TJMG 09/07/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
torna público o EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PRAZO DETERMINADO PARA LEITOS UTI COVID-19 Objeto: Contratação de serviços com cargos determinados no valor de R$ 182.315,15; com recurso do auxílio financeiro emergencial às santas casas
e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos de acordo com Portarias nº 1.393 de 21 de maio de 2020 e Portaria nº 1.448 de 29 de maio de 2020, referente ao 3º e 4º Aditivo do Contrato P089/20-03 celebrado entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e o Município de Montes Claros através da
Secretaria Municipal de Saúde, com as seguintes funções:
Matrícula
Nome
Setor
Função
3477
JULIANA MARIA FERNANDES
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Aux. de Farmácia
3472
LUCIANNE DUARTE COELHO
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Aux. de Farmácia
3486
DAIANE FONSECA GONCALVES
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Enfermeiro(a)
3479
LUCAS GONCALVES ANDRADE
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Enfermeiro(a)
3484
PAMERA JANAINA ATAIDE DURAES
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Enfermeiro(a)
3476
REJANE POMPEU MENDES GUEDES
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Enfermeiro(a)
3485
ANA PAULA CARDOSO SANTIAGO
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Fisioterapeuta
3478
BRUNA ELLEN FIGUEIREDO SANTOS
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Fisioterapeuta
3491
DEBORAH DANIELE SOUZA FIGUEIREDO
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Fisioterapeuta
3481
GABRIELA BATISTA MATOS
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Fisioterapeuta
3480
MARIELLE LOIOLA PEREIRA OLIVEIRA
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Fisioterapeuta
3471
TALLITA MORGANA MOTA SANTOS
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Fisioterapeuta
3483
CINTIA MESQUITA DE JESUS
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3475
EGLANTINE FERREIRA GUSMAO
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3482
EMERSON RAMOS ALVES
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3473
HENIO FABRICIO RAMOS
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3470
INGRID THAMIRES OLIVEIRA LOYOLA
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3488
JOHNATAN VALDECIR ALMEIDA SANTOS
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3500
JULIA GRACIELE GONÇALVES PEREIRA
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3474
KLEUZENI CARDOSO SOBRINHO DA CRUZ
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3489
LORENA DOS SANTOS BARBOSA
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3492
MIRIAN EDMARA SANTOS GOMES
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3490
SAMUEL ALVES DIAS
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
3487
THALITA DURAES GUIMARAES
LEITOS DE CTI PARA COVID-19
Téc. de Enfermagem
Total
R$ 182.315,15
16 cm -07 1372195 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES,
CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos, torna público a abertura do procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001.2020 – Menor Preço Global. Objeto: aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, 7 lugares
e com descrições e especificações constantes no anexo I do edital, para
Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos
– ECOTRES, com recursos de convênio do Estado de Minas Gerais
e coparticipação do Consórcio. Valor R$ 82.410,00. Data de recebimento, análise e julgamento de envelopes contendo a documentação
e proposta às 8:45hs do dia 31/07/2020. O edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo e-mail contato@ecotres.com.br ou na sede do
ECOTRES situada na Rua Cefisa Viana, nº 156, Sala 305, Bairro Centro, Conselheiro Lafaiete-MG. Presidente da Comissão de Licitação.
Data: 09/07/2020.
4 cm -06 1371775 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JANUÁRIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, torna público o resultado do Procedimento Licitatório–EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2020,PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2020, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para licenciamento onerosade software, com os aplicativos dos módulos de planejamento, contábil, tesouraria, patrimônio,
almoxarifado, frotas, recursos humanos, licitações, contratos e compras, migração de dados.Levamos ao conhecimento dos interessados que o pregão presencial em epígrafe, foi adjudicado em favor da
empresa INTEGRAR–TECNOLOGIA E GESTÃO PÚBLICA-LTDA,
CNPJ26.635.279/0001-73. Os autos do processo permanecerão com
vista franqueada aos interessados na Sede do Instituto a Av. Cônego
Ramiro leite, 380/A, Centro Januária/MG.
