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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFÍCIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora efetiva AUZENI
RODRIGUES SOARES, MASP 1274054/4, ADM 1, PENF III/A Técnico de Enfermagem, do HMAL para o HJXXIII, a partir da data
de publicação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
10 1396987 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
LUIZ FLAVIO PENNA COUTINHO, MASP: 10920452, adm. 4,
lotada no HAC:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 27/10/2018, MED
IV B, vigência 05/05/2018, por motivo de não avaliação.
JANETE FERREIRA GONCALVES, MASP: 11049848, adm.: 1, em
processo de aposentadoria:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 23/04/2020, PENF
III B, vigência 14/01/2020, por motivo de afastamento preliminar a
aposentadoria.
VIVIANE PEIXOTO DE SOUZA, MASP: 13012455, adm.: 1, lotada
no HIJPII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 23/04/2020, PENF
II D, vigência 25/04/2019, por motivo de duplicidade.
MARCELLA CUNHA GOMES, MASP: 13851779, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 23/04/2020, TOS I
C, vigência 05/04/2020, por motivo de duplicidade.
KARINE LIMA GONCALVES, MASP: 13293741, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão publicada em 05/05/2020,
vigência 29/04/2020
Onde se lê: PENF III
Leia se: PENF II
LIGIA CARLA DOMINGOS RIBEIRO, MASP 11253572, adm: 05,
lotada no HRAD: Retifica ato de concessão de progressão publicada em
27/10/2018, PENF IV C, vigência 01/01/2017.
Onde se lê: Vigência 01/01/2017
Leia se: Vigência 01/01/2018
SANDRO LOURENCO FERREIRA, MASP: 13157300, adm.: 01,
lotado no MGT:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 18/11/2017, vigência 22/10/2017, PENF IV C por motivo de não avaliação.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF IV B para PENF IV C, vigência 01/01/2018.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF IV C para PENF IV D, vigência 01/01/2020.
GENILDA APARECIDA RICARDO BRAGA, MASP: 10884666,
adm.: 4, lotada no HGV:
Anula progressão publicada em 07/12/2017, vigência 08/08/2017,
PENF II C por motivo de não avaliação.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para PENF II C, vigência 01/01/2018.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II C para PENF II D, vigência 01/01/2020.
CAMILA MARA DE ALCANTARA, MASP: 12750394, adm.: 3,
lotada no CHPB:

Retifica ato de concessão de progressão publicada em 02/06/2020,
vigência 22/05/2020
Onde se lê: GRAU C PARA D
Leia se: GRAU B PARA C
SUELI APARECIDA DA SILVA, MASP: 10899920, Adm.:3, lotada
no CSSFA:
CONCEDE promoção, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462/2005, de
PENF II D para PENF III A, vigência 01/01/2020, conforme autorização do Ofício / COFIN nº 0062/2020.
ALMIR MEGALI FILHO, MASP: 10401024, adm.: 1, lotada no
ADC:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 01/08/2020, MED
VI B, vigência 11/07/2020, por motivo não estar em efetivo exercício.
CIBELE DE FATIMA CHAGAS, MASP: 10423341, adm.: 1, lotada
no CHPB:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 01/08/2020, PENF
III J, vigência 01/07/2020, por motivo não estar em efetivo exercício.
MARCUS VINICIUS ARAUJO, MASP: 10400570, adm.: 1, lotada
no CHPB:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 01/08/2020,
AGAS III J, vigência 01/07/2020, por motivo de não estar em efetivo
exercício.
MARIA AUXILIADORA LOZASSO, MASP: 10408508, adm.: 1,
lotada no CHPB:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 01/08/2020,
AUAS IV G, vigência 01/07/2020, por motivo de não estar em efetivo exercício.
RISELI MOREIRA DA SILVA, MASP: 10382760, adm.: 1, lotada no
CHPB:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 01/08/2020,
PENF III J, vigência 01/07/2020, por motivo de não estar em efetivo
exercício.
ELIANA VIEIRA DE MAGALHAES ALVES, MASP: 10379485,
adm.: 1, lotada no HRAD:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 01/08/2020,
AUAS IV J, vigência 01/07/2020, por motivo de não estar em efetivo
exercício.
EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, MASP: 10415826, adm.:
1, lotada no HRJP
Anula ato de concessão de progressão publicado em 01/08/2020,
PENF III J, vigência 01/07/2020, por motivo de não estar em efetivo
exercício.
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, MASP: 10409811, adm.: 1, lotada
no HRJP
Anula ato de concessão de progressão publicado em 01/08/2020,
PENF III J, vigência 01/07/2020, por motivo de não estar em efetivo
exercício.
NATALIA DE FATIMA MOREIRA SANTOS, MASP: 10414498,
adm.: 1, lotada no IRS
Anula ato de concessão de progressão publicado em 01/08/2020,
AUAS IV G, vigência 01/07/2020, por motivo de não estar em efetivo exercício.
FATIMA DE OLIVEIRA REIS, MASP: 10409779, adm.: 1, lotada no
HRJP:
Retifica ato de concessão de progressão publicada em 01/08/2020,
vigência 01/07/2020
Onde se lê: NÍVEL II GRAU B PARA C
Leia se: NÍVEL III GRAU I PARA J
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1396548 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 110/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
P
R
E
S
I
D
E
N
T
E
NEIDE
DO
CARMO
SANSEVE- PEB
UBA BERNARDES
E. E. GOV. CLOVIS SALGADO 354.897-1 RINO PEREIRA
I
B
3
10 1396626 - 1
ATO Nº 153/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, aoservidor: MASP 1.159.553-5,EVANDRO GERALDO CAMPOS, ANE III F, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020.

