TJMG 29/07/2020 -Pág. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – COMODATÁRIA: Câmara
Municipal de Santa Luzia/MG - CNPJ nº 22.429.823/0001-70.
COMODANTE: TERRITORIAL TRANSPORTES LTDA - CNPJ
nº 03.889.255/0001-45. OBJETO: A Comodante cede à Comodatária, em regime de Comodato, um equipamento denominado Totem de
Álcool em Gel, equipamento de higienização das mãos, pelo prazo de
1(um) ano. Santa Luzia-MG, 10 de julho de 2020. Ivo da Costa Melo
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
– CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N°
01/2019 – RETIFICAÇÃO Nº 01
- ALTERAÇÃO: Da realização das Provas e do Cronograma. Maiores
informações, na C.M. DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - Telefone:
(37) 3332-1442 e no site da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 140/2020
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 140/2020, Pregão Presencial 39/2020,
visando a contratação de empresa para implantação de sistema simplificado de abastecimento de água (perfuração de um poço artesiano)
conforme planilha orçamentária e projeto anexos ao edital. A entrega
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 11/08/2020 às 13:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às
18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 022/2020 - Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de testes rápidos Covid-19 IGG/IGM. - Entrega dos Envelopes: Dia 12 de agosto de
2020 às 10h30min – Abertura dos envelopes: Dia 12 de agosto de 2020
às 10h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – Fone (35) 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 10/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços visando a eventual Aquisição de Materiais
de Construção e Correlatos em atendimento aos Diversos Setores da
Prefeitura Municipal. - Data: dia 11/08/2020, às 08:00h (Oito Horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 28 de
Julho de 2020. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 174/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 051/2020
–Registro de Preços046/2020. Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de lubrificantes e materiais de
limpeza para atender os veículos da frota municipal. O Município de
Alvinópolis torna pública a alteração da data da sessão de Licitação que
passa do dia 30/07/2020 para o dia 04/08/2020. Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 28 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 187/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 053/2020
–Registro de Preços 047/2020. REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado mediante PREGÃO PRESENCIAL, que tem por finalidade a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama
tipo esmeralda, para ser afixada nas praças públicas, cemitério, parque
municipal, logradouros públicos e demais dependências da Prefeitura
de Alvinópolis/MG,conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer. O Município de Alvinópolis torna pública a alteração da data da sessão de Licitação que passa do dia 31/07/2020 para o
dia 05/08/2020. Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 28 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO 194/2020
- Tomada de Preço 011/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem pluvial de via urbana, rua José Vieira Linhares e rua São José,
distrito Major Ezequiel, Alvinópolis-MG, conforme projetos, planilha
orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro entre outros, recurso oriundo de transferência especial, de acordo com a resolução SEGOV n° 753 de 05 de maio
de 2020, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data da Sessão: Dia: 13/08/2020. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas.
Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 28 de
julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 191/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 056/2020
– Registro de Preços 050/2020. O Município de Alvinópolis torna
público a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e artigos de uso doméstico
em atendimento às diversas Secretarias e Setores Municipais. Data da
Sessão: Dia: 12/08/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 28 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2020
Objeto: Repasse de recursos para complementação de plantonistas e
aquisição de insumos para enfrentamento a pandemia do COVID-19
– Partes: Prefeitura x SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO – Vigência 31/12/2020 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO ADITIVO
ao contrato administrativo de prestação de serviços como Professor de
Educação Básica – PEB IB Inicial. Partes: Prefeitura x Aline Cristina
Monteiro Roque – prorrogar a vigência do contrato até a homologação
do concurso público, ou enquanto durar a pandemia do novo corona
vírus, causador da Covid 19 – Ass.: 29/06/2020 - Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
CONTRATO Nº 230-20 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04-20.
Objeto: referente à contratação de empresa especializada para execução
de obra de engenharia de recapeamento asfáltico em cinco trechos de
ruas da cidade de Areado (Ruas: Brasília e travessas, Professor César
Filho, Av. José Carlos Vieira da Silveira, Tiradentes, Padre Antônio
Henrique do Vale e travessas). Partes: Município x Pavidez Engenharia
Ltda., valor R$ 464.312,63, CNPJ nº 01.744.153/0001-06 Areado/MG,
16-07-20 - Pedro Francisco da Silva - Prefeito Municipal.
