TJMG 22/07/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 31/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.483.651-6 Vera Mônica
Freire Pereira PEB - II - P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de
exercício a partir de 14/06/2020;
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SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 1154806-2, Clemia Vieira de Paulo e Silva, PEBIA –
Hist.., adm. 4, a p/ de 15.06.20; E.E. “Dom Bosco”, MaSP 1154806-2,
Clemia Vieira de Paulo e Silva, PEBIID – Anos Iniciais, adm. 3, a p/
de 15.06.20.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1157778-0,
Alisse Cristina Silveira de Britto, para Alisse Cristina da Silveira.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
1326100-3, Maria José Rodrigues Pacheco, ATBIC, adm. 2, de Patos
de Minas, da E.E. “Monsenhor Fleury”, devendo entrar em exercício a
partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 66/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43,
de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378157-2, Magda Maria dos
Reis Araújo, ATBIIIL, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 28.05.20.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIIIL –
Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 02.07.20; MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 02.07.20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Eustáquio José da Silva”,
MaSP 390945-4, Joelma Aparecida da Silva Bento, ATBVJ, adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEVI, a p/ de 21.07.20.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 390551-0, Cláudia Fabiana da Cunha, PEBII I – Geog.
1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 21/20, publ. em 15.07.20, por
motivo de incorreção, onde se lê: à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a., leia-se: à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1107884-7,
Itamar Gabriel Gonçalves, PEBIIIG – Matem., adm. 1, Ato nº 51/20,
publ. em 27.05.20, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIIG –
Geog., leia-se: PEBIIIG – Matem.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Redução de Carga Horária de Servidor
Responsável por Excepcional referente(s) a: Patos de Minas - SRE,
MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, Ato nº
01/20, publ. em 08.05.20, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 22.08.18, data da decisão que concedeu a liminar, leia-se: a p/ de
24.11.17, conforme decisão nos embargos declaratórios.
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SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 696368.0.1, Vilmar Freitas Pereira, PEB3P,
por 04 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2020; E.E. Messias Pedreiro, Masp 390020.6.1, Irlene Silveira
de Castro Lemos, PEB3P, por 04 meses e 15 dias referente ao 3º e 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
41/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390370.5.1, Márcia Regina Santos, PEBIP, Ato nº
01/16, publicado em 30/01/2016, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por motivo de acerto
no SISAP.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 289666.0.3,Neide Luiza de Souza Barnabe,PEBIG, referente ao5ºquinquênio de exercício, a partir de30/10/19; E.E. Marechal
Castelo Branco, Masp 1253508.4.2,Deile Rosa de Almeida,PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2020;
Masp 1322371.4.2,Tatiane Ferreira de Sousa Valverde, PEBIB, referente ao1ºquinquênio de exercício, a partir de 29/11/2018; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1322954.7.2,Marco Tulio Guimarães
Sleiman, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2020; Masp 130007.6.3,Marlucia Silva Braga, PEBIB, referente ao1ºquinquênio de exercício, a partir de18/03/2020; SRE, Masp
390370.5.2, Márcia Regina Santos, PEB1N, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/07/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 378780.1.1, Cecília Maria da Silva Rosato para
Cecília Maria da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Segismundo Pereira, Masp 968751.8.1, João Ivo de Sousa Bernardes,
PEB1P, a partir de 26/05/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
Masp 1411867.3.1, Sirly Maria Medeiros dos Santos, ASBD1A, a partir de 11/07/2020.

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ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/2020
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 264966.3.2, Dalva
Lauriano da Silva, PEB3J, Ato nº 176/17, publicado em 10/11/2017, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para
acerto aposentadoria.

