TJMG 12/08/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
72144-1
Ronaldo Gomes Rossignoli
Celso Luis de Souza Carraci

Data de Vigência
08/06/2020

Protocolo
31/10/2019

Marcus Vinicius de Souza
Presidente do Ipsemg
11 1385902 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS– APOSENTADORIA.
ATO N.º 241 DE 10/08/2020 - Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 07/06/2020, nos termos do
artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, Eliza
Maria de Freitas Rangel, MASP 1071145-5, CPF 327.429.756-91, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social/Enfermeira,
Nível IV, Grau C, com direito adquirido a continuidade de percepção
dos vencimentos do cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem, Classe C-25, conforme Título Declaratório expedito pela
SEPLAG e publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOE de 24/03/1993.
ATO N.º 245 DE 10/08/2020 - Declara aposentada, com proventos
integrais e com direito à paridade, a partir de 02/07/2020, nos termos
do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,
Sayonara Figueiredo de Faria, MASP 1042706-0, CPF 673.304.796-91,
ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social/
Médico, Nível III, Grau C.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças
11 1385907 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pelo artigo 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de
22/12/2010, com vencimento proporcional pela média remuneratória e
sem paridade à servidora: Maria de Fátima Figueiredo Bebiano, MASP
1072583-6, a partir de 03/08/2020, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de Enfermagem, nível IV, grau D.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, as servidoras: ELIZA MARIA DE FREITAS RANGEL, Masp 1071145-5, referente ao saldo de 230(duzentos
e trinta)dias, sendo 50 (cinqüenta) dias referentes ao1º decênio, 90
(noventa) dias referentes ao 3º qüinqüênio e90 (noventa) dias referentes ao 4º quinquênio,completados em 10/04/1993, 09/07/1998 e
08/07/2003, respectivamente,com vigência a partir de 07/06/2020, data
de sua aposentadoria. SAYONARA FIGUEIREDO DE FARIA, Masp
1042706-0, referente ao saldo de 60 (sessenta) diasde férias prêmio em
espécie, referentes ao 1° qüinqüênio completadoem 18/03/2002, com
vigência a partir de 02/07/2020, data de sua aposentadoria.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
11 1385905 - 1

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 16/07/2020: Masp
1071029-1, Divina Eliude de F. Nunes, Analista de Seguridade Social,
por 2 meses, referente aos 6º e 7º quinquênios; a partir de 28/07/2020:
Masp 0450759-6, Jania Lucchesi de Souza, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 29/07/2020:
Masp 1070108-4, Tadeu Barroso, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 03/08/2020: Masp
1072112-4, Maria da Glória de Oliveira Santos, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 04/08/2020:
Masp 1073750-0, Valquiria Mota Ribeiro, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 07/08/2020:
Masp 1073606-4, Neusa Maria de Lima Firpe, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1070755-2, Beatriz Braga, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º
quinquênio; a partir de 10/08/2020: Masp 1071303-0, Elba Magda de
Lima, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 6º quinquênio; Masp 1073459-8, Wesley Campolina Vidal, Analista de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio, para regularizar
situação funcional; a partir de 23/08/2020: Masp 1071210-7, Valquiria S. Pacheco, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
7º quinquênio; a partir de 24/08/2020: Masp 0598128-7, Tânia Maria
do C. Perotti, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio; a partir de 26/08/2020: Masp 1071100-0, Luiz Carlos
de Farias, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1074253-4, Josiane Aparecida Vieira, a partir de 02/08/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
11 1385890 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente

MASP: 383356-3, JOSÉ DAS DORES ALVES, AUGAS IV/F, Nº.
