TJMG 28/05/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.088/2019. Objeto: Aquisição desistema de ultrassonografia digital (ecocardiógrafo) para o Centro de
Propedêutica Cardiovascular do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG,mediante fornecimento único. Data da sessão
pública: 10/06/2020, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Fica sem efeito a publicação realizada no
“Minas Gerais” do dia 20/05/2020.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos-IPSEMG.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.071/2019. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Conjunto de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica (PICC) para o Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de
12 (doze) meses, com pacto adjeto de comodato de 01 (um) equipamento de ultrassom. Data da sessão pública: 10/06/2020, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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ERRATA DE TERMO ADITIVO
Na publicação do dia 22/05/2020 – Pág. 19 – onde se lê: 2° Termo
Aditivo ao Contrato n° 9181852/2018. Partes: IPSEMG e a Multipães Indústria e Comércio Ltda – EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/03/2020 a 13/03/2021.
Valor: R$23.659,22. Dotação Orçamentária: 2011.10.122.011.419
4.0001.3390.30.0.50.1. Assinam: Marcus Vinicius de Souza, pelo
IPSEMG e Idalmo de Assis Moreira pela empresa. Leia-se: Contrato
nº9179420/2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
9217936/2019. SEI: 2010.01.0025444/2020-54.
Contratado: Shimadzu do Brasil Com. Ltda. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 31/05/20 a 30/05/21. Valor: R$ 63.024,79. Dot. Orç.: 2011
10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, II e § 2º
c/c, Art. 65, § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Hitoshi Anraku – Contratado .
EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
9187594/2018. SEI: 2010.01.00025294/2020-30.
Contratado: Becton Dikinson Ind. Cirúrgica Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 12/06/20 a 11/06/21. Valor: R$ 246.496,20
. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal:
Art.: 57, II e § 2º c/c, Art. 65, § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Cristiano F. Ferreira – Contratada .
EXTRATO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
9056271/2016. SEI: 2010.01.0024420/2020-57.
Contratado: Biomedical Prod. Cient. Med, e Hospitalartes S/A.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/06/20 a 24/06/21. Valor: R$
1.499,85 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art.: 57, II e § 2º c/c, Art. 65, § 2º, II da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Michelle S. Rodrigues – Contratada .
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de Licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, RATIFICO a Dispensa de Licitação, por Emergência,
destinada à aquisição de Óleo combustível tipo BPF 1-A e Óleo
Diesel do tipo B S500 para o Hospital Governador Israel PinheiroHGIP, por meio da empresa POSTO TOCANTINS LTDA, CNPJ
17.462.474/0001-58, para o item 2, no valor total de R$14.000,00
(quatorze mil reais). A despesa acima mencionada estará acobertada
pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 011 4 087 0001 339030
0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 007/2020 – Objeto: Registro de preços de
materiais para escritório, informática e para acondicionamento
e embalagens: Ata 001 assinada com a empresa: Mult Equipar
Equipamentos e Promoção de Vendas Eireli (CNPJ/MF:
31.931.262/0001-01), Lote 01, Valor Total R$1.824,96, Lote 05,
Valor Total R$2.759,40; Ata 002 assinada com a empresa: Admaq
Ltda EPP (CNPJ/MF: 71.359.939/0001-95), Lote 02, Valor Total
R$17.010,00; Ata 003 assinada com a empresa: Bobina Super
Indústria e Comércio Eireli (CNPJ/MF: 10.656.935/0001-84), Lote
03, Valor Total R$9.990,00, Lote 04, Valor Total R$10.440,00.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J. 031.0.2018. Partes: MGS e a MARKTEL Produtos e Serviços Ltda. - EPP, CNPJ
nº 07.291.097/0001-88. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 29/06/2020, acréscimo de 25%
e renuncia do reajuste para o período prorrogado. Valor 29.175,00.
Assinatura: 25/05/2020.
