TJMG 10/07/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UNAÍ
UNAÍ
UNAÍ
UNAÍ

IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO
APAE DE ABADIA DOS DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ

1321001685/2019
1321001843/2019
1321000924/2019
1321001363/2019
1321001465/2019
1321001604/2019

Minas Gerais - Caderno 1

Divina de Lourdes Oratório/ Celena Araújo Martins Resende
Maria Lucia dos Reis/Divina de Lourdes Oratório
Noêmia Melquíades Rabelo
Noêmia Melquíades Rabelo
Noêmia Melquíades Rabelo
Noêmia Melquíades Rabelo

383.997-4/ 898.143-3
930.936-0/ 383.997-4
1475205-9
1475205-9
1475205-9
1475205-9

Carlos EduardoAmaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES
09 1373360 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora ALINE SANTOS ALVARES DA SILVA,MASP 136.7550-9, do cargo de provimento efetivo
de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, Nível I, Grau
B , da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 03/07/2020, ficando
a mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 07 de julho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 35/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - DISPENSA, a partir de 01/07/2020, MARCELA LENCINE
FERRAZ, MASP 120.5600-8, de responder pelo Centro de Operações
de Emergência em Saúde – COES/Minas – COVID-19;
Art. 2º - DESIGNA, a partir de 01/07/2020, JANAÍNA PASSOS DE
PAULA, MASP 120.5948-1, para responder pela Sala de Situação da
Subsecretaria de Vigilância em Saúde;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de julho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
09 1373259 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 382444-8, MARIA JOSE DUARTE MORAES,
publicado em 28/05/2020, por 2 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio
a partir de 15/07/2020; Masp 919550-4, ANDREA CRISTINA VIANA
CATARINO, publicado em 03/12/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao
6º quinquênio a partir de 13/10/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1092810-9, PATRICIA MEICHILB BRAZ DE
MIRANDA, publicado em 21/02/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao2º quinquênio, a partir de 13/09/2020, leia-se: por 1 mês (es)
referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 08/10/2020; Masp 914832-1,
ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES, publicado em
04/07/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio,
a partir de 22/02/2021, leia-se: por 4 mês (es) referente (s) ao 3º e 4º
quinquênio a partir de 22/02/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 368187-1, OSVALDO KURSCHUS DE OLIVEIRA, por 1
mês (es), referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 09/07/2020.
09 1373655 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, c/c Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
 Unidade
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
CSPD
CSPD
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
HEM
HEM
HGV
HGV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HMAL

MASP
752.363-2
1.039.661-2
1.039.655-4
1.039.556-4
1.294.947-5
1.040.195-8
1.040.195-8
1.299.812-6
1.103.847-8
1.103.847-8
1.209.057-7
1.038.562-3
1.264.263-3
1.042.169-1
1.038.615-9
1.038.744-7
1.190.007-3
1.368.231-5
1.037.351-2
1.041.222-9
1.294.484-9
1.258.895-0
1.304.452-4
1.043.398-5
1.265.231-9
1.091.990-0
1.054.264-5
1.041.390-4
1.041.390-4
1.041.390-4
1.089.165-3
1.312.666-9
1.095.591-2
1.315.487-7

Admissão
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
02
01
04
01
03
01
01
01
01
02
01
01
02

Servidor(a)
Fernanda Sampaio Paes
Humberto Pessoa Garcia
Jorge Raimundo do Amaral
Marco Antônio dos Anjos
Thaís Cecília Silveira
Samir Mussi
Samir Mussi
Ana Paula Miranda da Silva Santos
Anirza Onorato da Silva
Anirza Onorato da Silva
Eduardo de Sá Alvarenga
Inês Celestino da Costa
Julio Cesar Costa
Sergio Costa
Witel Dias da Rocha
Grace Marcia Candeia
Patricia de Jesus Oliveira
Glaucia Cristina Marques Da Silva Rosa
José Justino Leandro Da Silva
Ana Paula De Souza Silva
Ana Paula Ferreira Tavares
Cheila Da Silva Souza
Elaine Cadadas soares Borges
Eliana Mirian Lara De Araújo
Flavia Maia Barbosa
Flavia Xavier Canavarro
Iracema Dos Santos Calu
Luciano Amedee Peret Filho
Luciano Amedee Peret Filho
Luciano Amedee Peret Filho
Maria De Fatima Dos Reis Carvalho
Olinda Conceição Ribeiro
Rodrigo Oliveira Chagas
Helton Flávio Fonseca