Admissão: 1;
MASP: 384492-5, JOSE MARIA NUNES, MAGAS IV/C;
MASP: 391601-2, ELIZABETH SANTOS MAGALHÃES FERNANDES, EPGS IV/B;
MASP: 914431-2, OBERDAN MOREIRA ROCHA, EPGS I/C;
MASP: 669469-9, GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO, TAS
IV/C;
MASP: 915039-2, SEBASTIÃO SOUSA DE ALMEIDA, AUGAS I/J;
MASP: 915346-1, MARIA DAS GRAÇAS BUENO MARTINS
FIGUEREDO ROSA, TGS IV/C;
MASP: 917224-8, JOVINO CESAR ROMAO, TAS IV/F;
MASP: 917920-1, KATIA PEREIRA DE FIGUEIREDO PINTO, TGS
V/D;
MASP. 918312-0, MADALENA DE ANDRADE BARBOSA, AUGAS
IV/I;
MASP: 1478628-9, ANTONIO CESAR ALVES, TGS I/A.
11 1385768 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 916043-3, ELENICE APARECIDA DA COSTA, por 15
dia (as), referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 07/08/2020; MASP
368187-1, OSVALDO KURSCHUS DE OLIVEIRA, por 1 mês (es),
referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 11/08/2020; MASP 348810-3,
ANTONIO LEONARDO PEREIRA, por 1 mês (es), referente (s) ao 6º
quinquênio a partir de 14/08/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 343675-5, MARIA APARECIDA GOMES ABREU,
publicado em 02/06/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao5º
quinquênio, a partir de 20/07/2020, leia-se: por 2 mês (es) referente (s)
ao 5º e 4º quinquênio a partir de 20/07/2020.
11 1385953 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 222, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão da Manutenção de Equipamentos, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão da
Manutenção de Equipamentos, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 072/2020 de 05 de março de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº226, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Altera composição da Comissão de Instauração e Acompanhamento
de Processos Administrativos - CIAPA, e define a forma de distribuição dos processos.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I, do art. 7º, do Decreto Estadual nº 45.822 de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria
PRE 312/2019 de 11 de setembro de 2019, excluindo desta a servidora Camila Motta Barbosa – MASP: 1.396.747-6 e incluindo os
servidores:
I - Sidney Angelo da Silva - MASP: 368.001-4
II - Gracielle Parrela Rodrigues - MASP: 1.295.905-2
III - Erika Spitale - Masp: 752.753-4
Art. 2º - Os processos a serem instaurados à partir da publicação desta
Portaria serão distribuídos aos membros para fins de condução dos trabalhos utilizando-se o critério de ordem alfabética. Este terá a atribuição
de analisar os documentos juntados aos autos, e elaborar os documentos
necessários em nome da Comissão. As decisões de possível aplicação
de penalidades e deferimento/indeferimento de defesa ou recurso, serão
deliberadas em consenso entre todos os membros da Comissão.
Art. 3º - Em casos excepcionais, a distribuição dos processos aos membros será definida pela Presidente da Comissão.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
11 1386007 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor

EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952,
da servidora: Denise Fernandes, Masp. 669431-9, a partir do dia
23/06/2020.
11 1385988 - 1
EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCEDE AFASTAMENTO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64,
de 18/5/1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV nº 10.147 de
27/03/2020, dos servidores abaixo, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo/função pública no período de 15/08/2020 a 15/11/2020:
MASP: 283423-2, ITAGINA RIBEIRO VILAS BOAS, AUGAS IV/F;
MASP. 292297-9, EDSON REZENDE MORAIS, MAGAS V/B;
MASP. 372742-7, MARCIO DE FREITAS, MAGAS V/B;
MASP: 375414-0, ODAIR DIOMEDECI, AUGAS II/J;
MASP: 377575-6, JOSE EDSON COLI DIAS, MAGAS V/B;
MASP: 382131-1, JOÃO HERNANE SIMÕES TEIXEIRA, MAGAS
V/A;

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, ANULA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em
01/07/2020, da servidora:
Elaine Maria Gomes da Silva Vaz, MASP 14613780, lotado (a) no (a)
HRJP, tec. de enfermagem, adm 01.