Termo aditivo nº 01-20 da tomada de preços nº 02-19, referente à contratação de empresa especializada para implantação asfáltica em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), rede pluvial e guias extrusadas na rua de ligação entre os Bairros São Vicente e Rosário. Partes:
Município x Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do contrato
nº 150-19, vigência: 11-07-20 até 07-11-20 - Areado/MG, 03-07-20 Pedro Francisco da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2020Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para
transporte em ambulância tipo D, UTI móvel adulto e neonatal.Data da
abertura:11/08/2020– Terça-feira,abertura prevista para 13:00Hs. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35)
3293-1333, ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou
pelo site www.areado.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS
O Município de Ataléia/MG, por meio do seu Presidente da CPL, torna
público para conhecimento de todos, a convocação dos representantes
das empresas já credenciadas J JOSE DE MATOS EIRELI e S & F DA
ROCHA CONSTRUTORA LTDA-ME, para sessão a ser realizada no
dia 04 de julho de 2020, às 10:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços
nº 001/2020, que tem como objeto contratação de empresa para execução de obra de calçamento tipo bloquete na rua Vilma Cândido de
Souza e Travessa João Machado, ambas no Bairro Esplanada, no Distrito de Tipiti, município de Ataléia, com fornecimento de materiais e
mão de obra, conforme convenio nº 885793/2019/MDR/CAIXA, com
a abertura dos envelopes de proposta de preços da(s) empresa(s) habilitada (s) e devolução do (s) envelope (s) da(s) empresa(s) inabilitada
(s). Informamos que a presença do representante legal é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Rua Governador Valadares, 112, Centro, no horário das 08:00
horas às 14horas ou através do e-mail: licitacao@ataleia.mg.gov.br.
Ataléia/MG, 28 de julho de 2020. Pedro Rodrigues de Oliveira - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-012/2018. Data da assinatura:
01/07/2020. Partes: PMBC x TRANSPORTE TRÊS PORTEIRAS
LTDA - ME. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 2 (dois)
meses a partir do dia 01/07/2020. As atividades serão retomadas em
02/09/2020 e o prazo contratual encerra-se em 05/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
do Processo Licitatório nº 0116/20, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 046/20, para contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas enterais, orais e fórmulas infantis para atendimento a
pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com necessidade de dieta especial em decorrência de tratamentos, cirurgias e doenças diversas que impossibilitam outro tipo de alimentação ou necessária
suplementação, garantindo o suprimento das necessidades nutricionais.
Assinatura: 20/07/2020. Ata de RP 052/2020: BH MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com valor de R$ 4.952,00 (quatro mil
novecentos e cinquenta e dois reais), Ata de RP 053/2020: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A com valor de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), Ata de RP 054/2020: DML DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor de R$ 68.618,00 (sessenta e oito mil
seiscentos e dezoito reais) e Ata de RP 055/2020: EV COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI com valor de R$ 9.840,00
(nove mil oitocentos e quarenta reais). As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos. Barão de Cocais, 27 de julho
de 2020. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de
Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS – MG Nº 001/2020,
visando a qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins
lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SÁUDE – OSS, para
habilitação em eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Barão
de Cocais, Estado de Minas Gerais, conforme condições constantes
neste instrumento. Protocolo dos envelopes contendo documentos:
até 12h00min do dia 28/08/2020, na Secretaria Municipal de Saúde,
situada à Rua Antônio Soeiro, n º 215, Bairro Vila Regina em Barão
de Cocais/MG. Abertura dos envelopes entregues até 28/08/2020 será:
31/08/2020, às 08 hs, no mesmo local. O Edital na íntegra estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Joseane Batista Almeida Santos – Secretária Municipal de Saúde. Barão de