4 cm -07 1372559 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 30
DE JUNHO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data,
Local e Hora: Aos 30 dias de do mês de junho de 2020, na Av. Paulista,
1754 – 1º andar – São Paulo-SP, às 10 (dez) horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - Ratificar a operação de empréstimo - Cédula
de Crédito Bancário nº 7179720, de 20/05/2020, perante o Banco ABC
Brasil S.A., inscrito no CNPJ/ME sob o nº 28.195.667/0001-06. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração
presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas,
ratificar a contratação de empréstimo - Cédula de Crédito Bancário nº
7179720, de 20/05/2020, perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06 e, ainda, a assinatura de futuros aditamentos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes.
Belo Horizonte-MG, 30 de junho de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza
Campos Gomes da Silva; Maria da Graça Campos Gomes da Silva;
Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João
Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Certifico que a presente confere com a original lavrado
em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 7905230 em 06/07/2020. Protocolo 20/393.329-0. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -08 1372725 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da Diretoria Executiva da COTEMINAS S.A. (“Companhia”), Realizada em 30 de junho de 2020, lavrada em forma de
sumário. Data: 30 de junho de 2020. Local e Hora: Av. Paulista, nº
1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310-920, São Paulo-SP, às 12:00
(doze) horas. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente,
e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto.
Ordem do Dia: - Ratificar a prestação de garantia na contratação celebrada perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o nº
28.195.667/0001-06. Deliberações: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva presente decidiu, por unanimidade de votos e sem
quaisquer reservas, ratificar a prestação de garantia na operação de
empréstimo na contratação da Cédula de Crédito Bancário nº 7179720,
de 20/05/2020, perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 28.195.667/0001-06 e, ainda, a constituição das respectivas
garantias reais e/ou fidejussórias. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata,
que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes. São Paulo-SP, 30 de junho de 2020. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas das
Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7904605 em 06/07/2020. Protocolo 20/393.374-5. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -08 1372768 - 1

COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
ATA DA DUCENTÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE
TECIDOS NORTE DE MINAS - COTEMINAS, (“Companhia”)
Realizada no dia 30 de junho de 2020, lavrada em forma de sumário.
1.Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de junho de 2020, às 14:00
horas, no escritório da Companhia, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Av. Paulista, 1.754, 1º andar. 2.Convocação e Presença: Convocados regularmente, encontram-se presentes a totalidade
dos membros do Conselho de Administração. 3.Mesa: Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva; e Secretário, João Batista da Cunha
Bomfim. 4. Ordem do Dia: Ratificar a prestação de garantias reais e/ou
fidejussórias para suas controladas indiretas Coteminas S.A. e Companhia Tecidos Santanense, em todas as suas operações perante o Banco
ABC Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06. 5.
Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração
presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas,
ratificara prestação de garantias reais e/ou fidejussórias em favor de
suas controladas indiretas COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ/ME nº 21.255.567/0001-89, e COTEMINAS S.A. CNPJ/ME
nº 07.663.140/0001-99, em todas as operações como contratos, futuros aditamentos e demais documentos necessários, inclusive títulos
de crédito, celebrados perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06. 6. Os Conselheiros participaram desta reunião por meio de conferência telefônica. 7.Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi
lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. São Paulo-SP, 30 de junho
de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da
Reunião; e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros
presentes: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; João Gustavo
Rebello de Paula; Jorge Kalache Filho; Adelmo Pércope Gonçalves;
Ricardo Antonio Weiss; Maria da Graça Campos Gomes da Silva; e
Patrícia Campos Gomes da Silva. Certifico que a presente confere
com a original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da
Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 7905537 em 06/07/2020.Protocolo
20/393.346-0 Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
9 cm -08 1372769 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE
CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE
JUNHO DE 2020- HORA E LOCAL. Às 10:00, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua
Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes
os representantes do único acionista da Companhia, a DME Poços de
Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.