11 1385933 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetiva, JOSIANE BATISTA DA SILVA, MASP 12058244, ADM 2,
PENF V-A, Enfermeiro,lotadano HEM para o HAC, a partir da data
de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
11 1386003 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Nayara Carvalho De Sa, MASP 14900146, lotado (a) no (a) HAC,
medico mastologista, a partir de 20/05/2020, adm 1;
Aline Rodrigues Franca, MASP 14581433, lotado (a) no (a) HEM,
tec. de patologia clinica, a partir de 13/05/2020, adm 2; Ana Flavia
Guerra, MASP 13210190, lotado (a) no (a) HEM, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 15/05/2020, adm 2; Cintia Silva Cardoso, MASP
14811111, lotado (a) no (a) HEM, medico, a partir de 28/03/2020, adm
2; Edna Tomaino Miranda, MASP 14893366, lotado (a) no (a) HEM,
enfermeiro, a partir de 01/05/2020, adm 1; Elaine Cristina Dias, MASP
12998191, lotado (a) no (a) HEM, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 14/05/2020, adm 2; Eronildes Rodrigues De Carvalho, MASP
10902138, lotado (a) no (a) HEM, tec. de enfermagem, a partir de
30/04/2020, adm 3; Felippe Penzin Monteiro, MASP 11304847, lotado
(a) no (a) HEM, medico infectologista, a partir de 13/10/2015, adm
2; Frederico Prado Abreu, MASP 14759658, lotado (a) no (a) HEM,
medico infectologista, a partir de 27/03/2020, adm 2; Gabriela Santos
Correa, MASP 14894661, lotado (a) no (a) HEM, farmaceutico bioquimico, a partir de 13/05/2020, adm 1; Greiziene Silvania Da Silva,
MASP 14893333, lotado (a) no (a) HEM, tec. de enfermagem, a partir
de 01/05/2020, adm 1; Izabella Furtado Bini Dutra De Moraes, MASP
12872735, lotado (a) no (a) HEM, enfermeiro, a partir de 28/04/2020,
adm 2; Jennifer Gonçalves Soares De Oliveira, MASP 14691471,
lotado (a) no (a) HEM, assistente social, a partir de 21/09/2018, adm 1;
Juliete Murta Sales, MASP 14615421, lotado (a) no (a) HEM, medico
clinico, a partir de 24/03/2020, adm 2; Leliane Oliveira Cruz Moura,
MASP 14784698, lotado (a) no (a) HEM, tec. de enfermagem, a partir
de 01/05/2020, adm 2; Lorene Cristina Dos Santos, MASP 12972030,
lotado (a) no (a) HEM, assistente social, a partir de 06/04/2020, adm 3;
Marcelle Cardoso Marcal, MASP 14419030, lotado (a) no (a) HEM,
medico infectologista, a partir de 30/04/2020, adm 2; Maria Auxiliadora Guedes Costa De Souza, MASP 13679295, lotado (a) no (a)
HEM, enfermeiro, a partir de 14/05/2020, adm 2; Patricia Carla Henrique, MASP 14893952, lotado (a) no (a) HEM, enfermeiro, a partir
de 23/04/2020, adm 1; Rosangela Lino Cordeiro, MASP 14892954,
lotado (a) no (a) HEM, tec. de enfermagem, a partir de 30/04/2020,
adm 1; Rosemary De Paula Santos, MASP 14893325, lotado (a) no (a)
HEM, tec. de enfermagem, a partir de 30/04/2020, adm 1; Vanda Lucia
Borges, MASP 14888770, lotado (a) no (a) HEM, tec. de enfermagem,
a partir de 24/03/2020, adm 1; Zuleide De Lourdes Otaviano, MASP
13170964, lotado (a) no (a) HEM, enfermeiro, a partir de 12/05/2020,
adm 3;
Tatiana Galvao Profeta Rodrigues Pereira, MASP 14834881, lotado (a)
no (a) HIJPII, nutricionista, a partir de 18/10/2019, adm 1;
Dario Trujillo Bazoalto, MASP 10859221, lotado (a) no (a) HJXXIII,
medico ortopedista e traumatologista, a partir de 01/08/2011, adm 4;
Eduardo Axer Avelino, MASP 12463659, lotado (a) no (a) HJXXIII,
medico ortopedista e traumatologista, a partir de 04/01/2014, adm 3;
Erica Carla Lage De Oliveira, MASP 13049762, lotado (a) no (a) HJXXIII, medico anestesiologista, a partir de 07/04/2016, adm 2; Pedro
De Queiroz Braga Filho, MASP 14803225, lotado (a) no (a) HJXXIII,
medico anestesiologista, a partir de 02/08/2019, adm 1; Pericles Ulisses Samir Fraga, MASP 14802102, lotado (a) no (a) HJXXIII, medico
anestesiologista, a partir de 03/08/2019, adm 1; Rodrigo Mitre Cotta,
MASP 14823371, lotado (a) no (a) HJXXIII, medico ortopedista e traumatologista, a partir de 21/09/2019, adm 1; Ronaldo De Paula Borges,
MASP 12231841, lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de radiologia, a partir de 25/04/2018, adm 3; Warlen Goncalves Alves, MASP 14052153,
lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de radiologia, a partir de 03/12/2015,
adm 1;
Camilo Magierek, MASP 10426559, lotado (a) no (a) HRB-JÁ, tec.