Cocais 28 de Julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 13/2020 - Pregão Presencial n°07/2020 - Processo Licitatório n° 23/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Ricardo Martinho Pereira Lopes & CIA Ltda-ME, valor: R$ 185.343,70 (cento e
oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Objeto: eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para
manutenção da frota oficial do município. Vigência do contrato: 16
de junho de 2020 a 16 de junho de 2021. Contrato nº 52/2020 - Pregão Presencial n°04/2020 - Processo Licitatório n° 11/2020. Prefeitura
Municipal de Bandeira­MG x Imperatriz Auto Peças E Serviços Eireli,
valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Objeto: registro de preços
para futura e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos da
marca do veículo ou originais de fábrica. Vigência do contrato: 02 de
julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Contrato nº 53/2020 - Pregão Presencial n°04/2020 - Processo Licitatório n° 11/2020. Prefeitura
Municipal de Bandeira­MG x Jose Roberto Barbosa - Me, valor: R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Objeto: registro de preços para
futura e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca
do veículo ou originais de fábrica. Vigência do contrato: 02 de julho de
2020 a 31 de dezembro de 2020. Contrato nº 54/2020 - Pregão Presencial n°04/2020 - Processo Licitatório n° 11/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Monumental Maquinas E Veiculos Eireli, valor:
R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Objeto: registro de preços para
futura e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca
do veículo ou originais de fábrica. Vigência do contrato: 02 de julho de
2020 a 31 de dezembro de 2020. Contrato nº 55/2020 - Pregão Presencial n°04/2020 - Processo Licitatório n° 11/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Strada Centro Automotivo Comercio De Peças E
Serviços Ltda, valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Objeto:
registro de preços para futura e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica. Vigência do contrato: 02 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Contrato nº 11/2020 - Pregão Presencial n°07/2020 - Processo Licitatório
n° 23/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x R E S Auto Pecas
Ltda - Me, valor: R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil trezentos reais). Objeto: eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores
para manutenção da frota oficial do município. Vigência do contrato:
16 de junho de 2020 a 16 de junho de 2021. Contrato nº 10/2020 - Pregão Presencial n°07/2020 - Processo Licitatório n° 23/2020. Prefeitura
Municipal de Bandeira­MG x Jose Roberto Barbosa - Me, valor: R$
149.388,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais).
Objeto: eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota oficial do município. Vigência do contrato: 16 de junho
de 2020 a 16 de junho de 2021. Contrato nº 60/2020 - Pregão Presencial n°09/2020 - Processo Licitatório n° 26/2020. Prefeitura Municipal
de Bandeira­MG x Cofarminas Comercio De Produtos Farmaceuticos
Ltda, valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: aquisição de medicamentos para atender os usuários do sus – sistema único de saúde com
base na tabela Cmed / Anvisa. Vigência do contrato: 10 de julho de
2020 a 31 de dezembro de 2021. Contrato nº 61/2020 - Pregão Presencial n°09/2020 - Processo Licitatório n° 26/2020. Prefeitura Municipal
de Bandeira­MG x Minas Med Distribuidora De Medicamentos Ltda,
valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Objeto: aquisição
de medicamentos para atender os usuários do sus – sistema único de
saúde com base na tabela Cmed / Anvisa. Vigência do contrato: 10 de
julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-007/2020. Processo nº 110/2020 – Inexigibilidade nº
15/2020. Data da Assinatura: 24/07/2020. Vigência: 12 (doze) meses,
com início a partir de sua assinatura. Partes: PMBC X FERNANDO
JOSÉ POLETTI 70005373611. Objeto: Contratação do artista plástico Fernando Poletti para elaboração, criação, confecção e instalação
das esculturas/estátuas em bronze do “Barão de Cocais” e da ilustre
cocaiense “Elvira Komel”, a serem dispostas no município de Barão
de Cocais. Valor Global: R$ 145.149,00 (cento e quarenta e cinco mil
cento e quarenta e nove reais).
- Acordo de Cooperação Técnica nº 07-010/2020. Data da Assinatura:
21/07/2020. Vigência: 8 (oito) meses, contados da data da sua assinatura. Partes: PMBC X ERENILDO QUERINO DE CARVALHO ME.
