TJMG 31/07/2020 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo
promove ao posto de major o n. 103.433-9, CAP QOC LUIZ GONZAGA GONCALVES, do EM12RPM, a partir de 27/05/2020 , e transfere voluntariamente, a partir de 28/05/2020, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas

Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove à graduação de 1°Sargento o n. 107.658-7, 2º SGT
QPPM CLAUDINEY LUCAS FERREIRA, do 18 BPM, a partir de
25/12/2019 e transfere voluntariamente, a partir de 26/12/2019 para o
Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais
de sua graduação. Fica retificada a publicação contida no diário oficial
n. 48, de 06 de março de 2020, por erro de origem.
30 1381493 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
829 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, os atos que concedem
progressões ao servidor relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com
efeitos às suas respectivas vigências, em razão de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5027534-21.2020.8.13.0024.
Dados Do Servidor
Situação Anterior Situação Nova Vigência
Masp
Nome
Carreira
Publicação
Nível
Grau
Nível Grau
Data
Onde Se Lê
386.102-8 Ronaldo Fernandes De Melo
AP
II
A
II
B
28/05/2009
17/09/2009
Leia-Se
386.102-8 Ronaldo Fernandes De Melo
AP
II
A
II
B
31/03/2009

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Diálogos sobre Violência Doméstica – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso Diálogos sobre Violência Doméstica –
EAD a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– ACADEPOL
Servidores das carreiras Policiais e Administrativas da Polícia Civil de Minas
Público Alvo:
Gerais
Modalidade:

Onde Se Lê
Leia-Se

Onde Se Lê
Leia-Se

Onde Se Lê
Leia-Se

Onde Se Lê
Leia-Se

Dados Do Servidor
MASP
Nome
386.102-8 Ronaldo Fernandes De Melo
386.102-8 Ronaldo Fernandes De Melo

Masp
386.102-8
386.102-8

Dados Do Servidor
Nome
Ronaldo Fernandes De Melo
Ronaldo Fernandes De Melo

Dados Do Servidor
Masp
Nome
386.102-8 Ronaldo Fernandes De Melo
386.102-8 Ronaldo Fernandes De Melo

Masp
386.102-8
386.102-8

Carreira
AP
AP

Situação Anterior
Nível
Grau
II
B
II
B

Situação Nova Vigência
Nível Grau
Data
II
C 28/05/2010
II
C 31/03/2010

Endereço Eletrônico:

Situação Anterior
Nível
Grau
II
C
II
C

Situação Nova
Nível
Grau
II
D
II
D

Prova Final:

