TJMG 09/06/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Sre
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete

Município
Rio Espera
Congonhas

Escola
Nome
E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves
E. E. “Feliciano Mendes”
Paulo Vimeiro Barbosa Junior

MaSP
1.238.644-7
1.020.282-8

Cargo
PEB1A
PEB1F

Adm.
3
1

De nº aulas semanais
9
6

Para nº aulas semanais
16
16

A partir de
03/02/2020
13/03/2020
08 1362654 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora - Piranga - E.E “Coronel José Ildefonso”: MaSP: 807.675-4,
Márcia Aparecida da Silva Araújo, a partir de 04/06/2020, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica - PEB2P, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 126 h/a por “Extensão de Jornada” ou de 18 h/a por
“Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão curricular - AEC ou adicional de
extensão de jornada - AEJ.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor - Conselheiro Lafaiete
- Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete: MaSP
1.319.822-1, Mateus Diniz, ANE1C, 1º cargo, Férias- Prêmio/Afastamento, Ato nº 13/2020, publicado em 26/05/2020, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora - Piranga - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP
807.675-4, Márcia Aparecida da Silva Araújo, PEB2P, 2º cargo, na
parte em que concedeu o 2º quinquênio de exercício, Ato S/ nº, publicado em 08/10/2008, por incorreção.
CONGONHAS - E. E. “BARÃO DE PARAOPEBA” - FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 811.432-4, Mônica Aparecida de Souza Loschi, PEB3J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2020.
CONGONHAS - E. E. “FELICIANO MENDES” - ALTERAÇÃO DE
NOME - ATO Nº 01/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 666.491-6, Christiane Aparecida Lôbo Pereira, para Christiane
Aparecida Lôbo.
OURO BRANCO - E. E. “LEVINDO COSTA CARVALHO” - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº S/N
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: MaSP
338.946-7, Maria Ifigênia Costa Porto, PEB1D, 1º cargo, a partir de
09/06/2006.
OURO BRANCO - E. E. “LEVINDO COSTA CARVALHO” - ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 368.994-0, Marília Marta de Borges Campos, ATB3M, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 01/2020, publicado em 26/05/2020, por desistência da
servidora.
PIRANGA - E. E. “CORONEL AMANTINO MACIEL” - ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.104.134-0,
Laura Lúcia de Rezende Milagres, EEB1B, 3º cargo, Férias-Prêmio/
Afastamento, Ato nº 10/2019, publicado em 26/05/2020, por desistência da servidora.
RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 892.587-7, Sandra Miranda da Silveira Rodrigues, PEB1A, 4º cargo, a partir de 10/04/2020.
08 1362645 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
aos servidores: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo,
MaSP 0435833-9, Elenita Alves Xavier Barreiros, PEB1B, Adm. 04,
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 04/2020, publicado em
28/01/2020, a pedido de desistência da servidora através de requerimento protocolado na escola; Água Boa, E E Professor Joaquim
Pimenta de Araújo, MaSP 0435833-9, Elenita Alves Xavier Barreiros, PEB1B, Adm. 04, RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 26/2020, publicado em 03/03/2020, a pedido
de desistência da servidora através de requerimento protocolado na
escola; Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP
0351031-0, Marilene Soares Godinho, PEB2I, Adm. 02, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 21/2020, publicado em 23/04/2020, à
pedido de desistência da servidora através de requerimento protocolado na escola; Carmésia, E E José Vieira da Silva, MaSP 0980478-2,
Maria da Glória Andrade Carvalho, PEB3J, Adm. 01, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 21/2020, publicado em 23/04/2020, à
pedido de desistência da servidora; Coluna, E E Professora Almerinda
Aguiar, MaSP 1075877-9, Rosiene Mônica Trindade, PEB2B, Adm.
02, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 21/2020, publicado
em 23/04/2020, a pedido de desistência da servidora através de requerimento protocolado na escola; Dores de Guanhães, E E Coronel João
Barreto, MaSP 1118859-6, Kátia Soares Câmara, EEB2C, Adm. 02,
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 21/2020, publicado em
23/04/2020, a pedido de desistência da servidora através de requerimento protocolado na escola;
Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 0932856-8,
Mirlane Lopes Pereira, PEB2N, Adm. 01, Ato nº 21/2020, publicado
em 23/04/2020, a pedido de desistência da servidora através de requerimento protocolado na escola; São João Evangelista, E E Josefina
Pimenta, MaSP 0990099-4, Pedro Isaac de Sousa, PEB1P, Adm. 01,
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 21/2020, publicado em
23/04/2020, a pedido de desistência do servidor através de requerimento
protocolado na escola; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta,
MaSP 0848130-1, Adriana Aparecida Andrade Glória, PEB2G, Adm.
02, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 21/2020, publicado
em 23/04/2020, a pedido de desistência da servidora através de requerimento protocolado na escola; São Sebastião do Maranhão; E E de São
Sebastião do Maranhão, MaSP 0992937-3, Nilsa Miranda dos Santos
Araújo, PEB3L, Adm. 01, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato
nº 21/2020, publicado em 23/04/2020, a pedido de desistência da servidora através de requerimento protocolado na escola; Virginópolis,
E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0977470-4, Marcelo José da
Silva, PEB2L, Adm. 01, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº
21/2020, publicado em 23/04/2020, à pedido de desistência do servidor
através de requerimento protocolado na escola; Virginópolis, E E Nossa
Senhora do Patrocínio, MaSP 0597329-2, Júlio Eduardo Marinho da
Silva, PEB1B, Adm. 01, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº
21/2020, publicado em 23/04/2020, a pedido de desistência do servidor
através de requerimento protocolado na escola; Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 0991738-6, Júnia Campos Lara, EEB2O,
Adm. 01, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 21/2020, publicado em 23/04/2020, a pedido de desistência da servidora através de
requerimento protocolado na escola; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0563524-8, Leonardo Tiradentes Pires, ANE1H, Adm 01, FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 27/2020, publicado em 26/05/2020
indevidamente; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1062989-7, Gustavo Nunes Gouvêa, ANE3H, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 07/2020, publicado em 04/02/2020 a pedido de desistência do servidor; São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP

