TJMG 09/09/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
05/2020

14.551.828/0001-42

VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI

02/07/2020

Retroativo

14.551.828/0001-42

VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI

02/07/2020

06/2020

14.551.828/0001-42

VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI

15/07/2020

07/2020

14.551.828/0001-42

VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI

14/08/20

Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservação e
limpeza das dependencias do 16 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservação e
limpeza das dependencias do 16 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservação e
limpeza das dependencias do 16 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservação e
limpeza das dependencias do 16 BPM)

Quartel em Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2020

R$ 5.392,94

R$ 1.078,55

R$ 5.608,66

R$ 5.608,66

Arilson Pereira Miranda, Ten PM
Responsável Técnico
60 cm -08 1395789 - 1

Mes/Ano

CNPJ/CPF

05/2020

216.695.976-87

ARTHUR MACIEIRA

435.365.066-15

MARIA JORGE DA SILVA

04/2020
05/2020

Razao Social

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA I – LOCACOES
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das ativi13/01/2020
dades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao
institucional ( aluguel do imovel sede da 10ª. CIA PM do 5º BPM )
02/06/2020
Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institu07/07/2020
cional ( aluguel do imovel sede da 18ª. CIA PM do 13 BPM)

Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas CAA/ 1ª RPM

Quartel em Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2020

Valor
R$ 7.400,00
R$ 5.600,00
R$ 5.600,00

Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
16 cm -08 1395794 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 18ª RPM - Pregão Eletrônico 04/2020. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de reparo, restauração, recuperação e ampliação de bens imóveis do 43º BPM da
18ª RPM, durante o exercício de 2020. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 08:30 hs de 10/09/2020 até as 08:30 hs de
24/09/2020, observando o horário oficial de Brasília. Processo de
compra 1259973 14-2020. Íntegra do Edital no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 1395593 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
IEF X PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Contrato n.
9261375. Objeto: Aquisição de combustíveis de aviação, querosene de aviação (JET-A1) e gasolina de aviação (AVGAS). Valor
R$334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos
reais). Vigência: Até 31/12/2020.
2 cm -08 1395581 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROSESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 120/2020, COMPRAS nº 9261470/2020, Processo de Compra 106/2020, Objeto:
QUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO/MENOS LETAIS. Valor total R$ 1.755,00. Vigência até: 31/01/2021.
2 cm -08 1395928 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 114/2020, COMPRAS nº 9261430/2020, Processo de Compra 99/2020, Objeto:
AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE EMISSÃO DE IMPULSOS
ELÉTRICOS, SEUS RESPECTIVOS CARTUCHOS E ACESSÓRIS. Valor total R$ 31.046,80. Vigência até: 31/01/2021.
2 cm -08 1395923 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 109/2020,
Compras 9261425/2020, Processo de Compras 96/2020. Objeto:
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARMAMENTOS E ACESSÓRIOS. Valor total R$ 11.957,64. Vigência até 31/01/2021.
2 cm -08 1395917 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 52/2020. UE: 1259662.
TOMADA de PREÇOS 01/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia e/ou arquitetura com a finalidade de executar serviço de substituição das tubulações de distribuição de água fria, em aproximadamente 1.670 m, no Complexo
Militar da Gameleira. Entrega da documentação de habilitação e
das propostas no dia 28/09/2020 às 08h30min. Informações: telefone (31) 2123-1039, em horário comercial ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Edital disponível no site:www.compras.
mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br/serviços.
Marcelo F. Abreu, Maj PM, Presidente da CPL.
3 cm -08 1395685 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM 4ª RPM X Precisa Conservação e Limpeza Eireli –
TA nº 05 ao Contrato nº 33/2018 (Portal Compras 9196415/2018).
Objeto: Alteração contratual e prorrogação de vigência. Valor
mensal do contrato: R$ 17.749,40. Vigência: 10/09/2020 a
09/09/2021.
1 cm -08 1395542 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
00.211.131/0001-18, Contrato 108/2020, Compras 9261421/2020,
Processo de Compras 98/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES
PARA SINALIZAÇÃO. Valor total R$ 6.224,50. Vigência até
31/12/2020.
2 cm -08 1395921 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 21/2020: Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades da 12ª
RPM.Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min
de 21/09/2020.
1 cm -08 1395689 - 1
ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de São Pedro do Suaçui/MG. Convênio nº 01/2019. 1º Aditivo. Objeto: alterar a cláusula 4.1 (Cláusula Quarta - do Valor), passando o total do convênio de R$
60.885,79 para R$ 76.800,00 e retifica o Plano de Trabalho.

ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de Virgolândia/MG. Convênio
nº 09/2017. 1º Aditivo. Objeto: alterar: a CLÁUSULA 4ª - do
Valor, passando o total do convênio de R$ 110.499,99 para R$
118.944,00; CLÁUSULA 6ª - da Vigência, passando para 4 anos
a partir da assinatura do convênio, encerrando-se em 31/12/2020;
e ANEXO ÚNICO - Plano de Trabalho, altera o cronograma de
execução.
ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de Cuparaque/MG. Convênio
nº 06/2019. 1º Aditivo. Objeto: alterar a cláusula 4.1 (Cláusula
Quarta - do Valor), passando o total do convênio de R$ 48.000,00
para R$ 54.679,35 e retifica o Plano de Trabalho.
4 cm -08 1395594 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor CONSERVADORA FERNANDES EIRELI CNPJ
10.993.198/0001-05, locador de serviços de conservação e limpeza nas dependências do 26º BPM em Itabira com empenho
64/2020 da UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção dos serviços em razão de atraso de pagamento. O serviço é
essencial e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade das Unidades policiais, expondo
a risco de doenças os policiais que ali trabalham e demais cidadãos que lá comparecerem para atendimento de suas demandas
por serviços públicos. Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei
8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte
10, na UE 1250035, para pagar três Notas fiscais do credor, totalizando R$ 20.008,40.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor MARTINS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-EPP,
CNPJ 20.258.461/0001-76, locador de serviços de conservação
e limpeza nas dependências da 12ª RPM e 14º BPM em Ipatinga
com empenho 66/2020 da UE 1250035, apresentou dificuldades
para manutenção dos serviços em razão de atraso de pagamento.
O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade das Unidades policiais, expondo a risco de doenças os policiais que ali trabalham e
demais cidadãos que lá comparecerem para atendimento de suas
demandas por serviços públicos. Em razão disso, nos termos do
art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar três Notas Fiscais
do credor, totalizando R$ 34.318,34.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor TOP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
-ME, CNPJ 26.572.336/0001-12, locador de serviços de conservação e limpeza nas dependências do 11º BPM em Manhuaçu
com empenho 65/2020 da UE 1250035, apresentou dificuldades
para manutenção dos serviços em razão de atraso de pagamento.
O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade da Unidade policial, expondo a risco de doenças os policiais que ali trabalham e
demais cidadãos que lá comparecerem para atendimento de suas
demandas por serviços públicos. Em razão disso, nos termos do
art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar três Notas Fiscais
do credor, totalizando R$ 24.142,67.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor LIVIA DE SA GUIMARAES-ME – CNPJ
01.460.992/0001-00, fornecedor de alimentação para militares
presos a disposição da justiça no âmbito do 14º BPM, com empenho 67 de 2020 da UE 1250035, está com pagamentos atrasados. O material é essencial e seu fornecimento não pode ser interrompido pois redundaria em falta de alimento para os presos. Em
razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a
ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, para quitar duas
notas fiscais, totalizando R$ 2.100,00.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor LEIA MARIA DA LUZ CLAUDIO-ME – CNPJ
24.507.411/0001-3600, fornecedor de alimentação para militares presos a disposição da justiça no âmbito do 26º BPM, com
empenho 69 de 2020 da UE 1250035, está com pagamentos atrasados. O material é essencial e seu fornecimento não pode ser
interrompido pois redundaria em falta de alimento para os presos.
Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se
a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, para quitar duas
notas fiscais, totalizando R$ 2.592,50.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI – CNPJ
15.513.036/0001-46, fornecedor de ração para cães no âmbito da
12ª Região da PMMG, com empenhos 787 e 788 de 2020 da UE
1250035, está com pagamentos atrasados. O material é essencial
e seu fornecimento não pode ser interrompido pois redundaria em
falta de alimento para os animais. Em razão disso, nos termos do
art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, para quitar quatro notas fiscais, totalizando
R$ 4.696,65.
14 cm -08 1395732 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
IEF X PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Contrato n.
9261338. Objeto: Fornecimento de combustível aeronáutico –
querosene de aviação (JET-A1). Valor R$325.000,00 (trezentos e
vinte e cinco mil reais). Vigência: Até 31/12/2020.
1 cm -08 1395566 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 07/2020-SLMT/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000042/2020. A Autoridade
Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimentos de todas as peças e componentes
necessários para a execução dos serviços, bem como da mão de
obra em dois elevadores, localizados nos prédios sede do IPSM
na Rua: Paraíba, nº 576 e nº 575,Bairro: Savassi, Belo Horizonte
- MG, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico supracitado. A Sessão Pública deste Pregão
Eletrônico ocorrerá às 09h 30min do dia 22/setembro/2020, no
Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente
pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 22/setembro/2020, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio
do e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser
obtida no sítio www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a
pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv.
Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
6 cm -08 1395693 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÕES
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002
4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39
49 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002
4002 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36
60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002
4002 0001 33 90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: 4ª RPM - Cont. nº 43/2020 - Vila Verde Saúde
Mental Ltda – Vigência: 29/06/2020 a 29/06/2021. 11ª RPM –
Cont. nº 58/2020 - Gava Laboratório de Análises Clínicas Ltda
– ME – Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2021. 17ª RPM – Cont.
nº 68/2020 - Serviço de Diagnóstico por Imagem Santa Paula
Ltda – Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021. 19ª RPM – Cont. nº
19/2020 - Fisioterapia Ananias Camargo Ltda – ME – Vigência:
10/07/2020 a 10/07/2021. Cont. nº 20/2020 - Clínica Dermagem
Ltda – Vigência: 10/07/2020 a 10/07/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 08/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratados-credenciados.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
RMBH –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao cont. n° 336/2019- Materfisio Fisioterapia – Vigência: 03/09/2020 . Data: 08/09/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses e alterar a responsabilidade técnica ao
cont. n° 643/2015 - Núcleo Médico e Fisioterápico Jardim Eldorado Ltda – Vigência: 25/06/2020. Data: 08/09/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo Alterar ao
responsável legal o paragráfo décimo primeiro da Cláusula Sexta
– Seção V – Do Processamento e Pagamento ao cont. n° 43/2017
- Hospital Santa Genoveva Ltda – Vigência: 29/05/2020. Data:
08/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ª RPM –

