TJMG 07/07/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
34/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 533.291-1, M. C.
M., admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
03 1371429 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 20/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.1114265-0, Mônica de Oliveira Ribeiro,
PEB1D-Português, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 30/05/2018;
MaSP.1114265-0, Mônica de Oliveira Ribeiro, PEB1G-Português, adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 31/01/2010; MaSP.1114265-0, Mônica de
Oliveira Ribeiro, PEB1G-Português, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
30/01/2015; MaSP.1114265-0, Mônica de Oliveira Ribeiro, PEB1GPortuguês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 29/01/2020; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.1321389-7, Eliane Rodrigues Mendes e Gomes,
PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 25/04/2020.
ANULAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 05/2020
Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.818119-0,
Pulquéria Maria Rabelo Gomes, PEB3L-Matem., adm. 03, Anula Ato
n.º 17/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º
quinq., a partir de 11/05/2020, pub. MG de 09/06/2020, motivo concessão indevida.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1371709 - 1

SRE de Muriaé

servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.100.378-7,
Maria das Graças Silva Carvalho, TDE I B, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.07.2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2020
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: BOM DESPACHOE.E. Coronel Robertinho, MaSP 1.129.344-6, Camila Aparecida do
Couto Campos, PEBIII F, admissão 01, a partir de 08.06.2020; MaSP
1.092.698-8, Fabiana Lúcia Ferreira Rodrigues, PEBI A, admissão 03,
a partir de 12.05.2020; PARÁ DE MINAS- E.E. Ademar de Melo,
MaSP 1.003.691-1, Marina Santos Campos Ribeiro, PEBI A, admissão
04, a partir de 23.06.2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: ABAETÉ- E.E. Frederico
Zacarias, MaSP 1.063.102-6, Omar Miranda de Araújo, PEB II G,
admissão 01, a partir de 27.01.2020; MaSP 1.063.102-6, Omar Miranda
de Araújo, PEB II C, admissão 03, a partir de 27.01.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 1.007.281-7, Irene Maria da Costa Teodoro, ASBD I A,
admissão 02, a partir de 25/05/2020; MORADA NOVA DE MINASE.E. Frei Orlando, MaSP 824.722-3, Diva Pio dos Santos, ASBD I A,
admissão 02, a partir de 28/04/2020; PARÁ DE MINAS- E.E. Governador Valadares, MaSP 1.175.061-9, Patrícia Marques Ferreira Santos,
ASBD I A, admissão 01, a partir de 13/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP
955.041-9, Rita de Cássia Fidélis, EEB I A, admissão 02, a partir de
13.05.2020; PARÁ DE MINAS- E.E. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 447.467-2, Carlos Henrique Rodrigues Coelho, PEB III
L, admissão 02, a partir de 11.06.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
03 1371513 - 1

Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018,
ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 529457-4-01 Marizete Martins de Almeida, ANEI IIL, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 07/07/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, o servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 804730-0-01 Gilcea
Aparecida de Oliveira, PEBIIM – Vice-Diretora, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20.
03 1371675 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
de 03/07/18, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 489.510-8, Valéria Mumic da Silveira,
ANEIII-J (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de DAD-4, por 01
mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
06 1372000 - 1

SRE de Pará de Minas

Conselho Estadual de
Educação - CEE

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2020
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19, do artigo 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: PARÁ
DE MINAS- SRE/ Pará de Minas- MaSP 370.673-6, Josmar Diniz
Lacerda, ANE I III L, admissão 01, a partir de 16.04.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
06 1371849 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c e inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 2 de 16 de março de 2020, à

Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 40.575
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 263/2020
Aprovado em 23.6.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Aliança, no município de Betim.
Conclusão
Considerando o atendimento à determinação contida no Parecer CEE
nº 658/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Aliança, no município de Betim,