01675784, Esméria de Sousa Reis Costa, ATB3I, Adm 02, RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, Ato nº 148/2019, publicado em 10/12/2019, por impossibilidade de retificar o ato; São João
Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 01675784, Esméria de Sousa
Reis Costa, ATB3I, Adm 02, RETIFICAÇÃO de Quinquênio Administrativo, Ato nº 149/2019, publicado em 10/12/2019, por impossibilidade de retificar o ato.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, às servidoras: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta
de Araujo, MaSP 0604332-7, Márcia Rodrigues de Paula Moraes,
PEB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2020; Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araujo,
MaSP 0436287-7, Joana D’Arc Sebe de Oliveira, , PEB1A, Adm. 04,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2020; Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira, MaSP 1117755-7, Ralph de Pinho
Carvalho ATB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/12/2019; Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira, MaSP
0364598-3, Maristela da Silva Costa Soares, PEB1N, Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 07/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Sabinópolis, E E Monsenhor
José amantino dos Santos, MaSP 1286679-4, Isabel Cristina Barbosa da
Silva, PEB1B, Adm 03, a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, ao servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0563524-8, Leonardo Tiradentes Pires, ANE1H, Adm 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0855299-4, Iranide Souza Magalhães
Silva , TDE3L, Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/06/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
1353235-3, Washington Ferreira de Souza, TDE2B, Adm 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2020.
05 1362465 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2020 - RETIFICA NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0992096-8, MARY
MARIA BARROSO GOMES LIBERIO, PEB3P, Adm. 01, Ato nº
16/2020, publicado em 12/05/2020 por incorreções, onde se lê: a partir
de 12/05/2020, leia-se: a partir de 04/05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2020 - RETIFICA NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 0332738-4, Efigênia de Fátima da
Silva, PEB3I, Adm 02, ato nº 08/2020 publicado em 28/02/2020, por
incorreções onde se lê: PEB3H, leia-se: PEB3I.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2020 - RETIFICA NO ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente àservidora: São João Evangelista,
E E Carmela Dutra, MaSP 01675784, Esméria de Sousa Reis Costa,
ATB3I, Adm 02, Ato nº 22/2016, publicado em 09/08/2016, por incorreções, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 16/04/2016, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/05/2016, alterando as vigências do 4º quinquênio a partir de 15/05/2011, 3º quinquênio a partir
de 16/05/2006, 2º quinquênio a partir de 17/05/2001 e 1º quinquênio
a partir de 18/05/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2020 - RETIFICA NO ATO de QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 01675784, Esméria de Sousa Reis
Costa, ATB3I, Adm 02, Ato nº 13/2011, publicado em 01/06/2011, por
incorreções, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/06/2011, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2010, alterando as vigências do 3º quinquênio a partir de 30/05/2005, 2º quinquênio a partir de
31/10/2000 e 1º quinquênio a partir de 02/11/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2020 - RETIFICA NO ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente àservidora: Guanhães, E E Fazenda
São Sebastião, MaSP 0833223-1, Maria José Amorim Dayrell, PEB1A,
Adm 03, Ato nº 33/2020, publicado em 30/05/2020, por incorreções
na lotação, onde se lê: E E Padre Café, leia-se: E E Fazenda São
Sebastião.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2020 - RETIFICA NO ATO de Processo
Administrativo Instauração, referente àservidora: Àgua Boa, E E Adão
Marques das Aleluias, MaSP 0436653-0, Marcélia Aparecida Otoni
Pereira, PEB3O, Adm 02, Ato publicado em 30/10/2019, por incorreções na lotação, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo.
05 1362466 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa
e Silva – MaSP: 951.052-0 – Heloísa Feliciano de Almeida Alves,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 23/04/2020; - E.E. Professor Teodoro
Coelho – MaSP: 1.275.358-8 – Arminda Feliciano de Almeida da Silva,
ATBD1A, admissão 1, a partir de 15/03/2020 e a partir de 23/04/2020;
- Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP: 1.216.194-9 –
Leandro Cesar Gomes, PEBD1A, admissão 1, a partir de 21/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 846.673-1 – Maria do Carmo Vieira Teodoro, a
