TJMG 14/07/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes
servidores:
Eliane Pereira da Silva, MASP 1040301-2, adm.1, CPF 609.708.806-00,
cargo efetivo PENF III I, com exercício no HJXXIII, a partir de
06/11/2019.
Eustáquio Claret dos Santos, MASP 0349847-4, adm:2, CPF
244.849.206-97, cargo efetivo de MED VI D, com exercício no HJXXIII, a partir de 29/10/2019.
Ludmilla dos Santos, MASP 1041391-2, adm:01, CPF 490.212.906-00,
cargo efetivo de MED V C, com exercício no HJXXIII, a partir de
07/11/2019.
Marcius Nogueira Pinto de Carvalho, MASP 067441-6, adm; 2, CPF
162.850.696-20, cargo efetivo de MED IV E, Apostilado na Função Gratificada de Coordenador de Equipe, Nível C-3, com direito
adquirido à percepção de 8/10, com exercício no HIJPII, a partir de
05/08/2013.
Maria Lucia Lopes Vieira, MASP 1039181-1, adm:1, CPF
275.552.756-00, cargo efetivo de AUAS III J, com exercício no HJXXIII, a partir de 17/12/2019.

Nair da Graça Quirino, MASP 1038496-4, adm:1, CPF 632.080.916-72,
cargo efetivo de AUAS IV F, com exercício no HIJPII, a partir de
30/09/2019.
Paulo Henrique Carneiro Nistico, MASP 1039681-0, adm:1, CPF
311.922.466-91, cargo efetivo de MED V C, com exercício no HJXXIII, a partir de 11/11/2019.
Rozana Goncalves da Costa Mazzoni, MASP 1041101-5, adm:1,
CPF 601.465.166-72, cargo efetivo de PENF VII A, com exercício no
CHPB, a partir de 07/02/2020.
Sidney Marra de Souza, MASP 1039051-6, adm:1, CPF 300.555.636-00,
cargo efetivo de TOS V C, com exercício no HJXXIII, a partir de
06/02/2020.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, os seguintes
servidores:
Jose Ivan Luiz, MASP 1039657-0, adm.1, CPF 518.951.106-53, cargo
efetivo AUAS III I, com exercício no HAC, a partir de 04/11/2019.
Maria Beatriz de Souza Trimolet, MASP 1042543-7, adm.1, CPF
589.890.306-25, cargo efetivo TOS V F, com exercício na CSSFE, a
partir de 17/10/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

DECLARA APOSENTADO(A), com proventos proporcionais, a
ser concedida, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, e art. 6°A, da
Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º, III,
alínea “b”, da Lei Complementar 64 /2002, o(s) seguintes servidor(es):
Vanisse Angela Maria Gomes da Silva, masp: 1051114-5 adm:01, CPF:
875.262.716-00, cargo efetivo PENF III B, com exercício no HJXXIII,
a partir de 09/10/2019.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela
ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Sonia Maria de Oliveira Fonseca, masp: 1041066-0, adm.01, lotada no
CEPAI, a partir de 14/05/2020.

O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, RETIFICA a
publicação realizada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais do
dia 11/07/2020, pag. 15, relativa ao “EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 02 DE 30/06/2020”, nos seguintes termos: Onde lê-se: “Processado: E.D.O. – MASP 1089640-5; Comissão Processante: Presidente: Cristiano Ribeiro Cardoso. Membros: Elisete Teixeira de Freitas
e Lorena Bórgia Moreira Maia.” Leia-se: “Processado: E.D.O. – MASP
1089640-5; Comissão Processante: Presidente: Cristiano Ribeiro Cardoso. Membros: Elisete Teixeira de Freitas e Lorena Bórgia Moreira
Maia; Determinar a suspensão preventiva do servidor E.D.O. – MASP
1089640-5, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos artigos 214 e
215 da Lei nº 869/52.”. Mantém-se as demais disposições inalteradas.
13 1374437 - 1

