TJMG 07/07/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 832/2020
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 613/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PARACATU
URSULA ALVES ZICA SANTOS 8684490
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 846/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função

Leia-se:
SRE

NOME

PARACATU

URSULA ALVES ZICA SANTOS

MASP

Nº ADM CARREIRA

8684490

1

PEB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
B
IV
C

VIGÊNCIA
30/06/2010

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1371820 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 835/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de Progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
METROPOLITANA B NEIDE SENAC
979857-0
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1371830 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 830/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de Progressão Nº 1101/2014, publicado no “MG” de 07/05/2014, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por
Escolaridade.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
JUIZ DE FORA
LAIS LOPES TAVARES 10626612
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1371827 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 836/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana ABELO HORIZONTE1198 – EE Olegário MacielMASP 1157088-4, Renê Batista Duran, PEBID – admissão 2, a contar
de 26/06/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 837/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana ABELO HORIZONTE248 – EE Santo AfonsoMASP 439867-3, Maria Anízia Simões Brandão, PEBDIA – admissão
2, a contar de 22/06/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 838/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
75035 - EEArnaldo Leite Ribeiro
MASP 1174969-4, Fábio de Paula Mota, PEBIB- admissão 3, a contar
de 31/01/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 839/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo

28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE GuanhãesGUANHÃES43664 – CESEC Durcelino da Silva ReisMASP 991490-4, Maria do Socorro Barroso Mourão, DIV, a contar da
publicação até 29/11/2020, em substituição ao MASP 450363-7, Emília
Aparecida de Pinho Libério, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 840/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE DivinópolisDIVINÓPOLIS33189 – EE Halim SoukiMASP
1051350-5, Leila Maiyr Pinto Souza Ferreira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 841/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56430 - EE Presidente Arthur da Costa e Silva
MASP 896973-5, Rosilene Prado Duarte Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 842/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana ABELO HORIZONTE342440 – EE Zilda Arns
NeumannMASP 1404614-8, Alonso Marinho Horta, PEBIB – admissão 1, a contar de 24/06/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 843/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana ABELO HORIZONTE342432 – EE Professor Neidson RodriguesMASP 1410828-6, Edivan Carlos Marques, PEBIB –
admissão 2, a contar de 25/06/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 844/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9903 - EE Nilton Martins da Costa
MASP 1120989-7, ElisangelaAbranches Nobre, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 845/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158330 - EE Loren Rios Feres
MASP 898575-6, Alessandra Rezende, PEBIB- admissão 3, a contar
da publicação.

pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158330 - EE Loren Rios Feres
MASP 898575-6, Alessandra Rezende, DV, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1371947 - 1

Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº 809/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 73 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, ficam
encerradas as atividades das escolas estaduais, abaixo relacionadas, tendo em vista a absorção da demanda pela Rede Municipal de Ensino:
SRE
Município
Escola
Metropolitana C Ribeirão das Neves Escola Estadual Jalmir Lopes Dias, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Pouso Alegre
Camanducaia
Escola Estadual Doutor Moreira Brandão, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda, de Ensino FundamenPouso Alegre
Pouso Alegre
tal (anos iniciais)
Sete Lagoas
Caetanópolis
Escola Estadual Professora Célia Maria Barbosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Ubá
Guiricema
Escola Estadual Coronel Luiz Coutinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Varginha
Campanha
Escola Estadual Professora Benedita Roquim, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 385, de 02 de abril de 2020, referente à mudança de prédio da Escola Municipal Ione Ambrosina de
Siqueira, em Inhapim:
Onde se lê:..” R. Coronel Guilherme, 29...”
Leia-se: ... “ R. Coronel Guilherme, 39...” SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 810/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 199, de 04 de julho de 2020, fica divulgada a alteração societária da entidade ICEAL Minas Gerais Sociedade de
Pesquisa Educação e Cultura Ltda, mantenedora do Instituto Rousseau, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Caetano Pirri, 930, B.
Milionários, em Belo Horizonte. SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 811/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 197, de 04 de julho de 2020, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Ney José Louzada Lazaroni - ME e autorizado o funcionamento do Colégio de Ensino Técnico
Brasileiro Educacional, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística e Técnico em Edificações, situado na Travessa da Saúde, nº
08, Centro, em Itabira, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 812/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 196, de 04 de julho de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Ana Amélia Queiroz, de Ensino Fundamental, situada na R. Petúnia, s/nº, Bairro Gutierrez, em Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 813/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 03 de agosto de 2015, as atividades das escolas
municipais, abaixo relacionadas, em Três Pontas:
Escola

Endereço

Ato Autorizativo

E.M. Lolita Brito Dias

Fazenda Caxambu

Portaria SEE nº 844, de 21/06/1985

E.M. da Fazenda Sobradinho

Fazenda Sobradinho

Resolução SEE nº 7838, de 03/02/1996

E.M. Walda Tiso Veiga

Fazenda Peroba

Portaria SEE nº 438, de 20/04/1996

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
06 1372093 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
ATO Nº 126/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, aoservidor: MASP 367.937-0,MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARQUES, ASB II P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º
(quinto) quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2020.