Objeto: Realização de mútua cooperação para o assentamento de meio
fio e calçamento nas ruas Izolina Raymunda da Silva, Varginha 1,
Beco Abel Cupertino e Rua dos Ipês. Este Termo de Cooperação não
implica na transferência de recursos financeiros entre os partícipes para
o desenvolvimento do presente Termo.
- Contrato nº 07-015/2020. Processo nº 117/2020 – Dispensa nº
41/2020. Data da Assinatura: 27/07/2020. Vigência: 13/09/2020. Partes: PMBC X LÚCIA FERREIRA ESPÍNDOLA SANTOS - BUFFET.
Objeto: Contratação direta de refeições acondicionadas em embalagens
descartáveis para a população de rua que será acolhida em abrigo provisório. Valor: O preço unitário será de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta
centavos), sendo o preço global correspondente ao valor total de R$
6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0132/2020,
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 052/2020 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de mantas geotêxteis para utilização na filtragem, drenagem, separação, reforço e proteção das obras de infraestrutura no município, em atendimento aos diversos serviços da secretaria municipal de
obras e saneamento, com o valor estimado de R$ 17.279,00 (dezessete
mil duzentos e setenta e nove reais).Licitação de participação exclusiva
para ME e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006.Sessão
Pública dia: 18/08/2020,às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial.
Barão de Cocais, 28 de julho de 2020. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. O Edital estará disponível no site
do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PE SRP 35/20:
Serviços de transporte de passageiros em van, micro-ônibus e ônibus.
Sessão: 11/8/20, às 14h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 046/2019
Dispensa nº 019/2019. Celebrado com a Sra. HELEN VIANA PORTO,
CPF nº 066.132.126-60, FAUSTINO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
023.118.038-16, CARLUCIO APARECIDO FRANCISCO TORRES,
CPF nº 569.331.006-00 e o Sr. LEONARDO SANTANA GOMES,
CPF nº 075.807.476-00. Objeto: Locação de imóveis. Valor Global R$
42.000,00. Vigência 06/05/2020 a 05/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 028/2020
Pregão Presencial nº 014/2020. Celebrado com a empresa MERCADÃO DO PRODUTOR DE JANUÁRIA EIRELI-ME, CNPJ
nº 17.238.122/0001-13, a empresa MARCELO CANEIRO LTDAEPP, CNPJ nº 02.843.124/0001-64 e a empresaNATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 04.930.131/0001-29. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos. Valor Global R$
119.357,75. Vigência 16/04/2020 a 15/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2020
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020,
torna público a todos que se interessarem que fará realizar o pregão
eletrônico no dia 10/08/2020, às 08:00hrs, e a partir do dia 29/07/2020
às 9:50 até o dia 10/08/2020 às 07:30 no www.portaldecompraspublicas.com.br será recebido as propostas. Objeto:Aquisição de um caminhão caçamba basculante 6x4 novo, com recursos do convenio mapa
nº 892777/2019,Maiores Informações poderão ser obtidas no Site da
prefeitura: buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitar@buritizeiro.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2020
PREGÃO PRESENCIAL 017/2020,
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higiene para as secretarias do municipio,
FOI REVOGADO.Maiores Informações poderão ser obtidas no Site
da prefeitura: buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitar@buritizeiro.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
- EDITAL - TORNA PÚBLICO O EDITAL N°
44/2020 - PROCESSO Nº 00061/2020
– Modalidade: Concorrência nº 00006/2020 – Objeto: contratação de
empresa sob o regime de execução por preço global com aplicação
total de mão-de-obra e materiais destinados a ampliação das salas da
Escola Municipal Professora Benedita Roquim - Campanha –MG recurso próprio - Data de Abertura : 04/09/2020 às 14:00 horas – Dot. 0
2.06.03.10.302.1316.3.022.4490.51.00 – Red. 266 . Valor Estimado R$
274.862,93 (Duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e
dois reais e noventa e três centavos) - site: www.campanha.mg.gov.br
ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000
– Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D.Silveira – Presidente C.P.L.
