TJMG 21/08/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VERA LUCIA NORBERTO DA SILVA
VERA REGINA BAETA MINHOTO
FERREIRA
VICENTE DE PAULO LEAO FILHO
VICENTE GOMES PINTO COELHO
VILMA DOMINGUES BARRETO
VILMA GOMES BARBOSA
VIRGILIO RODRIGUES FILHO
VIRGINIA ANDREA DA SILVA
VIRGINIA MARIA DE LIMA FREITAS
VITORIA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO

0287215/8

1

AUGAS

IV

F

G

30/06/2020

0384744/9
0326368/8
0383963/6
0362778/3
0916448/4
0917581/1
0279116/8
0367508/9
0362819/5

1
1
1
1
1
1
1
1
1

AAS
AUGAS
AAS
EPGS
TAS
TAS
AUGAS
AUGAS
TGS

IV
IV
III
IV
IV
V
IV
IV
V

E
F
I
F
F
D
F
I
D

F
G
J
G
G
E
G
J
E

30/06/2020
02/07/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
01/07/2020
30/06/2020

VITORIA REGINA DE RESENDE
VIVIAN ABI SAMARA MARONI
VIVIANE MELO FRANCO SILVA
WAGNER LUIZ VALERIO
WAGNER NEUMANN ROCHA
WAGNER PRAZERES DOS SANTOS
WALMIR JESUS ANDRADE
WALMIR NEVES
WALTER JOSE MAGALDI
WALTER ZAIR PINTO DE SOUSA
WANDERLEI DA SILVA
WANDERLEIA ADRIANE DA SILVEIRA
WANDERLETE MIRANDA CAMPOS
PAIVA
WANESKA GUSMAO RAUSCH
WANESSA MOURA SILVA
WANIA DE FATIMA CEZAR MELO
WANIA REGINA DO CARMO SOARES
WANUSA FATIMA COSTA DE OLIVEIRA
WANYA DE FATIMA DUARTE
NASCIMENTO
WEBER KHEDE CARDOSO
WEBER TEBAS KER
WEBHER DE MOURA LIMA
WELINGTON ERCULES DE OLIVEIRA
WELINGTON JOSE BRAGA
WELLINGTON VIEIRA ALMEIDA
WELTON AUGUSTO PICOLI
WENDEL MIRANDA RODRIGUES
WILDETE DIAS FEDERICI

0354116/6
0367567/5
0383326/6
0915193/7
0373020/7
0900341/9
0917941/7
0914659/8
0918300/5
0352058/2
0384750/6
0916060/7

3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

TAS
EPGS
EPGS
TGS
MAGAS
EPGS
AAS
AUGAS
AUGAS
AUGAS
AUGAS
TAS

V
IV
IV
IV
III
IV
III
IV
IV
IV
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V

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F
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F
I
F
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F
I
I
I
D

E
G
G
G
J
G
J
G
J
J
J
E

30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
08/08/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
04/07/2020

0918334/4
0919844/1
0560300/6
0350192/1
0349593/4
0916512/7

1
1
2
1
1
1

TGS
AAS
TAS
AUGAS
AUGAS
AUGAS

V
IV
V
IV
IV
IV

B
F
D
I
F
I

C
G
E
J
G
J

13/07/2020
02/07/2020
30/06/2020
30/06/2020
02/07/2020
30/06/2020

0383135/1
0916531/7
0384040/2
0376008/9
0259358/0
0919271/7
0349456/4
0919532/2
0366085/9
0915411/3

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

EPGS
AAS
MAGAS
MAGAS
AAS
MAGAS
AUGAS
AAS
AUGAS
TGS

IV
IV
III
IV
III
III
IV
III
IV
V

F
F
I
C
I
I
F
I
I
D

G
G
J
D
J
J
G
J
J
E

11/07/2020
30/06/2020
08/08/2020
08/08/2020
30/06/2020
08/08/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020

WILLIAM HADDAD
WILLIAM PEDROSA DE CASTRO
WILLIANS SUEIRO MAZEGA
WILMA DE FATIMA TRIGUEIRO BESSA
WILMENIA GONSALVES SOARES
WILSON FARIAS MIRANDA
WILZA CARLA PALHARES DE FARIA
ZDENKA PRUCHOVA VIEIRA DA COSTA
ZELIA DE FATIMA FRANKLIN SILVA
ZELIA GONCALVES TELES
ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA
ZENI DE ALMEIDA MACHADO
ZILDA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS
ZILDETE MARIA PEREIRA
ZILMA DAS GRACAS SILVEIRA VIANA
ZULEIKA BARBOSA SOUZA LUZ
ZULMA MARIA DE SOUZA MACHADO

0383844/8
0914041/9
0919509/0
0362970/6
0920175/7
0280886/3
0366086/7
0372237/8
0367568/3
0367731/7
0917719/7
0349884/7
0375674/9
0382347/3
0211978/2
0913740/7
0383329/0