Minas Gerais - Caderno 1

pelo período de 01.11.2019 a 20.4.2023, observado o disposto no artigo
9º da Portaria CEE nº 21, de 22 de agosto de 2018.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o prazo, ora concedido, a instituição deverá protocolar, na SRE Metropolitana B, novo processo de
renovação do reconhecimento do curso.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.760
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 264/2020
Aprovado em 23.6.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Graça Maior, de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando a necessidade de saneamento das pendências relativas à
escrituração escolar, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Graça Maior, de Belo Horizonte, pelo
período de 02.10.2019 a 01.10.2020.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá protocolar, na SER Metropolitana B, novo processo de renovação do reconhecimento do curso, ocasião em que as pendências deverão estar sanadas.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 34.190
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 265/2020
Aprovado em 23.6.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Colégio Fênix, de Cristina.
Conclusão
Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Fênix,
localizado na Rua Conselheiro Joaquim Delfino Ribeiro da Luz, 05, no
Centro do município de Cristina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 27.185
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 266/2020
Aprovado em 23.6.2020
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Ruth de Souza Ribeiro, de
Tupaciguara.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências do Parecer CEE nº 736/2018,
sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento da Educação
de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Ruth de
Souza Ribeiro, localizada na Rua Camilo Abdulmassih, 126, no Centro
de Tupaciguara, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 32.158
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 267/2020
Aprovado em 23.6.2020
Recredenciamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Especial APAE de
Aimorés, no município de Aimorés.
Conclusão
Considerando que o processo atende as exigências legais, sou por
que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da
entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e se
manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial APAE
de Aimorés, situada na Rua Santos Dumont, 340, no Centro de Aimorés, ambos pelo período de 27.4.2017 a 26.4.2022, e ao reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela referida escola, pelo período de 01.01.2018 a
31.12.2018, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição dos documentos.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Processo nº 41.079
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 268/2020
Aprovado em 23.6.2020
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Chave do Saber
Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Chave do Saber, de Santo Antônio do Monte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Centro Educacional
Chave do Saber Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Chave do Saber,
situadas na Rua Aristides Cabral, 123, Bairro Nossa Senhora de Fátima,
em Santo Antônio do Monte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
06 1371881 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1645/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, o servidor ROGERIO ALVES LAGE
CABRAL, Masp n.º 0948063-3, Técnico Universitário, Nível III, Grau
B, da Reitoria, por 30 (trinta) dias, referente ao 2º quinquênio de fériasprêmio, a partir de 02/07/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1372121 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 195 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA
CRISTINA MARTINS PEREIRA​​, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, a contar de 27/06/2020, nos termos do artigo
10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, as seguintes servidoras:
Masp 13094487 - Helen Cristina Pereira Rocha; adm. 04
Masp 11924644 - Maria Zeneide de Macedo Melo Jorge; adm. 04
06 1371702 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO
Contrato defornecimento de combustível (gasolina comum) eda manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nos pontos de
abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do
Estado de Minas Gerais n.9251178. Partes: EMG/SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.Vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação deseu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais- Valor do instrumento: R$21.242,70 (vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais
e setenta centavos).Dotações orçamentárias:1491.04.122.705.2500.000
1.3390.30.26.0.10.1;1491.04.122.024.2007.1.3390.30.26.10.1. Data de
assinatura: 03/07/2020
3 cm -06 1371848 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Ato de Dispensa de Licitação nº 01 / 2020 – 0250073; Planejamento 01 / 2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer DIETAS ENTERAIS E EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO ENTERALpara abastecer os órgãos participantes do Registro de Preços (Hospital Campanha
de Minas Gerais e Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais). Partes: Centro de Apoio Administrativo da Polícia Militar de Minas Gerais – CAA-HC e as empresas:
ITEM
1