3 cm -28 1380389 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 059/2020 –
ADESÃO CARONA 007/2020
Nota de Intenção: manifesta a intenção de realizar Adesão Carona
007/2020, à Ata de Registro de Preços da Empresa Maria Efigênia Freitas de Carvalho ME, oriunda do Processo Licitatório nº 010/2020, Edital nº 010/2020, Pregão Presencial nº 010/2020 – Registro de Preços nº
010/2020, através da Associação dos Municípios da Microrregião do
Alto Rio Pardo – AMARP, pelo período de até 12 (doze) meses, através
da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo –
AMARP. Valor estimado para contratação: R$ 21.000,00 (vinte um mil
reais), sendo realizado no total 200 (duzentas) castrações, com valor
unitário de R$105,00 (cento e cinco reais). Nivaldo Donizete Muniz_
Prefeito Municipal
3 cm -28 1380584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE nº 012/2020. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão 0 km, ano/
modelo no mínimo 2020/2020, motor diesel no mínimo 165 CV e 01
(um) equipamento para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgoto p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Obras
e Serviços Públicos. Fica adjudicado e homologado o objeto a favor
das empresas vencedoras: Deva Veículos Ltda vencedora do item 02
no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e Prominas Brasil Equipamentos Ltda vencedora do item 01 no valor de
R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais). Capinópolis-MG,
28/07/2020, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAI
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 141/2020
Processo Licitatório n.º 092/2020 - Tomada de Preço n.º 011/2020 –
Contratante: Prefeitura Municipal de Caraí/MG – Contratada: FERRAZ ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ. 22.226.566/0001-79.
Objeto: Termo Aditivo de valor do contrato de execução de serviços de
nº 141/2020, no valor de R$ 9.064,41 (nove mil sessenta e quatro reais e
quarenta e um centavos), com fundamento no artigo 65, inciso I, alíneas
“a” e “b” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, cujo objeto versa sobre
a revitalização de praça publica - Rua Esplendor – Distrito Ribeirão de
Santana, Município de Caraí/MG. Data da Assinatura 24 de julho de
2020. Ass. Heber Gomes Neiva – Prefeito Municipal – Contratante e a
empresa FERRAZ ENGENHARIA LTDA-ME – Contratada.
3 cm -27 1379762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº. 172/20 - TP Nº. 08/20 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do
Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Contrato
de Repasse nº 891387/2019 . Entrega e abertura dos envelopes: dia
17/08/20 às 13h00min . Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -28 1380616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 171/20 - PP Nº. 49/20
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo 0 KM, 05 lugares, contemplado através da Resolução SES/MG nº 6.821 de 30 de agosto de 2018,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento,
entrega e abertura dos envelopes: dia 11/08/20 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -28 1380285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a
RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 077/2020 – tipo MENOR
PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a confecção de uniformes (sob
medida) e aquisição de acessórios para Guarda Municipal, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, segundo especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital n° 077/2020. Dia da
abertura: 11 de agosto de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a
RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 148/2020 – tipo MAIOR
DESCONTO POR LOTE, sob forma de ata de registro de preço n°
019/2020; cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamentos,
por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo do edital n° 148/2020. Dia da abertura: 10 de agosto de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretária Municipal de Administração.
6 cm -27 1380158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020. O Município de Conceição do Mato
Dentro/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo nº 058/2020
– Concorrência Nº 002/2020, tipo MELHOR PREÇO GLOBAL; cujo
objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia civil para
execução de serviços de restauro da Escola Estadual Daniel de Carvalho, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães
– Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 - ARP Nº 021/2020. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 172/2020, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal de insumos, calcários e sementes agrícolas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital n° 172/2020.
Dia da abertura: 19 de Agosto de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -28 1380338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº 27/2020-TP Nº 06/2020
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 2.477,97 m2 em CBUQ e execução de 769,60
metros lineares de sarjeta nas ruas João Cândido de Lacerda, Zacarias Batista e Dr. Isauro Epifânio Pereira para atender ao convênio nº
1301000880/2020- Município de Conceição do Pará – MG-Entrega dos
envelopes dia 13/08/2020, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37)
3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL.
3 cm -28 1380501 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282209250222.