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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR:
TORNA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FERIAS
PREMIO publicadas em 04.7.2020 de Masp 1050638-4, Viviane
Afonso, ref. ao periodo de 05.8.2020 a 05.9.2020, conforme solicitação do servidor.
RETIFICA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO publicadas em 09.6.2020, Masp 929295-4, Maurilio da Paixão,
onde se lê por 30 dias, leia-se por 2 meses a partir de 17.6.2020.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
Weslei Ferreira dos Santos – Diretor de Recursos Humanos.
13 1374559 - 1
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social EXONERA, nos
termosdo art. 106, alínea “a”,da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952,
Juliana de Oliveira Silva, MASP 1367094-8, do cargo de provimento
efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento
Nível I, Grau C, a contarde 30 de junho de 2020,data do desligamento
da servidora.
Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária de
Estado de Desenvolvimento Social
13 1374500 - 1

Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO Nº 42/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020eo
inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22de abril de 2020,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16
de março de 2020, aservidora: MASP 1.034.425-7, Mariza Aparecida
do Nascimento,por 30 dias, referente ao 5ºquinquênio de exercício, a
partir de 15/07/2020.
Belo Horizonte, 13de julho de 2020
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
13 1374221 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

-Masp 668.427-8, Adilson Campos Ezequiel, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 20/07/2020;
-Masp. 668.984-8, Bruno Valério Fenati Passos, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/05/2020;
-Masp. 668.984-8, Bruno Valério Fenati Passos, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/06/2020;
-Masp 906.034-4, Luiz José Teodoro, OSO, por 1(um) mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 26/06/2020;
-Masp 906.663-0, Maria Sandra Soares de Oliveira, OSO, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 09/07/2020;
-Masp 924.598-6, Jorge Roberto de Melo, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/06/2020;
-Masp 929.267-3, Vânia Maria Bottaro, AUSG, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 08/06/2020.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
13 1374647 - 1

Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
EXTRATO DA PORTARIA SRF BELO HORIZONTE Nº 003/2020
Sindicância para apuração de fatos, quantificação dos danos e apuração
de responsabilidades acerca da notícia recebida por intermédio do Despacho nº 7/2020/SEF/SRF/BH/AF/NOVA LIMA. Membros: Marcial
Gomes de Melo – AFRE, Masp 387.770-1, Tamara Saraiva Fonseca –
TFAZ, Masp 669.701-5 e Carlos Heitor de Oliveira Frattari – GEFAZ,
Masp. 669.210-7. Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. Alexandre
Cotta Pacheco. 13/07/2020.
13 1374648 - 1

SRF I - Ipatinga
SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/MANHUAÇU
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000034822.59, de 29/06/2020, para apresentação imediata dos
documentos, abaixo relacionados, na Delegacia Fiscal de Manhuaçu,
localizada na Praça Cordovil Pinto Coelho, 145 - Centro, Manhuaçu/
MG – CEP 36.900-103 – Tel. 33-3331-1692.
PERÍODO FISCALIZADO: 01/09/2015 a 31/12/2020.
SUJEITO PASSIVO: MARCIO JOSE PEREIRA
IE: 002243147.00-40 CNPJ 19.068.525/0001-97
Endereço: Rua Francisco Vitor de Assis, 45 – Vale do Sol - Caratinga/
MG - CEP 35300-312.
SÓCIO/COOBRIGADO: MARCIO JOSE PEREIRA
CPF: 043.567.206-10
Endereço: Rua Francisco Vitor de Assis, 45 – Vale do Sol - Caratinga/
MG - CEP 35300-312.
OBJETO DA AUDITORIA: Verificação do cumprimento das obrigações principais e acessórias pertinentes ao sujeito passivo intimado,
especialmente aquelas derivadas das vendas efetuadas através de cartão
de crédito e/ou débito.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo
69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento
do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de
documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição
de documentos ou arquivos fiscais.
Manhuaçu, 13 de julho de 2020.
Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0
Delegado Fiscal / DF Manhuaçu
13 1374650 - 1

Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº2, publicado em 18/06/2020 na parte referente a
servidora:
-Masp 262.634-9, Maria Ângela Ramos, onde se lê: ...a partir de
22/06/2020, leia-se: ... a partir de 23/06/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº2, publicado em 27/06/2020 na parte referente as
servidoras:
-Masp 348.751-9, Maurisa Ricarda dos Anjos, onde se lê: ...1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/05/2020, leia-se: ... 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/06/2020;
-Masp 906.663-0, Maria Sandra Soares de Oliveira, onde se lê: ... a partir de 07/06/2020, leia-se: ... a partir de 08/06/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora:
-Masp 900.444-1, Rosa Maria Campos Paes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/04/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº2,
de 16/03/2020, dos servidores:
-Masp 212.511-0, Rubens Rodrigues de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/07/2020;
-Masp 212.511-0, Rubens Rodrigues de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/08/2020;
-Masp 234.703-7, Antônio Marcos Durães, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/06/2020;
-Masp 262.624-0, Aparecida Mary de Carvalho, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 03/08/2020;
-Masp 262.979-8, Jonas Nazário, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 15/06/2020;
-Masp 272.301-3, Francisco Weber Araújo Prates, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/06/2020;
-Masp 339.605-8, Maria Célia Viegas, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/06/2020;
-Masp 347.676-9, Regina Célia Moreira da Silva, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/07/2020;
-Masp 351.104-5, Faride Anita Lauar Motta, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/06/2020;
-Masp 355.822-8, Arnaldo José de Deus, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020;
-Masp 356.198-2, Claudinei Domingos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/04/2020;
-Masp 357.525-5, Gildo Divino da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/042020;
-Masp 359.798-6, Maria Bárbara Francisco, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/07/2020;
-Masp 360.845-2, Marlene Carvalho Galo Salomé, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/06/2020;
-Masp 365.789-7, José Carlos de Freitas, OSO, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 27/04/2020;
-Masp 371.773-3, Renato Oliveira Deluca, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 10/08/2020;
-Masp 378.581-3, Cleuza Moreira Barbosa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 24/06/2020;
-Masp 668.427-8, Adilson Campos Ezequiel, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 04/05/2020;
-Masp. 668.427-8, Adilson Campos Ezequiel, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/06/2020;

SRF I - Juiz de Fora
DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/
MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte
abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º10.000033846.56, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto
entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informados
pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito e as vendas efetuadas pelo contribuinte, para o período a ser fiscalizado de 01/01/2016
a 31/12/2019. Requisitamos à apresentação no prazo de 48 horas, planilha com as outras formas de recebimento das vendas no período de
fiscalização, como por exemplo dinheiro, cheque e crediário
A documentação poderá ser enviada à Delegacia Fiscal/1º nível/ Juiz de
Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP
36.020-040, Juiz de Fora – MG
RICARDO ALVES DA FONSECA 05055934670
IE: 08.190003585.88 CNPJ: 001949495.00-54
Saramenha 1481Guarani
Belo Horizonte - MG
Juiz de Fora, 10 de julho de 2020
Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal
DF/1ºnivel/Juiz de Fora-2
DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/
MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte
abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal
n.º10.000033850.75, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre
os valores referentes às operações de crédito/débito, informados pelas
Administradoras de Cartão de Crédito/Débito e as vendas efetuadas
pelo contribuinte, bem como a compatibilidade destas e os documentos fiscais de entrada, para o período a ser fiscalizado de 01/04/2015
a 30/09/2019. Para tanto, solicitamos a apresentação à Delegacia
Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88,
Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48 horas,
as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas,
como por exemplo, dinheiro, cheque e crediário, emitidos no período
fiscalizatório.
BH FERRAMENTAS LTDA
IE: 08.190003585.88
CNPJ: 001736795.00-53
RIO GRANDE DO SUL 54 LOJA 823 LOJA 824
BARRO PRETO BELO HORIZONTE -MG
Juiz de Fora, 13 de julho de 2020
Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal
DF/1ºnivel/Juiz de Fora-2
13 1374651 - 1

