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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de Engenharia
de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de
insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas
neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por
Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS responsável
por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os
efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana,
Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Hemonúcleo de Manhuaçu
SETOR: Prova Cruzada/Distribuição
Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92
Local
Cargo
Função
c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Prova Cruzada/Distribuição
ATHH
Biomédico / Biólogo / Farmacêutico / Bioquímico Grau Médio
16 1376036 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo
administrativo nº 03/2020, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, Lei Complementar 138/2016 e Decreto 47.000/16
para verificar vício de legalidade na concessão de Licença para Tratamento de Saúde em inspeções médicas a que se submeteu José Luiz
Pio Fernandes, MASP 979 792 9, no cargo de Professor da Educação Básica. Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva
- MASP 1.377.071-4, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5
e Marco Patricio Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
16 1376013 - 1
COMUNICAÇÃO : 1154/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
10620847 Simone Ottoni de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11560414 Andreia de Fatima Faria Moreira – ATB – 2
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 89963148620 - Silvania Maria Braga – – 0Conselheiro Lafaiete,
02553091630 - Cecilia Maria Ribeiro da Silva – – 0Antonio Carlos
COMUNICAÇÃO : 1221/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03742608
Rosangela Maria Moreira da Silva – PEB – 2 - Vicosa - 60 - 21/05/2020
A 19/07/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12244133
Celiane Barbosa Gomides – PEB – 3 - Onde se Lê: 31,04.06.2020,04.07
.2020,1207/2020,MG 10.07.2020 - Leia-se: 30,04.06.2020,03.07.2020
COMUNICAÇÃO : 1231/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13761903 Wallace Alves de Oliveira Silva – GAMB – 1 - Uberlandia - 28 - 27/02/2020 A 25/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12051009 Luiz Eduardo Montes
da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 90 - 19/05/2020 A 16/08/2020 - 172
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14451348 Jose Carlos Gomes de
Freitas – ASP – 1 - Araguari - 15/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 11912532
Lecia Beatriz da Silva – ASB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 20/05/2020
A 03/06/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 11912532
Lecia Beatriz da Silva – ASB – 1 - Monte Carmelo - 14/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1233/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12364527 Aline
Cristina Maciel Barbosa – PEB – 3 - Passa Quatro - 15 - 03/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 13601422 Maria Cristina Fonseca – ATB – 2 Liberdade - 91 - 03/07/2020 A 01/10/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03901303 Margareth Rose Nascimento Sousa –
PEB – 1 - Lambari - 93 - 30/06/2020 A 30/09/2020 - 158.I, 11525888
Livia Cardoso Oliveira – PEB – 3 - Tres Pontas - 15 - 25/05/2020 A
08/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341351 Luis Felipe Andrade
Junqueira – ASP – 4 - Tres Coracoes - 3 - 19/03/2020 A 21/03/2020 158.I, 14366462 Diego Isfran Ferreira – ASP – 1 - Campos Gerais - 7 12/05/2020 A 18/05/2020 - 158.I, 14525075 Joao Bosco Reis – ASP – 1
- Tres Coracoes - 10 - 29/05/2020 A 07/06/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1244/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cesar Augusto Teixeira Santos – – 0 - - 30 - 01/07/2020 A
30/07/2020 - 158.I, 08578817 Renata Vieira Silva – – 0 - Belo Horizonte - 12 - 17/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10657286 Andresa
Senna Castro Veiga – TDE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/06/2020 A
09/07/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 02678993 Judite de Araujo Nunes – PEB – 2 Carangola - 5 - 24/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08263139 Fabiola Batista da Silva Felix
– PEB – 3 - Timoteo - 3 - 03/07/2020 A 05/07/2020 - 158.I, 08263139
Fabiola Batista da Silva Felix – PEB – 3 - Timoteo - 60 - 04/05/2020 A
02/07/2020 - 158.I, 13423900 Joase Batista da Silva – PEB – 1 - Timoteo - 60 - 08/06/2020 A 06/08/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 06940118 Joao Batista Cunha – PEB – 2
- Monte Carmelo - 60 - 15/06/2020 A 13/08/2020 - 158.I, 12896304
Odair Americo Coelho Junior – PEB – 4 - Monte Carmelo - 14 17/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 10932168 Cristiane Alves Ferreira – PEB – 3 Paracatu - 31 - 06/05/2020 A 05/06/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 11026366 Giovana de Paiva Vanzeli – SEIV –
2 - Heliodora - 1 - 15/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14109946 Jane Aparecida de Andrade
– PEB – 2 - Lagoa Dourada - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I,
14109946 Jane Aparecida de Andrade – PEB – 3 - Lagoa Dourada - 60
- 01/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05667829 Walker de Araujo Silva – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 06630172 Fernanda de Souza Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 04/03/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 09687534 Fabricia Ferreira dos Santos – ATB – 1
- Novo Cruzeiro - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13249347 Aparecida Francisca da Silva – PEB – 2
- Iturama - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - 158.I
Metropolitana B, 10086684 Elaine Alzira Bibiano Lourenco – PEB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 04/06/2020 A 13/06/2020 - 158.I
Janauba, 13204680 Regilane Cantuaria Figueiredo – ANE – 2 - Janauba
- 15 - 16/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I
Metropolitana C, 11198769 Adriana Almeida de Caballero – ATB – 3 Ribeirao das Neves - 15 - 28/05/2020 A 11/06/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11437019 Angelica de Moura Pires – DAD-3 –
1 - Belo Horizonte - 30 - 22/05/2020 A 20/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03682044 Oliveira Campos
Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 90 - 21/02/2020 A 20/05/2020 - 158.I,
03728292 Jose Maria Filho – AEDS – 1 - Barbacena - 30 - 08/06/2020
A 07/07/2020 - 158.I, 10956878 Luiz Alberto Rodrigues Figueiredo