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

AAS
TGS
MAGAS
TGS
AUGAS
AUGAS
AUGAS
AAS
TGS
TGS
EPGS
AUGAS
AUGAS
AUGAS
AUGAS
TGS
AUGAS

III
V
III
IV
IV
IV
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IV
V
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV

I
D
I
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I
F
I

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E
J
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J
G
G
G
E
G
G
G
G
J
J
G
J

30/06/2020
02/07/2020
08/08/2020
02/07/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
01/07/2020
30/06/2020
03/07/2020
30/06/2020
02/07/2020
30/06/2020
30/06/2020
05/07/2020
30/06/2020
30/06/2020

NOVO
GRAU
B
B
B
B
B

VIGENCIA
02/07/2020
10/10/2009
26/06/2020
02/07/2020
26/06/2020

Anexo II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7195/2020)
GRAU
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
1210613/4
2
EPGS
I
A
0669431/9
1
EPGS
I
A
1450066/4
1
EPGS
I
A
1449227/6
1
EPGS
I
A
1449018/9
1
EPGS
I
A

NOME
CLAUDIANE DO CARMO SILVA
DENISE FERNANDES
FLAVIA DE SOUZA GRANATO
FLAVIA HELENA CASTRO ALVES
GUSTAVO CALDEIRA VIANA

20 1389900 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de
26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº
182 de 21/01/11, da servidora JANAINA PASSOS DE PAULA,
MASP 1205948-1, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-9,
SA1100071, a partir de 20/08/2020.
20 1389657 - 1

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de
uso sistêmico (lista C2),em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:Andreia
Ramiro Cesar. CNPJ:01.202.013/0001-06. Endereço:Rua Camilo
Mendonça, no429 - Centro - CEP: 35622-000, Paineiras/MG.
Cadastro nº:01/2020.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 669520-9, MARCELA BELLA LOPES,
publicado em 24/10/2019, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s)
ao2º quinquênio, a partir de 31/08/2020, leia-se: por 1 mês (es)
referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 18/03/2021.
FÉRIAS PRÊMIO - CONVOCAÇÃO DE RETORNO
MANDATO ELETIVO SINDICAL
Convocação de retorno de FÉRIAS PRÊMIO do (a) servidor (a):
RENATO ALMEIDA DE BARROS, MASP 372124-8, a partir
do dia 18/08/2020, tendo como origem: por 03 meses, a partir
de 30/06/2020, publicado em 27/06/2020, para exercer mandato
eletivo sindical junto ao Sindicato Único dos Trabalhadores da
Saúde de Minas Gerais- SIND-SAÚDE-MG, conforme Ato publicado em 20/08/2020, pela Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao
(s) servidor (es): MASP 900332-8, EVAMAR ALVES MARTINS
LEOPOLDINO, por 1 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente
ao (s) servidor (es): Masp 914522-8, VALDIVIA MOREIRA DE
SOUZA, publicado em 27/05/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao
6º quinquênio a partir de 13/10/2020.

Sete Lagoas, 04 de agosto de 2020.
Fabrício Júnior Alves Teixeira
Superintendente SRS Sete Lagoas

20 1389854 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA Nº 050, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro
de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, o adicional de
periculosidade aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em
28/08/2018 e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta
Fundação, em valor correspondente a 30% do vencimento básico:
MASP
NOME
UNIDADE EXERCICIO
VIGENCIA
13735709
ANDRE CESAR DINIZ ASSIS
DPGF / DE/ SU
MAIO/2020
13735709
ANDRE CESAR DINIZ ASSIS
DPGF / DE/ SU
JUNHO/2020
12910808
MARCO FILIPE ALEXANDRI RIGUEIRA
DPGF / DE/ SU
MAIO/2020
12910808
MARCO FILIPE ALEXANDRI RIGUEIRA
DPGF / DE/ SU
JUNHO/2020
10369304
MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA
DPGF / DE/ SU
JUNHO/2020
13753447
GLAUCO DE FREITAS REIS
DPGF / DE/ SPO
FEVEREIRO/2020
13753447
GLAUCO DE FREITAS REIS
DPGF / DE/ SPO
JUNHO/2020
13753868
FILIPE NOGUEIRA CARVALHO
DPGF / DE/ SPO
JULHO/2020
Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da FUNED