Meses/Dias
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
15 dias
1
1
1
1
1
1
15 dias
1
1

Quinquênio(s)
2º
3º
5º
5º
1º
3º
3º
1º
2º
2º
2º
5º
1º
6º
2º
7º
1º
1º
6º
5º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
3º
6º
6º
6º
1º
1º
3º
1º

A partir de
24/08/2020
24/06/2020
24/06/2020
24/06/2020
19/03/2020
02/05/2020
03/06/2020
24/06/2020
29/05//2020
30/06/2020
01/07/2020
15/06/2020
19/06/2020
06/06/2020
15/06/2020
06/06/2020
21/03/2020
30/06/2020
26/06/2020
28/05/2020
23/06/2020
29/06/2020
19/06/2020
28/06/2020
22/06/2020
27/06/2020
15/06/2020
08/06/2020
09/07/2020
10/08/2020
16/06/2020
04/06/2020
15/06/2020
19/06/2020

HMAL
HMAL
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP

372.288-1
1.037.715-8
1.367.058-3
1.102.324-9
1.042.685-6
1.042.532-0
1.280.859-8
1.223.387-0

02
01
01
02
01
01
01
01

HRJP

1.040.999-3

01

HRJP
HRJP
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS

1.198.519-9
1.040.960-5
1.037.145-8
1.040.442-4
1.037.191-2
1.088.284-3
1.086.758-8
1.091.760-7

01
01
01
01
01
03
03
03

Sérgio José Torres
Sônia Aparecida Marçal
Antonio Maganha Filho
Elisabete Bastos Vasconcelos
Elza Luiza Santiago
Geraldo Menezes De Souza
Janaina Aparecida de Souza
José Humberto de Souza Simplício
Maria Aparecida de Fátima Santos dos
Reis
Mauricio Sequeiros Larivoir
Vicente Paula da Silva
Dalva Tertulino Cruz
Djanira Aparecida De Oliveira
Heloisa Helena Santos Biagini
Isaac Pedro Da Silva
Maura Cerqueira Alves
Socrates De Matos Silva

1
1
1
1
1
1
1
1

6º
6º
1º
2º
5º
5º
1º
2º

01/06/2020
10/06/2020
15/07/2020
17/06/2020
03/07/2020
01/07/2020
04/07/2020
27/06/2020

1

7º

05/06/2020

1
1
1
1
15 dias
15 dias
1
1

2º
6º
6º
3º
5º
1º
2º
1º

20/06/2020
07/07/2020
05/06/2020
01/06/2020
19/06/2020
21/06/2020
15/07/2020
04/06/2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018,   publicada   em   25/08/2018: RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia- se
HRJP
1.207.632-9
01
Ricardo Roman Guerra
08/05/2020
04/05/2020
20/05/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de gozo de férias-prêmio
dos servidores:
 Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Publicado em
Motivo
CSPD
1.284.755-4
01
Maria Izabel Silva
14/01/2020
Publicação Indevida
CSPD
1.295.048-1
01
Rosane De Fátima Fagundes Soares
14/01/2020
Publicação Indevida
CSPD
1.128.553-3
03
Wellington Januário Gonçalves
14/01/2020
Publicação Indevida
HRJP
1.042.789-6
01
Maria Cecília Benevenutti Barbosa
08/05/2020
Necessidade da Administração
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses /Dias
Quinquênio(s)
A partir de
HRJP
1.040.552-0
01
Kátia Maria Simões Rodrigues
3
6º
01/07/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, c/c Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses /Dias
Quinquênio(s)
A partir de
CSSFE
1.299.756-5
01
Cynthia Gonçalves Paiva
1
1º
29/06/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
09 1373682 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, TORNA SEM EFEITO,
devido à manutenção de equipe mínima, o ato de REMOÇAO EXOFFICIO,publicado em 20/06/2020, página 16,dos(as)servidores(as)
efetivos(as) ANA CRISTINA CARDOSO, MASP10403962, ADM 1,
TOS V-C -Auxiliar Administrativo; FABIANA BICALHO PALHANO
ROCHA COSSENZO, MASP10956738, ADM 1, TOS III-B -Operador
de Computador; LINCOLN CHAVES DA SILVA, MASP11956331,
ADM 1, TOS III-A -Tecnico em Informatica, do HGVpara o HJK.