MESA. Presidente: Cícero Machado de Moraes; Secretária: Mara
Rubia dos Reis. ORDEM DO DIA1. Eleição de membros do Conselho
de Administração; 2. Eleição de membros do Conselho Fiscal. DELIBERAÇÕES: 1. Em atendimento ao disposto no artigo 66-A da Lei
Complementar Municipal nº 111/2010, e consoante indicações constantes do Ofício Nº 033/2020/DE/DME de 24/06/2020, bem como em
cumprimento ao disposto no artigo 16 do Estatuto Social da DMEE, foi
aprovada, por unanimidade, a reeleição dos seguintes membros do
Conselho de Administração da Companhia, a serem remunerados pela
DMEE, sem cumulação de vencimentos, com mandato a iniciar-se em
01/07/2020 e encerrar-se em 01/07/2022: Sr. Adriano Moreira de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-5.140.209 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
645.649.836-87, residente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas
Gerais, na Rua Paraná, nº 400, Centro, CEP 37701-043, na qualidade de
membro eleito pelos empregados, nos termos do artigo 16, § 2º do Estatuto Social; Sr. Cícero Machado de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade RG nº M-534.303
- SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 204.607.088-72, residente e
domiciliado em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua Araguaia, 170,
Jardim dos Estados, CEP 37701-076, Sr. João Alvise Neto, brasileiro,
casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade RG nº
10567314-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.983.028-08, residente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Avenida Dr.
Benedito David Otoni, 670, Jardim dos Estados, CEP 37701-069, Sr.
José Emílio Del Greco, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador do RG n° MG-318.336 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n°
012.020.736-20, residente e domiciliado à Avenida Dr. David Benedito
Togni, 750, Jardim dos Estados, Centro, Poços de Caldas, Minas
Gerais, CEP 37701-069, na qualidade de membro independente nos termos do artigo 16, § 2º do Estatuto Social; Sra. Márcia Maria Santos
Mendes Cunha, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de
Identidade RG n° M-7.576.149-SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o n°
028.347.436-06, residente e domiciliada em Poços de Caldas, Minas
Gerais, à Rua Francisco Faria Lobato, 190 – apto 42, Centro, CEP
37701-045, na qualidade de membro independente nos termos do artigo
16, § 2º do Estatuto Social, e Sr. Nilson Pereira Souza, brasileiro,
casado, engenheiro, portador do RG n° 5.648.651-0 SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob o n° 738.409.048-20, residente e domiciliado à Rua Assis
Figueiredo, 544, apto. 31, Centro, Poços de Caldas, Minas Gerais, CEP
37.701-704; e Sr. Wagner Frugoli Possidônio brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº
M-5.428.045 - SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 787.841.746-68,
residente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua José
Pavesi, 680, bairro Jardim Ipê, CEP: 37704-198. Os conselheiros ora
eleitos atendem aos requisitos mínimos previstos no Estatuto Social da
Companhia e na Lei Federal nº 13.303/2016 para sua indicação e eleição, conforme Ata de Reunião do Comitê de Avaliação Estatutário de
23/04/2019 e respectivos documentos anexos arquivados na sede social,
e tomarão posse e serão investidos em seus cargos por meio de assinatura de Termo de Posse em livro próprio, nos termos do artigo 149 da
Lei das Sociedades por Ações, quando deverão estar aptos a declarar
que não estão impedidos por lei especial e não foram condenados ou
estão sob os efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia

popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou
a propriedade. 2. Consoante indicações constantes do Ofício Nº
033/2020/DE/DME de 24/06/2020, bem como definição do voto proferida pelo Conselho de Administração da DME, em reunião ordinária,
realizada em 26/06/2020, e em atendimento ao disposto no artigo 66-A
da Lei Complementar Municipal nº 111/2010, o único acionista da
Companhia, em cumprimento ao disposto no artigo 30 do Estatuto
Social da Companhia, aprova a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal da DMEE, a serem remunerados pela DMEE, sem cumulação de vencimentos, com mandato a iniciar-se em 01/07/2020 e encerrar-se em 01/07/2022: Membros efetivos: Sr. Renan Pereira Consolini,
brasileiro, divorciado, administrador, portador da Cédula de Identidade
RG nº MG-12.625.943 SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
075.674.336-21, residente e domiciliado em Poços de Caldas/Minas