PORTARIA Nº 051, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde em grau médio, aos servidores abaixo relacionado, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em 23/08/2019 e Laudo Técnico de Condições
do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta Fundação.
MASP
NOME
UNIDADE EXERCICIO
A PARTIR DE
11643632
FLAVIO RODRIGUES PEREIRA
DIOM/DIVISA/SAPS
09/05/2020
13728183
GLENDA MEIRA CARDOSO
DIOM/DECD/SDP
18/05/2020
10368777
SIDNEY JOSE DO CARMO
DI/DPA/SFE
03/08/2020
12539987
PRISCILA SOUZA DE ALMEIDA
DIOM/DECD/SVR
20/03/2020
14345102
REBECA SARAIVA DOS SANTOS RODRIGUES
DIOM/DECD/SVR
02/04/2020
13642715
KELLY CRISTINA MAGALHAES LUIZ
DIOM/DIVISA/SMBP
05/06/2020
11862570
GRACIELLE ALVES CARLOS
DIOM/DIVISA/SMBP
10/07/2020
14904940
PAULA ANDREA PADUA DE CARVALHO
DIOM/DIVISA/SMBP
03/08/2020
13941240
LUCELIA MARIA LOPES
DIOM/DECD/SGAB
29/05/2020
13738299
RAQUEL EDUARDO BICKEL
DIOM/DECD/SGAB
01/07/2020
14904866
SONIA MARIA DE ALMEIDA FELIPE
DIOM/DECD/SGAB
04/08/2020
14904882
DENIZIA ARAUJO DOS SANTOS
DIOM/DECD/SGAB
04/08/2020
Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da FUNED
20 1389808 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 14 DE 14/08/2020
Hospital Alberto Cavalcanti
Processo Administrativo Disciplinar.Processado: L.F.R., Masp
12048930.Comissão Processante: Presidente: Paulo Roberto
Campello Junior. Membros: Daniele Cristina Silva de Oliveira e
Flávia Cristina Amorim Ferreira Guimarães.
20 1389742 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial
nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018,
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de
julho 1952, o servidor efetivo: MAURO ANTONIO MOREIRA
- MASP 1237416/1, ADM 1, TOS II/B - Auxiliar administrativo,
do HIJPII para o HGV, a partir da data de publicação.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial
nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018,
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5
de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a), VERA LUCIA CHAVES DA SILVA - MASP 13246889, ADM 2, TOS I-C - Auxiliar administrativo, do HIJPII para o HJXXIII, a partir da data
de publicação.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial
nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018,
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5 de julho 1952, os servidores efetivos: ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA - MASP 1144531-9, ADM 2, PENF II/C - Técnico de enfermagem, do HJXXIII para o HJK, e GLACIANO
CÂNDIDO DA SILVA - MASP 1287117-4, ADM1, PENF III/A
- Técnico em Enfermagem, do HJK para o HJXXIII, a partir da
data de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
20 1389853 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

20 1389823 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
CONCEDE QUINQÜÊNIO, termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 1035429/8, Jorge Eduardo da Silva, TEPS V F, referente ao 8º quinquênio, a partir de
13/08/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem
efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
20 1389857 - 1

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.400, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Suspensão da oferta do Curso de Graduação em Física - Licenciatura,
pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, fora de
sede, no município de Bocaiuva.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE n° 4.291/2020 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 208/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender a oferta do Curso de Graduação em Física - Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, fora de sede, no município de Bocaiuva, a partir de 1º de
julho de 2020, conforme solicitação da instituição.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2020.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação
20 1389605 - 1

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.399, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE n° 4.291/2020 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 211/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité, até 31 de julho de
2021. A Instituição deve observar e providenciar os ajustes no Projeto Pedagógico do Curso, bem como investimentos na infraestrutura
da unidade, para melhor atendimento aos discentes, além dos apontamentos constantes das considerações finais da comissão verificadora,
incluindo melhor organização documental. A renovação do reconhecimento do curso, em 31 de julho de 2021, está condicionado ao cumprimento dos ajustes solicitados.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2020.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação
20 1389596 - 1

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 16/2020
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: C.A.B.S., Masp 1.058.206-2, Assistente de Educação Básica,
admissão 1. Comissão Processante - Presidente: José Absalão da Silva
Filho. Membros: Marcelino José do Carmo Rocha e Telmara de Oliveira Fonseca. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19
de agosto de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 17/2020
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: S.C.E., Masp 931.594-6, Assistente Técnico de Educação
Básica, admissão 2. Comissão Processante - Presidente: Giselle Amaral Abreu. Membros: Lilian Barros Moreira e Scheila de Barros Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de agosto de
2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 18/2020
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: C.A.P., Masp 1.002.065-9, Professor de Educação Básica,
admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da
Cunha. Membros: Denise Dias e Paulo de Tarso Nascimento Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de agosto de
2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2020
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: G.E.A.N., Masp 1.077.740-7, Professor de Educação Básica,
admissão 3. Comissão Processante - Presidente: Lourdes Cleia Ribeiro
Pacheco. Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes
de Souza. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de
agosto de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 23/2020
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: R.C.D., Masp 961.373-8, Professor de Educação Básica,
admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Zelia Regina de Campos Reis. Membros: Suely Silva Nogueira e Ana Paula da Silva. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 25/2020
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: I.J.V.S., Masp 1.408.441-2, oocupante do cargo efetivo de
Especialista em Educação Básica, admissão 3. Comissão Processante
- Presidente: Alcina Aparecida Pinel. Membros: Samuel Lopes Reis e
Clarice Alves de Almeida Maciel. Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 32/2020
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: K.P.F., Masp 1.382.745-6, Assistente Técnico de Educação
Básica, admissão 1; A.M.S.V., Masp 1.081.044-8, Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Neucinéa
Fiuza Gomes. Membros: Elisângela Tufi Mendonça e Marta de Lourdes
Nobrega Fernandes Luiz. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020.
20 1389590 - 1

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