de REMOÇAO EX-OFFICIO,publicado em 20/06/2020, página
16,dos(as)servidores(as) efetivos(as) FLAVIANA AVELINO MARQUES, MASP13677992, ADM 1, TOS I-C -Auxiliar Administrativo;
NATALIA DEMARQUIS FERNANDES, MASP13582523, ADM 1,
AGAS III-C -Farmaceutico Hospitalar, do HGVpara a ADC.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, TORNA SEM EFEITO,
devido à manutenção de equipe mínima, o ato de REMOÇAO EXOFFICIO,publicado em 20/06/2020, página 16,dos(as)servidores(as)
efetivos(as) BRUNA RODRIGUES LACERDA DE SOUZA,
MASP13678016, ADM 1,TOS I-C-Auxiliar Administrativo; CILZA
MARIA DA SILVA SOUSA, MASP13563994, ADM 1,TOS I-C-Auxiliar Administrativo; CRISTINA DOMINGUES DE OLIVEIRA,
MASP11946290, ADM 1,TOS II-B -Auxiliar Administrativo; FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, MASP12228052, ADM
1,TOS II-B -Auxiliar Administrativo; LAIS CARLA ALVES DOS
SANTOS, MASP12227757, ADM 1,TOS II-B -Auxiliar Administrativo; MARIA GERALDA MATIAS, MASP10405884, ADM 1,AUAS
II-J -Monitor de Creche, do HGVpara o HEM.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica o ato deremoção do(a)servidor(a) efetivo(a) ANGELA TORQUATO SANTOS
DE CASTRO, MASP12843611, ADM 1,PENF III-A -Tecnico de
Enfermagem,publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a HJXXIII, leia-se: HEM.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, TORNA
SEM EFEITO, devido à manutenção de equipe mínima, o ato

09 1373628 - 1

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica o ato
deremoção dos(as)servidores(as) efetivos(as) JOEL FRANCISCO
DOS SANTOS, MASP10373470, ADM 1, AUAS II-H -Despenseira;
SONIA MARIA PEREIRA, MASP10406478, ADM 1, AUAS IV-F
-Cozinheiro,publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a HEM, leia-se: HAC.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
09 1373627 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 858/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 588/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 15/03/2016, por motivo de alteração na vinculação do cargo em comissão,a partereferente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
PEBDIA ADMISSÃO 3 DE 15/3/2016 A14/9/2017;
ATBIC
METROPOLITANA C SANTA LUZIA SANTA LUZIA
356727
EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
SE-III
1103747-0
JUNIA MARA MACIEL CARVALHO
ATB
4
ADMISSÃO 4 DE 15/9/2017 A 14/2/2018 E
ADMISSÃO 2 PEBDIA
ATBDIA ADMISSÃO 4 A CONTAR DE15/2/2018
Belo Horizonte, 08 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1373227 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 861/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ITAJUBA
BRAZOPOLIS
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
THAISA MENDONCA DE OLIVEIRA
1172774-0
3
PEBIA
21/09/2019
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROF JOSE FREIRE
DAVID GITIRANA DA ROCHA
1470451-4
1
PEBIA
05/09/2019
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
S R E - MONTES CLAROS
VANZY GOMES NUNES
1106919-2
2
TDEIB
10/09/2019
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE ABNER AFONSO
MARCIO GOMES DOS REIS
1216059-4
3
PEBIB
20/09/2019
UBERABA
ARAXA
EE PROF LUIZ ANTONIO C OLIVEIRA
JULIANE CRISTINA RIBEIRO BORGES DE SOUZA
1082790-5
2
PEBIA
31/07/2019
UBERABA
UBERABA
CESEC PROFESSORA MARIA EMILIA DA ROCHA
ANA MARIA FONSECA GENTIL
1055458-2
1
AXED- AUXILIAR DA EDUCACAO I A
02/02/2004
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE PROF ANTONIO MARQUES
DANUBIA FLAVIA PASSAVANTE LARANJEIRA
1458836-2
1
PEBIA
26/08/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ALDA MOTA BATISTA
ALZIRA RIBEIRO DE SOUSA MENDES
1410470-7
2
PEBIA
27/08/2019
Belo Horizonte, 08 de julho de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1373201 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092328310112.