13 1374566 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 863 /2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
ITINGA
EE DO POV DE TAQUARAL
MARIA LUCINETE VIEIRA NERES
860179-1
5
PEBIA
03/02/2020
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE SAO JOSE
MARIA TEREZINHA FONSECA MOUFFARREG
346049-0
1
P1A
14/09/1995
GUANHAES
VIRGINOPOLIS
EE PROF FRANCISCO DIAS
MARIANGELA FERREIRA PERPETUO
1380041-2
1
ATBIB
20/08/2019
ITUIUTABA
CANAPOLIS
EE SAO FRANCISCO DE ASSIS
DANIELLA SANTOS ALVES
1407952-9
2
PEBIA
06/08/2019
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE DE ENSINO MEDIO
LEONARDO CUNHA SANTOS
1238524-1
3
PEBIA
19/08/2019
OURO PRETO
MARIANA
EE DOM SILVERIO
PEDRO JOSE CAVALLIERE GUERRA
380231-1
1
P5A
01/08/1996
PASSOS
PASSOS
EE NECA QUIRINO
DAVISON KAROL PARREIRA CALIXTO
1125513-0
2
PEBIB
03/02/2020
PONTE NOVA
URUCANIA
EE PROF MANUEL RUFINO
MARIANA DE LAZZARI GOMES
1053754-6
1
P3A
20/12/2004
UBA
UBA
EE RAUL SOARES
JAYME ROSIGNOLI JUNIOR
1002675-5
3
PEBIA
03/02/2020
UBA
UBA
EE SAO JOSE
CLAUDIANE FERNANDES MENDES
1210227-3
3
PEBIA
03/02/2020
Belo Horizonte, 10 de julho de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1374264 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 864 /2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
EE PROF PINHEIRO CAMPOS
ANA MARIA SILVA LARA
1132069-4
4
PEBIA
28/01/2020
DIVINOPOLIS
SAO GONCALO DO PARA
EE BENEDITO VALADARES
HILTON ROCHA
619451-8
4
EEBIA
11/02/2020
GOV.VALADARES
MATHIAS LOBATO
EE PAULO LUIZ
FERNANDO ROSADO DE OLIVEIRA GOTTARDI
1406539-5
3
PEBIA
03/01/2020
GOV.VALADARES
SAO JOSE DO DIVINO
EE TRANQUILINO DIAS BRITO
JOAQUIM ANASTACIO DE OLIVEIRA
873582-1
3
ATBIIB
26/12/2019
GOV.VALADARES
SOBRALIA
EE JOSE SEVERINO
ADALGIZA MARIA MENDES BOAVENTURA
279551-6
1
P1A
14/09/1992
ITAJUBA
ITAJUBA
EE JOAO XXIII
LIRIAN APARECIDA PAIXAO MOREIRA
1101838-9
3
PEBIB
07/02/2020
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DEP OLAVO COSTA
ANA MARIA RUFFO PINTO
1440552-6
1
PEBIA
03/02/2020
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROF QUESNEL
THOMAZ SPARTACUS MARTINS FONSECA
954078-2
3
PEBIIC
31/01/2020
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
GUILHERME COSTA DA NOBREGA CESARINO
1247930-9
3
PEBIA
01/11/2019
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DE SAO PEDRO DA GARCA
VANDERLEIA RIBEIRO DA CRUZ
1348483-7
3
PEBIA
03/02/2020
OURO PRETO
MARIANA
EE CEL BENJAMIM GUIMARAES
MARIA EMILIA MAGALHAES MARTINS DA COSTA
1472855-4
2
PEBIA
18/02/2020
Belo Horizonte, 10 de julho de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1374252 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 865/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
TAIOBEIRAS
82864 - EE Doutor José Americano Mendes
MASP 1112163-9, Adriana Barbosa Santos, PEBDIA- admissão 4, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 866/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
106020 – EE Doutor Gama Cerqueira
MASP 604830-0, Genice da Conceição Teixeira Castro, PEBIIIN –
admissão 2, a contar de 7/7/2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1374692 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Cachoeira de Pajeú – E.E. do Povoado
de Águas Altas, Masp 1.343.948-4, Fernanda Dias Rodrigues, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 13/05/2020; Masp 1.119.556-7, Sharone Lopes
Meireles, PEB1A, Adm. 04, a partir de 04/06/2020.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 16/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Joíma - Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 366.343-2, Zilma Rodrigues Trindade Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência, Ato nº 46/2014, publicado em 01/04/2014, por
incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18 /2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao servidor: Almenara – E.E. Tancredo Neves,
Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos, PEB3P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2015.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
10 1374139 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
37/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 278.108-6, Maria
das Graças Lima Pereira, PEB2I, Adm. 02, por incorreção na data do
afastamento, Ato nº 18/2020, publicado em 30/04/2020, onde se lê:
Férias Prêmio a partir de 13/05/2020, leia -se: Férias Prêmio a partir
de 14/05/2020.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
38/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 366.343-2, Zilma Rodrigues Trindade Ribeiro, PEB2P,
Adm. 01, Ato nº 26/2018, publicado em 18/09/2018, por incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio a partir
de 23/07/2018, leia -se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio a partir
de 26/07/2018.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 39/2020
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Joaíma - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 366.343-2, Zilma Rodrigues Trindade
Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, Ato nº 02/1995, 04/1997, 01/2004, 01/2004,