de radiologia, a partir de 17/11/2014, adm 2; Flavio Rodrigues Coelho, MASP 12893277, lotado (a) no (a) HRB-JÁ, medico anestesiologista, a partir de 03/09/2016, adm 2; Jose Mauricio Alves Teixeira,
MASP 14052682, lotado (a) no (a) HRB-JÁ, medico anestesiologista,
a partir de 06/12/2015, adm 1; Jose Mauricio Alves Teixeira, MASP
14052682, lotado (a) no (a) HRB-JÁ, medico anestesiologista, a partir de 26/12/2018, adm 2; Mauricio Teixeira Baeta Patrus De Sousa,
MASP 3865177, lotado (a) no (a) HRB-JÁ, medico cirurgiao cardiovascular, a partir de 16/12/2014, adm 3.
11 1385951 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO A SAUDE - GRS, GRAU MÉDIO,
publicado em 29/04/2020, do (a) servidor (a);
Onde-se lê: Ligia Gomes Germano Carvalhopereira, MASP 14542062,
lotado no (a) CSSFA, enfemeiro, a partir de 22/08/2018, adm 1;
Leia-se: Ligia Gomes Germano Carvalho Pereira, MASP 14542062,
lotado no (a) CSSFA, enfermeiro, a partir de 22/08/2017, adm 1.
11 1385937 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.718,
DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Portaria
Presidencial nº 1712, de 24 de julho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o parágrafo único, do artigo 1º da Portaria Presidencial
nº 1651, de 04 de dezembro de 2019, acrescido pela Portaria Presidencial nº 1672, de 02 de março de 2020, passando o mesmo a vigorar com
a seguinte redação:
“Parágrafo Único: Fica atribuído ao Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência, na condição de titular, os poderes delegados no
inciso III, deste artigo.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
11 1385931 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador – FHEMIG/DIGEPE/GSST/CSEGT Nº
217/2020, da servidora:
Carolina Rodrigues Renna, MASP 13675517, lotado (a) no (a) HJXXIII, enfermeiro, a partir de 23/07/2020, adm 1.