SRF I - Montes Claros
SRF/MONTES CLAROS
AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição na dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de

decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, situada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 223 – Bairro Ibituruna, em Montes Claros - MG.
PTA Nº : 01.001596018-92
Sujeito Passivo: Alvaro Prates Neto
CPF/IE/CNPJ : 009.793.336-87
Endereço : Avenida Maria das Dores Barreto, nº 1080 – Condomínio
Vivendas do Lago – Rua Dois, Casa nº 181 – Ibituruna – CEP: 39.401330 – Montes Claros - MG
Montes Claros, 13 de julho de 2020.
Charles Dias Leite Júnior – Chefe AF 2º Nível Montes Claros
13 1374652 - 1

Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
O(A) Presidente do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 LUIZ
EDUARDO CORREA SOARES, MASP 1047167-0, do cargo de provimento em comissão DAI-9 JC1100077, a contar de 01/07/2020.
13 1374715 - 1

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
O Diretor-Geral do DER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente
aos meses de ABRIL/2020 a JUNHO/2020, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23
de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003.
ABRIL 2020
MAIO 2020
JUNHO 2020
Cargo Função
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Efetivo
1.101
5.951.475,42
1.103
6.100.170,01
1.098
6.191.775,57
Recrutamento amplo
146
723.153,19
145
756.501,78
148
769.965,50
Aposentado
7.112
16.992.181,21
7.095
17.010.602,59
7.067
16.993.441,23
Pensionista
123
202.194,74
123
201.604,55
126
205.230,53
TOTAL
8.482
23.869.004,56
8.466
24.068.878,93
8.439
24.160.412,83
Fonte: SEPLAG
13 1374609 - 1

