TJMG 26/08/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA Nº 053, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Constitui Comissões para realização de Processo Seletivo Simplificado
para contratação temporária de profissionais.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos
III e VII do Decreto Nº. 45.712, de 29/08/2011; CONSIDERANDO
termo de acordo celebrado entre a Seplag e a Vale S.A, nos autos de n.º
5010709-36.2019.8.13.0024, para realização de contratação temporária, homologado em juízo em 19 de março de 2020; RESOLVEM:
Art. 1º- Constituir Comissões Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a
necessidade de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos e
entidades pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído
pelo Decreto NE 176/2019.
Art. 2º- As Comissões a que se refere o artigo anterior serão compostas
pelos seguintes servidores da Fundação Ezequiel Dias:
I – Comissão:
a) Karine de Melo Mesquita – MASP 1.057.572-8
b) Sandra da Costa e Silva - MASP: 1.162.141-4
c) Ana Lúcia do Amaral Pedroso - Masp 1.396.442-4
II – Comissão:
a) Maria Luiza Alencar Sales – MASP 1.178.657-1
b) Carla Roberta Marques - MASP: 1.429.718-8
c) Kléber Eduardo da S. Baptista - Masp 1.036.909-8
III – Comissão:
a) Gerusa Mirela Mendes – MASP 1.445.634-7
b) Lucimar Ferreira dos Santos - MASP: 1.189.943-2
c) Marluce Aparecida Assunção Oliveira - MASP 1.162.047-3.
Art. 3º- A Comissão será competente para:
I - Receber as inscrições dos candidatos interessados às vagas disponíveis no respectivo edital;
II - Examinar os documentos apresentados no curso do processo
seletivo;
III - Realizar a avaliação dos candidatos, nos termos constantes no
edital;
IV - Divulgar os resultados das etapas do Processo Seletivo, nos termos
constantes no edital;
V - Adotar todas as medidas administrativas pertinentes ao perfeito
andamento do processo seletivo;
VI - Responder pelos atos praticados quando em desacordo com a Lei e
os princípios que regem a Administração Pública.
Art. 4º- Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente
25 1391290 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479 de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora efetiva
MARIA CLAUDIA SOUZA E ALVES - MASP 1305899/5, ADM 1,
PENF VI/D - Enfermeiro de Terapia Intensiva, do HIJPII para o HJXXIII, a partir da data de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
25 1391360 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 888/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 103, de 13 de março de 2020,
fica reconhecido, pelo período de 08 de março de 2017 a 07 de março
de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Tinah Ripalta de Menezes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Carlyle Guimarães Cardoso, 187, B. Santo Antônio, em Almenara.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 889/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 150, de 13 de março de 2020, fica
reconhecido, pelo período de 06 de janeiro de 2017 a 30 de novembro
de 2017, o curso Técnico em Prótese Dentária, ministrado pelo Instituto
Metropolitano de Educação e Cultura - IMEC, situado na Av. Japão,
369, B. Cariru, em Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 890/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 293, de 10 de julho de 2020,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lélia Alcântara Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Educacional Lélia Alcântara, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Quintiliano Costa, 75, Vila Bretas, em Governador Valadares, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 891/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 224, de 10 de junho de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelo Colégio Ângulo, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, situado na R. Doutor Xavier Lisboa, 348, Centro, em
Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE - Itajubá
PORTARIA N.º 892/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 274, de 09 de julho de 2020,

fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da POLITEC MG
- Escola Politécnica MG, situada na Rua dos Tupinambás, 524, Centro, em Belo Horizonte, passando da Escola Politécnica Belo Horizonte
EIRELI para Escola Politécnica MG EIRELI.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Politécnica MG EIRELI.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 893/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 264, de 07 de julho de 2020,
fica renovado, pelo período de 02 de outubro de 2019 a 1º de outubro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Graça Maior, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Desembargador Barcelos, 498, B. Nova Suíça, em
Belo Horizonte.
SRE - Metropolitana B
PORTARIA N.º 894/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 291, de 11 de julho de 2020,
fica reconhecido, a partir de 11 de abril de 2019, o Ensino Fundamental,
ministrado pelo Colégio Construir +, de Ensino Fundamental, situado
na R. Lajinha, 66, B. Jardim Industrial, em Contagem, pelo prazo de
02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 895/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 88, de 13 de março de 2020, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrado pelo Centro de
Educação Profissional Alpha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Travessa Jorge Fernandes, 64, Centro, em Monte Carmelo,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE - Monte Carmelo
PORTARIA N.º 896/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 296, de 10 de julho de 2020, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, ministrado
pela Escola Técnica de Paracatu, situada na R. Dom Pedro I, nº 172, B.