2

3

4

5

8

ITEM
6
7

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – CNPJ: 01.107.391/0012-63
MARCA/
COD. SIAD
MODELO
DIETA ENTERAL - IDENTIFICACAO: HIPERPROTEICA SEM FIBRAS EM SISTEMA FECHADO; DENSIDADE CALORICA:
HIPERCALORICA; DENSIDADE PROTEICA: MAIOR OU IGUAL A 20% DO VALOR CALORICO TOTAL (VCT); FONTE PRODANONE/ NUTRISON PROTEICA: MAIOR OU IGUAL 50% PROTEINAS ALTO VALOR BIOLOGICO; TIPO DE PROTEINA: POLIMERICA; FIBRAS:
1645854
TEIN PLUS ENERGY 1.5
ISENTA; CARACTERISTICA ESPECIAL: ISENTA; ARGININA: ISENTA; IMUNOMODULADOR: ISENTA; SACAROSE:
ISENTA; LACTOSE: ISENTA; ASPECTO FISICO: LIQUIDO HOMOGENEO; SISTEMA: FECHADO;
DIETA ENTERAL - IDENTIFICACAO: HIPERCALORICA E HIPERPROTEICA EM SISTEMA FECHADO; DENSIDADE CALORICA: HIPERCALORICA IGUAL OU MAIOR A 1,5 KCAL/ML; DENSIDADE PROTEICA: MAIOR OU IGUAL A 20% DO VALOR
CALORICO TOTAL (VCT); FONTE PROTEICA: MAIOR OU IGUAL 50% PROTEINAS ALTO VALOR BIOLOGICO; TIPO DE
DANONE/ NUTRISON PRO1645803
PROTEINA: POLIMERICA; FIBRAS: COM FIBRAS; CARACTERISTICA ESPECIAL: ISENTA; ARGININA: ISENTA; IMUNOTEIN PLUS MULTI FIBER
MODULADOR: ISENTA; SACAROSE: ISENTA; ACTOSE: ISENTA; ASPECTO FISICO: LIQUIDO HOMOGENEO; SISTEMA:
FECHADO;
DIETA ENTERAL - IDENTIFICACAO: PADRAO COM FIBRAS EM SISTEMA FECHADO; DENSIDADE CALORICA: NORMOCALORICA; DENSIDADE PROTEICA: NORMOPROTEICA; FONTE PROTEICA: MAIOR OU IGUAL 50% PROTEINAS
DANONE/ NUTRISON MULTI
ALTO VALOR BIOLOGICO; TIPO DE PROTEINA: POLIMERICA; FIBRAS: MAIOR OU IGUAL 10 G/L; CARACTERISTICA
1645722
FIBER
ESPECIAL: ISO-OSMOLAR, NORMOGLICIDICA E NORMOLIPIDICA; ARGININA: ISENTA; IMUNOMODULADOR: ISENTA;
SACAROSE: ISENTA; LACTOSE: ISENTA; ASPECTO FISICO: LIQUIDO HOMOGENEO; SISTEMA: FECHADO;
DIETA ENTERAL - IDENTIFICACAO: PADRAO SEM FIBRAS EM SISTEMA FECHADO; DENSIDADE CALORICA: NORMOCALORICA; DENSIDADE PROTEICA: NORMOPROTEICA; FONTE PROTEICA: MAIOR OU IGUAL 50% PROTEINAS ALTO
VALOR BIOLOGICO; TIPO DE PROTEINA: POLIMERICA; FIBRAS: ISENTA; CARACTERISTICA ESPECIAL: ISO-OSMO1645706
DANONE/ NUTRISON 1.0
LAR; ARGININA: ISENTA; IMUNOMODULADOR: ISENTA; SACAROSE: ISENTA; LACTOSE: ISENTA; ASPECTO FISICO:
LIQUIDO HOMOGENEO; SISTEMA: FECHADO;
DIETA ENTERAL - IDENTIFICACAO: PARA CONTROLE GLICEMICO EM SISTEMA FECHADO; DENSIDADE CALORICA:
NORMOCALORICA; DENSIDADE PROTEICA: NORMOPROTEICA OU HIPERPROTEICA; FONTE PROTEICA: MAIOR OU
DANONE/ NUTRISON ADVANIGUAL 50% PROTEINAS ALTO VALOR BIOLOGICO; TIPO DE PROTEINA: POLIMERICA; FIBRAS: MAIOR OU IGUAL A
1645870
CED DIASON
60% DE FIBRAS SOLUVEIS; CARACTERISTICA ESPECIAL: HIPERLIPIDICA; ARGININA: ISENTA; IMUNOMODULADOR:
ISENTA; SACAROSE: ISENTA; LACTOSE: ISENTA; ASPECTO FISICO: LIQUIDO HOMOGENEO; SISTEMA: FECHADO;
EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES - TIPO: PARA NUTRIÇÃO ENTERAL; APLICACAO: PARA USO EM
BOMBA DE INFUSAO PERISTÁLTICA; DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO, CONSTITUIDO POR LANCETA COM CONEXÃO PONTA CRUZ PARA BOLSA DE NUTRIÇÃO ENTERAL COM TAMPA PROTETORA, CAMARA DE
LIFEMED/ EQUIPO CROSS
GOTEJAMENTO FLEXIVEL COM FILTRO DE AR, TUBO EM PVC COLORIDO DE NO MINIMO 2,30M, COM PINCA CORTA
1708899
SPIKE
FLUXO TIPO ROLETE E/OU CLAMP CORTA-FLUXO ANTI VAZÃO LIVRE. UTILIZADO PARA INFUSAO DE LIQUIDOS POR
VIAS ENTERAIS, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, VALIDADE, TIPO DE ESTERILIZACAO, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS.
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A – CNPJ: 18.269.125/0001-87
MARCA/
COD. SIAD
MODELO
COMPLEMENTO E SUPLEMENTO NUTRICIONAL - IDENTIFICACAO: SUPLEMENTO; INDICACAO: RENAL DIALITICO;
DENSIDADE CALORICA: HIPERCALORICO; DENSIDADE PROTEICA: NORMOPROTEICO; FIBRAS: SEM RESTRICAO;
NOVASOURSE REN TETRAS1645536
LACTOSE: SEM RESTRICAO; SACAROSE: ISENTO; IMUNOMODULADOR: SEM RESTRICAO; ASPECTO FISICO: LIQUIDO
LIM 200 ML
HOMOGENEO; APRESENTACAO: EMBALAGEM MENOR OU IGUAL A 350 ML;
MODULO NUTRICIONAL - IDENTIFICAÇÃO: FIBRAS; COMPOSIÇÃO: 100% FIBRAS SOLÚVEIS; ASPECTO FÍSICO: PÓ
NESTLE
HEALTHSCIENCE/
1645153
SOLÚVEL; INDICAÇÃO: NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL;
RESSOURCE FIBER MAIS
DESCRIÇÃO