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Monte Carmelo

10 1397005 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.081.977-9/01, Douvânio de Oliveira Gomes, ANEI III F, a partir de 30/08/2020; E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 965.981-4/02, Cristiano Soares de Souza, PEB III P,
exercendo o cargo em comissão de Diretor D I, a partir 28/07/2020.

REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 07/2020
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: SRE DIVINOPOLIS - ITAUNA, MASP 930.690-3,PAULA
PEIXOTO DE FARIA, ATB I B, adm. 03, a contar de 27/07/2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos § 19 Art. 40 d CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: COROMANDEL - E.E. “
JOAQUIM BOTELHO”, Masp 699.779-5/01, Adria Maria de Paula,
PEB III P, a partir de 27/08/2020.

ATO Nº 154/2020
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 669.7619,LARA FARAH VALADARES, EPPGG III G, adm. 01, a partir de
08/09/2020.

10 1396612 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2020
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
380.117-2/01, Eurípedes Ávila da Luz, ATB III J, Ato nº 05/07, publicado em 10/04/2007, por motivo de solicitação do servidor, que pretende usufruir o mês de férias-prêmio de forma mais vantajosa, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
10 1396893 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar
de Freitas” MaSP 432.925-6 Edna Maria Batista, PEBIIIM, adm.01 por
02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/09/20
“ com vistas à aposentadoria”.
10 1396767 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 264860-8, Maíza Botelho
Pinheiro, a partir de 08/09/2020, referente ao cargo de ATBIVH, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.621 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: Paracatu: EE. “Fazenda Riacho Lafersa” - MaSP
1357589-9, Karine Querido Maia, ATBIB, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI, a partir de 03/09/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1342686-1, Thais Pereira
da Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de 03/09/2020; João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1298057-9, Lorrane Luiz Vieira,
PEBIA, cargo 03, a partir de 24/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 985196-5, Verônica Nunes de Carvalho, TDEVH, cargo 01, a partir de 04/08/20; EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 1065976-1, Sueli Abadia Correa, PEBIG, cargo
01, a partir de 25/07/20; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1179743-8,
Adelina Aparecida Soares de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de
04/06/13, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 25/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio
Ribeiro” - MaSP 1050849-7, Adriane Reis Queiroz Dayrell, PEBIB,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/20;
MaSP 618863-5, Rosangela Aparecida A dos Santos Bianchi, ATBVH,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/20.
10 1396582 - 1
RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO N° 28/2020
RETIFICA, OS ATOS, de Abono de Permanência, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 286059-1,
Eva Neide Peixoto Nunes, PEBIIO, cargo 02, no ato publicado em
28/08/20, onde se lê: PEBIC, leia-se: PEBIIO.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
29/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 614282-2,
Benedita Valéria da Silva Neiva Santana, PEBIII-I, cargo 01, no ato
publicado em 13/03/20, onde se lê: Benedita Valéria da Silva Jardim,
leia-se: Benedita Valéria da Silva Neiva Santana.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
30/2020 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” – MaSP 242977-7,
Vânia Lúcia da Silva Neiva, ATBIVP, cargo 01, no ato publicado em
24/07/20, onde se lê: 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/2020, leia-se: 02 meses referente aos 6º e 7º quinquênios
de exercício a partir de 05/08/2020.
10 1396583 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 178/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.236.880-9.3, Hudson Luiz Vilas Boas, PEB
I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020;
MaSP 1.325.775-3.2, Mário Augusto Marques, PEB1/I B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1.154.537-3.3, Priscila Helena Cunha da Silva, PEB1/I B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1.396.573-6.1, Jéssica Juliana Rufino, PEB1/I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1.096.222-3.4, Leonardo Ferreira de Brito, PEB1/I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