Situação Anterior
Nível
Grau
II
D
II
D

Situação Nova Vigência
Nível Grau
Data
II
E 28/05/2012
II
E 31/03/2012

Situação Anterior
Nível
Grau
III
A
29/03/2018
III
A

Situação Nova
Vigência
Nível
Grau
Data
III
B
28/05/2017
III
B
31/03/2017

Publicação
07/12/2010

Carreira
IP-II
IP-II

Carreira
IP-II
IP-II

Dados Do Servidor
Nome
Ronaldo Fernandes De Melo
Ronaldo Fernandes De Melo

Carreira
IP-II
IP-II

Onde Se Lê
Leia-Se

Masp
386.102-8
386.102-8

Dados Do Servidor
Nome
Ronaldo Fernandes De Melo
Ronaldo Fernandes De Melo

Carreira
IP-II
IP-II

Onde Se Lê
Leia-Se

Masp
386.102-8
386.102-8

Dados Do Servidor
Nome
Ronaldo Fernandes De Melo
Ronaldo Fernandes De Melo

Carreira
IP-II
IP-II

Publicação
09/07/2011

Publicação
06/07/2012

Publicação

Vigência
Data
28/05/2011
31/03/2011

Situação Anterior
Nível
Grau
III
B
III
B

Situação Nova
Nível Grau
III
C
III
C

Vigência
Data
28/05/2018
31/03/2018

Situação Anterior
Publicação Nível
Grau
III
C
25/06/2019
III
C

Situação Nova
Nível
Grau
III
D
III
D

Vigência
Data
28/05/2019
31/03/2019

Publicação
10/08/2018

830 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei
Complementar nº. 129, de 08 de novembro de 2013, concede progressão ao servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo do
Quadro das carreiras Policiais Civis, em razão de decisão judicial proferida nos autos do processo nº5027534-21.2020.8.13.0024:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
386.102-8
Ronaldo Fernandes De Melo
IP-II
III
D
E
31/03/2020
30 1381868 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.381.212-0, Denise Aparecida Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/02/2020, totalizando 09 meses.
Masp.1.195.463-3, Wemerson Firmo da Costa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/01/2020.
Masp.1.255.422-6, Daniela Guimaraes de Lima Bastos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/07/2020, totalizando 05
meses.
Masp.1.255.959-7, Lasaro Manoel Franco Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses.
Masp.1.255.964-7, Rafael de Souza Melo, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.967-0, Gustavo Alberto Amabile Alves, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05
meses.
Masp.1.255.969-6, Leandro Alves de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.255.973-8, Rafael Egg Macedo, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.255.979-5, Gustavo Henrique do Nascimento Teixeira, mais
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.984-5, Marcos Luiz Mendes Fontes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.985-2, Thiago Rodrigues Vale Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.988-6, Gustavo Henrique Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.255.989-4, Felipe Amorim Almeida, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.255.991-0, Marcos Paulo Puga Miranda, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.255.992-8, Thiago Santos de Melo, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.994-4, Leandro Aparecido Milan, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.996-9, Willer Alves Guimaraes Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.997-7, Rafael Felisberto Henriques, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.999-3, Gustavo Rangel Mendes de Lima, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.000-9, Marcos Eustaquio Porto, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.002-5, Thiago Silva Costa, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.003-3, Felipe Augusto dos Santos de Carvalho, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando
06 meses.
Masp.1.256.004-1, Leandro Caetano Rolim Pereira Bitaraes, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando
06 meses.
Masp.1.256.005-8, William Sales do Carmo, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.

Masp.1.256.006-6, Rafael Fernandes de Araujo, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.007-4, Thiago Soares dos Reis, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.009-0, Leticia Aparecida da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.012-4, William Vitor Fernandes Leal, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.013-2, Rafael Hirle, mais 03 (três) meses referentes ao 2º
qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.014-0, Marcos Felipe da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.015-7, Leandro Cesar Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses.
Masp.1.256.016-5, Thais Ribeiro Trindade Moreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05
meses.
Masp.1.256.018-1, Rafael Magela do Vale Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.020-7, Marcos Henrique Martins da Costa, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/03/2020, totalizando 05
meses.
Masp.1.256.022-3, Marcos Inacio Cavalcanti, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.349.987-8, Renato de Paula Junior, 01 (um) mês referente ao
3º qq., em complementação, a contar de 01/08/2020, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.369.841-2, Carlos Magno Ribeiro de Carvalho, 01 (um) mês
referente ao 3º qq., a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de
13 meses.
Masp.370.209-9, Lucilena Aparecida da Cunha Alves, 03 (três) meses
referente ao 3º qq., a contar de 02/01/2021, restando-lhe um saldo de
12 meses.
Masp.370.225-5, Marly Luiz Teixeira Campos, 01 (um) mês referente
ao 5º qq., a contar de 19/10/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.381.212-0, Denise Aparecida Silva, 06(seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq., e 03(três) meses referente ao 5º qq., a
contar de 20/10/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.342.058-5, Celio Antonio Geraldo, 02 (dois) meses referentes ao
3º qq., a contar de 01/08/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.898.494-0, Paulo Ferreira de Avelar, 01 (um) mês referentes ao 1º
qq., a contar de 05/08/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.1.103.242-2, Amarildo Vieira Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 05/04/2021, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.111.604-3, Kelly Cristina de Carvalho, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 06/08/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.114.075-3, Bruna Wazir Canassa, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.233.251-6, Flavia Aparecida da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.593-3, Carlos Rafael Mendes de Freitas, 15 (quinze) dias
referente ao 1º qq., a contar de 03/08/2020, restando-lhe um saldo de
02 meses e 15 dias.

Minas Gerais - Caderno 1

Férias-Prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 546.896-2, Jose Wanderley Campos dos Santos.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de
20/05/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a
contar de 28/07/2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
30 1381866 - 1

Carga Horária:
Período:
Nº do Projeto:

Público externo em Geral.
Ensino a Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
20 horas/aula
27/07/2020 a 05/08/2020
56/2020
De 01 de agosto até o dia 05 de agosto
de 2020. (online http://ead.policiacivil.
mg.gov.br), disponível após o aluno concluir todas as atividades obrigatórias referentes ao conteúdo do curso.