partir de 04/06/2020, referente ao PEB2O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP: 288.867-5 – Myrian Regina Nunes,
ATB3E, admissão 2, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3 da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP: 1.061.945-0 – Karine Valente Lima, PEB2B, admissão 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2020; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo
– MaSP: 368.972-6 – Ana Maria Silva, ATB4J, admissão 1, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020; - Santos
Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP: 1.326.268-8 – Geiselanne Martins dos Santos Costa, PEB2C, admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
32/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 1.055.813-8, - J.
P. S., admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
05 1362258 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP:
1.189.638-8 – Lúcia Helena Pereira Miranda, PEB2C, admissão 3,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 18/20, publicado em
02/06/2020, onde se lê: referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 13/12/18, data do requerimento de vinculação do tempo, leia-se:
referente ao 2ºquinquênio de exercício a partir de 13/12/18, data do
requerimento de vinculação do tempo
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
05 1362259 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286239-9, Lídia Fagundes
Salles, PEB1O, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; MaS595272-6, Ellen Jane Gonçalves Barreto,
PEB3J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena
Fialho, MaSP.931524-3, Aldenice Nunes de Azevedo, PEB3M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 12 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 06/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professor Plinio Ribeiro, MaSP.809935-0, Berenice Lustosa
Franco Mesquita, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.931524-3,
Aldenice Nunes de Azevedo, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
e 07 h/a (Ex.C).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 17/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1230774-0, Cássio Maciel Almeida, PEB1C, adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 08/04/2020; MaSP.954045-1, Andréia
de Almeida Ribeiro Sousa, PEB3G, adm. 02, ref. 4º quinq a partir de
08/04/2020; MaSP.877874-8, Maria José Xavier, PEB2P, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 03/05/2020; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.878183-3, Elenice Gomes da Silva, PEB2P, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 26/03/2020; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.1213118-1, Edna Conceição Alves Mendes e Queiroz, ATB1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 12/11/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.153668-9, Zélia Maria
Ramos Cruz, ATB4N, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 16/05/2020;
MaSP.818119-0, Pulquéria Maria Rabelo Gomes, PEB3L, adm. 03,
ref. 5º quinq. a partir de 11/05/2020; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.597401-9, Sebastião de Andrade Filho, PEB3H-Geografia, em
ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 24/02/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
12/2020
Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.591222-5, Nilma
Rodrigues dos Santos, PEB3P, adm. 01, Anula Ato n.º 08/2020, de
conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 6º quinq. a partir de
10/06/2020, pub. MG de 29/04/2020, motivo desistência da servidora.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1362502 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de
17/03/2020, publ. MG 17/03/2020, MaSP.352600-1, Maria Iraides
Ribeiro Sales, PEB3L, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a acrescido de gratificação de vice-diretor conforme
1264 dias de percepção, leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a e 11 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme
1264 dias de percepção, por motivo de inclusão da média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
06/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, Em Adjunção na APAE, MaSP298171-0,
Waldeir Marcelo de Oliveira Vieira, PEB3P, adm.03, Ato de conc.
férias prêmio afast., pub. MG de 31/07/2002 motivo resguardar o período para outro tipo de usufruição , onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2002, leia-se: por 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2002;
MaSP298171-0, Waldeir Marcelo de Oliveira Vieira, PEB3P, adm.03,
Ato nº 18/2006 de conc. férias prêmio afast., pub. MG de 14/06/2006
motivo resguardar o período para outro tipo de usufruição , onde se
lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de
