TJMG 14/08/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a
concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
*Agropecuária Noruega Ltda – Corte de árvores nativas vivas isoladas em
meio rural e Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa –
Luz/MG - PA/Nº 13010000673/18.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho
Supervisor Regional – URFBio Centro Oeste
3 cm -12 1386571 - 1
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica e operacional nº 21010405001020, que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBIO Rio Doce e a Prefeitura Municipal de João Monlevade, tendo como objeto a conjunção de
esforços para a promoção do equilíbrio ecológico, da proteção da biodiversidade, da preservação e conservação do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da gestão territorial e da implementação da política florestal do Estado de Minas Gerais, através da realização conjunta de metas,
bem como a parceria, visando a educação ambiental e manutenção de unidades de atendimento ao público, com acesso a serviços de regularização
ambiental e orientações técnicas da área ambiental, na cidade e região de
João Monlevade. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da publicação
no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado e/ou alterado
por Termo Aditivo.
Data da assinatura: 14 de agosto de 2020.
Adriana Spagnol de Faria - Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
Simone Carvalho - Prefeita Municipal de João Monlevade.
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIA
Termo de Cessão nº 23/2020, específico de cessão de funcionária, que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de João Monlevade/MG. Objeto: Cessão da servidora pelo Município, Sra. Sandra Quaresma de Souza, na função de auxiliar de serviços gerais, para execução das
atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº 21010405001020.
Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de
Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Data da assinatura: 14 de agosto de 2020.
Adriana Spagnol de Faria- Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
Simone Carvalho - Prefeito Municipal de João Monlevade.
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIA
Termo de Cessão nº 24/2020, específico de cessão de funcionária, que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de João Monlevade/MG. Objeto: Cessão da servidora pelo Município, Sra. Neila Cristina
Ferreira, na função de auxiliar administrativo, para execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº 21010405001020. Prazo
de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Data da assinatura: 14 de agosto de 2020.
Adriana Spagnol de Faria- Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
Simone Carvalho - Prefeito Municipal de João Monlevade.
REQUERIMENTOS DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que o(s)
requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* Vicente de Pádua Barroso- Pedreira- ME/ Fazenda São Sebastião – CNPJ
28.129.126/0001-80 –Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo – Sabinópolis/MG – Processo Nº
04030000338/20 : em 06/08/2020.
*Moisés Ferreira da Costa – CPF: 804.587.776-68 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Governador Valadares/MG –
Processo Nº 04000000608/20: em 10/08/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*UNIVIDA Cemitério Parque LTDA - CNPJ: 36.382.159/0001-65.
Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo
do solo, Guanhães/MG, Processo Nº 04030000332/20 em área autorizada
2,9000ha. Validade: 3 (três) anos, contado da data de emissão da autorização: 07/08/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
16 cm -13 1387112 - 1
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica e operacional nº 2100014.05.007.2020,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBio Jequitinhonha
e o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, para a execução, em
regime de mútua colaboração, de ações de proteção e melhoria na qualidade ambiental. Objeto: O presente termo tem por objeto a realização de
atividades em regime de integração e cooperação mútua, além da instauração de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada
dos recursos, visando promover a preservação e conservação da fauna e
flora e a gestão de áreas protegidas do Estado, com a finalidade de atender o
interesse público no que tange atribuições do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica e do Instituto Estadual de Florestas- IEF. Vigência: O
presente Termo da Cooperação vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos, a
partir da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser
prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
Data da assinatura:12 de agosto de 2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado
Supervisora Regional da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica e Operacional Nº. 2100014.05.009.2020, a
ser firmado entre o Instituto Estadual de Florestas- IEF, através da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha– URFBio Jequitinhonha e o Município de Leme do Prado, para a execução, em regime de
mútua colaboração, de ações de proteção e melhoria na qualidade ambiental .Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização de atividades por meio de cooperação mútua além de instauração de regras e
condições de cooperação e na gestão compartilhada de recursos, visando
promover a preservação e a conservação da fauna e flora e a gestão de
área protegidas do Estado, com a finalidade de atender o interesse público
no que tange atribuições do Município de Leme do Prado e do Instituto
Estadual de Florestas- IEF. Vigência: O presente Termo de Cooperação
vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação no
Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
Data da assinatura: 12 de agosto de 2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado
upervisora Regional da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha
9 cm -13 1387107 - 1
INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental – DAIA, conforme os seguintes processos: *Planel Montagens Elétricas Ltda./Fazenda Sobradinho – CNPJ: 04.313.597/0001-85 –
Supressão da cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 10,00 ha – São Francisco/MG – PA nº 12010000409/20,
em 10/08//2020; *R.L.A.G. Agricultura e Pecuária Ltda./Fazenda Jaú –
CNPJ: 32.274.112/0002-08 – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca em 255,74 ha – São João da Ponte/MG – PA nº 12040000309/20,
em 10/08/2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.