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Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração
do Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do
Estado de Minas Gerais homologadas na 263ª Reunião Ordinária da
CIB-SUS/MG, em 20 de maio de 2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 23 de maio de 2020, páginas 44 a 45, nos seguintes termos:
- alteração na linha 37, página 44, onde lê-se: “215”, leia-se: “214”.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
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RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde
em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de abril de 2020 e suas retificações, divulga-se a 6ª relação referente à habilitação,
inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CNPJ
Município
Regional
Santa Casa de Misericórdia de Araguari
16.826.067/0001-10
Araguari
Uberlândia
Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio
23.406.564/0001-24
Patrocínio
Uberlândia
Hospital Público Regional Professor Osvaldo Resende Franco
13.064.113/0001-00
Betim
Belo Horizonte
Santa Casa de Misericórdia de Itajubá
21.035.852/0001-94
Itajubá
Pouso Alegre
Casa de Caridade de Viçosa/Hospital São Sebastião)
25.945.403/0001-34
Viçosa
Ponte Nova
Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SUBREG.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2018, assinado em 17/04/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e
a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí/Hospital Ana
Moreira Salles, do município de Cambuí/MG, inscrita no CNPJ sob
o nº 19.053.479/0001-52. Objeto: O repasse de recurso financeiro/
incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em
17 de dezembro de 2019, em proveito da Irmandade da Santa da Casa
de Misericórdia de Cambuí/Hospital Ana Moreira Salles, do município de Cambuí/MG, conforme Informação 175/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global
financeiro qualitativo de R$ 40.941,00 (quarenta mil novecentos e
quarenta e um reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Irmandade da Santa da Casa de Misericórdia de
Cambuí/Hospital Ana Moreira Salles, do município de Cambuí/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,34% (zero vírgula trinta e quatro por cento) em
relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 207.235,37 (duzentos e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 26/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí/Hospital Ana
Moreira Salles, do município de Cambuí/MG, a Sra. Rosely Aparecida de Moraes e o Sr. Marco Túlio Cicero Carvalho e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Cambuí e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Sebastião José da Rosa Filho.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2018, assinado em 29/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso, do município de Bom
Sucesso/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.863.985/0001-44. Objeto:
O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da
Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito
da Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso, do município de
Bom Sucesso/MG, conforme Informação 103/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo do
referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro
qualitativo de R$ 27.551,00 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta
e um reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso no município
de Bom Sucesso/MG, considerando a publicação da Portaria GM/
MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,42% (zero vírgula
quarenta e dois por cento) em relação ao valor contratual inicial. O
valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 110.486,24
(cento e dez mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 26/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus
de Arimatheia e Silva Junior, pelo Asilo de Caridade Santa Casa de
Bom Sucesso, do município de Bom Sucesso/MG, a Sra. Francimara
Resende Guimarães e o Sr. Poolo Marcos Fernandes de Souza e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Bom Sucesso e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Rui Mauricio Soares.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1863/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042647/2020-19.DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Governador Valadares. OBJETO:
1 ventilador pulmonar no valor de R$20.685,19, conforme quadro
de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n°
1863/2020, evento SEI N° 14182356. Valor total da doação: R$
20.685,19. Data de Assinatura: 25/05/2020.

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 072/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL DE ITAMARANDIBA. Resolvem de comum acordo rescindir o contrato nº072/2016, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 9056606/2016, Processo de Compra nº 1541003-033/2016, SEI 1540.01.0000114/2018-27, celebrado
entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a empresa PRODEMGE. Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2020.
Valor: R$ 79.086,60 (setenta e nove mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos). Assinam, pela ESP Lenira de Araújo Maia, DiretoraGeral e pela CONTRATADA, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e
Rodrigo Antônio de Paiva. Dotação (ões) Orçamentária (s): 1541.10.
122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0; 1541.10.128.009.4014.0001.
33.90.40.03.10.1.0; 1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0.