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani

Masp
381.129-6
294.474-2
349.306-1

Coordenadores Técnicos
Aci Alves dos Santos
Alcides Costa
Bruno Carmo Freire
Carlos Gonçalves Drumond
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Giselle Ferreira de Oliveira
Helbert Alexandre do Carmo
Lucimeire Realina Nunes
Rafael Colen Moreira Antunes

341.207-9
294.474-2
1.256.050-4
275.818-3
341.901-7
1.174.077-6
340.709-5
343.847-0
1.174.321-8

Instrutores Técnicos
Ana Paula Lamego Balbino
Isabella Franca Oliveira

1.333.021-2
341.253-3

Monitores/Tutores
Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves
Alan Junio Quaresma
Alexander da Silva Fagundes
Amanda Cury Rocha de Alcântara Godinho
Ana Honorato da Silva Santos
Ana Luiza Guimarães Carvalho
Ana Paula da Silva Menezes Jesus
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Bárbara Bella Marques Antunes
Bertholdo Maria da Costa Neto
Bruno Luiz Ferreira
Camila Guedes Guerra
Charles Pereira Silva
Claudio Soares Quintão
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Danielle de Cássia Soares Santos
Edvaldo Julio de Souza
Emanuel Oliveira Bomfim
Erika Codo Freire de Andrada
Erika de Cássia Ribeiro Nogueira
Ermadson Gonçalves Viana
Fabiane dos Santos
Fábio Lopes dos Reis
Felipe Alves de Araújo
Fernanda Pinto Bethonico
Franciely Morgany Niza Cardoso
Frederico Esteves da Fonseca
Frederico Schneider Quintela Júnior
Gabriela Goldner da Rocha
Gilson Carlos da Silva
Giuliano Dias Campolina De Souza
Gladyston Gabriel Ferreira
Grace Renata Cunha Paula
Graziella Esteves Saraiva
Guilherme da Mata Vieira
Guilherme Moreira da Silva
Gustavo Roberto Santos Fonseca
Jader Gustavo de Oliveira
Joel Schirmer Souza
José Aldeir Ferreira da Silva
Josie Germino dos Santos de Assunção
Juliana Cristina Silva
Junio Cesar de Avelar
Larissa Dias Paranhos
Laura Machado Porto
Leticia Martins de Oliveira Castro
Lidiane Barros de Oliveira Ataíde
Lorena Giorni Pedrosa
Lucas Andrade Miranda
Lucio Cesar Cristian Pinheiro
Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi
Marconi José Nunes
Marcos Paulo Puga Miranda
Mariana Gabrielle Magalhães Rodrigues
Marlon Otaviano Soares
Mateus Picinin Costa
Matheus Giesbrecht Botelho
Michelle Marie Braga
Nayara Tasende Oliveira de Paula
Patricia de Almeida Diniz
Paula Miranda Caldeira
Plinio Nunes Lacerda
Priscila Corsino de Paula
Raphael França Olinquevicz

547.825-0
1.352.803-9
297.723-9
1.204.690-0
1.117.391-1
1.257.642-7
964.378-4
1.413.086-8
1.355.024-9
1.113.486-3
1.361.351-8
1.364.543-7
374.702-9
458.113-8
1.413.806-9
1.242.065-9
1.257.073-5
1.174.326-7
1.414.529-6
387.898-0
1.189.066-2
1.451.179-4
1.255.824-3
1.241.912-3
1.241.948-7
1.340.808-3
1.256.249-2
1.242.457-8
1.458.365-2
298.352-6
1.242.557-5
1.174.078-4
1.257.066-9
1.241.907-3
1.242.740-7
1.482.088-0
1.242.481-8
1.318.313-2
1.340.731-7
1.257.010-7
1.184.834-8
1.356.256-6
1.256.663-4
1.411.704-8
1.313.214-7
1.365.739-0
1.458.457-7
1.381.189-8
1.458.515-2
1.174.075-0
349.072-9
341.957-9
1.255.991-0
1.366.661-5
458.333-2
1.256.087-6
1.412.496-0
453.830-2
1.251.629-0
1.257.402-6
1.458.501-2
1.412.598-3
1.255.912-6
1.188.683-5

