TJMG 23/07/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 30/2020
Processo SEI nº 1320.01.0077424/2020-97. CEDENTE: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. CESSIONÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Betim.
Objetos: 40 (quarenta) itens: 20 (vinte) Monitores Multiparâmetros,
valor unitário: R$ 20.406,25 e 20 (vinte) VENTILADORES PULMONARES, valor Unitário: R$ 70.000,00, conforme Guia SIAD nº
2020/001057, evento SEI nº 17358989. VALOR TOTAL DA CESSÃO: R$ 1.808.125,00. Data de assinatura: 22/07/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 43/2020 – Processo de Compras nº 1321151043/2020. Objeto: Aquisição de coletes para uso em campo e ações
de vigilância em saúde. Abertura da sessão: dia 05 de agosto de
2020 às 10h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2018, assinado em 17/07/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ALPINÓPOLIS/HOSPITAL CÔNEGO UBIRAJARA CABRAL,
do município de Alpinópolis/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
16.698.771/0001-34. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17
de dezembro de 2019, em proveito da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Alpinópolis/Hospital Cônego Ubirajara Cabral, do
município de Alpinópolis/MG, conforme Informação 127//2020/
Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto
no Anexo do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor
global financeiro qualitativo de R$ 20.351,00 (vinte mil trezentos e
cinquenta e um reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis/Hospital Cônego Ubirajara Cabral, no município de Alpinópolis/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n°
3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual
de alteração qualitativa corresponde a 0,49% (zero vírgula quarenta
e nove por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 68.841,58 (sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 21/07/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA
ÁVILA TEIXEIRA, pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE ALPINÓPOLIS/HOSPITAL CÔNEGO
UBIRAJARA CABRAL, do município de Alpinópolis/MG, o Sr.
AMAURI DIAS e o Sr. MARCIO BORGES e pela Secretaria Municipal de Saúde de Alpinópolis e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
MARIA CECILIA VILELA SANTOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2018, assinado em 05/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DOM
JOAQUIM, do município de Dom Joaquim/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.056.741/0001-27. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n
º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Irmandade
Nossa Senhora das Graças Dom Joaquim, do município de Dom
Joaquim/MG, conforme Informação 186/2020/Superintendência
de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Irmandade
Nossa Senhora das Graças Dom Joaquim, do município de Dom
Joaquim/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n°
3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,93% (zero vírgula
noventa e três por cento) em relação ao valor contratual inicial. O
valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 8.926,71
(oito mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 21/07/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pela IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DOM JOAQUIM, do município de Dom Joaquim/MG, os
Srs. EVALDO DE PINHO FERNANDES, FLÁVIA ELAISE SALVADOR, WELLYNGTON MASCARENHAS SILVA e DANIEL
LÚCIO PEREIRA ROCHA e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Dom Joaquim e Gestor do SUS Municipal, o Sr. HUENERSON
HENRIQUE CELESTINO​.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2018, assinado em 21/09/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ZACARIAS/SANTA
CASA DR. ZACARIAS, do município de Dores do Indaiá/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.328.753/0001-38. Objeto: O repasse
de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito
da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias/Santa Casa Dr. Zacarias, do município de Dores do Indaiá/MG, conforme Informação
52/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e
o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá
a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 13.510,00
(treze mil quinhentos e dez reais), em parcela única, referente ao
recurso financeiro destinado à Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias/Santa Casa Dr. Zacarias, no município de Dores do Indaiá/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento)
em relação ao valor contratual inicial.
O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 34.280,55
(trinta e quatro mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1– Recurso do SUS. Assinatura: 21/07/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA
ÁVILA TEIXEIRA, pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DR. ZACARIAS/SANTA CASA DR. ZACARIAS, do município
de Dores do Indaiá/MG, o Sr. JOÃO LUIZ ALVES DE ARAÚJO
e o Sr. JOSE CARLOS DE FARIA e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Dores do Indaiá e Gestor do SUS Municipal, o Sr. CLEBER TONACO DE SOUSA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2016, assinado em 29/08/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JECEABA, do município
de Jeceaba/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.393.448/0001-15.
Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da
publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de
2019, em proveito da Associação Hospitalar de Jeceaba, do município de Jeceaba/MG, conforme Informação 114/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo
Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Associação
Hospitalar de Jeceaba, no município de Jeceaba/MG, considerando

a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece
recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,87% (zero vírgula oitenta e sete por cento)
em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do
Contrato permanece sendo R$ 9.564,96 (nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1– Recurso do
SUS. Assinatura: 21/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JECEABA, do município de
Jeceaba/MG, o Sr. GERALDO VASCONCELOS e o Sr. GUSTAVO
MOREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Jeceaba e Gestor do SUS Municipal, o Sr. VINICIUS
DE PAULA GONZAGA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2018, assinado em 06/12/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e
a ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO/HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, do município de Resende Costa/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 61.986.402/0007-97. Objeto: O repasse de
recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/
MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Associação Filhas de São Camilo/Hospital Nossa Senhora do Rosário, do
município de Resende Costa/MG, conforme Informação 107/2020/
Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto
no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do
valor global financeiro qualitativo de R$ 25.413,00 (vinte e cinco mil
quatrocentos e treze reais), em parcela única, referente ao recurso
financeiro destinado à Associação Filhas de São Camilo/Hospital
Nossa Senhora do Rosário, do município de Resende Costa/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,44% (zero vírgula quarenta e quatro
por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal
estimado do Contrato permanece sendo R$ 96.397,75 (noventa e
seis mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1– Recurso do SUS. Assinatura: 21/07/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pela ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO/
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, do município de
Resende Costa/MG, a Sra. ODILA SUSIN e o Sr. PAULO CEZAR
FORTUNA DIAS e pela Secretaria Municipal de Saúde de Resende
Costa e Gestora do SUS Municipal, a Sra. GEORGIA ARAÚJO
RESENDE.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2124/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0059524/2019-49, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Catas Altas da Noruega. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 21/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2189/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0061067/2020-95, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Fernandes Tourinho. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 21/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2132/2020
, Processo SEI nº 1320.01.0039271/2019-91, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Taquaraçu de Minas. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 21/07/2020.
4 cm -22 1377957 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2201/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061141/2020-37. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Tarumirim. OBJETOS: 3
(três) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$
307,74. Valor total: R$ 923,22. Data de Assinatura: 22/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2051/2020
Processo SEI N° 1320.01.0040917/2019-75. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Fronteira dos Vales. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor
unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
17/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2138/2020
Processo SEI N° 1320.01.0058496/2020-60. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Caiana. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 20/07/2020.
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 011/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Polícia Militar de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do referido
instrumento até 31 de dezembro de 2020. Assinatura: 22/07/2020.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde) e Rodrigo Sousa Rodrigues (Comandante Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais).
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica alteração na data do pregão eletrônico/processo nº 156/2020, SEI: 2320.01.0013334/2019-58 para
“equipamentos médicos”: a abertura da sessão será no dia 07/08/2020
às 09:00 horas.Belo Horizonte, 22/07/2020. O Pregoeiro.
1 cm -22 1378193 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9256009/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002860/2019-85. Objeto: Aquisição de filtros.Dotações
orçamentárias:
2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.1
3.0.10.1;2261.10.571.076.4187.01.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;226
1.10.303.116.1030.01.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.11
6.4289.01.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1.

Minas Gerais - Caderno 1

Pregão Eletrônico nº 047/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
11.164,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Las do Brasil Comércio de Produtos Analíticos e Laboratoriais
Ltda. Assinatura: 22/07/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -22 1378145 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9256008/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002860/2019-85. Objeto: Aquisição de filtros. Dotações
orçamentárias: 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.01.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261
.10.571.076.4187.01.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.1030.00
01.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4289.01.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1
;4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.01.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4
440.01.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.3;4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.1
3.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 047/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 177.792,25. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Saint Vallen Biotecnologia Ltda. Assinatura: 22/07/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -22 1378143 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9144563/2017. Pregão
Eletrônico n° 114/2017. Processo SEI nº 2260.01.0005984/2019-30.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 26/07/2020 a 25/07/2021, cujo valor inicial corresponde a R$
1.920.003,24 (um milhão, novecentos e vinte mil três reais e vinte
e quatro centavos); Reajuste de 1,877490%,pelo IPCA, correspondente a R$ 36.047,87 (trinta e seis mil quarenta e sete reais e oitenta
e sete centavos), a partir de 26/07/2020; Desconto de 15%, correspondente a R$ 293.407,67 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e sete reais e sessenta e sete centavos), a partir de 26/07/2020;
Perfazendo novo valor contratado de R$1.662.643,44 (um milhão,
seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais
e quarenta e quatro centavos), conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 045/2020. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Merck S/A. Assinatura:
22/07/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED.
5 cm -22 1378117 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 265/2020, objeto: Padrões
de Referência para Análise Físico Química. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/09/2020, e início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 09/09/2020. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 125/2020, objeto: Equipamentos e Artigos de Laboratório (Máquina Universal para Ensaios
Mecânicos: Análise de Luvas, Seringas, Agulhas e Fios Sutura). O
edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
06/10/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
07/10/2020. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 250/2020, objeto: Cápsulas
uso Laboratório. O edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 05/10/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 06/10/2020. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa FAMILY RESTAURANT’S LTDA. Objeto: alterar o valor contratual em virtude de acréscimo nos itens das unidades IRS, CEPAI, CSSI, HEM e HIJPII; supressão nos itens das
unidades IRS, CSSI, HIJPII e CMT; alterar a Cláusula Quinta do
Contrato. Valor: R$ 12.979.147,38 (total global) Número do Processo: 019/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001.