01/2004, 27/2009, 27/2009, 27/2009, publicados em 24/01/1995,
06/03/1997, 14/01/2004, 14/01/2004, 14/01/2004, 01/09/2009,
01/09/2009, 01/09/2009, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º
biênio a partir de 26/11/1994, 4º biênio a partir de 25/12/1996, 5º biênio a partir de 09/01/1999, 6º biênio a partir de 08/01/2001, 7º biênio a
partir de 28/01/2003, 8º biênio a partir de 07/04/2005, 9º biênio a partir
de 06/06/2007, 10 biênio a partir de 05/06/2009, leia -se: 3º biênio a
partir de 21/07/1994, 4º biênio a partir de 03/09/1996, 5º biênio a partir de 03/10/1998, 6º biênio a partir de 04/01/2001, 7º biênio a partir
de 24/01/2003, 8º biênio a partir de 05/03/2006, 9º biênio a partir de
04/03/2008, 10º biênio a partir de 15/06/2010.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
10 1374147 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO DE RECURSO ATO
Nº 01/2020
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP885073-7, D.T.P.
PEBIIIH, Admissão1,ficando mantida a decisão proferida nos autos
do Processo Administrativo/Instauração Ato n° 01/2020, publicado no
Minas Gerais de 19/05/2020 e do Processo Administrativo/Conclusão
Ato n° 02/2020 publicado no Minas Gerais de 07/07/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO DE RECURSO ATO
Nº 02/2020
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP885073-7,
D.T.P. PEBIIIH, Admissão2,ficando mantida a decisão proferida nos
autos do Processo Administrativo/Instauração Ato n° 02/2020, publicado no Minas Gerais de 19/05/2020 e do Processo Administrativo/
Conclusão Ato n° 01/2020 publicado no Minas Gerais de 07/07/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
04/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr Horaciano
Souza, MaSP1076257-3, H.S.T., PEB1A, Admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
05/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP278237-3, D.C.B., PEB2J, Admissão 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP372465-5, Elane Cândido Nascimento Oliveira, a partir de 10/07/2020, referente ao ATB3L,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP938254-0, Zenon
Versiani Gusmão Filho, a partir da publicação, referente ao ATB3J,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP368536-9, Jussara Ferreira Ruas, ATB4L,
admissão 01 por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 27/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE De Leliveldia,
MaSP11847886, Adelzita Gomes de Macedo, ASBD1A, admissão 01,
a partir de 25/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE De Berilo,
MaSP12819439, Marina de Oliveira Barreto, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 01/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP611221-3, Heliane Moreira Brandão, PEB3N, por um período de
120 dias, Admissão 01, a partir de 25/08/1995(para regularizar a vida
funcional da servidora).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
13 1374217 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃOEM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM - Servidora Aposentada,
MaSP 326860-4,Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1M- Admissão
01,Ato nº 169/2019, publicado em 06/08/2019, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Laurildete Mimosa Francisco, leia-se: Laurildeth Mimosa Francisco.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº72/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense,
MaSP340384-7,Maria Divina da Silva Barbosa, PEB3N, Admissão 03,
Ato nº 146/2014, publicado em 08/10/14, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 28/08/14, leia-se: a partir 17/03/15.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
13 1374218 - 1

SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº. 32/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 886219-5, Delvania de Andrade Freitas, PEB III P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato publicado em
09/06/20 (ref. ao 5º qq.), por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Inhapim – EE Dr. Alipio Fernandes, MaSP 380270-9, Antonio Henrique da Costa, ATB III L, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/20;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 79/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1319888-2, Cintia
Sabino Senra de Assis, TDE II D, Adm. 01, por 15 dias, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 27/07/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 09/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maurilio Senra, MaSP 1109673-2, Robson da Silva, PEB I A, Adm. 04, a
partir de 06/06/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 20/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE José Francisco de Paiva
Campos, MaSP 991973-9, Rita Monica da Silva, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 14/06/20; Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP
1189351-8, Maria da Penha Santos Neto, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 14/06/20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007132329480120.