4 cm -13 1386634 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do dia 13/08/2020 - pag. 22 referente
ao 1º Termo Aditivo à Ata de Dispensa para Registro de Preços nº
001/2020. Processo SEI nº 1500.01.0020601/2020-20. Partes: SEPLAG
e Reserva Brasileira Indústria e Comércio LTDA.
1 cm -13 1387189 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2020
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM)
Objeto: Cessão do servidor Ubirajara Camilo Alves, MASP: 367.545-1,
Oficial de Serviços Operacionais (OSO), com ônus para o cessionário.
Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor
praticados no período de 01/01/2020 até a data de publicação do Convênio. Prazo: até 31/12/2020.
2 cm -13 1386825 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO – Nº 204/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL – Registro de Preços
para aquisição de café, em atendimento à demanda de diversos órgãos
e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão será iniciada no dia 27/08/2020 às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 13/08/2020. Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -13 1386651 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Dispensa para Registro de Preços nº001/2020.
Processo SEI nº 1500.01.0020601/2020-20. Partes: SEPLAG e Reserva
Brasileira Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência da Ata de Dispensa de Licitação para Registro de Preços por 3 (três)
meses. Vigência: de 16/08/2020 a 15/11/2020. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e José Francisco Martins, pela Reserva Brasileira Indústria e Comércio LTDA.
2 cm -13 1387133 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
015/2020, Processo de Compra 5141001 041/2020, contratação de 02
(duas) subscrições de uso do software MySQL Enterprise Edition (1-4
Socket Server) e serviços de suporte técnico e atualização de versão,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 26 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
4 cm -13 1386763 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
DECISÕES DO ORDENADOR
PROCESSO SEI!MG 2010.01.0009695/2019-32.
Contratada Penalizada: Conquista Distribuidora de Medicamentos
e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 12.418.191/0001-95. Decisão:
Em observância ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual nº 14.184,
de 31/01/2002, não dou provimento as alegações da defesa prévia da
Contratada, nos termos dos fundamentos lavrados nestes autos pela
Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG). Decido
pela aplicação de multa de mora, no valor de R$570,00 (quinhentos e
setenta reais) com base nos art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto nº
45.902/2012 e art. 86 da Lei nº 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente
STJ Resp. 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Fica
intimada a defendente por esta publicação.
PROCESSO SEI!MG 2010.01.0024970/2020-48.
Contratada Penalizada: Alfalagos Ltda. CNPJ: 05.194.502/0001-14.
Decisão: Considerando a exposição da CAI/IPSEMG, decido pelo
arquivamento do presente processo sem aplicação de qualquer sanção a
Contratada, com Base no Decreto Legislativo N° 6 de 20 de Março de
2020. Fica intimada a defendente por esta publicação.
PROCESSO SEI!MG 2010.01.0026171/2020-19
Contratada Penalizada: C.B.S. Médico Científica S/A. CNPJ:
48.791.685/0001-68. Decisão: Considerando a exposição da CAI/
IPSEMG, decido pelo arquivamento do presente processo sem aplicação de qualquer sanção a Contratada, com Base no Decreto Legislativo N° 6 de 20 de Março de 2020. Fica intimada a defendente por
esta publicação.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2020.
Dr. Anderson de Souza Bruno – Ordenador de Despesas do IPSEMG.
7 cm -13 1387149 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.025.0.2020. Partes: MGS e a Buse Gestão
e Administração de Negócios Ltda., CNPJ nº 31.434.170/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
vale transporte. Vigência: 12 meses. Valor: R$149.022,72. Assinatura:
12/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.029.0.2020. Partes: MGS e a MJ Fernandes
Eireli, CNPJ nº 34.408.217/0001-57. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de
serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 03/08/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.044.0.2018. Partes: MGS
e a Prevenir Saúde Ocupacional Ltda., CNPJ nº 12.777.924/0001-88.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar
de 26/09/2020. Assinatura: 10/08/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.054.0.2018. Partes: MGS
e a Zampini& Zampini Ltda - Epp, CNPJ nº 17.412.396/0001-87.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar de 25/09/2020. Assinatura: 10/08/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.045.0.2019. Partes: MGS
e a Viação Pássaro Branco Ltda., CNPJ nº 19.721.208/0001-28. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de
23/08/2020 e supressão. Valor do Contrato: R$ 97.152,00. Assinatura:
10/08/2020.