Natureza de Despesa: 339039-03 Fonte: 10.1. Data de Assinatura:
22/07/2020
4 cm -22 1378458 - 1
EXTRATO DE TDCO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário TDCO firmado entre a FHEMIG/ADC e a SEPLAG Nº: 02/2020
Titular do Crédito: Fhemig Gerenciador do Crédito: Seplag Objeto:
viabilização de locação veículos e gerenciamento combustível para
a Fhemig Valor: R$ 74.323,20 (Total Estimado) Vigência: 12 meses
a partir de 20/07/2020 Data de Assinatura: 22/07/2020
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EXTRATO DE CONTRATO DO MG
TRANSPLANTES - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o MG TRANSPLANTES/FHEMIG
e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: contratação da prestação de serviços de reserva, emissão,
remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento
remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos
e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$ 173.956,68 (valor global). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa
Número do Processo: 1320044 000006/2020 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 Natureza de
Despesa: 339033-04 Fonte: 92.1. Data de Assinatura: 22/07/2020.
3 cm -22 1378279 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa LAURAENG TECNOLOGY EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor:
R$11.021,62(total estimado).Vigência:26/07/2020 até 25/07/2021.
Número do Processo: 025/2017. Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001,Objeto de gasto:
339039-21 F 10.1.Data de Assinatura: 22/07/2020.
2 cm -22 1378047 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Jovelino Rabelo realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2020,
às 13:00h, na EE JOVELINO RABELO, localizada na Rua Guaraci
Carlos Freitas n°606 município Divinópolis CEP 35.500-074 Telefone (37)3221-5510, e-mail: escola.33219@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Monsenhor Domingos realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2020,
às 10:30 hs., na EE Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio de Morais, 1441 – Centro - município Divinópolis
–MG. – CEP 35.500-071 – Telefone (037) 3221-3299, e-mail: escola.33260@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -22 1378311 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORMENZINDA ALVES DUARTE realiza Chamada Pública n° 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução
CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o
dia 14/08/2020, às 10:00 horas, na E.E. José Ormenzinda Alves
Duarte, localizada na Avenida Afonso Alves Duarte, 500, Centro,
São Sebastião da Vargem Alegre – MG, CEP 36.793-000, Telefone
(32) 3426-7111. E-mail: escola.276901@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA JULIETA MACEDO TEIXEIRA realiza
Chamada Pública n° 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda
até o dia 12/08/2020, às 10:00 horas, na E.E. Professor Gonçalves
Couto, localizada na Rua Coronel Pereira Sobrinho, 915, Porto,
Muriaé– MG, CEP 36.880-000, Telefone (32) 3721-7071. E-mail:
escola.98680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -22 1378222 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Vila Romana realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2020, às 12hs,
na EE Rosa Vaz de Araújo, localizada na Rua Leão XIII n° 140 –
município de Divinópolis – CEP 35500-623 – Telefone (037) 32228793, e-mail: escola.33057@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais”, realiza Chamada
Pública nº 3/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/08/2020, às 14:00 horas, na E.E. “Antônio Olímpio de Morais”,
localizada à Rua Henrique Galvão,274-Bairro Espírito Santo- Divinópolis MG - CEP 35500-256 – Telefone (37) 3212-8191, e-mail:
escola.33022@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar PADRE MATIAS LOBATO realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda,
com recursos do PNAE,até o dia 13/08/2020, às 13h, na E.E. Padre
Matias Lobato, localizada na Praça Benedito Valadares s/n°, Centro – CEP 35501-053 – Telefone (37)3213-1644, e-mail: escola.33286@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar do CESEC DE DIVINOPOLIS realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/08/2020, às 14:30 horas, na E.E. CESEC “Doutor Fábio Botelho Notini”, localizada na Avenida Divino Espirito Santo, n° 771,
Bairro Sidil, município Divinópolis, Minas Gerais – CEP 35500021 – Telefone (37) 3221-0847, e-mail: escola.33090@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar “Yolanda Jovino Vaz” realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2020 , às
9:00 horas, na E Estadual “Yolanda Jovino Vaz”, localizada na Praça
Floriano Peixoto, n° 22 – município Arcos– CEP 35.588-000 – Telefone (037) 3351-1542, e-mail: escola32077@educacao.mg.gobv.br.
Os quantitativos gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007222229460122.