LANDRE
(AGR)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL THAYANE VIANA DE CARVALHO LENZI
(ASCOM)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE ANDREA
DE
FATIMA
SANTOS
(CAS)
CARVALHO
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMA- RENATA MATOS LIBONI
CÊUTICA (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
ROSEARA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SILNES HELENA DIOGO MARCAL
(CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ERIKA WESTIN ARAUJO DA SILVA
(NUVEPI)
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA
(AGR)
PASSOS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PRISCILA REZENDE FAGUNDES
(ASCOM)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E JUNIOR MATEUS DIAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE RENATO SOARES DOS REIS
(CAS)
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMA- JOAO PAULO DA COSTA
CÊUTICA (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
ANGELA MARIA GOULART BAPTISTA
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MARCIO HEITOR STELMO DA SILVA
(CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SILVANIA ROMAN DE CARVALHO
(NUVEPI)

SRS/JUIZ DE FORA

MASP
0367599/8
14809503
1394057/2

GRS/LEOPOLDINA

1397419/1
14833297
12047817
1205202/3
0669445/9
669322/0
1205764/2
14784607
1395600/8
1396970/4
3819141
0444330/5
0354115/8

SRS/MANHUAÇU

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(NUVEPI)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(CAS)
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(NUVEPI)
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
(AGR)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(CAS)
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(NUVEPI)
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
(AGR)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(CAS)
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(NUVEPI)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(ASCOM)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(CAS)
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(NUVEPI)
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
(AGR)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(CAS)
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(NUVEPI)
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL
(AGR)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(ASCOM)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E
PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)

MARA GUARINO TANURE

10506517

ALESSANDRA DE FATIMA DA SILVA
MAXIMIANO

1203940/0

VERA MARIA FRANÇA DA SILVA

2173557

RENATA TARBES MACHADO

13977830

PATRÍCIA DE OLIVEIRA

1205616/4

ADRIANA CAMPOLINA DE AVELAR
CABRAL

914.140-9

FRANCISCO LEOPOLDO LEMOS

11689098

TALITA LEAL CHAMONE

0669324/6

ANDRE LUIZ CUSTODIO DE PAULA

14833198

FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO SAMUEL

1395719/6

FREDERICO ALVES ZULATO

14727739

CAROLINE MAIA SPINOLA

1206253/5

FABYANNA HORTA DRUMOND

0669505/0

ROSEMEIRY DE OLIVEIRA

3513827

MICHELINE ARAUJO PAIVA

1103843/7

FABIANA ROSSI HAMACEK AGUILAR

14824163

RICARDO SOUZA MACIEL

1479373/1

GEOVANI URBANO DOS SANTOS

0357323/5

MARIA APARECIDA GONCALVES DE
OLIVEIRA

0934416/9

IVANA DI PIETRO CARVALHO

1210049/1

CASSIA MARIA OLIVEIRA HORTA

3838554

MARIANA CRISTINA ROCHA

1204849/2

JOSE VICENTE HONORATO

0918209/8

DANIELLA SILVA MATOS

0669454/1

FREDERICO GUILHERME BUSSINGER
DIAS

0919655/1

ROBERTTA CABRAL PEDROSA

1403337/7

CAROLINA LAVIOLA DE MAGALHAES
PIRES

1454921/6

MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA

1204755/1

ELIZABETH
STEHLING

CRISTINA

GOSLING

EDNEI SOARES DE OLIVEIRA

0373059/5

NADIA PINHEIRO ALI
GERALDO
FIGUEIREDO

6694301

0386802/3

MAURICIO

ALVIM

0914903/0

ADRIANA PROCÓPIO

1.168358-8

CLARISSA DRUMMOND MOREIRA

0669529/0

MAURICIO GERALDO MARQUES

2872133

MARCELO BARBOSA MOTTA

1176690/4

ALINE GRAZIELE FERNANDES MARTINS DA COSTA
DANIELA
CRISTINA
PEREIRA
RODRIGUES
NATALIA
ANGELICA
LUCINDA
MARQUES

1203611/7

1398636/9

LIVIA SANTOS MAIA CUSTODIO

1395777/4

GISLAINE APARECIDA ALVES SIQUEIRA

0884517/4

12189775

LEA REGIA DE SOUZA COSTA FERREIRA

12050324

CINTHIA FERREIRA DE FREITAS

0669382/4

VALDIMARY DE SOUZA SANTOS

1256541/2

PRISCILLA CELIDA MOTA OLIVEIRA

1191153/4

LEONARDO AMARAL AZEVEDO

1110378/5

NAYRA DE OLIVEIRA DUARTE

1397442/3

GILBERTO DE MACEDO LIMA JUNIOR

1269167/1

LEONARDO PEREIRA DE BARROS

13959937

EMMANUEL RODRIGUES

1007406/0

CARLOS MANUEL PEREIRA DA COSTA
ADRIANA VILLELA MENDES

506271
1396838/3

JOANA DARC DA COSTA ZANELLI

1188923/5

CLAUDIA BENACCHIO NICOLINE

0669404/6

CHAMEL JOSE AKL
WANYA
DE
FATIMA
DUARTE
NASCIMENTO
CIMARA FERNANDA DA PAZ DE SOUZA
VIEIRA

0383135/1

ALINE COSTA REZENDE

0669425/1

JANINE BARBOSA FAJARDO

0383442/1

MARIA DO CARMO COSTA FERREIRA

0668610/9

MARIA LUISA MINELLI DE AVILA D
ORNELLAS
WAGNO DA ROCHA ANTUNES

0942547/1

MARCELA BELLA LOPES

2883767

5996723

14202709
6695209

IONNE LOPES DE SOUZA

3675832

MARCOS ALEXANDRE DE F MOREIRA

0915482/4

ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRA

1477646-2

CAROLINA EMERICK DE CARVALHO
COELHO

1204868/2

COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE EDUARDO ALVES DE SOUZA
(CAS)

1395970/5

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMA- OTTO CAROBINE WERNER DE SOUZA
CÊUTICA (CAF)
ELLER

1396065/3

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)

MARIA DAS
BRANDAO

GRACAS

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ERNESTO FERREIRA GRILLO
(NUVEPI)

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200513003359018.

DE

LIMA

3460979
1212356/8