11 1385936 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Eunice De Alencar Bastos Ferreira Moreira, MASP 14722698, lotado
(a) no (a) CHPB, tec. de enfermagem, a partir de 01/02/2019, adm 1;
Miguel Luiz De Oliveira, MASP 14710255, lotado (a) no (a) CHPB,
tec. de enfermagem, a partir de 01/12/2018, adm 1;
Aline Oliveira Silva, MASP 14893994, lotado (a) no (a) HAC, tec. de
enfermagem, a partir de 19/04/2020, adm 1; Ana Paula Santos, MASP
14895155, lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir de

17/04/2020, adm 1; Brisa Ellen De Miranda Guerra, MASP 14626279,
lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir de 17/04/2020, adm
2; Bruno Guilherme De Jesus Alves, MASP 14894158, lotado (a) no (a)
HAC, enfermeiro, a partir de 16/04/2020, adm 1; Carmem Rose Generoso Da Rocha, MASP 11385564, lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir de 16/04/2020, adm 4; Carmozina Marta De Oliveira,
MASP 12993044, lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir
de 08/05/2020, adm 2; Daniela Cristina Pettersen, MASP 14894166,
lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir de 17/04/2020, adm
1; Danielle Marcela Do Carmo, MASP 14894174, lotado (a) no (a) HAC,
tec. de enfermagem, a partir de 18/04/2020, adm 1; Dario Dos Santos,
MASP 14894000, lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir
de 11/05/2020, adm 1; Dorotea De Jesus Goncalves, MASP 14894018,
lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir de 18/04/2020,
adm 1; Elenice Ferreira De Souza, MASP 14894026, lotado (a) no (a)
HAC, tec. de enfermagem, a partir de 09/05/2020, adm 1; Elisabete
Costa Ferreira, MASP 8864910, lotado (a) no (a) HAC, enfermeiro, a
partir de 30/04/2020, adm 4; Fabiano Pereira Lima, MASP 10903284,
lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir de 09/05/2020,
adm 2; Helder Cunha Alvim De Menezes, MASP 14894034, lotado (a)
no (a) HAC, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 30/04/2020, adm 1;
Jacqueline Cobucci Monteiro Junqueira De Souza, MASP 13822358,
lotado (a) no (a) HAC, medico anestesiologista, a partir de 13/05/2020,
adm 3; Janaina Farnese Da Silva, MASP 14592182, lotado (a) no (a)
HAC, tec. de enfermagem, a partir de 17/04/2020, adm 3; Lidia Meireles Da Silveira Rodrigues, MASP 12994893, lotado (a) no (a) HAC,
fisioterapeuta respiratorio, a partir de 17/04/2020, adm 2; Lilian Pereira
Verardo, MASP 13801980, lotado (a) no (a) HAC, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 02/05/2020, adm 2; Luana Vilela E Vilaca, MASP
14894067, lotado (a) no (a) HAC, enfermeiro, a partir de 21/04/2020,
adm 1; Luisa Carolina Colhado Machado, MASP 14894075, lotado
(a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir de 17/04/2020, adm 1;
Mariana Pivole Diniz, MASP 14841423, lotado (a) no (a) HAC, medico
generalista, a partir de 24/11/2019, adm 1; Marilene De Paula Nunes
Brando, MASP 14894109, lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir de 20/04/2020, adm 1; Marina Varela Braga De Oliveira,
MASP 14421259, lotado (a) no (a) HAC, medico cirurgiao geral, a partir de 17/08/2019, adm 2; Micaela Gomes De Souza, MASP 5567482,
lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir de 09/05/2020, adm
3; Patrick Teixeira Gomes Talma, MASP 14625248, lotado (a) no (a)
HAC, medico clinico, a partir de 29/06/2018, adm 2; Rafaelle Rogeria
De Oliveira Silva Moreira, MASP 14894208, lotado (a) no (a) HAC,
tec. de enfermagem, a partir de 17/04/2020, adm 1; Renata Rossetti
Pinheiro, MASP 11648730, lotado (a) no (a) HAC, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 22/04/2020, adm 4; Roseli Goncalves Dos Santos,
MASP 14894216, lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a partir
de 18/04/2020, adm 1; Taise Vieira Barros, MASP 14894257, lotado (a)
no (a) HAC, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 17/04/2020, adm 1;
Telma Eustaquio De Oliveira Barbosa, MASP 12540274, lotado (a) no
(a) HAC, enfermeiro, a partir de 17/04/2020, adm 3; Wellington Borges, MASP 13607908, lotado (a) no (a) HAC, tec. de enfermagem, a
partir de 20/04/2020, adm 2;
Fairusy Cavalcante De Souza Giordani, MASP 14777411, lotado (a)
no (a) HCM, assistente social, a partir de 08/04/2019, adm 1; Josimara
Cordeiro Ferreira, MASP 14667943, lotado (a) no (a) HCM, assistente