ATO Nº 127/2020
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 351.197-9,SUZANA APARECIDA
COSTA CARVALHO, ASE V L, adm. 01, Ato123/2020, publicadoem
26/06/2020, afastamento a partir de 13/07/2020, por solicitação da chefia imediata.
06 1372117 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara

MUNICÍPIO
Águas Vermelhas
Almenara
Divisa Alegre
Divisópolis
Divisópolis
Felisburgo
Jequitinhonha
Jordânia
Mata Verde
Mata Verde
Pedra Azul
Pedra Azul
Salto da Divisa

ESCOLA
EE Cel. José Venâncio de Souza
EE Joel Mares
EE de Divisa Alegre
EE Alberto Vicente Pereira
EE Alberto Vicente Pereira
EE de Felisburgo
EE Dr. Henrique Heitmann
EE de Jordânia
EE de Mata Verde
EE José Ferreira da Rocha
EE Cassiano Mendes
EE Deputado João de Almeida
EE Cel. Elpídio Alves Ferreira

MASP
1.391.976-6
982.201-6
446.107-5
1.203.445-0
1.320.606-5
1.379.404-5
1.322.281-5
1.162.903-7
1.158.309-3
1.464.524-6
1.266.893-5
1.059.103-0
1.469.489-7

NOME
Éder Antônio Rocha Santos
Silvana Vieira Soares
Alexsandra Araújo Almeida Gomes
Ronaldo Lopes da Silva
Aldinei Cândido de Almeida
Hanany Andrade Silva Ramos
Abel Vinícius Batista Sicupira
Josuéia Maria dos Santos Fernandes
Vanilton Cesarino Lacerda
Sidney Gonçalves Dias
Ana Rosa Neves Santos
Dayvson Moreira Gomes de Oliveira
André Silva dos Santos

CARGO
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM.
01
03
04
03
02
04
04
03
04
01
04
03
01

DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
14
15
14
14
05
09
14
08
10
12
11
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
15
16
16
12
12
16
16
15

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020­
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
08/06/2020
03/02/2020
18/05/2020
09/03/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
12/03/2020

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
03 1371638 - 1

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA – ATO Nº 34/2020
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCENCIA referente à servidora: Pedra Azul – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 639.353-2, Márcia Augusta de
Oliveira, PEB3G, Adm.03, Ato nº 42/2005, 23/2005, 47/2008, 20/2009,
publicados em 07/12/2005, 03/08/2005, 02/12/2008, 07/07/2009, por
incorreção na data das vigências, onde se lê: 4º biênio a partir de
04/02/2003, 5º biênio a partir de 04/03/2005, 6º biênio a partir de
04/04/2007, 7º biênio a partir de 09/04/2009, leia-se: 4º biênio a partir
de 16/05/2004, 5º biênio a partir de 15/06/2006, 6º biênio a partir de
25/06/2008, 7º biênio a partir de 13/07/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO – ATO Nº
35/2020
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Pedra Azul – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, PEB3G,
Adm.03, Ato nº 30/2005, 38/2010, 19/2016, publicados em 03/08/2005,
24/06/2010, 22/06/2016, por incorreção nas datas das vigências, onde
se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 12/02/2005, 03
meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 14/01/2010, 03 meses
referentes ao 4º quinquênio a partir de 27/12/2015, leia-se: 03 meses

referentes ao 2º quinquênio a partir de 07/03/2006, 03 meses referentes
ao 3º quinquênio a partir de 24/07/2011, 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 12/09/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 36/2020
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Pedra
Azul - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, PEB3G, Adm.03, Ato nº
34/2005, 11/2010, publicados em 03/08/2005, 24/06/2010, por incorreção nas datas das vigências, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
12/02/2005, 3º quinquênio a partir de 14/01/2010, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/03/2006, 3º quinquênio a partir de 13/03/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
03 1371644 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim
Cabral, Masp 334.138-5, Celí Rocha Pinheiro, PEB2I, Adm. 02, a partir de 13/06/2020.

ANULAÇÃO – ATO – Nº 15/2020
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: Pedra Azul - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 639.353-2,
Márcia Augusta de Oliveira, PEB3G, Adm. 03, retificação de quinquênios, Ato nº 32/2020, publicado em 23/06/2020, por incorreção
no nome da servidora e no grau do cargo; Masp 639.353-2, Márcia
Augusta de Oliveira, PEB3G, Adm. 03, retificação de quinquênios, Ato
nº 63/2010, publicado em 24/06/2010, por incorreção nas vigências;
Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, PEB3G, Adm. 03, anulação de anulação de retificação de quinquênios, Ato nº 13/2020, publicado em 23/06/2020, por incorreção no nome da servidora e no grau do
cargo; Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, PEB3G, Adm. 03,
anulação de anulação de retificação de férias-premio, Ato nº 13/2020,
publicado em 23/06/2020, por incorreção no nome da servidora e no
grau do cargo; Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, PEB3G,
Adm. 03, anulação de anulação de retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 13/2020, publicado em 23/06/2020, por incorreção no nome
da servidora e no grau do cargo; Masp 639.353-2, Márcia Augusta de
Oliveira, PEB3G, Adm. 03, retificação de férias-prêmio concessão, Ato
nº 140/2019, publicado em 10/12/2019, por incorreção nas vigências;

Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, PEB3G, Adm. 03, retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 30/2020, publicado em
23/06/2020, por incorreção no nome da servidora e no grau do cargo;
Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, PEB3G, Adm. 03, retificação de gratificação de incentivo à docência, Ato nº 31/2020, publicado em 23/06/2020, por incorreção no nome da servidora e no grau do
cargo; Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, PEB3G, Adm. 03,
retificação de gratificação de incentivo à docência, Ato nº 141/2019,
publicado em 10/12/2019, por incorreção nas vigências.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 14/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio do
Jacinto – E. E. de Catajás, Masp 1.122.184-3, Ledna Sousa Queiroz,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 26/05/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007062309010116.

03 1371642 - 1