6 cm -13 1387113 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2399/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0024868/2020-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO Município de Campo Florido. OBJETO: 1 (um) veículo, Palio
Weekend Chassi: 9BD17301A64155627 Placa: HMG-5017. Valor total
da doação: R$ 31.439,67. Data de Assinatura: 12/08/2020.
2 cm -13 1386940 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2338/2020
Processo SEI N° 1320.01.0067585/2020-67. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio do Amparo: Objeto:
02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor
Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2366/2020
Processo SEI N° 1320.01.0049875/2019-30. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Ponte Nova: Objeto: 02 (duas) Bombas
Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2164/2020
Processo SEI N° 1320.01.0053662/2019-19. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Rio Pardo de Minas: Objeto: 04 (quatro) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da
doação: R$ 1.230,96. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2302/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061186/2020-83. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Dores do Indaiá: Objeto: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação:
R$ 615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1284/2019
Processo SEI N° 1320.01.0014067/2019-47. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Virgínia. Objetos: Ambulância Fiat
Fiorino, placa GMG4473- Chassi 9BD255424W8609301. Valor Total
da doação: R$ 9.258,00. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1977/2020
Processo SEI N° 1320.01.0010898/2020-53. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Mantena: Objeto: 24 (vinte e quatro)
itens para o programa de planejamento familiar, Valor Total da doação:
R$ 1.791,04. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2386/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061191/2020-45. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Itapecerica: Objeto: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação:
R$ 615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2209/2020
Processo SEI N° 1320.01.0145635/2019-45. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Mirabela: Objeto: 01 (um) Eletrocardiógrafo. Valor Total da doação: R$ 2.925,38. Data de Assinatura:
13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1711/2020
Processo SEI N° 1320.01.0143586/2019-78. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Felisburgo. Objetos: 39 (trinta e nove)
itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação: R$
29.012,76. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2288/2020
Processo SEI N° 1320.01.0144854/2019-83. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Mateus Leme. Objetos: 38 (trinta e
oito) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação:
R$ 28.950,49. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2296/2020
Processo SEI N° 1320.01.0144173/2019-40. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Itajubá. Objetos: 38 (trinta e oito)
itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação: R$
28.931,21. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2316/2020
Processo SEI N° 1320.01.0051024/2020-44. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Monte Alegre de Minas. Objeto: Camioneta aberta Toyota, placa GMF1342- Chassi 9BRBJ0060T1007697.
Valor Total da doação: R$ 52.244,97. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2409/2020
Processo SEI N° 1320.01.0141739/2019-89. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Vespasiano. Objetos: 69 (sessenta e
nove) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação:
R$ 58.361,29. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2403/2020
Processo SEI N° 1320.01.0144797/2019-70. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Monte Carmelo. Objetos: 38 (trinta
e oito) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação: R$ 28.950,80. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2303/2020
Processo SEI N° 1320.01.0067593/2020-45. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Divinópolis: Objeto: 02 (duas) Bombas
Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2295/2020
Processo SEI N° 1320.01.0143020/2019-34. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de São Pedro do Suaçuí. Objetos: 38
(trinta e oito) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da
doação: R$ 28.973,74. Data de Assinatura: 13/08/2020.
24 cm -13 1387246 - 1
EXTRATO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SES 01/2020
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 4.1.2.8. do Edital SES 01/2020, divulga o
resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais, em cumprimento ao acordo homologado em juízo em 19
de março de 2020, nos autos de nº 5010709-36.2019.8.13.0024.
O resultado completo contendo todos os candidatos Habilitados na 1ª
Etapa do Processo Seletivo Simplificado SES 01/2020 bem como a lista
dos candidatos eliminados, está disponível no site https://www.saude.