Editais e Avisos

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
ATO Nº 12/2020
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio,“em caráter
excepcional”, nos termos da Resolução SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03.7.2018, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, da servidora: MaSP
305.722-1-1, Maria Sônia Vieira de Souza, ocupante do cargo efetivo
ASB3P/DAD-1, por 30 (trinta) dias, referentes ao 8º quinquênio, a partir de 02 .7.2020.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
ATO Nº 13/2020
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03.7.2018, daservidora: MaSP
191.695-6-1, Maria da Consolação de Souza Dias, ocupante do
cargo efetivo PEB 1 L, por 05 (cinco) meses, referentes ao 6º, 7º e 8º
quinquênios,a partir de 07.7.2020.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2020
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 038 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Presidente da Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/03 e art. 5º
da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, aos
seguintes servidores: Maria Laurice de Morais, Masp. 1019164-1, 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, pelo período de 27.07.2020
a 27.08.2020, não lhe restando mês algum; Luzia da Conceição Parreiras, Masp. 0977552-9, 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
pelo período de 06.07.2020 a 06.08.2020, restando lhe 02 meses para
gozo oportuno; Geralina Cândida de Jesus, Masp. 1019069-2, 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, pelo período de 27.07.2020 a
27.08.2020, não lhe restando mês algum; Silvano Rosa da Silva, Masp.
1019139-3, 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, pelo período de 27.07.2020 a 27.08.2020, não lhe restando mês algum; Miriam
Aparecida de Brito Nonato, Masp 1168333-1, 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, pelo período de 02.07.2020 a 02.08.2020,
não lhe restando mês algum; Luiza Helena de Souza Prado, Masp
1159616-0, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 02.07.2020 a 02.08.2020, restando lhe 01 mês para gozo oportuno; Maria Aparecida Soares da Silva, Masp 1189473-0, 01 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 27.07.2020
a 27.08.2020, restando lhe 01 mês para gozo oportuno; Moizes José
Rodrigues, Masp. 1084834-9, 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, pelo período de 02.07.2020 a 02.08.2020, restando lhe 01
mês para gozo oportuno; Ricardo Pires, Masp 1188988-8, 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 26.06.2020
a 26.07.2020, não lhe restando mês algum; Silvania Nobre da Costa,
Masp. 1166703-7, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
pelo período de 08.06.2020 a 08.07.2020, não lhe restando mês algum;
Vera Lúcia Alves da Silva, Masp. 1159587-3, 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, pelo período de 10.07.2020 a 10.08.2020,
restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Wagner Cardoso Vaz, Masp.
1019229-2, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 26.06.2020 a 26.07.2020, restando-lhe 02 meses para gozo
oportuno; Carlos Antônio Gonçalves Maciel, Masp. 0611326-0, 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 05.06.2020 a
05.07.2020, não lhe restando mês algum;
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1693/2020 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, o servidor FABRICIO ROBERTO COSTA
OLIVEIRA, Masp nº 1297775-7, do cargo de provimento efetivo de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, a partir da data da publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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ATO N.º 1694/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FABIANA
DA SILVA SANTOS FRANCO, MASP n.° 13719497, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 013, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.

Minas Gerais - Caderno 1

ATO N.º 1698/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ISABELLA CRISTINA MARQUES, Masp n.º 1384771-0, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 16/07/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195724(INF-362200).
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objeto: 1. Prorrogação da vigência contratual por 12
meses, a partir de 21/07/2020; 1.2 Atualizar o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições
Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem
4.11.1 daCláusula 4ª –Do Valor, do Pagamento e do Reajustedo contrato original; 1.3 Alterar subitem do item1.1.3–Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido naIntervenção Direta
Caderno de Serviços nº 015/2019de 16/07/2019; 1.4 Alterar subitem
do item1.1.1–Integração à Rede Governo, conforme estabelecido naIntervenção Direta Caderno de Serviços nº 014/2019de 16/07/2019; 1.5
Alterar as Cláusulas1ª,2ªe7ªdo serviço deIntegração à Rede IP Multisserviços, conforme estabelecido naIntervenção Direta Caderno de Serviços nº 024/2018de 28/12/2018 e014/2019de 16/07/2019. Valor Global: R$7.872,00. Dotação orçamentária: 1491.04.122.028.2015.0001.3
390.40.03.0.10.1. Data de assinatura: 20/07/2020.
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020
O Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços paraaquisiçãode hortifrutigranjeiros,
sob demanda, futura e eventual. Partes: Gabinete Militar do Governador e Sacolão Center Setelagoano Ltda. Lote 01 – valor total R$
53.940,00; Lote 02 – valor total R$ 16.812,00; Lote 03 - valor total R$
27.700,00; Lote 04 R$ 2.889,00 e Lote 05 R$ 7.440,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se
a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 20/07/2020. Assinatura: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos
Santos e Sandra Aparecida do Carmo.
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 39
PROCESSO SEI N.º: 2320.01.0010214/2019-05
Partes: Advocacia-Geral do Estado – AGE e a Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS. Objeto: mútua cooperação entre os partícipes, visando a cessão
com ônus para o cessionário, da servidora Graciele Barcellos, Masp.:
1.311.022-6, para prestação de serviços na HEMOMINAS. Vigência: a
partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2020. Das despesas: no âmbito do presente convênio não haverá repasse de recursos
entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes
à execução das ações e obrigações sob sua competência.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2020.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Mês/ Ano
05/2020
05/2020
05/2020
05/2020
05/2020
06/2020
06/2020
06/2020
06/2020
06/2020
07/2020

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Exigibilidade
22.988.000/0001-84 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/06/2020
02.230.481/0001-57 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/06/2020
25.269.069/0001-46 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
30/06/2020 Recurso financeiro descentralizado
17.419.847/0001-08 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/06/2020 para pagamento de despesas, não
19.130.038/0001-07 Departamento Municipal de Água e Esgoto 15/06/2020 alcançando montante financeiro
22.988.000/0001-84 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/07/2020 suficiente para pagamento das des17.419.847/0001-08 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/07/2020 pesas antecedentes, de acordo com
02.230.481/0001-57 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/07/2020 a ordem cronológica, nos termos
19.130.038/0001-07 Departamento Municipal de Água e Esgoto 13/07/2020 do artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93.
25.269.069/0001-46 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
30/07/2020
22.988.000/0001-84 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/08/2020

