TJMG 19/08/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a
ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,55% (zero vírgula cinquenta e novepor cento) em relação ao valor contratual inicial.
O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$55.736,40
(cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 14/08/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pelo HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE
SANTA TEREZA, do município de Paraisópolis/MG, a Sra. VITÓRIA AMÉRICA DA SILVA e o Sr. FÁBIO SIMÕESFLORÊNCIO e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraisópolis/MG e Gestor do
SUS Municipal, o Sr. ALEX FERREIRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2018, assinado em 10/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a ASSOCIAÇÃO RIOVERDENSE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO HUMANA/HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, do
município de Conceição do Rio Verde/MG, inscrita no CNPJ sob o
01.152.436/0001-69. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17
de dezembro de 2019, em proveito da Associação Rioverdense de
Assistência e Promoção Humana/Hospital São Francisco de Assis,
do município de Conceição do Rio Verde/MG, conforme Informação 185/2020/Superintendência de Contratualização e Programação,
e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão do valor
global financeiro qualitativo de R$ 9.441,00 (nove mil quatrocentos
e quarenta e um reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção
Humana/Hospital São Francisco de Assis , do município de Conceição do Rio Verde/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS
n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual
de alteração qualitativa corresponde a 0,55% (zero vírgula cinquenta
e cincopor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$28.442,39 (vinte
e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 14/08/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pela ASSOCIAÇÃO RIOVERDENSE DE ASSISTÊNCIA e PROMOÇÃO HUMANA/HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE
ASSIS, do município de Conceição do Rio Verde/MG, o Sr. JOSÉ
LUCIANO RIBEIRO PEREIRA e o Sr. JOSÉ ARILDO DE CASTRO CARNEIRO e pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Rio Verde/MG e Gestora do SUS Municipal, a Sra. JUSSARA
ZEHURI FARAH.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2016, assinado
em 31/05/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELIANO DE CAMPOS BRANDÃO/HOSPITAL DR. ODILON ANDRADE, do município de Martinho Campos/MG, inscrita no CNPJ sob o 16.865.909/0001-42.
Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019,
em proveito da Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão/
Hospital Dr. Odilon Andrade, do município de Martinho Campos/
MG, conforme Informação 179/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato
terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$5.124,00
(cinco mil cento e vinte e quatro reais), em parcela única, referente
ao recurso financeiro destinado a Fundação Hospitalar Aureliano de
Campos Brandão/Hospital Dr. Odilon Andrade, do município de Martinho Campos/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n°
3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual
de alteração qualitativa corresponde a 0,49% (zero vírgula quarenta e
novepor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal
estimado do Contrato permanece sendo R$17.413,89 (dezessete mil
quatrocentos e treze reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso
do SUS. Assinatura: 13/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELIANO DE CAMPOS BRANDÃO/
HOSPITAL DR. ODILON ANDRADE, do município de Martinho
Campos/MG, o Sr. JADIR LUIZ DA SILVA e o Sr. LAENDER
LENON CORGOZINHO e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Martinho Campos/MG e Gestora do SUS Municipal, a Sra. SIMONE
CAMARGOS​.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2018, assinado
em 23/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o LAR
DE MEIMEI/HOSPITAL GERAL DE CAMBUQUIRA, do município de Cambuquira/MG, inscrita no CNPJ sob o 19.071.273/0001-55.
Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em
proveito do Lar de Meimei/Hospital Geral de Cambuquira, do município de Cambuquira/MG, conforme Informação 99/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo
Técnico. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 8.470,00 (oito mil quatrocentos e setenta reais), em parcela
única, referente ao recurso financeiro destinado ao Lar de Meimei/
Hospital Geral de Cambuquira, do município de Cambuquira/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento) em
relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$28.485,75 (vinte e oito mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 13/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo Lar
de Meimei/Hospital Geral de Cambuquira, do município de Cambuquira/MG, do município de Cambuquira/MG, o Sr. ANDRÉ HENRIQUE DE LIMA e o Sr. SERGIO DE CARVALHO GIANNINI e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Cambuquira/MG e Gestora
do SUS Municipal, a Sra. CIMARA BEATRIZ ARCI SALGADO
MACHADO​.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2018, assinado em 07/12/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE RIO
CASCA, do município de Rio Casca/MG, inscrita no CNPJ sob o
24.163.453/0001-05. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17
de dezembro de 2019, em proveito do Hospital Nossa Senhora da
Conceição de Rio Casca, do município de Rio Casca/MG, conforme
Informação 108/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão
do valor global financeiro qualitativo de R$7.981,00 (sete mil novecentos e oitenta e um reais), em parcela única, referente ao recurso
financeiro destinado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição de Rio
Casca, do município de Rio Casca/MG, considerando a publicação da
Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a
ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,34% (zero vírgula trinta e quatro por cento) em relação ao valor contratual inicial.
O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 39.681,77