02/09/2002, leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq. a partir de 02/09/2002; MONTES CLAROS, E.E Levi Durães
Peres, MaSP.837119-7, Hilda Marta Guimarães Antunes, EEB1M,
adm. 01, Ato n.º 15/2011 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de
20/07/2011, motivo resguardar o período para outro tipo de usufruição
, , onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq.
a partir de 01/08/2011, leia-se: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2011; SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araujo Magalhães, MaSP.889435-4, Gislene Monção
Bispo Azevedo, PEB2J, adm. 01, Ato n.º 01/2020 de conc. de férias
prêmio afast., pub. MG de 21/01/2020, motivo incorreção no número
de meses onde se lê: por 04 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º
e 4º quinqs. a partir de 03/02/2020, leia-se: por 07 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de 03/02/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1362501 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012por até oito dias consecutivos ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1057325-1-01 Luciane Imaculada de Oliveira Leite, PEBIG, a partir de 01/06/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02 Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 /20
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da Lei
nº 15463/2005, da professora: Muriaé, E.E. Professor Mário Macêdo,
MaSP1.207.158-5-03, ÉRICA DE PAULA BARBOSA COUTO,
PEB1A, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 03/02/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/20
Anula no Ato nº 11/20, referente ao servidor: Palma: E.E São José,
MaSP 530413-4-03 Dulciane de Paula Souza, PEBIB, a parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 17/03/20, por
motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/20
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso 1º do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
280806-1-02 Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, concedidas pelo
Ato nº 75/13 publicado no MG 15/10/2013, 01 mês e 20 dias , referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 25 dias para conversão em espécie.
05 1362479 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
147/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 852398-7, Marly
do Rosário Fonseca Vaz, a partir de 08/06/2020, referente ao 1º cargo,
ATBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECnº
41/2003, com direito a remuneração integral.
08 1362898 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2020
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da
servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- E.E. Dona Antônia Valadares,
MaSP 1.198.018-2, Sueli Mendes Teixeira de Araújo, ATB II D, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 20.05.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
05 1362307 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco
Campos, MaSP 347.478-0, Vicentina Maria Pinheiro e Silva, PEB III
H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10.02.2020; PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
967.284-1, Elaine de Freitas Santos, PEB I H, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 28.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.148.880-6,
Élida Graciele Silva Vieira de Oliveira, ANE III F, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.06.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c e inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 2 de 16 de março de
2020, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
1.142.579-0, Benedito Hudson Lopes dos Santos, TDE II D, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15.06.2020; MaSP 1.100.378-7, Maria das Graças Silva Carvalho, TDE
I B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 09.06.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ABAETÉ- E.E.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 265.111-5, Maria Aparecida
Pereira da Silva, a partir de 05.06.2020, referente ao cargo de PEBII L,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na
função de vice-direção 1.617 dias; BIQUINHAS- E.E. Sorama Geralda
Richard, MaSP 343.683-9, Geraldo Aparecida de Faria, a partir de
02.06.2020, referente ao cargo de PEB II G, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais; DORES DO
INDAIÁ- E.E. Francisco Campos, MaSP 765.569-9, Maria Cristina de
Sousa, a partir de 08.06.2020, referente ao cargo de PEB III P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º e 5º,
inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 108h/a mensais, mais 1h/a de extensão de carga horária;
PARÁ DE MINAS- E.E. Torquato de Almeida, MaSP 252.607-7, Maria

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006082329270126.