Prado, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE - Paracatu
PORTARIA N.º 897/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 277, de 09 de julho de 2020,
fica recredenciada a entidade mantenedora Elizabeth Bruno da Silva
- ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Risque e Rabisque, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Augusto Farias,
1077-A, Vila Santa Clara, em Teófilo Otoni, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos, contados a partir de 13 de agosto de 2019.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 898/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 266, de 07 de julho de 2020, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Ruth de Souza Ribeiro,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Camilo Abdulmassih, 126, Centro, em Tupaciguara, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
25 1391205 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 16/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 953.015-1 Gilmar Fonseca Leal, PEBIIH,
adm.01 a partir de 14/08/2020- Escola Estadual “ Desembargador
Canedo “ MaSP 953.015-1, Gilmar Fonseca Leal, PEBIIG, adm. 02 a
partir de 14/08/2020-Curvelo- Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1.059.896-9 Helena Maria Campos, ANE4G, adm.01 a partir de
09/08/2020AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Padre Augusto
Horta” MaSP 555.727-7 Maria das Dores Batista de Menezes, ASBDIA, adm. 02 a partir de 04/08/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO
Nº
07/2020CONCEDE
LICENÇA –MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 às servidor(as): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP 1.019.787-9
Isabela Fernanda Lopes de Lara e Alvarenga, PEBIG, adm.01 a partir
de 16/08/2020.
25 1391175 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 37/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
602363-4, Raquel Silvana da Silva Souza, ANEI IB, Adm 03, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1055546-4,
Marizeth Aparecida Vieira Freitas, ANEI IA, Adm 02, por 1 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2020; Masp
1061845-2, Maria Paula da Silva, ANEI IB, Adm 01, por 1 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2020; Masp
839665-7, Rozania de Fatima Santos, EEBIA, Adm 03, por 1 mês(es),
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino,
1264647-7, Cláudia Aparecida Rocha, ASBDIA Adm. 01, a partir de
25/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, Masp
961803-4, Adilerson dos Santos Generoso, PEBIIIL, DIV, Adm.01, a
partir de 15/08/2020; Masp 961803-4, Adilerson dos Santos Generoso,
ATBIIID Adm.02, a partir de 15/08/2020.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2020- ANULA NO ATO Nº 05/2012 referente ao servidor: SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 440098-2,
Helis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro, PEBIP, Adm. 02, na parte
em que concedeu férias prêmio para época oportuna, publicado em
21/03/2012, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2020- ANULA NO ATO Nº 32/2020 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 271389-9,
Maria Helena de Souza Araujo, TDEIID, Adm 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 29/07/2020, por motivo de duplicidade de publicação do ato.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
24 1390949 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Gabriela Neves, Masp 1001014-6, Débora Salgado
de Morais, PEBIH Adm. 01, por motivo de erro na vigência, Ato nº
30/2013, publicado em 29/05/2013, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2012 leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
30/01/2012; SRE Diamantina, Masp 602363-4, Raquel Silvana da Silva

Souza, ANEI IB, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 06/2020, publicado em 22/02/2020, onde se lê: a partir de 05/11/2015 leia-se: a partir de 03/12/2015; SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 440098-2,
Helis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro, PEBIP, Adm. 02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 11/2010, publicado em 17/03/2010,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 15/07/2006
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 10/05/2007.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
24 1390950 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, Masp
1084683-0, Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, PEBIA Adm.
04, referente ao 1º Quinquênio Magistério, a partir de 01/08/2016.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
24 1390951 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor deverá entrar em exercício em 26/08/2020.
ESCOLA DE
ESCOLA DE
LOCALIDADE
MaSP
NOME
CARGO
ADM
ORIGEM
DESTINO
Maria Ferreira EEB 1 A Especialista em Educação 03 EE Coronel Frazão
Itaguara
EE Padre Gregório 298789-9 Cássia
Melo
Básica
25 1391374 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 1105.954-0, Cândida Barbosa Lopes, PEB1G, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.01.2020; EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1053.184-6, Leila Maria de Moraes,
PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02.05.2020; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 597.297-1, Eliana
Maria de Oliveira Otranto Gontijo, PEB2N, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2020; MaSP 1107.580-1,
Renata Aparecida Gontijo, PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
454.800-4, Rafael Bárbara Filho, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2020, com aproveitamento
de tempo no PA3 e PA5, Adm. 02, do qual foi dispensado, dos quais
não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 348.305-4, Andrea Aparecida Simões Dutra,
ATB4J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01.09.2020; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
380.116-4, Estefane Mascarenhas Castro de Sousa, ATB5L, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 01.09.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 372.328-5, Roland
Clair da Silva Moreira, PEB1O, Adm. 02, concedidas pelos atos s/nº, nº
80/2000, nº 32/2004, nº 48/2011, nº 13/2016 e nº 17/2016, publicados
respectivamente, em 29.08.1997, 02.11.2000, 01.10.2004, 22.12.2011,
17.03.2016 e 19.03.2016, 02 meses e 16 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 14 dias para conversão em
espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”,
MaSP 935.963-9, Adriana Cristina Góis, a partir de 20.08.2020, referente ao PEB2N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/ 88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”,
MaSP 1419.158-9, Junaia Caroline Maia da Silva, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 09.08.2020; ITAPECERICA- EE. “Lamounier Godofredo”,
MaSP 1305.596-7, Rachel Sifoleli Custódio Siqueira, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 22.07.2020; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP
1066.232-8, Maria Marlúcia da Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
06.08.2020; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1377.454-2, Aline de Souza Lima, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 26.07.2020; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
326.764-8, Dilma Maria Gonçalves Nascimento, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 07.07.2020; MaSP 1227.837-0, Rosângela Aparecida Ferreira
Felício, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 09.06.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 487.233-9, Elma Ferreira Satil Santos, EEB1A, Adm. 04,
a partir de 03.08.2020; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1129.060-8,
Raquel Aparecida da Silva, PEB2F, Adm. 01, a partir de 18.07.2020;
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1276.800-8,
Renan do Couto e Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 29.07.2020;
LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 1321.937-3, Elias Ribeiro dos
Santos, ATB2D, Adm. 01, a partir de 09.07.2020; NOVA SERRANAEE. “Padre Lauro”, MaSP 665.919-7, Flávia Helena Gonçalves Lemos,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 31.07.2020; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 1130.059-7, Carlos Eduardo Dias Lopes, PEB3F,
Adm 01, a partir de 02.08.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1380.497-6, Patrícia Rezende
Lopes, ATB1B, Adm. 01, a partir de 27.07.2020; LAGOA DA PRATAEE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1102.299-3, Juliana Teixeira de Carvalho
Silva, PEB3G, Adm. 01, a partir de 07.08.2020.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1168.731-6, Benedita
Adriana de Aguiar, PEB1A, Adm. 03, por Arthur Aguiar Martins, filho,
a partir de 06.08.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2020
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1144.018-7, Deiliania Fernanda Marçal Silva, PEB1B, Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 h/a, a
contar de 17.08.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
25 1391372 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 372.328-5, Roland
Clair da Silva Moreira, PEB1O, Adm. 02, ato nº 13/2018, publicado
em 16.02.2018, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê:
Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, Leia-se: Com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Casamento referente
ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1295.673-6, Ana Cláudia Arantes Forcela, PEB1A,
Adm. 03, ato nº 19/2019, publicado em 13.11.2019, por motivo de
incorreção no nome do município, Onde se lê: Sebastião do Oeste,
Leia-se: São Sebastião do Oeste.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
25 1391373 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
REMANEJAMENTO - ATO Nº 214/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986,
a servidora: ITAJUBÁ– MaSP 10523488, Eliana Aparecida Gusmão
Silva, PEBIB, 4ª admissão, da EE Silvério Sanches para a EE Coronel
Casimiro Osório, a partir do dia 17/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 215/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.
5º da Deliberação Comitê extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/20,
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/20.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 216/20
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: CARMO DE MINAS - EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva, ATB5H, 2ª
admissão, a partir de 02/04/2020, em prorrogação
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO POR ACRÉSCIMO - ATO Nº
217/20
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2o do
art. 3o da Lei no 9.381, de 18/12/1986, a: DOM VIÇOSO- EE Cônego
José Divino, MaSP 3779287,Mírian Maria dos Santos Silva para Física
e Matemática.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 218/20
REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora:PIRANGUÇU- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP368933-8, DoloresMaria Correa Ribeiro, referente ao cargoATBIVL, 2ª admissão, Ato nº 205/2020
publicado em 12/08/2020, por ausência de requisito para aposentadoria,
a partir de19/08/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 219/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
SÃO JOSÉ DO ALEGRE - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 750126-5, Marly Aparecida Machado Angelo, PEBIIIP,
1ª admissão, a partir de 24/06/2020; MaSP 750126-5, Marly Aparecida
Machado Angelo, PEBIII H, 2ª admissão, a partir de 22/06/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 220/20
ANULA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: DELFIM
MOREIRA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
256603-2, Maria Tereza de Oliveira Assis, PEBIE, 2ª admissão, na
parte que concedeu o 2º quinquênio (Mag) - Ato nº 1446/09 publicado em 05/11/09 por motivo de regularização da vida funcional da
servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 221/20
CONCECE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 256603-2, Maria Tereza de Oliveira Assis, PEBIE, 2ª admissão,
referente ao 2º quinquênio (Mag), a partir de 31/12/2010.
25 1391351 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222/20
RETIFICA, O ATO de QUINQUÊNIO referente ao servidora: DELFIM MOREIRA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
256603-2, Maria Tereza de Oliveira Assis, PEBIE, 2ª admissão, por
motivo de regularização da vida funcional da servidora, sem acerto
financeiro - Ato nº 360/06, publicado em 18/04/2006 - onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 28/10/2004- leia-se referente ao 1º
quinquênio a partir de 30/12/2005;
25 1391352 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008252148080114.