Raphaela Lara Gomes
Renata Mattar Peixoto
Renato da Silva Adriano
Renato Lopes de Medeiros
Ricardo de Abreu Mello
Roberta Greice da Silva Nuvem
Rodrigo Buzatti
Rodrigo Duarte Santana
Rogéria Marília Martins Pereira
Rômulo Guimarães Dias
Rone Barbosa Magalhães
Ronny Fernandes Pedra
Samara Acipreste Gomes
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Tatiana Saradha Braga
Thais Alkmim Saback
Thaís de Fátima Passos Reis
Vera Ligia Satiro
Victor Martins de Assis
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Wesley Regis Teixeira
Weslley Martins das Neves

1.389.141-1
1.364.341-6
1.256.356-5
1.111.895-7
1.241.913-1
547.390-5
1.458.506-1
1.189.527-3
1.257.454-7
1.061.206-7
1.111.875-9
1.113.965-6
1.355.049-6
1.356.825-8
1.356.722-7
1.458.601-0
1.354.908-4
1.356.713-6
1.256.370-6
1.356.626-0
1.126.502-2
1.061.014-5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais, em Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
30 1381846 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.475 – no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 510344136.2019.8.13.0024, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, torna sem efeito o Ato nº 71.977,
publicado no IOMG de 01/08/2019, restabelecendo os efeitos do Ato
nº 71.904, publicado no IOMG de 10/07/2019, que removeu “ex officio” Daniel Guimarães Rocha, Delegado-Geral de Polícia, MASP
1.188.269-3, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil
com atuação junto as Delegacias de Plantão – DEPLAN’s, procedente
da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal/1º Depto.
73.476 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Felipe De Souza Capute,
Delegado de Polícia Titular, MASP 1.331.061-0, lotado na 3ª Delegacia Regional de Policia Civil de Passos, pelo período 15 (quinze) dias,
a partir de 19/07/2020.
73.477 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do oficio PCMG/19DEPPC/S LAGOAS/CART nº. 392/2020,
visando regularizar situação funcional, João Batista Neto, Investigador
de Polícia, nível Especial, MASP 294.261-3, para prestar serviços no
19º Departamento de Policia Civil de Sete Lagoas, procedente da 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto Sete
Lagoas.
73.478 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do oficio PCMG/19DEPPC/S LAGOAS/CART nº. 392/2020,
visando regularizar situação funcional, Ronaldo Chequer De Carvalho
Ramos, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.243.239-9, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/
19º Depto Sete Lagoas, procedente do 19º Departamento de Policia
Civil de Sete Lagoas.
73.479 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do oficio PCMG/19DEPPC/S LAGOAS/CART nº. 392/2020,
visando regularizar situação funcional, Geraldo Magela De Rezende
Santiago Junior, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.033-9,
para prestar serviços no 19º Departamento de Policia Civil de Sete
Lagoas, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete
Lagoas/ 19º Depto Sete Lagoas.
73.480 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
e l e g a d o 1510001
457.862-1 Roberto Alves Barbosa Junior D
de Polícia
73.481 – no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 73.444, referente
a designação de ordenador de despesas de Felipe Moraes Forjaz de
Lacerda, publicado no IOMG em 28/07/2020.
Onde se lê:
MASP
Nome
Cargo
UE
elegado
1.330.843-2 Felipe Moraes Forjaz de Lacerda D
de Polícia 1510080
Leia-se:
MASP

Nome
Cargo
UE
elegado
1.330.843-2 Felipe Moraes Forjaz de Lacerda D
de Polícia 1510082

73.482 – no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 73.463, referente a remoção de Daniel Santos Carvalho, publicado no IOMG em
30/07/2020.
Onde se lê: para prestar serviços no Posto de Pericia Integrada de Santa
Luzia.
Leia-se: para prestar serviços no Posto de Pericia Integrada de
Vespasiano/3ºDepto.
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH – O Comandante Geral Cel BM Edgard Estevo da Silva, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 10Mai20
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 11Mai20 o nº 111.676-3, 2º Sgt Henrique Ferreira de Souza,
do 5ºCOB. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 08Mai20.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 24Mai20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 25Mai20 o nº 126.392-0, 3º Sgt Luiz Claudio Silva de Souza,
do 5° COB. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 4º
quinquênio a partir de 02Set17.
- Promove a Graduação de 3º Sargento QPRBM, a partir de 31Dez19
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 01Jan20 o nº 125.204-8, Cb Vilmar Pedro de Borba,
do 8°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 4º
quinquênio a partir de 12 Set 17.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200731010503014.