QUANT.

UN FORN.

PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PREÇO UNIT.
S/ ICMS
S/ ICMS
C/ ICMS

PREÇO TOTAL
C/ ICMS

5.610.000 MILILITRO

0,0212

118.932,00

0,0265

148.665,00

61.095.000 MILILITRO

0,0215

1.313.542,50

0,0268

1.637.346,00

10.290.000 MILILITRO

0,0192

197.568,00

0,0239

245.931,00

16.245.000 MILILITRO

0,0176

285.912,00

0,022

357.390,00

16.395.000 MILILITRO

0,0216

354.132,00

0,0269

441.025,50

11

1.318.515,00

***

***

PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PREÇO UNIT.
S/ ICMS
S/ ICMS
C/ ICMS

PREÇO TOTAL
C/ ICMS

119.865 UNIDADE

QUANT

UN. FORN

9.240.000 MILILITRO
471.900 GRAMA

0,022

203.280,00

0,0268

247.632,00

0,2055

96.975,45

0,2506

118.258,14

ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21jun1993, combinado com art. 4º da Lei 13.979 de 06fev2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de 12mar2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da
epidemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARS-CoV-2. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da publicação do extrato do contrato. Assinam: Egidio do Espirito Santo, Nerli Santos Alves Masson e Wanderson S Figueiredo de Castro.
48 cm -03 1371672 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007062309010118.