TJMG 25/08/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 14/2020; Processo de compra
nr:1259965.00041/2020; Aquisição de Materiais de Pintura, Elétrica,
Ferramenta e Areia para o RCAT-PMMG; Envio de propostas entre
16:00 horas de 25/08/2020 até as 08:59 horas de 04/09/2020. Data do
pregão 04/09/2020 as 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -24 1390577 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato 95/2020, Compras 9261234/2020, Processo de Compras 88/2020.
Objeto: CONES PARA SINALIZAÇÃO E CAVALETES. Valor total
R$ 15.998,00. Vigência até 31/12/2020.
2 cm -24 1390547 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL
LTDA. CNPJ 54.305.743/0011-70, Contrato 101/2020, COMPRAS
nº 9261265/2020, Processo de Compra 14/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VIATURA ZERO QILÔMETRO. Valor total R$
13.846.000,00. Vigência até: 24/08/2021.
2 cm -24 1390744 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 15º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mutua
001/2016. PARTE: Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e o Instituto e a Previdência dos
Servidores Militares OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações dos itens 8.1, alínea “b)” e 8.2 alínea “a)” da cláusula
oitava, bem como do Plano de Trabalho e do Planejamento da Execução da Despesa da PMMG constantes dos Anexos I e II, respectivamente, para o ano de 2020. VIGÊNCIA: 30/12/2021. ASSINATURA:
21/08/2020
3 cm -24 1390507 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PMMG – ESInt x CREDILINK Informações de Crédito EIRELI – Contrato nº 9.261.297. Objeto: contratação de serviço de acesso a banco
de dados e informações cadastrais. – Valor total da contratação: R$
3.420,00.
1 cm -24 1390837 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROSESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 97/2020, COMPRAS nº
9261243/2020, Processo de Compra 84/2020, Objeto: AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/
MENOS LETAIS. Valor total R$ 2.385,80. Vigência até: 31/12/2020.
2 cm -24 1390768 - 1
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
04/2020 BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo,
restauração e adaptação de pavimentação, já existente, bem como a
instalação de nova camada de sobrepiso para utilização em instrução,
treinamento e capacitação aos alunos do PROGEA, conforme especificações constantes no edital do pregão 04/2020 do processo de compra
1251666 000016/2020 da Unidade 1251666 com o envio de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.brcom início às 09:00 horas do dia
25/08/2020 e término às 08:59 horas do dia 10/09/2020.
3 cm -24 1390815 - 1
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CSC-PM/DAL/PMMG – Registro de Preços 12/2020, Planejamento
160/2020. Objeto: aquisição de materiais para marcenaria, serralheria,
construção, elétrico, hidráulico e de pintura. O Ordenador de despesa do
CSC-PM torna público que analisou as Razões de Recurso da empresa
Comercial Carmo Sion Ltda, CNPJ 30.104.788/0001-47 e decidiu
CONHECER do Recurso; DAR PROVIMENTO AO RECURSO e
acompanhar a análise do pregoeiro, devendo desclassificar a proposta
da Recorrida por cotar marca que não atende às especificações do Edital; OFICIAR ÀS EMPRESAS da decisão e DETERMINAR A ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO para o objeto do Lote
05. A íntegra do ato encontra-se à disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou nos
e-mails: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br. e cmilicitacao.csc@gmail.
com.
4 cm -24 1390575 - 1