362.257-8.3, Sebastião Wagner Vieira, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
09 1396127 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 06/2020.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Alvinópolis, EE “Prof.Cândido Gomes” MaSP 355.511-7, Ângelo
Fernando Martino Cota, 1° cargo, ASE3P, por incorreção no artigo.
Ato publicado em 04/09/2020. Onde se lê: “art.6° da ECF n° 41/03”,
Leia-se: “art.3° da ECF n° 47/05”.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
10/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Viçosa –
E.E. “Alice Loureiro”, Masp 390262-4, Maria das Graças de Castro
Nogueira, PEB5O, 2º Cargo, ato publicado em 12/09/2017. por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: Concede 3 meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2015.
Leia-se: Concede 3 meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/12/2016.
10 1396928 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova - “SRE”, MaSP 830594-8, Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis, 1º
cargo, ANE3L, a partir de 08/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1082430-8, Marilucia das
Dores Duarte, PEB1A, 3º cargo, a partir de 25/08/2020; Raul Soares
- E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP 573047-8, Sebastiana Gonçalves de Oliveira Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/08/2020; Viçosa
- E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 933163-8, Maria Aparecida Gonçalves, PEB1A, 3º cargo, a partir de 25/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 23/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.
Tancredo Neves”, MaSP 861792-0, Rosangela Giudice Silva, 1º cargo,
PEB2M, a partir de 11/09/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6° da ECF n° 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2020
Anula o ato de referente ao servidor: Viçosa - E.E-“Alice Loureiro”,
MaSP 390262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira, PEB5O, 2º
Cargo, na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio afastamento, 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício e 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, ato publicado em 28/08/2020
á pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 33/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP
1271693-2, Franciane de Oliveira Cotta Pales Soares, PEB1B, 2º
Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2018;
São Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 1324375-3,
Dilciano Magalhães Costa, ATB1B, 2º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 34/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova - “SRE”,
MaSP 1398785-4, Ana Paula Real Isaac Piuzana, TDE1B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2020.
10 1396926 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N º 05/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 14/09/2020, a servidora:
LOCALIDADE DE DESTINO
Santa Rita do Sapucaí

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida

MASP
336.517-8

NOME
Maria da Penha Ovídio Ribeiro

CARGO
ATB1A

ADM.
03

LOCALIDADE ORIGEM
Santa Rita do Sapucaí

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Dr. Delfim Moreira
10 1396975 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
389.763-4, José Luiz Vilela, referente ao cargo de P3A, 1º cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 02/2012, publicado em
14/01/2012, onde se lê: à razão de 08/35 avos, leia-se: à razão de 09/35
avos.
10 1396982 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP
736.458-1, Mariza Cristina dos Santos Góis, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego do Bom Jesus– E.E. Maximiano
Lambert, MaSP 1.414.147-7, Marcos Antônio dos Santos, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 23/08/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
ANULA NO ATO Nº 44/2015, referente à servidora: Cambuí – E.E.
Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP 325.666-6, Maria Lúcia
da Silva, ATB2B, Admissão 03, na parte em que concedeu 03 meses de
férias prêmio, referentes ao 1º quinquênio de exercício, publicado em
21/11/2015, por motivo de publicação indevida.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009102224310115.