Gerais, na Rua Nenê Basso, 351, bairro Jardim Country Club, CEP:
37704-309; José Leite de Morais, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº M-4.932-310 SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 158.727.856-15, residente e
domiciliado em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua Artur Sargaço,
nº 21, Parque Vivaldi Leite Ribeiro, CEP: 37701-191; Sra. Ana Maria
de Vasconcelos, brasileira, divorciada, contadora, portadora da Cédula
de Identidade RG n° M-4.142.775-SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o
n° 531.651.016-04, residente e domiciliada em Poços de Caldas, Minas
Gerais, à Rua Goiânia, 158, apto 32, Jardim dos Estados, CEP 37701094, na qualidade de membro servidora pública, com vínculo permanente do Município de Poços de Caldas, nos termos do artigo 31, § 1º
do Estatuto Social; e Membro Suplente: Sr. Valdeci Miguel Rodrigues,
brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula
de Identidade RG nº MG-3.062.129 - SSP-MG, inscrito no CPF/MF
sob o nº 396.340.356-04, residente e domiciliado em Poços de Caldas/
Minas Gerais, na Rua Montreal, 149, Jardim Novo Mundo, CEP:
37701-371. Os conselheiros ora eleitos atendem aos requisitos mínimos
previstos no Estatuto Social da Companhia e na Lei Federal nº 13.303
de 30 de junho de 2016 para sua indicação e nomeação, conforme Ata
de Reunião do Comitê de Avaliação Estatutário de 23/04/2019 e
12/05/2020 e respectivos anexos arquivados na sede social, e tomarão
posse e serão investidos em seus cargos por meio de assinatura de
Termo de Posse em livro próprio, quando deverão estar aptos a declarar
que não estão impedidos por lei especial e não foram condenados ou
estão sob os efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou
a propriedade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado,
foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes - Presidente da Mesa; Mara
Rúbia dos Reis - Secretária da Mesa; Acionista: DME Poços de Caldas
Participações S.A. – DME: José Carlos Vieira – Presidente; Miguel
Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo-Financeiro; Marcelo Dias Loichate - Diretor de Novos Negócios. - Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 7905062 em
06/07/2020 da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire
31500215729 e protocolo 203933559 - 03/07/2020. Autenticação:
7F12E51D7E218CB9871720CB7053F85786E564CF. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 20/393.355-9
e o código de segurança HCaT Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 06/07/2020 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.”
27 cm -08 1372993 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 01/2020-P. 371/2020- Prefeitura de Claraval/MGTorna público que levará a leilão simultâneo em 30/07/2020, 13 horas,
Câmara M.-Rua 12 de Dezembro, 680, Centro, Claraval/MG, seus bens
inservíveis: veículos, máquinas e diversos. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -08 1372726 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
EXTRATO DE RESULTADO,
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Concorrência Pública 009/2019, Procedimento Licitatório nº031/2019,
destinado à eventual contratação de empresa especializada para realização de avaliação de poços existentes por perfilagem óptica, estudos hidrogeológicos, estudos geofísicos, execução de projetos de
poços tubulares profundos, serviços de fiscalização e regularização
de poços visando à adequação do abastecimento público por meio
de poços tubulares profundos no município de Mariana/MG. Licitante vencedora: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA.
EPP: (CNPJ:23.731.971/0001-07), valor global: R$1.262.491,58 (um
milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um
reais e cinquenta e oito centavos). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 08 de junho de 2020, nos termos da Lei Federal
nº8.666/93. Alexsandro Pinto Gonçalves. Diretor Geral Interino.
4 cm -08 1373036 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Fica cancelado o Processo Licitatório 378/2020, Tomada de Preços
008/2020, para aquisição de 6 valvulas borboleta e 6 valvulas de retenção. Passos-MG, 08 de julho de 2020. Pedro Teixeira – Diretor do
SAAE , Maria Angela Borges Pereira – Presidente da C.P.L.
2 cm -08 1373027 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
27/2019, firmado em 08.07.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa FLEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ACRÉSCISMO DE ITEM COM VALOR DE R$
3.927,00. Com fundamento na Lei nº. 8666/93.