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL Ṇº 05/2020
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG 9 BPM BARBACENA MG torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 09/09/2020, às 10h, Processo Licitatório nº 05/2020,
modalidade Convite, para contratação de empresa pelo regime de
EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL para execução de obras de construção, ampliação e/
ou reforma do COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG 9º BPM BARBACENA MG Os interessados poderão obter informações e cópia
completa do edital na sede do Colégio Tiradentes da PMMG Unidade
Barbacena, localizado na Av. Cel. José Máximo, n° 200, Bairro São
Sebastião, Barbacena/MG, CEP 36.202-284, tel. (32)3331-2280, e-mail
escola.15245@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/09/2020, às 12 horas.
3 cm -24 1390491 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 2º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019.
PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Município de
Janaúba, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Meio Ambiente. OBJETO O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar o Plano de Trabalho do Convênio firmado entre as
partes em 17/10/2019, especificamente item 3-CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO e item 4-PLANO DE APLICAÇÃO VIGÊNCIA: até
31/12/2020. ASSINATURA: 24/08/2020.
2 cm -24 1390582 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – HOMOLOGAÇÃO - RP 10/2020, PLANEJAMENTO 93/2020. UE: 1250084. A PMMG torna público que
HOMOLOGOU os Lotes 01, 02 para Empresa Glágio do Brasil Proteção do Brasil Eireli, CNPJ 66.260.415/0001-02, no Valor Global r$
24.379.993,80. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS
DE USO OSTENSIVO E DISSIMULADO. Maiores informações
estará disponível no site: www.portalcompras.mg.gov.br .
Marcelo Francisco de Abreu, Major PM.
2 cm -24 1390784 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOPMMG
24°BPM/6°RPM x FERTIPAR Sudeste Adubos e Corretivos Agrícolas Ltda – Convênio n° 08/2020. Objeto: Cooperação mútua entre os
convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no
município de Varginha/MG. Valor Total: R$24.000,00 (Vinte e quatro
mil reais) sendo repassado pela concedente R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e executado pela PMMG R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Vigência: 5 meses a partir da data da publicação
2 cm -24 1390851 - 1
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PMMG-3ªRPM X Banco do Brasil S.A. Agência Santa Luzia. Contrato 01/2020. Objeto: Permissão de Uso de uma área de aproximadamente 20 m² da 3ª RPM para instalação de um Terminal de Auto atendimento Eletrônico 24 horas do Banco do Brasil. Vigência: 20/08/2020
a 19/08/2023.
2 cm -24 1390500 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAP – Publicação da homologação do Pregão 1250133
05/2020 - Objeto:contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de outsourcing de impressão, com locação de equipamentos, assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e
especializada, reposição de peças e insumos. Lote único: valor total de
R$36.540,00, Empresa Jetmax Soluções em Impressão LTDA, CNPJ
06.947.769/0001-06.
2 cm -24 1390913 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 87/2020, Compras 9261172, Processo de Compras 80/2020. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 369.388,74. Vigência até
31/12/2020.
2 cm -24 1390549 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x CNB Construções e Serviços Ltda. Contrato Nº
9.261.140 - Reforma do NAIS da Academia de Polícia Militar. Valor:
R$ 325.000,00. Vigência: 30/04/2021. Data: 26/07/2020.www.compras.mg.gov.br
1 cm -24 1390651 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x S.N. REFEIÇÕES E BUFFET LTDA EPP. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 9219973. objeto: prestação de serviço contínuo de fornecimento de alimentação adequada e suficiente aos presos
condenados ou aguardando julgamento em unidades prisionais na área
da 2 Região da Polícia Militar. Aditado para prorrogação de vigência
de 12 meses.
2 cm -24 1390864 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE INABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 03/2020, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 24/08/2020
RMBH
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo I
Belo Horizonte
Coop. Saúde - Consultórios De Saúde Reunidos Ltda
III, XI, XVIII, XXII
Caeté
Sociedade Civil De Beneficencia Caeteense
II,III,XVIII,XIV,XX,XXI,XXII,XXIII,XXIV
04ª RPM – Juiz de Fora
Município
Juiz de Fora
05ª RPM- Uberaba
Município
Frutal
Sacramento
Araxá

Interessado
Davita Serviços de Nefrologia Juiz de Fora Ltda
Interessado
Ipcad – Instituto de Pediatria e Cirurgia Do AparelhoDigestivo Ltda
Rodrigo Salomão Lemes
Euripedes Marcelo Borges & Cia Ltda

Itens Pendentes Anexo I
XI, XX, XXI, XXII, XXIII E XIII
Itens Pendentes Anexo I
IX, XVIII E XXIII
III, XI, XIV, XVIII e XXIII
VIII, X, XIII e XVII

12ª RPM- Ipatinga
Município
Ipatinga
Caratinga
Caratinga
Manhuaçu
Santa Barbara
Coronel Fabriciano
Matipó