Minas Gerais - Caderno 1

(trinta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 14/08/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca,
do município de Rio Casca/MG, a Sra. AMÁLIA ROSÁRIO PELINCARI e a Sra. ANA LOUISE DE ARAUJO LIMA e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Rio Casca/MG e Gestora do SUS Municipal, a
Sra. MARIA DO CARMO POLESCA TEIXEIRA MUCIDA ​.
42 cm -18 1388775 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9259551/2020. Processo SEI nº
2260.01.0013427/2019-53. Objeto: Aquisição deKit para Extração
Automatizada de DNA. Dotação orçamentária: 4291.10.305.150.4
431.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 009/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 277.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. Assinatura:
18/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.

RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento
de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à
saúde em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento
dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04
de abril de 2020 e suas retificações, divulga-se a 16ª relação referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para co ntratação
excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG).
Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CNPJ
Município Regional
Hospital Municipal de 20.583.456/0001-39 Paracatu
Unaí
Paracatu

AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 028/2020, objeto: Prestação de Serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura
e complementares, visando a construção, ampliação e/ou reforma de
prédios da Fundação Ezequiel Dias. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 01/09/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 01/09/2020. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2020.

Juliana Ávila Teixeira – Subsecretaria de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SUBREG.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
6 cm -18 1388867 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 14/08/2020, pág. 2, coluna 2, referente
ao Termo de Doação Eletrônico Nº 2412/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0051673/2019-81 Onde se lê: TERMO DE DOAÇÃO/CESSÃO/PERMISSÃO ELETRÔNICO N°2412/2020 Leia-se: TERMO
DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N°2412/2020
2 cm -18 1388537 - 1
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 1321603 – 73/2020 Objeto:
Aquisição Medicamentos para atendimento de decisões em demanda
judicial A SES/MG informa o adiamento SINE DIE em função de instrução processual. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
1 cm -18 1388771 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000270/2020
SEI 2320.01.0010756/2020-15
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, o ato
praticado pela Diretora de Planejamento da Fundação Hemominas, visando a contratação em caráter emergencial do SERVIÇO
DE TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO DE ORIGEM
HUMANA E HEMODERIVADOS, POR VIA AÉREA E RODOVIÁRIA, no valor total de R$1.479.659,94 (um milhão, quatrocentos e
setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e
quatro centavos) da empresa FULL TIME LOGISTICA LTDA. B.H,
17/08/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -17 1388342 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos: Pregão
eletrônico/processo nº 249/2020, SEI: 2320.01.0013080/2019-29
para “ luvas nitrílicas”, com abertura da sessão no dia 04/09/2020
às 09:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R.
Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18/08/2020.
O pregoeiro.
2 cm -18 1388574 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica a alteração de data do pregão eletrônico 255/2020, SEI: 2320.01.0008179/2020-45 para “reforma e
pintura do Hemocentro de Juiz de Fora”. A sessão foi adiada para o
dia 31/08 as 9hs. Belo Horizonte, 18/08/2020. O pregoeiro.
1 cm -18 1388616 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 08/2020
Partes:FUNDAÇÃO HEMOMINAS E AFUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER/HOSPITAL MARCIO CUNHA. Objeto: Triagem
molecular das amostras dos doadores de sangue encaminhadas àFundação Hemominas visando aumentar a segurança transfusional e
atendimento aos requisitos legais descritos nas legislações vigentes.
Vigência: 60 meses a partir da data de publicação
2 cm -18 1388833 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261031/2020. Processo SEI nº
2260.01.0012137/2019-60. Objeto: aquisição de caixa térmica (isopor) utilizada na produção de medicamentos biológicos. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.30.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 094/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ R$ 94.860,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Inovare Uniformes
Profissionais Eireli. Assinatura: 18/08/2020.
Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED.
2 cm -18 1388752 - 1
EXTRATO DE DESPACHO
Espécie: Despacho: Processo Administrativo Apurador 007/2018.
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de
20/01/2011, bem como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento
ao princípio da publicidade dos atos administrativos, DETERMINA
o arquivamento do supracitado processo de Apuração de Irregularidades, em relação ao fornecedor Blessed Comercial Ltda - EPP, uma
vez exaurida a sua finalidade. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura:
17/08/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
3 cm -18 1388579 - 1