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 313/2020
NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº
313/2020, referente ao(à) servidor(a):
MASP 13385331, CLAUDIO MURADAS, ASP, tendo em vista alteração de afastamento por motivo de luto, publicado em 27/06/2020.
Onde se lê: MASP 13385531, CLAUDIO MURADAS, ASP, a contar de 26/05/2020. Leia-se MASP 13385331, CLAUDIO MURADAS,
ASP, a contar de 26/05/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos
Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
13 1374237 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 316/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores:
MASP 10783066, ALEXSANDRO GOMES DA SILVA, ASP, a contar de 24/06/2020.
MASP 13792494, ARIEL ARISTIDES SILVA, ASP, a contar de
10/06/2020.
MASP 10581452, CARLA ANDREIA CORDEIRO MAGALHAES
BRAULIO, AGSE, a contar de 19/06/2020.
MASP 14408363, CLAUDINEY SOARES DA SILVA, ASP, a contar
de 10/06/2020.
MASP 11344694, CLAUDIO FABIANO ROSA, ASP, a contar de
23/06/2020.
MASP 12859005, CLEITON SOARES DE SOUZA, ASP, a contar de
23/06/2020.
MASP 13719935, CRISTIANE MARIA FONSECA RABELO, ASP, a
contar de 07/06/2020.
MASP 13133400, EDIMILSON ELIAS DA SILVA, ASP, a contar de
13/06/2020.
MASP 10796738, ELAINE DIAS BORBA, ASP, a contar de
27/06/2020.
MASP 12417440, ERNANE GONCALVES SILVA, ASP, a contar de
28/06/2020.
MASP 13829155, FABIANA GONCALVES GOMES, ANEDS, a contar de 05/06/2020.
MASP 11546181, FABIO ADOLFO DE SOUSA NETO, ASP, a contar de 16/06/2020.
MASP 3769932, GERSON ANTONIO DE SOUZA, ASP, a contar de
02/07/2020.
MASP 3018835, JANDIR SOARES DE MELO, AEDS, a contar de
20/06/2020.
MASP 11407657, JOSE APARECIDO BATISTA, ASP, a contar de
11/06/2020.
MASP 11997186, LEANDRO ALVES DE PAIVA, ASP, a contar de
03/06/2020.
MASP 11017753, MARCELO DA SILVA BARBOSA, ASP, a contar
de 25/06/2020.
MASP 11671922, MARCOS OLIVEIRA SANTOS, ASP, a contar de
07/06/2020.
MASP 12575379, MARIA NAUZA TEIXEIRA, ASEDS, a contar de
28/06/2020.
MASP 11398427, MARLUCIO PEREIRA LIMA, ASP, a contar de
18/06/2020.
MASP 12492781, RALPH BHIARA GOULART, AGSE, a contar de
26/06/2020.
MASP 11542263, RITA DE CASSIA BRANDAO, ASP, a contar de
18/06/2020.
MASP 13778204, RONALDO FORTUNATO DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 02/07/2020.
MASP 12475299, RONALDO SOUSA DE MELO, AGSE, a contar
de 17/06/2020.
MASP 11246048, SILENE APARECIDA ALVES MOTA GUIMARAES, AGSE, a contar de 19/06/2020.
MASP 10790202, UORMITON RUBERT ROZA, ASP, a contar de
10/06/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
13 1374231 - 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 317/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, à servidora:
MASP 14475651 ANDREIA DIAS RIBEIRO, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 30/06/2020.
MASP 12210431 BRUNA MARA JARDIM, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 08/06/2020.
MASP 14423321 CAMILA LOPES SANTOS ARAUJO, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 19/05/2020.
MASP 14566715 CAROLINA BERNARDES DE MELO SILVA,
ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 16/06/2020.
MASP 13747811 ELLEN RESENDE COELHO DE OLIVEIRA, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 22/06/2020.

MASP 13800859 ISABEL CRISTINA VILAS BOAS SILVA, ASEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 24/06/2020.
MASP 13099361 JESSICA PAOLA TAVARES, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 19/06/2020.
MASP 11716115 JULIANA GOMES DE BRITO COSTA, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 20/02/2020.
MASP 13723903 MICHELLE ALESSANDRA MACIEL, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 22/04/2020.
MASP 13786405 TATIANA DALPRA FAVERO, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 24/06/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
13 1374229 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 311/2020
TORNAR SEM EFEITO ATO DE OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO
SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO Nº 311/2020,
referente ao (à) servidor (a):
MASP, 13832241, CRISTINEIA RODRIGUES DE MACEDO,
ASEDS, a contar de 07/07/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
13 1374240 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula no Presídio de Resende Costa, em Resende
Costa:
Amarildo Junio Pinheiro - 150271
Bruno Santos Silva - 223490
Flaviano Braz Pinto - 901342

Resende Costa
Resende Costa
Resende Costa

Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa
Rita do Sapucaí:
Joao Lopes Xavier – 242860

Santa Rita do Sapucaí

II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte para
a Penitenciária José Maria Alkimin:
Wander Junio Felipe Fonseca-545283

Belo Horizonte

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Anderson Dos Santos Goncalves-261354
Claudenildo Pereira Da Silva-178087
Cristiano Bebiano Da Silva-42581
Diego Henrique Da Silva-218520
Douglas Henrique Domingos Novais-739373
Edimar Bulhoes-73121
Edmar Pereira Machado-58443
Eduardo Henrique Oliveira Rodrigues-673404
Fabio David Bittencourt-242357
Fabricio Jose Rosa-41067
Fabricio Marins Barbosa-9521
Fernando Cesar Dos Santos-377599
Jader Paulo Costa Goncalves-267848
Jhonatan Pereira-694038

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200713232948015.

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