Interessado
Lannes Clínica Odontológica Ltda
M.J.S. Almeida Serviços Médicos
Ccot - Centro Caratinguense De Ortopedia E Traumatologia Ltda
Bissonho & Tasca Medical Mg Ltda
Nefes - Núclei de Excelência em Fisioterapia e Saúde
Centroclin Centro Clinico Multidisciplinar Ltda
José Venâncio Menezes de Paiva Ltda

Manhuaçu

Fumian Mendes Serviços Médicos Ltda

Santa Bárbara

Serviço De Atendimento Médico - Sociedade Simples Ltda

Mutum
Ipatinga

Saib Odonto Especialidades Odontologicas Ltda.
Habilito Terapia Ocupacional Clinicas Integradas Ltda

13ª RPM- Barbacena
Município
Barbacena

Interessado
Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina

Itens Pendentes Anexo I
V, VII, IX, X XIX, XXII e XXIII
VII, X, XIV, XVIII e XIX
III, VII, XIX, XXII e XXIVI
III, X, XIV e XIX
III, VII, XIII, XIX, XXII e XXIII
III, X, XIX e XXII
VII. X. XIX e XXII
III, IX, X, XIII, XVIII, XIX,
XX, XXI, XXII e XXIII
VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV,
XV, XVI, XVII, XVIII e XIX
X, XVIII, XIX e XXIV
XIII
Itens Pendentes Anexo I
III, XIV, XVI e XVII
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII,
XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XXII
III, X, XI e XII
I, V, VI, VII, VIII e X

Santos Dumont

Dumont Imagem Ltda

Barbacena
Ouro Branco

Fisofonocenter Barbacena Fisioterapia e Fonoaudiologia
Odonto Arte Ltda

14ª RPM- Curvelo
Município
Três Marias

Clínica Moura e Freitas Ltda

Capelinha

Matos & Cia Costa Clinica Odontológica Ltda

Gouveia

Emiliana Silva - Cpf 03965148630

Diamantina

Odonto Clean Clinica Odontologica Ltda

Itens Pendentes Anexo I
VIII, II, III, XXIVI.
XVII, XIII, XI, XVI, IX, III, IV, II,
XVIII, XX, XXI, XXII e XXIII
III, XVIII e XXIII
XVII, XI, XVI, IX, III, IV, II,
XVIII, XX, XXI, XXII e XXIII

15ª RPM- Teófilo Otoni
Município
Teófilo Otoni
Araçuaí
Águas Formosas

Interessado
Clínica Postural Pilates e Fisioterapia
Margareth Dias Serafim
Etelvina Felipe Rocha Magalhaes

Itens Pendentes Anexo I
III, X, XI e XVIII
X e XXIII
IX, XX e XXIII

17ª RPM- Pouso Alegre
Município
Pouso Alegre
Itajubá

Interessado
Marcos José Minussi Eireli
Medlife Laboratorio Clinico Ltda

Itens Pendentes Anexo I
III, IV, X, XV e XVIII
II, VI, VII, X, XII, XVII e XIX

18ª RPM- Poços de Caldas
Município
Santa Rita de Caldas
Alfenas
Cambuí
Piumhi

Interessado
Luis Antônio Da Silva E Cia Ltda
Odontoprin Eirelli
JP - Serviços Médicos Ltda
Laboratório De Análises Clinicas Costa Mota Ltda

Itens Pendentes Anexo I
III, V, X, XII e XXIII
II, V, VIII, X, XIX e XXIII
III, XIII e XX
III, X, XX, XXI, XXII e XXIII

Interessado

Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento nº 03/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
46 cm -24 1390923 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 03/2020, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
24/08/2020.
RMBH –
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte
Sao Marcos - Saude E Medicina Diagnostica S/A
Laboratório De Átologia E Citopatologia
04ª RPM – Juiz de Fora
Município
Muriaé
Leopoldina
Ubá
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Carangola
Cataguases
Juiz de Fora

Interessado
Myrian Altieres Braga Rodrigues Eirele
Clínica de Ortopedia e Gastroenterologia Ltda
Centralcor – Clínica Cardiológica Ltda
Lara C.S Lopes Serviços Médicos Ltda
TASB – Clíncia de Psicologia Ltda
Miriam De Cássia Pereira Ferreira
G & M Serviços Médicos Ltda
Centro De Tratamento Alergico E Imunobiologicos Eireli