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Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 433.974/2013, firmado com a Mitra Diocesana de Governador Valadares - Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, representada
por José Ordean Alves dos Santos, para o funcionamento da Escola
Estadual Dona Adelaide Malzone Hugo, localizada no Município
de Governador Valadares/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
com início em 01/06/2013 e término em 31/05/2018. Assinado em
27/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0069854/2019-95
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 424267/2013, firmado com Louro Justo Parma e s/m Rosa
Maria Fagundes Parma, para o funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, localizada no município
de Ubá, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a iniciar-se no dia 01
de junho de 2013 e findar-se no dia 31 de maio de 2018. Assinado
em 26/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08

FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
041/2019 – NUMERAÇÃO FHOMUV 069/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV. Objeto:
Acresce ao contrato o período contratual de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/05/2020. Atribui ao aditamento o valor de R$
5.882,72 (Cinco mil e oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois
centavos) e valores dos hemocomponentes conforme Portaria PRE /
Hemominas n° 251/2019, de 22/07/2019.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel
nº 429482/2013, firmado com Paulo Bispo da Silva e Gilma Nunes
de Oliveira Silva, para o funcionamento da Escola Estadual Francisco Cândido Xavier (Galpão para práticas esportivas), localizada
no município de Uberaba/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses a
iniciar-se no dia 05 de agosto de 2013 e findar-se no dia 04 de agosto
de 2018. Assinado em 26/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. –
Processo SEI nº 1260.01.0023060/2020-08

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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 150/2020, processo nº 150/2020,
2320.01.0003477/2020-26 para “manutenção em AGREGÔMETRO DE PLAQUETAS CRONO-LOG, modelo 700”, com abertura
da sessão no dia 10/06/2020 às 09:00 horas, data e hora limite para
cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27/05/2020. O pregoeiro.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/IRS e a Empresa Chaveiro Ideal Ltda. - ME. Objeto: Contrato Prestação de Serviços de
Chaveiro para o IRS. Valor: R$ 11.996,60 (total estimado) Vigên
cia: 12 meses Número do Processo: 0508022 - 29/2019 Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001 Objeto
de gasto: 339039-99 F 10.1 Data de Assinatura: 27/05/2020
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO/
REDUÇÃO DE PREÇO REGISTRADO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE Material Médico Hospitalar Ataduras e Campos, Planejamento
375/2019, RP 43/2020, Pregão 375/2019, Lote 34, cód. 1603400,
passando de R$ 90,0000 para R$ 63,0000, conforme documento
acostado aos autos da empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A,
CNPJ: 18.269.125/0001-87. A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602 - BH, 27/05/2020.
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Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 9056606/2016, Processo de Compra nº 1541003-033/2016, SEI 1540.01.0000114/2018-27, celebrado
entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a empresa PRODEMGE. Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2020.
Valor: R$ 79.086,60 (setenta e nove mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos). Assinam, pela ESP Lenira de Araújo Maia, DiretoraGeral e pela CONTRATADA, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e
Rodrigo Antônio de Paiva. Dotação (ões) Orçamentária (s): 1541.10.
122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0; 1541.10.128.009.4014.0001.
33.90.40.03.10.1.0; 1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 432.592/2013, firmado com a Mitra Diocesana de Caratinga,
representada por Dom Emanuel Messias de Oliveira, para funcionamento da Escola Estadual Monsenhor Rocha, localizada no Município de Santa Bárbara do Leste/MG, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início em 25/03/2013 e término em 24/03/2018. Assinado em 27/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI
nº 1260.01.0089219/2019-70

FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 01/2020
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL DE ITAMARANDIBA, com sede em Itamarandiba/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina e com Interveniência da Agência Transfusional
do Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 meses a partir da data da
sua publicação.