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração dos itens: Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s)
contratados no Anexo I, e a cláusula contratual referente à responsabilidade técnica ao cont. n° 997/2016- Núcleo de Reabilitação e Fisioterapia Ltda – ME – Vigência: 26/08/2020. Data:
08/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
19ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 06(seis) meses ao cont. n° 78/2015 - Clínica Censo - Centro de Saúde Ocupacional Ltda - ME – Vigência: 23/07/2020 .
Data: 08/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio doCel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber:
RMBH - Cont. nº 1.000/2016 - Luís Eduardo Rias Cardoso – A
partir 28/08/2020. 7ªRPM - Cont. nº 110/2015 - Clínica Fisioarte
Ltda - ME – A partir de 14/07/2020. Foro: Belo Horizonte. Data:
08/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no
interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em
razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à
saúde”, conforme Artigos 77, 78 Incisos I e V e 79 Inciso I, da Lei
nº 8.666/93, o contrato dos seguintes prestadores: RMBH - Cont.
nº 815/2016 - Drogaria Perfumaria Rabelo Ltda – ME – A partir
de 12/08/2020. Cont. nº 830/2016 - Minas Aparelhos Auditivos
Ltda - ME – A partir de 12/08/2020. Cont. nº 846/2016 - Audiolife
Distribuidora Ltda – A partir de 12/08/2020. Cont. nº 860/2016
- Joice Dias Corrêa – A partir de 14/08/2020. Cont. nº 919/2016
- Ribeiro e Bernardo Consultório Odontológico Ltda – A partir
de 13/07/2016 . Cont. nº 1.230/2017 - Drogaria e Perfumaria Torquato Ltda – ME – Apartir de 12/08/2020. Cont. nº 1.264/2017 Drogaria Gram Vitória Ltda – EPP – A partir de 12/08/2020. Foro:
Belo Horizonte. Data: 08/09/2020.Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
23 cm -08 1395914 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 08/09/2020.
12ª RPM – Ipatinga
Município
Ipatinga
Matipo

Interessado
Categoria
Habilito Terapia Ocupacional Clini- Serviço
de
Terapia
cas Integradas Ltda
Ocupacional
José Venâncio Menezes de Paiva Clínica Médica
Ltda

13ª RPM – Barbacena
Município
Barbacena

Interessado
Marceli Rocha da Silveira

Categoria
Serviço de
Fisioterapia

5 cm -08 1395916 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 10/2020
Objeto AQUISIÇÃO DE GASES PARA CROMATOGRAFIA
PARA O IML. Processo SEI nº 1510.01.0014781/2020-55
Lote 01 FRACASSADO
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2020
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
2 cm -08 1395966 - 1

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