2 cm -08 1372823 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 21/2020, com julgamento no dia 22/07/2020 às 09:00
horas. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, ferramentas e equipamentos. Tipo: menor preço por item. O Edital e informações poderão ser obtidos através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 08 de
julho de 2020 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de
Compras, Licitações e Contratos.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
021/2020, Processo nº 126/2020, de contratação de empesa para prestação de serviços de remanufatura de cartuchos de tinta para as impressoras do Semasa, no dia 07/07/2020, às 08:00 horas. Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada a empresaRobson
Campos Kuhn ME com o valor global de R$ 10.125,00.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 155/2020, Pregão Presencial 005/2020. Objeto: coleta e analise de agua em laboratório conforme Anexo XX DA Portaria de Consolidação nº 5 Antiga Portaria
2914 MS, CONAMA 357/2005 – Artigo 15 CLASSE 2, COPAM01/2008, solicitado pelo Sistema de Agua. - Regime menor preço por
Item.Abertura será dia 22/07/2020 as 13:00. Maiores informações
(35)3861-2066, Edital completo solicitar pelo E-mail compraselicitacao@saaenep.com.br Nepomuceno 08/07/2020 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
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quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 3
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº019/2020-Objeto:Prestação
de serviços de locação de equipamentos.Abertura 28/07/2020 às 09:00
horas-Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição
do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.
Caeté/MG,03/07/2020-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE
de Caeté/MG,homologa o resultado da Tomada de Preços nº010/2020
e adjudica o objeto as empresas:Sintagma Zenite Comércio, Papelaria e Esportes Ltda-ME-CNPJ/MF nº17.926.188/0001-04,com o
valor total de R$24.764,60(Vinte e quatro mil,setecentos e sessenta e
quatro reais e sessenta centavos);Masterinfor Comércio e Suprimentos de Informática Eireli-ME-CNPJ/MF nº19.454.333/0001-19,com
o valor total de R$11.614,90(Onze mil,seiscentos e quatorze reais e
noventa centavos);Deiler Luis Assis Rosa 0940152360-ME-CNPJ/
MF nº26.374.267/0001-32,com o valor total de R$1.892,40(Hum
mil,oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);Iinformática
Serviços Ltda-ME-CNPJ/MF nº33.746.831/0001-66,com o valor total
de R$30.460,00(Trinta mil,quatrocentos e sessenta reais);Arenna Informática e Distribuição Eireli-ME-CNPJ/MF nº07.528.036/0001-91, com
o valor total de R$17.473,26(Dezessete mil,quatrocentos e setenta e três
reais e vinte e seis centavos);Target Tecnologia e Informática Eireli-MECNPJ/MF nº22.603.637/0001-05,com o valor total de R$7.949,00(Sete
mil,novecentos e quarenta e nove reais),referente a Aquisição de materiais e suprimentos de informática o total de R$94.154,16(Noventa e
quatro mil,cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).Fundamento conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores
alterações-Caeté/MG,06/07/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE CONTRATO Nº027/2020-O SAAE de Caeté/MG e a
empresa SINTAGMA ZENITE COMÉRCIO,PAPELARIA E ESPORTES LTDA-ME-CNPJ/MF nº17.926.188/0001-04.Objeto:Aquisição
de materiais e suprimentos de informática-Valor:R$24.764,60(Vinte
e quatro mil,setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).Vigência:06/07/2020 até 31/12/2020-Fundamento:Tomada de
Preços nº010/2020 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas
posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/
MG,06/07/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº028/2020-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa MASTERINFOR COMÉRCIO E SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA EIRELI-ME-CNPJ/MF nº19.454.333/0001-19.
Objeto:Aquisição de materiais e suprimentos de informáticaValor:R$11.614,90(Onze mil,seiscentos e quatorze reais e noventa centavos).Vigência:06/07/2020 até 31/12/2020-Fundamento:Tomada de
Preços nº010/2020 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas
posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/
MG,06/07/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº029/2020-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa ARENNA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI-ME-CNPJ/MF nº07.528.036/0001-91.Objeto:Aquisição de
materiais e suprimentos de informática-Valor:R$17.473,26(Dezessete
mil,quatrocentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).
Vigência:06/07/2020 até 31/12/2020-Fundamento:Tomada de Preços
nº010/2020 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/
MG,06/07/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG-EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2020SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-O SAAE de Caeté/
MG,por sua Pregoeira,designada pela Portaria nº005/2020,torna
público que no dia 23 de Julho de 2020,às 09h,na Rua Monsenhor
Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG,fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço Global,tendo como objeto
Prestação de Serviços de Ligações de Água,Esgoto e Outros.O
Edital,na íntegra,encontra-se dispinível no site www.saaecaete.mg.gov.
br, para participação de qualquer interessado.Informações pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,07/07/2020-Cíntia Soares FélixPregoeira.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020- Objeto: Prestação de Serviços médicos na área de saúde ocupacional. Abertura:
21/07/20-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda.