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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 429.743/2013, firmado com Selma de Fátima Alves Domingos Campos (Usufrutuária Vitalícia), sendo donatárias Débora Campos Domingos e Paula Campos Domingos, para o funcionamento
do Posto Estadual de Educação Continuada (PECON) Justinópolis,
localizado no Município de Ribeirão das Neves/MG, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, com início em 01/05/2013 e término em
30/04/2018. Assinado em 27/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0082042/2019-43

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração SEE / DGCC SETOR
DE CONVÊNIOS Nº 1261000061/2020​​​ – Processo SEI nº
1260.01.0025172/2020-20. Assinatura: 27/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação
Escola Família Agrícola de Ervália. Objeto: Mútua cooperação para
apoio à manutenção da Escola Família Agrícola para atendimento
educacional de 76 estudantes, com aplicação da metodologia da
pedagogia da alternância, por meio de parceria entre o Poder Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em regime de
mútua cooperação. Valor: R$ 376.013,47. Dotação: 1261 12 368 112
4326 0001 3 3 50 43 01 0 10 1. Gestora do Termo de Colaboração:
Luziete Natalina Ferreira - MASP: 1.017.892-9. Fiscal do Termo de
Colaboração: Sueli Vieira Gomes - MASP: 327869-6. Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Joel Roberto de Souza​​.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261000067/2020-SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022759/2020-84. Assinatura: 27/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Manga.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) vans, novas de fábrica, 0km, 15 + 1
lugares, pintura sólida branca, porta lateral deslisante, bancvos fixos,
teto baixo, ar condicionado, direção elétrica, entre eixo de no mínimo
3665mm, tanque de combustível de no mínimo 71 litros, potência
163cv no mínimo, torque de 36,4kgmf, tração traseira, caixa de câmbio com 6 marchas + ré, tacógrafo, pneus radiais sem câmara 225/75
R16C. Valor: R$ 360.000,00. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4
4 40 42 01 0 21 0. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Joaquim de
Oliveira Sá Filho.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel
nº 429720/2013, firmado com Paulo Bispo da Siva e Gilma Nunes
Oliveira da Silva, para funcionamento da Escola Estadual Francisco
Cândido Xavier (Sala Anexa) localizada no município de Uberaba/
MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses a iniciar-se no dia 05 de
agosto de 2013 e findar-se no dia 04 de agosto de 2018. Assinado
em 26/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel
nº 433531/2013, firmado com Pontes Empreendimentos e Construções Ltda., na pessoa de suas sócias Gabriela Teixeira Pontes e Ana
Carolina Teixeira Pontes, neste ato representada por Mansur Imóveis
Ltda., na pessoa de seus sócios Geraldo Mansur Filho, Antônio Carlos Pedrosa Mansur e Gustavo Stradioto Mansur, para o funcionamento da Escola Estadual Alberto Delpino, localizada no município
de Belo Horizonte /MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses a iniciar-se no dia 01 de outubro de 2013 e findar-se no dia 30 de setembro
de 2018. Assinado em 26/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. –
Processo SEI nº 1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 428.683/2013, firmado com Marcos de Abreu Lima e Terezinha Verônica Morais de Abreu Lima, para o funcionamento do
CESEC/PECON - Posto Estadual de Educação Continuada Nova
Pampulha, localizado no Município de Ribeirão das Neves/MG, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 01/06/2013 e término
em 31/05/2018. Assinado em 26/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0082495/2019-34
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel
nº 429.726/2013, firmado com Alves Costa Administração e Investimento Ltda., representada pelos seus sócios Fernando Cerqueira
Alves Costa e Gustavo Pimentel Alves Costa, para o funcionamento
da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, localizada no Município de Manhuaçu/MG, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início em 01/07/2013 e término em 30/06/2018. Assinado em 26/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI
nº 1260.01.0063723/2019-53
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 429.742/2013, firmado com Ailton Pereira Bicalho e Luciene
Santos Bicalho, para o funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor Durcelino da Silva Reis, localizado no Município de Guanhães/MG, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início em 01/06/2013 e término em 31/05/2018. Assinado em 26/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI
nº 1260.01.0069849/2019-36
27 cm -27 1359166 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9249084/2020 , PROCESSO
SEI Nº 2311.01.0006490/2020-23 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.654.861/0001-44 - INDALABOR
INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, Processo de
compra nº 2311076 000201/2020, Dispensa de Licitação. Objeto:
COMPRA PARA DE MATERIAL DE LIMPEZA. PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
– ART. 4º DA LEI 13.979/2020 (COM REDAÇÃO PELA MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020) – PANDEMIA – COVID -19 Valor total: R$ 29.370,00. Vigência: 3 meses, de
26/05/2020 a 25/08/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.302.026.1024.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 26/05/2020. Signatários: pela contratada Marta Otoni Lara, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005280101210127.
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4 cm -27 1358992 - 1