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 31/05/2020 A 09/06/2020 - 158.I,
11307485 Rosaria Maria Teixeira de Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 3 - 15/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I, 11341625 Carlos Henrique da Cruz – ASP – 3 - Tres Coracoes - 7 - 01/04/2020 A 07/04/2020
- 158.I, 12132510 Luis Fernando de Resende Fontoura – ANEDS – 1
- Uberaba - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12205290 Michael
Poncherello Guimaraes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 23/03/2020
A 21/05/2020 - 158.I, 12292785 Flavio Cavalcante Amaral – ASP – 2
- Muriae - 7 - 09/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 13528229 Aldo Benjamim Oliveira Abreu – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 04/05/2020 A
11/05/2020 - 158.I, 13768239 Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 8 - 06/05/2020 A 13/05/2020 - 158.I, 13770912 Faissandra Correia Leite – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 11/03/2020 A 09/04/2020
- 158.I, 13770912 Faissandra Correia Leite – ANEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 7 - 27/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13778840 Juliane Correa
Vieira de Medeiros – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 30 - 29/05/2020 A
27/06/2020 - 158.I, 13782396 Renato Lemos Costa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/03/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 13782396 Renato
Lemos Costa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020
- 158.I, 14449771 Dayane Gomes de Souza – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 14/06/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 14461768 Pericles Sebastiao de Barros Kwasinsky – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 27/04/2020
A 10/05/2020 - 158.I, 14478531 Milton Santana Lima – ASP – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 60 - 20/05/2020 A 18/07/2020 - 158.I, 14489033
Priscila Augusta Pieper – ASP – 1 - Vespasiano - 14 - 09/06/2020 A
22/06/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10724227 Fernando da Silva Souto – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 10741676 Jacqueline de
Oliveira Pereira Kingma – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 06/06/2020
A 04/08/2020 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03868486 Patricia Maria Guedes da
Silva Sousa – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 29/05/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06638472 Maira
Melgaco Soares – PEB – 1 - Nova Lima - 14/07/2020 - , 06638472
Maira Melgaco Soares – PEB – 2 - Nova Lima - 14/07/2020 12ª SRE - Divinopolis, 09836800 Juliana Azevedo Costa Gondim –
PEB – 4 - Itapecerica - 09/06/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 08706731 Rosemary Mendonca Vilela – PEB
– 3 - Sao Joao Nepomuceno - 14/07/2020 26ª SRE - Paracatu, 13309406 Cinthia Resende Almeida – PEB – 2 Paracatu - 14/07/2020 27ª SRE - Passos, 09418286 Lucilene Silvestre de Oliveira – PEB – 4
- Alpinopolis - 03/06/2020 29ª SRE - Patrocinio, 08936635 Elizabete Aparecida Silva Borges –
DAD-3 – 3 - Patrocinio - 14/07/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06963540 Terezinha Bezerra Capanema Goncalves – PEB – 1 - Uberlandia - 14/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10956878 Luiz Alberto Rodrigues Figueiredo – ASP – 2 - Belo Horizonte - 23/06/2020 - , 11717386
Daniel Alves Romanholi – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14/07/2020 - ,
12027538 Paulo Jardim Prates – ASP – 3 - Aracuai - 14/07/2020 - ,
12205290 Michael Poncherello Guimaraes – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 17/03/2020 - , 12235057 Roberta Fernandes Santos – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 14/07/2020 - , 12392239 Lucimary Pereira de Souza –
DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 14/07/2020 - , 12964094 Rubens Gomes
de Oliveira – ASP – 2 - Contagem - 14/07/2020 - , 13729512 Michelle
Thaise Pimenta Baliero – ASP – 1 - Janauba - 14/07/2020 - , 14028690
Jancarlos Gomes da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 14/07/2020
- , 14449771 Dayane Gomes de Souza – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 14/07/2020 - , 14466072 Rodrigo Magalhaes da Silva – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 14/07/2020 - , 14489033 Priscila Augusta Pieper
– ASP – 1 - Vespasiano - 14/07/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733442 Wanir Menezes de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14/07/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09602681 Rejane
de Oliveira Soares – SEIII – 2 - Belo Horizonte - 7 - 24/06/2020 A
30/06/2020 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11943180 Eugenia Resende Castro – ASB
– 1 - Sao Tiago - 15 - 18/05/2020 A 01/06/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11117710 Simone da Cruz – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - , 13937123 Rodrigo Sampaio
Barbosa – PEB – 2 - Pote - 15 - 15/06/2016 A 29/06/2016 40ª SRE - Uberlandia, 14119630 Eunice Aparecida Silva – ASB – 1 Uberlandia - 15 - 08/03/2020 A 22/03/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13336300 Miriam Vieira da
Silva – – 1 - - 05/04/2020 - , 13610316 Desiane Avelar de Barros – – 1
- - 17/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11582400
Rosilene Dutra Prates – PEB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 02/06/2020
A 31/07/2020 04ª SRE - Campo Belo, 07480148 Rene Pereira de Almeida Carvalho
– PEB – 1 - Cana Verde - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08220014 Maria Lili Ferraz Fernandes
– ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/05/2020 A 29/07/2020 11ª SRE - Diamantina, 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB
– 1 - Angelandia - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 20ª SRE - Manhuacu, 09406141 Elcione Pires – PEB – 1 - Manhuacu
- 61 - 02/06/2020 A 01/08/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13108204 Wallison de Souza
Araujo – – 1 - - 7 - 19/05/2020 A 25/05/2020 - , 13108204 Wallison de
Souza Araujo – – 1 - - 4 - 27/05/2020 A 30/05/2020 - , 13610316 Desiane
Avelar de Barros – – 1 - - 5 - 29/05/2020 A 02/06/2020 - , 13610456
Cleria Soares de Souza – – 1 - - 14 - 26/05/2020 A 08/06/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07950835 Maria
Rodrigues dos Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10/04/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 11214426 Alexsandra Fernandes Lopes Maia
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 18/05/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06963540 Terezinha Bezerra Capanema Goncalves – PEB – 2 - Uberlandia - 10/03/2020 -

Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10094365
Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 01/03/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
16 1376262 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018,tendo em vista a publicação da Resolução
Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 10.188/2020, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE de 08/07/2020, que anulou reposicionamento de
que trata o Decreto nº 45.274, de 30/12/2009,em virtude de desdobramento ​do cumprimento ao acórdão de apelação contido do processo n.º 686023483.2009.8.13.0024, adota as seguintes providências, no que se refere ao autor mencionado, devendo o pagamento dos valores pretéritos relativos ao
cumprimento da referida determinação serem efetuados em procedimento específico de execução.
CONCEDE, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005,Promoção pela Regra Geral, ao servidor abaixo relacionado, a partir
davigênciaapontada:
Nome do servidor

Situação Anterior

Masp/Dv

David Lopes Abelha Junior

1068871-1

Promoção pela Regra Geral

Carreira

Nível

Grau

Carreira

Nível

Grau

Vigência

MEDSS

II

J

MEDSS

III

D

07/01/2011

ANULA ato publicado no DOE de 29/12/2012, no que se refere à Progressão,a que se refere o art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, concedida ao
servidor David Lopes Abelha Junior, Masp 1068871-1(MEDSS, nível III, grau E, vigência10/07/2012).
CONCEDE, nos termos do art. 57, da Lei nº 15.788, de 27/10/2005,Progressão, ao servidor abaixo relacionado, a partir da vigência apontada:
Nome do servidor