social, a partir de 06/08/2019, adm 1; Luciana Gil De Souza Silva,
MASP 14841563, lotado (a) no (a) HCM, tec. de enfermagem, a partir
de 22/11/2019, adm 1;
Ana Carolina Da Silva Sousa Costa, MASP 13905823, lotado (a)
no (a) HIJPII em exercicio no HJXXIII, medico pediatra, a partir de
01/12/2018, adm 3;
Alessandra Donizetti Romao, MASP 13704655, lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 07/08/2019, adm 2; Carla Ornelas
Ribeiro, MASP 14850036, lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 23/01/2020, adm 1; Daniel Almeida Dos Santos,
MASP 12092136, lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 10/01/2020, adm 3; Daniele Ramalho Da Silva, MASP 14792329,
lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 05/07/2019,
adm 1; Elen Cristina Faria Cardoso Moreira, MASP 12493003, lotado
(a) no (a) HJXXIII, enfermeiro, a partir de 23/07/2019, adm 2; Flavia
Cunha De Oliveira Santos, MASP 14661201, lotado (a) no (a) HJXXIII, enfermeiro, a partir de 12/11/2019, adm 2; Glauciane Nunes
Nogueira, MASP 14513972, lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 13/07/2017, adm 1; Michele Sandra Saldanha Caldeira Delforge, MASP 10995231, lotado (a) no (a) HJXXIII, fisioterapeuta, a partir de 29/01/2020, adm 2; Raquel De Araujo Baldaia, MASP
14802128, lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de patologia clinica, a partir de 15/07/2019, adm 1; Renato Jose De Araujo, MASP 13669429,
lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 23/07/2019,
adm 2; Rogerio Garcia Vieira De Almeida, MASP 14627665, lotado
(a) no (a) HJXXIII, medico em radiolog.e diagnost.por imagem, a
partir de 31/03/2019, adm 2; Vanessa Maria Moreira E Silva, MASP
14616981, lotado (a) no (a) HJXXIII, medico generalista, a partir de
30/09/2019, adm 2; Vanilda De Oliveira Luz, MASP 14758791, lotado
(a) no (a) HJXXIII, enfermeiro, a partir de 14/02/2019, adm 1; Vinicius
Silva Curcio, MASP 13002530, lotado (a) no (a) HJXXIII, medico em
radiolog.e diagnost.por imagem, a partir de 10/12/2019, adm 2;
Raquel Rosa De Oliveira, MASP 14701825, lotado (a) no (a) HRAD,
assistente social, a partir de 10/10/2018, adm 1;
Barbara Souza De Castro, MASP 14590442, lotado (a) no (a) HRJP,
tec. de enfermagem, a partir de 31/08/2018, adm 1; Miria Alves Agapito Lourenco, MASP 13706486, lotado (a) no (a) HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 05/08/2014, adm 1; Renata Elerati Schimidt, MASP
14767370, lotado (a) no (a) HRJP, enfermeiro, a partir de 13/03/2019,
adm 1; Theofilo Wenceslau Aparecido Castor, MASP 14053789, lotado
(a) no (a) HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 11/12/2015, adm 1;
Erika Barreto Nunes Franca, MASP 12866059, lotado (a) no (a) MG
TRANSPLANTE, enfermeiro, a partir de 26/10/2019, adm 2.
11 1385935 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 DE 28/07/2020
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Art. 1º - Processado: W.N.O., MASP nº 1368421-2.
Art. 2º - Comissão Processante: Presidente: Carla Adriana Lucas Martins. Membros: Edilamar Silva de Alecrim e Múcia de Mendonça
Lima.
Art. 3º - Determinar a suspensão preventiva do servidor W.N.O., MASP
nº 1368421-2, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos artigos 214
e 215 da Lei nº 869/52.
11 1385657 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479,
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE composição
remuneratória, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de
26/01/2007, à servidora Viviane Cristina da Cunha, MASP 120838-0,
pela remuneração do cargo efetivo de MED, Nível VI, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
DAI-26 HO1100124, a partir de 31/07/2020.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479,
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE composição
remuneratória, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de
26/01/2007, à servidora FLÁVIA MOREIRA FERNANDES, MASP
7522949, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG, Nível III,
Grau G, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão DAI-26 HO1100125, a partir de 15/07/2020.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008112252270117.

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