Lagoa da Prata, 08/07/2020.
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PE: 015/2020 – PRC 024/2020. OBJETO:
Locação de escavadeira hidráulica. Abertura: 22/07/2020 às 14:00 hs.
Informações: www.bll.org.brwww.bll.org.br. Maria Ap. Eugenia. Diretora de Licitacoes.
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ENGESER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CONVOCAÇÃO
CNPJ 19.284.546/0001-40 - O administrador da Engeser Engenharia e
Serviços Ltda, vêm, no uso de suas prerrogativas legais e contratuais,
convocar a sócia Edi Carvalho Drumond, CPF n. 278.375.136-49 para
participar da Reunião de Sócios a realizar-se na Rua Paraíba, n. 1465, 9
andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, no dia 27/07/2020 às
8:30hs, em segunda convocação, com presença de 3/4 do capital social
para deliberar sobre as seguintes matérias: I – Exclusão da sócia Edi
Carvalho Drumond da sociedade em razão de atos de inegável gravidade que tem colocado em risco as atividades da empresa. II – Demais
assuntos de interesse da Sociedade. Belo Horizonte, 06 de julho de
2020. José Moacir Nascimento Pinto
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BB CHURRASCARIA E RESTAURANTE S/A
CNPJ nº 27.375.488/0001-98
Edital Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam os Senhores Acionistas em pleno gozo de seus direitos sociais,
na forma do Estatuto Social da BB CHURRASCARIA E RESTAURA
S/A, Capítulo V, convocados para comparecerem à Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sala de reuniões do escritório de advocacia PRA Advogados / Pimenta da Rocha, Andrade, no
seguinte endereço: Rua Santa Rita Durão, nº 1.143, 12º andar, Savassi,
CEP 30.140-110, Belo Horizonte/MG, na segunda-feira, dia 10 de
agosto de 2020, sendo a AGO em primeira convocação às 08:00 horas,
e às 8:30 horas em segunda convocação, e a AGE às 9:00 horas em primeira convocação e as 9:30 horas em segunda convocação para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1)
Abertura dos Trabalhos; 2) Ratificação sobre a deliberação das contas
dos exercícios dos anos de 2016, 2017 e 2018; 3) Contas do exercício do ano de 2019; 4) Resultado da auditoria financeira e contábil da
companhia; 5) Ação de Responsabilidade Civil do antigo administrador
YAGO CHELONI FURLAN prevista no art. 159 da LSA; Assembleia
Geral Extraordinária: 6) Ratificação da Alteração do Estatuto Social; 7)
Ratificação da inclusão de novas atividades no objeto social: estacionamento, fabricação e venda de temperos e comércio varejista e atacadista
de carnes (butique de carnes); 8) Outros assuntos de interesse da sociedade; Os documentos relativos à aprovação de contas dos exercícios
dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 e a auditoria financeira e contábil serão enviados por email aos acionistas e estão disponibilizados
no Escritório de Contabilidade da empresa, localizada à Rua Espírito
Santo, nº 505, 7º andar, Centro, em Belo Horizonte/MG. Aos acionistas
impedidos de comparecer, lembro que conforme previsto no art. 7º, §3º
do Estatuto da Sociedade, “poderão fazer-se representar na Assembleia
Geral por procurador constituído a menos de 01 (um) ano, que seja
acionista, administrador da Companhia ou advogado” dando poderes
para seu representante comparecer e votar em seu nome os assuntos
constantes da respectiva ordem do dia. Finalmente, esclarecemos que,
para funcionamento da Assembleia em 1ª convocação, é necessária a
presença de acionistas que representem 2/3 do capital social com direito
a voto, e em 2ª convocação com qualquer número dos acionistas. Agradecemos de antemão sua compreensão e colaboração e ficamos à sua
disposição para esclarecimentos e informações. Atenciosamente, Belo
Horizonte, 06 de julho de 2020.
Maurício Teixeira Serva - Diretor Presidente
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200708205122023.