Valor
R$ 109,16
R$ 72,70
R$ 170,22
R$ 40,27
R$ 78,00
R$ 318,23
R$ 41,09
R$ 77,90
R$ 80,31
R$ 356,77
R$ 239,55

Lavras/MG, 21 de Julho de 2020.
JÚLIO CÉSAR DIVINO JÚNIOR, MAJ PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, CAP PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
12 cm -21 1377653 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – EIRELLI (SOMAR ELETROFERRAGENS), CNPJ
18.132.510/0001-88, Contrato 56/2020, Proc. Compras 9254595/2020
– Processo de Compra 37/2020. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Valor total R$ 341.997,15. Vigência: Vigência 12 meses à partir
da publicação.
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AVISO DE CONTRATO
PMMG-CPE/EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI; CONTRATO
Nº009256011/2020; Objeto: Prestação de serviço de reprografia com
estimativa de consumo mensal de 30.000 cópias, incluso o fornecimento de 05 equipamentos multifuncionais 38ppm e 03 equipamentos
multifuncionais 55ppm para atender as unidades subordinadas ao CPE,
durante 36 meses, exceto fornecimento de papel; Valor: R$ 31.428,00;
Vigência: 20/07/2020 a 19/07/2023.
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TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2018.
PARTES: PMMG e o Município de Diamantina/MG. OBJETO: prorrogar vigência, autorizar a utilização do saldo de rendimento bancário
e estabelecer novo plano de trabalho. VIGÊNCIA: da assinatura ate
31/03/2021. ASSINATURA: 16/07/2020.
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TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 3 TA ao Convênio nº 334.4/2018. PARTES: PMMG e o
Município de Muriaé/MG. OBJETO: Alterar o plano de trabalho e prorrogar. ASSINATURA: 17/07/2020. VIGÊNCIA: até 31/12/2020.
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AVISO DE CONTRATO
PMMG-CPE/EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI; CONTRATO
Nº009256011/2020; Objeto: Prestação de serviço de reprografia com
estimativa de consumo mensal de 30.000 cópias, incluso o fornecimento de 05 equipamentos multifuncionais 38ppm e 03 equipamentos
multifuncionais 55ppm para atender as unidades subordinadas ao CPE,
durante 36 meses, exceto fornecimento de papel; Valor: R$ 31.428,00;
Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2023.
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ATO N.º 1695/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
IGOR ANDRADE MORAES, MASP n.° 14441612, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 26, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–EM/17RPM x TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA; Processo 08/2020. Contrato 9256031/20. Objeto: Contratação de empresa
de arquitetura e engenharia destinada a construção do estande de tiro na
área do 20º BPM em Pouso Alegre. Vigência: 12 meses da publicação.
Valor: R$581.740,07.
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ATO N.º 1696/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
TANIA REZENDE SILVESTRE CUNHA, MASP n.° 03403094, com
a carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE RP
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA à Ata de Registro de Preço 05/2020,
Planejamento 86/2020. Objeto: alteração da Cláusula Terceira (Da
Vigência), prorrogando por mais 03 (três) meses a partir de 24/07/2020,
vencendo em 23/10/2020. Informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
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ATO Nº 1697/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 1685 para a função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, de GUILHERME BERALDO DE ANDRADE, Masp n.º
13860820, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 5ª RPM x Skymed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares. CNPJ: 07.633946/0001-90. Contrato 9250467/2020. Valor estimado R$ 12.490,00. Objeto: Serviço de manutenção em cadeira odontológica Vigência: 09/06/2020 a 31/12/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/30/2020 – Contratação de empresa
para prestação de serviço de conservação e limpeza no complexo da
APM, conforme edital. Envio de propostas até às 9h do dia 06/08/2020.
Abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x Campos & Pimentel Segurança Ltda. Contrato
9045570. 9º Termo Aditivo; Objeto: Alteração do local de execução dos
serviços prestados. Data:20/07/2020.
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TERMO ADITIVO
PMMG - EM14RPM X DINÂMICA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.002.545/0001-50. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.219.723/2019. UE:1259969. Objeto: Prorrogação
da vigência por seis meses e supressão do valor contratual. Vigência:
01/08/2020 até 31/01/2021. Valor mensal atualizado: R$4.159,20.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira – Contrato Pr. Presencial Nº
02/2019 – 3º T.A. Redução de 90% do valor da concessão administrativa de uso de bem público para exploração de serviço de barbearia, nas
dependências da APM, entre 01/07/2020 e 31/08/2020. Valor mensal
para o período: R$ 63,56. Data: 01/07/2020.
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RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 17/2019, celebrada entre a PMMG e o n° 142.217-9, Cb PM Jean Teixeira Trindade.
Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Major
Barbosa, nº 11, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 48/2020, Compras 9253500/2020, Proc. de Compra 45/2020.
Objeto: Aquisição de aparelho de medir dosagem alcoólica – Etilômetro. Valor total R$ 17.280,00. Vigência: 31/12/2020.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 03/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 21/07/2020.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Reabilit Clínica de Reabilita- Serviço de Fisioterapia
Muriaé
ção Cardíaca Ltda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007212239110120.