Situação Anterior

Masp/Dv

David Lopes Abelha Junior

1068871-1

Progressão

Carreira

Nível

Grau

Carreira

Nível

Grau

Vigência

MEDSS

III

D

MEDSS

III

E

15/01/2012

RETIFICA ato publicado no DOE de 06/09/2014 no que se refere à vigência da Progressão concedida, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de
13/01/2005, ao servidor David Lopes Abelha Junior, Masp 1068871-1 (MEDSS, nível III, grau F): Onde se lê: Vigência 10/07/2014;Leia-se: Vigência 16/01/2014.
(Processo SEI 2010.01.0007889/2018-06)
Marcus Vinícius de Souza– Presidente
ANULA ato publicado no DOE de 07/06/2011 e retificado no DOE de 21/06/2017 que concedeu progressão a que se refere o art. 16, da Lei nº 15.465,
de 13/01/2005 (ANSS, nível II, grau J, vigência01/01/2008)ao servidor David Lopes Abelha Junior, Masp 1068871-1.
ANULA ato publicado no DOE de 23/01/2009 e retificado no DOE de 21/06/2017 que concedeu progressão a que se refere o art. 16, da Lei nº 15.465,
de 13/01/2005 (ANSS, nível I, grau J, vigência01/01/2008)ao servidor Fernando Breda Nascimento, Masp 1072430-0.
ANULA ato publicado no DOE de 07/06/2011 e retificado no DOE de 21/06/2017 que concedeu progressão a que se refere o art. 57, da Lei nº 15.788,
de 27/10/2005 (ANSS, nível III, grau E, vigência01/01/2009)ao servidor Giovanni Morici Junior, Masp 1069730-8.
RETIFICA ato publicado no DOE de 07/06/2011 e retificado no DOE de 21/06/2017 no que se refere à concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do art. 20, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, ao servidor indicado, ficando mantida a vigência em 01/01/2008:
Nome do servidor

Situação Anterior

Masp/Dv

Giovanni Morici Junior

1069730-8

Situação Nova

Carreira

Nível

Grau

Carreira

Nível

Grau

ANSS

III

D

ANSS

IV

A

RETIFICA ato publicado no DOE de 07/06/2011 e retificado no DOE de 21/06/2017 noque se refere à concessão de progressão, nos termos do art.
16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, ao servidor indicado, ficando mantida a vigência em 01/01/2008:
Nome do servidor

Situação Anterior

Masp/Dv

Luiz Carlos Soares Rios

1069594-8

Situação Nova

Carreira

Nível

Grau

Carreira

Nível

Grau

ANSS

III

G

ANSS

III

H

Marcus Vinícius de Souza– Presidente
16 1376073 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
72626-5

Instituidor

Beneficiário (s)

Apolo Sergio Costa Gazel

Data de Vigência

Protocolo

15/07/2020

28/02/2020

Sueli Toledo de Sousa
Marcus Vinicius de Souza
Presidente do Ipsemg

16 1376019 - 1
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Referência: 2º trimestre / 2020
Abril
Descrição
Efetivo/F. Públ.

N°.
Serv.
2.434

Maio
Nº.
Serv.

Valor (R$)

11.943,458,15 2.431

Junho
Nº.
Serv.

Valor (R$)

11.397,080,32 2.415

Valor (R$)

TOTAL

11.817,336,15

35.157,874,62
691.231,60

Comissionado

50

224.432,62

52

231.833,19

50

234.965,79

Apostilado

0

0

0

0

0

0

0

Contratado

206

682.738,15

2.054,875,31

686.068,58

206

686.068,58 205

Inativo

3.518

14.834,355,01 3.530

14.815,691,49 3.540

14.987,669, 47

44.637,715,97

Sub Total

6.208

27.688,314,36 6.219

27.130.673,58 6.210

27.722,709,56

82.541,697,50

Contribuição Patronal Previdenciária / Saúde

-

Total

2.099,333,55
29.787,647,91

-

2.091,617,25

-

29.222,290,83

2.089,311,39

6.280,262,19

29.812,020,95

88.821,959,69

*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos

Marcus Vinícius de Souza
Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200716225304017.

16 1376067 - 1