2 cm -18 1388764 - 1

2 cm -18 1388647 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261047/2020. Processo SEI nº
2260.01.0007382/2019-17. Objeto: Aquisição de padrões de referência. Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.
13.0.10.1,4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3, 4291.10.30
4.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 004/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 223.289,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda.
Assinatura: 17/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -18 1388473 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 318/2020, objeto: Álcool
Etílico, Ponteiras, Pipetas e Tubos de Polipropileno, Água Ultrapura
e Caixa de Congelamento. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 23/09/2020, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 25/09/2020. Belo Horizonte, 18 de agosto
de 2020.
2 cm -18 1388511 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria. Objeto: cooperação técnica entre pesquisadores das respectivas instituições mediante anuência expressa
das autoridades competentes, com vistas a proporcionar os contatos
necessários à identificação de estudos, pesquisas, projetos e a realização de ações conjuntas com a finalidade de identificar áreas de interesse comum, com foco no desenvolvimento de projetos de pesquisa
em determinação da origem botânica de produtos de abelhas nativas
em local de cultivo agroecológico e compartilhamento de informações, bem como o desenvolvimento de produtos no campo da saúde
coletiva, que possam ser objeto da formalização de parceria institucional. Vigência: 48 meses, a contar da data de publicação. Partícipes: Fundação Ezequiel Dias – FUNED e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES. Assinatura:
17/08/2020.
Maurício Abreu Santos- Presidente/FUNED.
4 cm -18 1388420 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 005/2020 referente ao contrato
9259551/2020. Processo SEI nº 2260.01.0013427/2019-53. Objeto:
À título gratuito, o empréstimo à COMODATÁRIA dobem novo,
MagNA Pure 96. Vigência: 12 meses. Valor: R$201.639,78. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias. Comodante: Roche Diagnóstica Brasil
Ltda. Assinatura: 18/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -18 1388779 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261079/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003863/2019-67. Objeto: aquisição de material de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.13
.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 158/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ R$ 715,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Posterari Assessoria
Técnica Eireli. Assinatura: 18/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -18 1388743 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 184/2020, objeto: Secador de Ar Comprimido. O edital RETIFICADO (Alteração no campo 1 do Termo de
Referência) está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais” no dia 20/06/2020, p. 27. Portanto, ONDE SE LÊ:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 28/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 31/08/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 31/08/2020, e início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 31/08/2020, mantendo-se inalteradas
as demais informações. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 254/2020, objeto: Cabine de Proteção Biológica e Sequenciador de DNA. O edital RETIFICADO (Visualização
integral do Termo de Referência) está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br, mantendo-se inalteradas as datas veiculada no ‘Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 14/08/2020, p. 22 e demais
informações. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 302/2020, objeto: Meios
de Cultura para Cultivo Celular: (Dmem, Mem Earl,Rpmi e Penicilina). O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 23/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
24/09/2020. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 303/2020, objeto: Equipamentos e Artigos de Laboratório - (Vial). O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 21/10/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/10/2020. Belo Horizonte,
17 de agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 276/2020, objeto: Cepas.
O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
20/10/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
23/10/2020. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
10 cm -17 1388345 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 164/2020, no dia
02/09/2020, às 09:00 horas para a Contratação de serviço de Hemodiálise convencional e Hemodiálise lenta e estendida, sistema portátil,
para o Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcado para a abertura da
sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG –
Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -18 1388695 - 1