05ª RPM- Uberaba
Município
Araxá
Iturama
Uberaba

Interessado
Clínica de Fisioterapia Saúde do Corpo
Oliveira Nogueira Serviços Médicos Ltda
Gestar Ginecologia e Obstetrícia Ltda

06ª RPM- Lavras
Município
Varginha

Interessado
Clínica Cardiovascular de Varginha

Clínica Médica

07ª RPM- Divinópolis
Município
Martinho Campos
Pará de Minas
Abaeté
Divinópolis
Divinópolis

Interessado
Laboratório Medeiros e Vieira Ltda
Dr. Antônio Silva Mendes - Diagnóstico por Imagem Ltda
Laboratório Abaete Ltda
Clínica Fisioterapia Divifisio Ltda
Autoimune Clinica Medica Ltda

Categoria
Laboratório De Átologia E Citopatologia
Diagnóstico Por Imagem
Laboratório De Átologia E Citopatologia
Serviço De Apoio Diagnostico
Clínica Médica

08ª RPM- Governador Valadares
Município
Interessado
Guanhães
Clínica Médica Assis e Assis Ltda
Sabinópolis

Clínica Gonçalves Mourão Ltda

Governador Valadares

Derma Clínica Dermatológica Ltda

09ª RPM- Uberlândia
Município
Araguari

Alessandra Soares Cassiano

Interessado

Categoria
Clínica Odontológica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Serviço De Apoio Diagnostico
Clínica Odontológica
Clínica Médica
Clínica Médica

Categoria
Serviço de Apoio Diagnóstico
Clínica Médica
Clínica Médica

Categoria

Categoria
Clínica Médica
Clínica Médica E Serviço
De Apoio Diagnostico
Clínica Médica

Categoria
Serviço De Apoio Diagnostico
Clínica Médica E Serviço
De Apoio Diagnostico
Serviço De Apoio Diagnostico

06ª RPM- Lavras
Município
Varginha

Interessado
Drogaria E Perfumaria Vitalicia Ltda

Itens Pendentes Anexo I
XI e XXIII

Ituiutaba

Wayconmed Ecografia Ltda

Ituiutaba

Tahan Centro De Infusao Ltda - Me

07ª RPM- Divinópolis
Município
Patos de Minas

Interessado
Arcade Medicina E Odontologia Especializada Ltda

Itens Pendentes Anexo I
VII, V, III e XXIII

09ª RPM- Uberlândia
Município
Ituiutaba

10ª RPM- Patos de Minas
Município
Patos de Minas
Patos de Minas

Interessado
Clínica de Fisioterapia Caminho Ltda
Oxiclin Centro de Medicina Hiperbárica e tratamento de feridas ltda

Categoria
Serviço De Apoio Diagnostico
Oxigenoterapia Hiperbárica

Interessado
Clínica Médica E Diagnostico De Imagem Ituiutaba Ltda

Itens Pendentes Anexo I
XX, XXI, XXII e XXIII

10ª RPM- Patos de Minas
Município
Patrocínio

Interessado
JL Serviços Medicos S/S Eireli

Itens Pendentes Anexo I
III e IX

11ª RPM- Montes Claros
Município
Jaiba

11ª RPM- Montes Claros
Município
Montes Claros
Montes Claros
Taiobeiras
Montes Claros

Interessado
Clínica Médica Cardoso & Bicalho Ltda
Clinica Med Mais Ltda
Sarmento E Vianna Ltda
Endocardio Clinica Multidisciplinar De Saude Ltda

Categoria
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica

Edla Maria Alves Oliveira

Montes Claros

Hospital Do Rim De Montes Claros Ltda

Mato Verde

Laboratorio De Analises Clinicas E Citologicas Ideal Sociedade
Simples Ltda
Tratto Odontologia E Medicina Especializada Ltda

12ª RPM- Ipatinga
Município
Caratinga
Coronel Fabriciano

Interessado
CGO Clínica Odontológica Ltda
Odonto + Med Ltda

Categoria
Clínica Odontológica
Clínica Odontológica

Porteirinha

Interessado

Itens Pendentes Anexo I
III
II,III,IV,V,VIII, XII,XIII,,XVIII,
XX,XXI,XXII,XXIII,XXIV
VII,VIII
I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008242233420115.