mg.gov.br/sobre/recursos-humanos/processoseletivo.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO nº 005/2020, celebrado entre EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais Objeto:
RescindiroTermo de Descentralização de Crédito Orçamentário TDCO nº 005/2020, cujo objeto é aCampanha publicitária deMídia
Aedes 2020, para as ações permanentes de prevenção e controle das
Arboviroses. Assinatura: 12/08/2020. Signatários: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Mateus
Simões de Almeida (Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais)
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Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2347/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0069593/2020-74, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Caputira - MG. OBJETO: 02 (duas)
Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$615,48. Data de
Assinatura: 12/08/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1179/2019
Processo SEI nº 1320.01.0028407/2018-94. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de PIUMHI. Objetos: 118 (cento e
dezoito) itens de EQIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme
Guia SIAD nº 2020/000251, evento SEI nº 11291763. VALOR TOTAL
DA DOAÇÃO: R$ 100.352,00. Data de assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1412/2019
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0030338/2018-46, DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
DONATÁRIO: Município de PEDRINÓPOLIS. OBJETO: 01 (UM)
VEÍCULO CAMIONETA FORD RANGER, PLACA: CDV 5729,
CHASSI: 8AFER11F72J250328. VALOR: R$ 37.250,00. DATA DE
ASSINATURA: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1803/2020
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0076880/2019-44, DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
DONATÁRIO: Município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS. OBJETO:
01 (UM) COMPUTADOR BÁSICO. VALOR: R$ 532,03. DATA DE
ASSINATURA: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1789/2020
Processo SEI nº 1320.01.0010422/2020-04. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de PATOS DE MINAS. Objetos: 30
(trinta) itens de Material Permanente: 10 (dez) módulos pélvicos do
aparelho reprodutor feminino, valor unitário R$ 70,80, 10 (dez) módulos penianos, valor unitário R$ 12,76 e 10 (dez) álbuns seriados, valor
unitário R$ 140,32, conforme Guia SIAD nº 2020/000730, evento SEI
nº 14607994. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 2.238,80. Data de
assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1814/2020
Processo SEI nº 1500.01.0003742/2018-95. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de SÃO GONÇALO DO PARÁ. Objetos: 08 (oito) itens de equipamentos de Informática: 04 (quatro) computadores padrão, valor unitário R$ 3.004,07, 04 (quatro) impressoras
multifuncionais, valor unitário R$ 1.056,00, conforme Guia SIAD nº
2020/000276, evento SEI nº 13196746. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 16.240,28. Data de assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1722/2020
Processo SEI nº 1320.01.0143030/2019-55. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de CORINTO. Objetos: 43 (quarenta
e três) itens , móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº
2020/000401, evento SEI nº 11846662. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 29.865,71. Data de assinatura: 13/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1716/2020
Processo SEI nº 1320.01.0143510/2019-93. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de SÃO GONÇALO DO PARÁ. Objetos: 43 (quarenta e três) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia
SIAD nº 2020/000415, evento SEI nº 11915770. VALOR TOTAL DA
DOAÇÃO: R$ 29.866,33. Data de assinatura: 13/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2253/2020
Processo SEI nº 1320.01.0143676/2019-73. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de RESENDE COSTA. Objetos: 38
(trinta e oito) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do
PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD
nº 2020/000438, evento SEI nº 12169795. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 28.908,12. Data de assinatura: 13/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2348/2020
Processo SEI nº 1320.01.0061253/2020-20, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de SERRA DA SAUDADE. Objetos: 02 (duas) bombas
Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total: R$
615,48. Data de assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2350/2020
Processo SEI nº 1320.01.0061132/2020-86, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de BOM DEPACHO. Objetos: 02 (duas) bombas Costais
pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48.
Data de assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2368/2020
Processo SEI nº 1320.01.0070899/2020-23, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de SÃO GONÇALO DO PARÁ. Objetos: 02 (duas) bombas
Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total: R$
615,48. Data de assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2157/2020
Processo SEI nº 1320.01.0044731/2019-14, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de SETUBINHA. Objetos: 02 (duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data
de assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1304/2019
Processo SEI nº 1320.01.0053679/2019-45, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de TAIOBEIRAS. Objetos: 05 (cinco) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total: R$ 1.538,70.
Data de assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2355/2020
Processo SEI nº 1320.01.0061206/2020-28, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de ITAÚNA. Objetos: 02 (duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de
assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2291/2020
Processo SEI nº 1320.01.0142470/2019-43. DOADOR: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de TAPIRAÍ. Objetos: 21 (vinte
e um) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº
2020/000512, evento SEI nº 12912276. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 10.997,16. Data de assinatura: 13/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2289/2020
Processo SEI nº 1320.01.0142419/2019-62. DOADOR: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de UBÁ. Objetos: 36 (trinta
e seis) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº
2020/000513, evento SEI nº 12911835. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 16.660,71. Data de assinatura: 13/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2326/2020
Processo SEI nº 1320.01.0061153/2020-04, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de CÓRREGO DANTA. Objetos: 02 (duas) bombas Costais
pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48.
Data de assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1732/2020
Processo SEI nº 1320.01.0117213/2019-72. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de PASSOS. Objetos: 07 (sete) itens:
01 (uma) longarina, valor R$ 800,00; 03 (três) cadeiras de escritório,
valor unitário R$ 490,93; 01 (uma) mesa de canto, valor R$ 274,00;
01(um) armário para escritório, valor R$ 603,00 e 01 (uma) mesa para
escritório, valor R$ 387,34, conforme Guia SIAD nº 2020/000165,
evento SEI nº 11085150. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 3.537,13.
Data de assinatura: 13/08/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008132348480120.