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1) CANCELAMENTO da realização do Processo nº 0518005
067/2020 – Pregão Eletrônico, referente à prestação de serviços de
empresa especializada para fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com produção, transporte e distribuição de refeições
aos servidores, pacientes e seus acompanhantes, para a unidade da
FHEMIG - Hospital Regional Antônio Dias - HRAD. 2) Extrato
de Inexigibilidade: Objeto: Contrataçãode serviços de Manutenção
Preventiva eManutenção Corretiva, comfornecimento de peçaspara
Máquina Unitarizadora de Medicamentos, marca OPUSPAC, modelo
OPUS30, patrimônio 21147329,pertencente ao Hospital Regional
Antônio Dias HRAD/FHEMIG. Valor estimado total: R$ 18.126,96
– Beneficiado: TRECOS DE MINAS LTDA- ME, Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 – 339030-21 e 339030-24 – Fonte
10.1 - Número do Processo: 0518005 000121/2020 – Inexigibilidade
010/2020. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral –
HRAD – Ratificação: Jafer Alves Jabour/Assessor-DPGF/FHEMIG
– Fundamento legal: Artigo 25, caput e inciso I da Lei 8.666/93 –
Data da Ratificação: 17/08/2020. Maiores informações pelo telefone:
(34) 3818 6006. Serviço de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG.
E.mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 18 de
agosto de 2020.
6 cm -18 1388436 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9196233 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa CIDADE DAS ROSAS TRANSPORTE COLETIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por
12 (doze) meses e supressão de 6,90% no valor inicial atualizado do
contrato. Valor: R$ 448.486,20 (total estimado). Vigência: 23/08/20
a 22/08/21. Número do Processo: 0525005 164/2018 Modalidade:
INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de
gasto: 339049-04; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 17/08/2020.
3 cm -17 1388333 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº 0510037 000363/2020 – Aquisição de Chassis para Raio-X
- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia31/08/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2020.
3 cm -18 1388558 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Dr. Antônio Nogueira Rezende, da E.E. Dr. Antônio
Nogueira de Rezende, cidade Conselheiro Lafaiete, torna público o
resultado da Chamada Pública N.º 01/2020, declarando a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santo Inácio, como
apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar Major
Miranda, da E.E. Major Miranda, cidade Rio Espera¬ torna público
o resultado da Chamada Pública N.º 03/2020, declarando REGIANE
APARECIDA ALVES, MARLENE ISABEL DA CUNHA, RITA DO
CARMO MOTA RIBEIRO como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. (retificando a publicação de 18 cm
-17 1388315 – 1,pág 27, col 3, em 18/08/2020)
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar BARÃO DE CONGONHAS, da E.E.BARÃO DE
CONGONHAS, cidade CONGONHAS torna público o resultado da
Chamada Pública N.º 02/2020, declarando A Associação dos pequenos produtores rurais da comunidade do João Dias, APRUJOD como
apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar Nossa
Senhora do Rosário, da E. E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, cidade - Rio Espera torna público o resultado da Chamada
Pública Nº 03/2020, declarando REGIANE APARECIDA ALVES,
MARLENE ISABEL DA CUNHA E RITA DO CARMO MOTA
RIBEIRO, como aptos a fornecer em Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira, da E.E. Coronel Celso Resende,
cidade Caranaíba torna público o resultado da Chamada Pública
N.º 01/2020, declarando AAGRIFAM Associação dos Agricultores
Familiares de Ouro Branco - MG como apto (a) a fornecer Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar.
7 cm -18 1388855 - 1

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2020 às 09
horas, Processo Licitatório Edital nº 05/2020, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da EE Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n°651, Centro, Patos de Minas
/ MG – CEP 38700-194 – Telefone (34) 3821-2246, e-mail: escola.119024@educacao.mg.gov.br até o dia 31/08/2020 às 12 horas.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2020, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite
para aquisição de kit de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(Fonte 36). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Abílio Caixeta de Queiroz”,
localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, n° 221 – bairro Alvorada – CEP 38701-488 – Cidade de Patos de Minas / MG Telefone
(034) 3822-1953, e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br, até o
dia 01/09/2020, de 07:00 às 13:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008182147210116.